{"id":1030,"date":"2019-05-13T11:36:29","date_gmt":"2019-05-13T14:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/odontologia\/?page_id=1030"},"modified":"2025-03-28T18:07:09","modified_gmt":"2025-03-28T21:07:09","slug":"comite-de-etica-em-pesquisa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/odontologia\/institucional\/comissoes-nucleos\/comite-de-etica-em-pesquisa\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa"},"content":{"rendered":"
\n
\n\t

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0CEP \u2013 Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Faculdade de Odontologia \u2013 FO\/UFPel<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"Para ser \u00e9tica, a pesquisa precisa:<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u25cf Respeitar o participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou n\u00e3o, na pesquisa, por interm\u00e9dio da manifesta\u00e7\u00e3o expressa, livre e esclarecida;<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u25cf Ponderar entre riscos e benef\u00edcios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o m\u00e1ximo de benef\u00edcios e o m\u00ednimo de danos e riscos;<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u25cf Garantir que danos previs\u00edveis sejam evitados; e
\n<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u25cf Ter relev\u00e2ncia social, o que garante a igual considera\u00e7\u00e3o dos interesses envolvidos, n\u00e3o perdendo o sentido de sua destina\u00e7\u00e3o s\u00f3cio humanit\u00e1ria.\u201d
\n<\/span><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Sistema CEP\/Conep tem a fun\u00e7\u00e3o de proteger os participantes de pesquisa, por meio da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica de toda e qualquer pesquisa que possua a participa\u00e7\u00e3o direta ou indireta de seres humanos no Brasil.<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas (CEP\/FO) constitui um colegiado interdisciplinar e independente, de relev\u00e2ncia p\u00fablica, de car\u00e1ter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padr\u00f5es \u00e9ticos por meio da avalia\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa (BRASIL, 2020). <\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 um participante de pesquisa ou pesquisador, acesse a Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa<\/a>, elaborada e publicada pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (Conep) e baseada na Resolu\u00e7\u00e3o CNS n\u00ba 466\/2012<\/a> e Resolu\u00e7\u00e3o CNS n\u00ba 510\/2016<\/a>, principais orientadoras sobre \u00e9tica em pesquisa no Brasil. Este material \u00e9 uma sele\u00e7\u00e3o de trechos de resolu\u00e7\u00f5es, manuais e normativas do Sistema CEP\/Conep destacando os direitos e deveres dos participantes de pesquisa e dos pesquisadores. A Cartilha tamb\u00e9m apresenta como acontecem as pesquisas com seres humanos no Brasil, quais os \u00f3rg\u00e3os competentes que trabalham para regular, normatizar, educar e proporcionar seguran\u00e7a e autonomia para as pessoas que participam de pesquisas cl\u00ednicas. <\/span><\/p>\n

Submiss\u00e3o de projetos para aprecia\u00e7\u00e3o do CEP\/FO:<\/span><\/strong><\/p>\n

Para que um projeto de pesquisa seja apreciado pelo Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa \u00e9 necess\u00e1rio que seja submetido na Plataforma Brasil, uma plataforma virtual e oficial para o registro e tramita\u00e7\u00e3o dos documentos referentes aos projetos de pesquisas que envolvem seres humanos do Sistema CEP\/Conep.<\/span>
\nAntes de submeter o projeto de pesquisa na Plataforma Brasil, certifique-se de que os passos abaixo j\u00e1 foram realizados:<\/span><\/p>\n

1\u00ba Passo: para facilitar o processo de submiss\u00e3o dentro dos crit\u00e9rios solicitados pela Plataforma Brasil, o CEP\/FO disponibiliza modelos de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de pesquisa, do Termo de Consentimento Livre e Esclarecidos (TCLE) e de outros documentos importantes.<\/span><\/p>\n

Assim, a submiss\u00e3o deve ser acompanhada por uma s\u00e9rie de documentos<\/u>, os quais precisam ser anexados individualmente<\/u> na Plataforma Brasil. Estes documentos s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

- Folha de Rosto<\/em>:<\/em> documento gerado automaticamente na Plataforma Brasil ap\u00f3s o cadastro do projeto. A Folha de Rosto deve ser datada, carimbada e assinada pelo professor no campo \u2018Pesquisador Respons\u00e1vel\u2019. J\u00e1 no campo \u2018Institui\u00e7\u00e3o Proponente\u2019 devem constar os dados, a data, a assinatura e o carimbo de identifica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o da Faculdade de Odontologia da UFPel. OBS: Em ambos os casos, a assinatura eletr\u00f4nica \u00e9 v\u00e1lida.<\/span><\/p>\n

