{"id":1932,"date":"2020-11-20T20:00:21","date_gmt":"2020-11-20T23:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/?p=1932"},"modified":"2020-11-20T21:09:38","modified_gmt":"2020-11-21T00:09:38","slug":"apatridas-quem-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/2020\/11\/20\/apatridas-quem-sao\/","title":{"rendered":"Ap\u00e1tridas: quem s\u00e3o?"},"content":{"rendered":"
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Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea \u00e9 filha de s\u00edrios, seu pai \u00e9 crist\u00e3o e sua m\u00e3e mu\u00e7ulmana. Na S\u00edria, n\u00e3o \u00e9 permitido o casamento entre duas religi\u00f5es, e se o matrim\u00f4nio n\u00e3o \u00e9 legal, o filho n\u00e3o \u00e9 reconhecido como nacional. Cientes de que o casamento n\u00e3o seria legal, seus pais decidem fugir para o L\u00edbano e se casar. Voc\u00ea acaba nascendo no L\u00edbano, onde voc\u00ea s\u00f3 \u00e9 libanesa se o seu pai for liban\u00eas. O que acontece? sem cidadania s\u00edria e tampouco libanesa, voc\u00ea acaba nascendo sem uma p\u00e1tria. Essa \u00e9 uma hist\u00f3ria real, e quem se encontra nessa situa\u00e7\u00e3o – n\u00e3o ter sua nacionalidade reconhecida por nenhum pa\u00eds – \u00e9 chamado de \u201cap\u00e1trida\u201d. Importante destacar que as pessoas podem vir a se tornar ap\u00e1tridas, elas nem sempre nascem assim. S\u00e3o milh\u00f5es de pessoas que vivem sem direitos legais e servi\u00e7os essenciais.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Artigo 15 da Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos (1948) \u201ctodo o indiv\u00edduo tem direito a ter uma nacionalidade\u201d, entretanto, h\u00e1 uma lacuna, pois n\u00e3o \u00e9 especificado a qual nacionalidade este indiv\u00edduo tem direito. Sendo assim, os Estados reconheceram que normas adicionais eram necess\u00e1rias para prevenir e reduzir a apatridia. Em 1954 a ONU adotou a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Estatuto dos Ap\u00e1tridas e, em 1961, a Conven\u00e7\u00e3o para Redu\u00e7\u00e3o dos Casos de Apatridia. Cada ano que passa aumenta o n\u00famero de Estados que recorrem \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de 1961 para orienta\u00e7\u00e3o sobre como cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o internacional de prevenir a apatridia. Os Estados utilizam elementos dela nas suas legisla\u00e7\u00f5es sobre nacionalidade.<\/span><\/p>\n

Causas da Apatridia<\/b><\/p>\n

A apatridia ocorre por diversos motivos, como por exemplo lacunas nas leis de nacionalidade, falha em reconhecer todos os residentes do pa\u00eds como cidad\u00e3os quando este pa\u00eds torna-se independente, conflitos de leis entre pa\u00edses, discrimina\u00e7\u00e3o contra grupos \u00e9tnicos ou religiosos espec\u00edficos, ou com base no g\u00eanero, perda de nacionalidade (em alguns pa\u00edses, os cidad\u00e3os podem perder sua nacionalidade apenas por viverem no exterior por um longo per\u00edodo de tempo), entre outros.<\/span><\/p>\n

Campanha #IBelong<\/b><\/p>\n

Em 2014, o ACNUR (Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados) lan\u00e7ou a campanha #IBelong (#EuPerten\u00e7o) para erradicar a apatridia no mundo at\u00e9 2024. Por meio de defesa legal e aumento da conscientiza\u00e7\u00e3o, e com o apoio de Estados, grupos da sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos e outros parceiros, o ACNUR busca alcan\u00e7ar os objetivos da campanha.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte: ACNUR\/Feria Pixel<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

Desde o in\u00edcio do #IBelong, em 2014, houveram diversas conquistas. Quase 350 mil ap\u00e1tridas adquiriram nacionalidade em pa\u00edses como Qu\u00eania, Quirguist\u00e3o, Viet\u00f1a, Tail\u00e2ndia e Filipinas; aumentou o n\u00famero de ades\u00f5es \u00e0s duas Conven\u00e7\u00f5es da ONU que dizem respeito aos ap\u00e1tridas; dois pa\u00edses (Madagascar e Serra Leoa) passaram a permitir que as mulheres transmitam sua nacionalidade aos filhos; 16 pa\u00edses estabeleceram ou melhoraram procedimentos, alguns oferecendo um caminho facilitado para a cidadania, entre outras conquistas. Embora os avan\u00e7os sejam not\u00e1veis, o n\u00famero de ap\u00e1tridas no mundo segue sendo muito alto (a maioria se concentra em regi\u00f5es da \u00c1sia e \u00c1frica).\u00a0<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria de Maha Mamo no Brasil<\/b><\/p>\n

