{"id":1706,"date":"2020-09-04T20:00:16","date_gmt":"2020-09-04T23:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/?p=1706"},"modified":"2020-09-27T17:14:56","modified_gmt":"2020-09-27T20:14:56","slug":"despedida-do-brasileiro-roberto-azevedo-do-cargo-de-diretor-geral-da-omc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/pelotasmun\/2020\/09\/04\/despedida-do-brasileiro-roberto-azevedo-do-cargo-de-diretor-geral-da-omc\/","title":{"rendered":"Despedida do brasileiro Roberto Azev\u00eado do cargo de Diretor-Geral da OMC"},"content":{"rendered":"

Sexto Diretor-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), Roberto Azev\u00eado <\/span>resolveu deixar o cargo um ano antes do final do seu segundo mandato (s\u00e3o 4 anos no total). Desde setembro de 2013 o brasileiro serviu como Diretor-Geral, e em julho deste ano, no meio da pandemia de Covid-19, anunciou a sua decis\u00e3o de sair da organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Imagem: Xinhua\/Xu Jinquan<\/p><\/div>\n

Durante os seus anos servindo \u00e0 OMC, Azev\u00eado promoveu conquistas significativas para os membros da organiza\u00e7\u00e3o. Ainda assim, o mesmo acha que poderiam ter feito mais. Dentre seus feitos, irei destacar dois: o Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio ou \u201cTrade<\/span> Facilitation Agreement\u201d (TFA) e a expans\u00e3o do Acordo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o ou \u201cInformation Technology Agreement\u201d (ITA).<\/span><\/p>\n

Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio<\/strong><\/span><\/p>\n

Adotado na IX Confer\u00eancia Ministerial, em Bali, no ano de 2013, o TFA foi o primeiro acordo multilateral celebrado pela OMC desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1995. Com a ratifica\u00e7\u00e3o por 112 dos 164 membros, o acordo entrou em vigor em fevereiro de 2017. Alguns dos seus objetivos s\u00e3o: agilizar e simplificar os procedimentos de com\u00e9rcio exterior, modernizar a administra\u00e7\u00e3o aduaneira, conferir maior transpar\u00eancia entre governos e os operadores de comex, promover a coopera\u00e7\u00e3o entre aduanas de diferentes pa\u00edses, entre outros. Tornar mais simples e menos burocr\u00e1tico o processo de importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 vantajoso para os pa\u00edses envolvidos, pois reduz os custos envolvidos e d\u00e1 previsibilidade nas opera\u00e7\u00f5es e esse \u00e9 o prop\u00f3sito do TFA.<\/span><\/p>\n

Acordo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Conclu\u00eddo por 29 participantes na Confer\u00eancia Ministerial de Cingapura, em 1996, o Acordo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um daqueles acordos da OMC que se enquadram na categoria plurilateral (ou seja, apenas os membros interessados aderem). \u00c9 o mais significativo acordo de liberaliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria negociado na OMC. Com o passar dos anos o n\u00famero de participantes do ITA aumentou consideravelmente, chegando a 82 membros da organiza\u00e7\u00e3o, o que representa 97% do com\u00e9rcio mundial de produtos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como \u00e9 bem sabido, esse setor da economia est\u00e1 em constante crescimento, e como a OMC tem o papel de promover a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial, o ITA aparece como um diferencial. O seu objetivo principal \u00e9 que os seus participantes eliminem totalmente as tarifas sobre produtos de TI que sejam cobertos pelo acordo. Como ele foi conclu\u00eddo em 1996, mais de 50 membros viram a necessidade de expandi-lo, visto que novas categorias de produtos de TI haviam sido desenvolvidas. Sendo assim, em 2015, na Confer\u00eancia Ministerial de Nair\u00f3bi, foi acordado que uma lista adicional de 201 produtos teriam suas tarifas eliminadas, concluindo a expans\u00e3o do Acordo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cen\u00e1rio atual<\/strong><\/span><\/p>\n

O TFA e o ITA foram importantes conquistas do brasileiro Roberto Azev\u00eado nesse per\u00edodo em que ocupou o cargo de Diretor-Geral, uma vez que seu papel \u00e9 promover e facilitar o di\u00e1logo entre os membros da organiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que acordos sejam alcan\u00e7ados. Agora ele se despede da organiza\u00e7\u00e3o em um momento cr\u00edtico, e tudo o que se espera, \u00e9 que o(a) pr\u00f3ximo(a) conduza as negocia\u00e7\u00f5es entre os membros, para que a organiza\u00e7\u00e3o continue promovendo a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. Atualmente a OMC est\u00e1 envolvida no processo de decis\u00e3o sobre a pr\u00f3xima pessoa a cumprir essa fun\u00e7\u00e3o. Caso seja uma das mulheres j\u00e1 indicadas, seria a primeira vez que uma mulher assumiria este cargo de lideran\u00e7a. Oito candidatos est\u00e3o na disputa, sendo 5 homens e 3 mulheres. Nos pr\u00f3ximos meses veremos o resultado!<\/span><\/p>\n

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\"\"Paola Meine<\/strong><\/p>\n

Amo assistir o amanhecer, comer panqueca doce, rir com os meus amigos e escutar m\u00fasica (the kooks e zimbra, principalmente). Sou debochada, um pouco braba, fofa (\u00e9 o que dizem) e tuiteira (n\u00e3o que eu me orgulhe disso). Gosto de dan\u00e7ar just dance, ler livros que falam sobre hist\u00f3ria e aprender sobre diferentes pa\u00edses. Quem gosta de festa pode me chamar que topo tudo. Mas tamb\u00e9m topo ver Friends e comer pizza em casa.<\/td>\n

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