- Autoriza\u00e7\u00e3o Institucional: \u00e9 necess\u00e1ria quando uma atividade \u00e9 executada num espa\u00e7o institucional ou algum dado relacionado aos participantes decorra deste mesmo espa\u00e7o. O documento deve conter os dados, a assinatura e o carimbo de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo setor\/cl\u00ednica onde o estudo ser\u00e1 realizado. OBS: A assinatura eletr\u00f4nica tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida para este documento.<\/span><\/p>\n

- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ou solicita\u00e7\u00e3o de Dispensa de TCLE. O TCLE deve ser paginado e deve apresentar o endere\u00e7o postal completo do CEP em nota de rodap\u00e9 de todas as p\u00e1ginas.<\/span><\/p>\n

- Termo de Assentimento<\/em>:<\/em> \u00e9 utilizado no caso de pesquisas que envolvam menores de idade. O documento deve ser paginado e deve apresentar o endere\u00e7o postal completo do CEP\/FO em nota de rodap\u00e9 de todas as p\u00e1ginas.<\/span><\/p>\n

- Projeto<\/em>: com informa\u00e7\u00f5es da pesquisa, como os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o e exclus\u00e3o dos participantes, informa\u00e7\u00f5es sobre aspectos \u00e9ticos (abordagem do sujeito de pesquisa, riscos e benef\u00edcios, autonomia do sujeito de pesquisa, confidencialidade e privacidade das informa\u00e7\u00f5es), or\u00e7amento e cronograma (atividades devem ser apresentadas por m\u00eas e a etapa de submiss\u00e3o do projeto na Plataforma Brasil e de aprecia\u00e7\u00e3o pelo CEP deve ser inclu\u00edda). Al\u00e9m disso, devem ser apresentados os documentos obrigat\u00f3rios (TCLE; Termo de Confidencialidade assinado; Autoriza\u00e7\u00e3o institucional assinada; Instrumentos de coleta de dados (question\u00e1rio, roteiro de entrevista, etc.) como anexos\/ap\u00eandices do projeto. <\/span><\/p>\n

2\u00ba Passo: de posse de todos os documentos elaborados de forma correta e necess\u00e1rios para a submiss\u00e3o do projeto de pesquisa, ser\u00e1 preciso realizar o cadastro do pesquisador respons\u00e1vel na Plataforma Brasil<\/a>. Todos os pesquisadores do projeto devem estar cadastrados na Plataforma Brasil para que sejam inclu\u00eddos na submiss\u00e3o do projeto de pesquisa.<\/span>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como realizar este cadastro do pesquisador, acesse um passo-a-passo do processo no site da Plataforma Brasil. Na p\u00e1gina inicial, acesse o item Manuais da Plataforma Brasil e depois selecione o documento Manual do Pesquisador.<\/span><\/p>\n

3\u00ba Passo: ap\u00f3s organiza\u00e7\u00e3o dos documentos relacionados ao projeto de pesquisa e cadastro dos pesquisadores, o processo de submiss\u00e3o do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil<\/a> pode ser realizado. Lembre-se: \u00e9 importante que o projeto esteja dentro do padr\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do CEP\/FO. Isso agiliza a emiss\u00e3o do parecer da pesquisa!!!<\/span><\/p>\n

Para d\u00favidas espec\u00edficas n\u00e3o contempladas aqui no site, acesse a Plataforma Brasil, item Resolu\u00e7\u00f5es Normativas. L\u00e1 voc\u00ea encontra outras informa\u00e7\u00f5es, inclusive o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o: Pend\u00eancias Frequentes em Protocolos Pesquisa Cl\u00ednica<\/a><\/em>.<\/span><\/p>\n

Submiss\u00e3o de Emenda ao projeto de pesquisa:<\/span><\/strong>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O pesquisador pode submeter uma emenda ao projeto que j\u00e1 possui parecer consubstanciado por um CEP, ou a submiss\u00e3o de emenda durante o processo de aprecia\u00e7\u00e3o de algum protocolo de pesquisa. Nos casos em que o projeto j\u00e1 foi apreciado pelo CEP, deve ser submetido na Plataforma Brasil sob o formato de Emenda e n\u00e3o Projeto Original. Em casos da Emenda ser submetida durante o processo de tramita\u00e7\u00e3o do protocolo de pesquisa, o pesquisador deve submeter documento constando informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Emenda, documentos com as altera\u00e7\u00f5es pertinentes devidamente identificadas. Para maiores detalhes, acesse os documentos Carta Circular 38\/2014<\/a> e Manual de submiss\u00e3o de Emenda.<\/a><\/span><\/p>\n