Lembram da hist\u00f3ria do in\u00edcio do texto? Ent\u00e3o, essa era a vida de Maha Mamo, pelo menos at\u00e9 2018. Maha viveu 30 anos de sua vida como ap\u00e1trida, e h\u00e1 2 anos o Brasil concedeu a ela a nacionalidade brasileira. Depois de anos lutando pelo direito de pertencer a algum lugar, Maha conseguiu ser reconhecida. Para ela, a li\u00e7\u00e3o \u00e9 de que nunca se deve perder a esperan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O processo para conseguir a cidadania brasileira n\u00e3o foi f\u00e1cil. Durante uma d\u00e9cada Maha entrou em contato com embaixadas de in\u00fameros pa\u00edses, ela contava sua hist\u00f3ria e apenas recebia respostas negativas. O \u00fanico pa\u00eds que a acolheu foi o Brasil, n\u00e3o por ela ser ap\u00e1trida, mas sim porque em 2014 o nosso pa\u00eds abriu as portas para refugiados s\u00edrios (obs: nem todo ap\u00e1trida \u00e9 refugiado). Quando Maha chegou no Brasil, ao lado de seus irm\u00e3os, todos ganharam carteira de trabalho e CPF, por\u00e9m eles seguiram sendo ap\u00e1tridas.\u00a0<\/span><\/p>\n

No ano de 2017, a nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o passou a incluir a apatridia, o que foi um avan\u00e7o significativo do direito interno. Com essa Lei, h\u00e1 uma facilita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de nacionalidade, ainda que o processo seja longo e a pessoa tenha que cumprir uma s\u00e9rie de requisitos. De qualquer forma, com a ajuda do ACNUR, ela e sua irm\u00e3 conseguiram nacionalidade brasileira em outubro de 2018. Infelizmente, o irm\u00e3o de Maha morreu alguns anos antes, como ap\u00e1trida.\u00a0<\/span><\/p>\n

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As irm\u00e3s Souad e Maha foram as primeiras pessoas reconhecidas como ap\u00e1tridas pelo Governo Brasileiro. Fonte: ACNUR\/Victoria Hugueney<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

Se interessou por essa hist\u00f3ria?\u00a0 Vem dar uma olhada nesse v\u00eddeo: <\/span>https:\/\/twitter.com\/Refugees\/status\/1326423453327630338?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1326423453327630338%7Ctwgr%5E&ref_url=https%3A%2F%2Fnews.un.org%2Fpt%2Fstory%2F2020%2F11%2F1732532<\/span><\/span><\/a><\/em><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n

Com a pandemia, a situa\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de ap\u00e1tridas em todo o mundo apenas piora. Segundo o alto comiss\u00e1rio da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, \u201ca comunidade internacional deve redobrar os esfor\u00e7os para resolver esta afronta \u00e0 humanidade no s\u00e9culo 21\u201d. Pessoas que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem culpa por terem nascido ou por virem a se tornar ap\u00e1tridas, como bem diz Maha Mamo. E se h\u00e1 leis internas de determinados pa\u00edses que apenas dificultam o processo de erradica\u00e7\u00e3o da apatridia, \u00e9 papel da comunidade internacional resolver essa quest\u00e3o. Com a campanha #IBelong, espera-se que at\u00e9 2024 essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido resolvida. Devemos celebrar as conquistas, por\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer que ainda h\u00e1 muito a ser feito. Milh\u00f5es de pessoas seguem vivendo suas vidas sem uma p\u00e1tria para chamar de sua.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\"\"Paola Meine<\/strong><\/p>\n

Amo assistir o amanhecer, comer panqueca doce, rir com os meus amigos e escutar m\u00fasica (the kooks e zimbra, principalmente). Sou um pouco braba, fofa (\u00e9 o que dizem) e tuiteira (n\u00e3o que eu me orgulhe disso). Gosto de dan\u00e7ar just dance, ler livros que falam sobre hist\u00f3ria e aprender sobre diferentes pa\u00edses. Quem gosta de festa pode me chamar que topo tudo. Mas tamb\u00e9m topo ver Friends e comer pizza em casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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