Sobre a Carta-resposta ao CEP-FO:<\/span><\/strong>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Para facilitar o processo de aprecia\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, os pesquisadores devem seguir o modelo de documento <\/a>Carta-resposta ao CEP-FO. No processo de submiss\u00e3o da Carta-resposta na Plataforma Brasil, o pesquisador deve anexar o documento no item Outros.<\/strong><\/span>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Cabe lembrar que documentos fora do padr\u00e3o dificultam o processo de tramita\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias e ser\u00e3o, portanto, recusados e notificados para a devida corre\u00e7\u00e3o.<\/span><\/strong>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A Carta-resposta deve contemplar a lista de pend\u00eancias emitidas pelo parecer, seguida pela resposta, a qual deve apresentar a corre\u00e7\u00e3o\/ajuste com a cita\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas, bem como a marca\u00e7\u00e3o grifada em amarelo no projeto original. Documentos sem a apresenta\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, ser\u00e3o recusados e notificados para os ajustes devidos.<\/span>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span>A recomenda\u00e7\u00e3o da CONEP \u00e9 que o pesquisador submeta o projeto com as altera\u00e7\u00f5es grifadas, bem como uma segunda vers\u00e3o \u201climpa\u201d do projeto (vers\u00e3o com as modifica\u00e7\u00f5es, mas sem o grifado em amarelo).<\/span><\/span><\/p>\n

Sobre Pesquisas a serem desenvolvidas (ou uso de dados) nas (das) Institui\u00e7\u00f5es:<\/span><\/strong>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Para as pesquisas a serem desenvolvidas em Institui\u00e7\u00f5es coparticipantes, no processo de submiss\u00e3o do protocolo de pesquisa, o pesquisador respons\u00e1vel deve anexar um documento de anu\u00eancia e autoriza\u00e7\u00e3o para uso de dados ou realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa em dada Institui\u00e7\u00e3o coparticipante. Nos casos em que a pesquisa ser\u00e1 realizada na Faculdade de Odontologia, a Folha de Rosto autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa. Entretanto, solicita-se o envio de uma carta de ci\u00eancia do respons\u00e1vel pelo Projeto de Extens\u00e3o ou Ensino, ou mesmo da Cl\u00ednica na qual a pesquisa ser\u00e1 desenvolvida.<\/span><\/p>\n

Sobre pesquisas em ambiente virtual:<\/span><\/strong>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0As orienta\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de pesquisa em ambiente virtual devem seguir algumas recomenda\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. Para tal, este CEP-FO orienta a leitura da Carta Circular 01\/2021<\/a> e do Of\u00edcio Circular 02\/2021<\/a> e o documento Orienta\u00e7\u00f5es do CEP\/FO para a apresenta\u00e7\u00e3o e consentimento em pesquisas que ser\u00e3o realizadas online\/ambiente virtual.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Modelo de documentos obrigat\u00f3rios na submiss\u00e3o de projetos para aprecia\u00e7\u00e3o do CEP\/FO:<\/span><\/strong><\/p>\n

1. Este CEP disponibiliza um modelo com itens obrigat\u00f3rios para a composi\u00e7\u00e3o do projeto de pesquisa a ser submetido para aprecia\u00e7\u00e3o. Acesse: Sugest\u00e3o de projeto<\/a>.<\/strong> O projeto deve ter as p\u00e1ginas numeradas para identifica\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias e seus ajustes.<\/span><\/p>\n

2. Em pesquisas presenciais, o TCLE deve ser elaborado em duas vias, rubricadas em todas as suas p\u00e1ginas e assinadas, ao seu t\u00e9rmino, pelo convidado a participar da pesquisa, ou por seu representante legal, assim como pelo pesquisador respons\u00e1vel, devendo as p\u00e1ginas de assinaturas estar na mesma folha. Em ambas as vias dever\u00e3o constar o endere\u00e7o e contato telef\u00f4nico ou outro, dos respons\u00e1veis pela pesquisa e deste CEP, quando pertinente. Pesquisas envolvendo menores de idade como participantes devem incluir o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido<\/strong>. O CEP-FO n\u00e3o disponibiliza modelo de Termo de Assentimento, visto que deve ser adaptado conforme as demandas e necessidades dos participantes. Desta forma, orienta que os pesquisadores leiam a Resolu\u00e7\u00e3o 510\/2016<\/a> e o Manual de Pend\u00eancias comuns em protocolos CHS<\/a>. Havendo d\u00favidas, entre em contato com este CEP.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00c9 importante lembrar que as p\u00e1ginas dos TCLE e TALE devem ser numeradas.<\/span><\/strong><\/p>\n

Acesse: Modelo de TCLE.<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os Termos acima citados, acesse a Resolu\u00e7\u00e3o CNS 466\/2012<\/a>.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio Final de Pesquisa:<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o\/2012, Item 11.2, al\u00ednea \u201cd\u201d, cabe aos pesquisadores elaborarem e apresentarem o Relat\u00f3rio Final ao t\u00e9rmino da pesquisa. Desta forma, este CEP-FO entrar\u00e1 em contato para solicitar o envio do Relat\u00f3rio Final. Segue o modelo de estrutura\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final segundo as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Sa\u00fade. Acesse: Modelo de Relat\u00f3rio Final<\/a>.<\/span><\/p>\n

Reuni\u00f5es do CEP\/FO:<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do CEP da Faculdade de Odontologia da UFPel (FO\/UFPel) em 2024 ser\u00e3o realizadas em datas j\u00e1 programadas conforme cronograma \u00e0s ter\u00e7as-feiras a partir das 14 horas. A agenda de 2024 est\u00e1 dispon\u00edvel clicando no link: Cronograma<\/a> de Reuni\u00f5es 2025.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong>\u00a0<\/span>O Comit\u00ea re\u00fane-se ordinariamente 10 vezes ao ano, mensalmente, e extraordinariamente de acordo com a demanda de projetos.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Para aprecia\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o do m\u00eas em curso, os projetos devem ser enviados na Plataforma Brasil at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 14 (catorze) dias antes da data da reuni\u00e3o, conforme estabelecido no cronograma. Os projetos enviados posteriormente ser\u00e3o apreciados na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Verifique os prazos no Cronograma<\/strong> de Reuni\u00f5es do CEP.<\/span>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Para outras demandas e informa\u00e7\u00f5es, enviar e-mail para o CEP-FO (cepodonto@ufpel.edu.br<\/a>) direcionado para a Secretaria Administrativa deste CEP-FO (Respons\u00e1vel: Let\u00edcia Maass). Ainda, pode ser realizado contato presencial nos dias de atendimento deste CEP.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o vigente do CEP:<\/strong> PORTARIA N\u00ba 13\/2024 - Membros do CEP.<\/span>
\nInforma\u00e7\u00f5es e atendimento do CEP\/FO:<\/span><\/p>\n

O CEP da FO\/UFPel oferece atendimento presencial, online ou por telefone.
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Hor\u00e1rio de funcionamento<\/strong>: ter\u00e7a e sexta-feira das 08h30 \u00e0s 11h30
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico:<\/strong> ter\u00e7a e sexta-feira das 08h30 \u00e0s 11h30
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Endere\u00e7o<\/strong>: Faculdade de Odontologia\/Universidade Federal de Pelotas
\nRua Gon\u00e7alves Chaves, 457. 3\u00ba andar. Sala s\/n\u00ba.
\nCep: 96015-560. Bairro: Centro. Pelotas\/RS.
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Telefone:<\/strong> (53) 3260-2816, (53) 3260-2801 - Ramal: 2816
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0E-mail:<\/strong> cepodonto@ufpel.edu.br
\n<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Download de documentos importantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Abaixo seguem as resolu\u00e7\u00f5es, normas e cartas circulares da CONEP orientando em casos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Normativas do Sistema CEP-CONEP\/CNS:<\/strong><\/span><\/p>\n

Carta Circular n\u00ba 166\/2018<\/a> - Esclarecimentos acerca da tramita\u00e7\u00e3o dos estudos do tipo \u201crelato de caso<\/em>\u201d no Sistema CEP\/Conep para a \u00e1rea biom\u00e9dica.<\/span><\/p>\n

Of\u00edcio Circular 02\/2021<\/a> - Orienta\u00e7\u00f5es para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o 510\/2016<\/a> - Disp\u00f5e sobre as normas aplic\u00e1veis a pesquisas em Ci\u00eancias Humanas e Sociais cujos procedimentos metodol\u00f3gicos envolvam a utiliza\u00e7\u00e3o de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informa\u00e7\u00f5es identific\u00e1veis que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Disp\u00f5e sobre estudos qualitativos.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o 674\/2022<\/a> - Estabelece a tramita\u00e7\u00e3o dos protocolos de pesquisa cient\u00edfica envolvendo seres humanos, no Sistema CEP\/Conep, de acordo com a tipifica\u00e7\u00e3o da pesquisa e os fatores de modula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Portaria 2.201\/2011<\/a> - Estabelece as Diretrizes Nacionais para Biorreposit\u00f3rio e Biobanco de Material Biol\u00f3gico Humano com Finalidade de Pesquisa.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o 506\/2016 <\/a>- Resolu\u00e7\u00e3o referente ao processo de acredita\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de \u00e9tica em Pesquisa (CEP) que comp\u00f5em o Sistema CEP\/Conep.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o 706\/2023<\/a> - Disp\u00f5e sobre registro, credenciamento, renova\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o e cancelamento do registro de Comit\u00eas de \u00c9tica em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP\/Conep, entre outras disposi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o 647\/2020 <\/a>- Disp\u00f5e sobre as regras referentes \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do processo de designa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o 580\/2018<\/a> - Estabelece as especificidades \u00e9ticas das pesquisas de interesse estrat\u00e9gico para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS),<\/strong> e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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