{"id":174,"date":"2019-01-22T09:33:01","date_gmt":"2019-01-22T11:33:01","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/?page_id=174"},"modified":"2021-07-07T17:15:09","modified_gmt":"2021-07-07T20:15:09","slug":"duvidas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/duvidas-frequentes\/","title":{"rendered":"D\u00favidas Frequentes"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0Bem Inserv\u00edvel\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 a URDB?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

A URDB \u00e9 a Unidade de Recolhimento e Desfazimento de Bens Permanentes da UFPel. Este \u00e9 o local de destino de todos os bens ociosos, antiecon\u00f4micos ou irrecuper\u00e1veis da Universidade. Ap\u00f3s a entrada dos bens nesta Unidade, os mesmos ficam sob a responsabilidade do N\u00facleo de Patrim\u00f4nio, o qual far\u00e1 o seu destino final adequado.<\/div><\/strong><\/p>\n

Um bem sob minha responsabilidade n\u00e3o tem mais utilidade\/est\u00e1 obsoleto, o que fa\u00e7o? <\/strong>

<\/strong><\/p>\n

Sempre que um bem permanente estiver ocioso ou perder a utilidade para o setor, seja por: ter se tornado obsoleto; sua manuten\u00e7\u00e3o ser antiecon\u00f4mica; ou devido ao fim de sua vida \u00fatil; o respons\u00e1vel pela carga dever\u00e1 comunicar o NUPAT enviando processo via SEI preenchendo documento \u201cTermo de Transfer\u00eancia de Moveis e Equipamentos \u00e0 URDB\u201d, conforme orienta\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em: \u00a0https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/orientacoes\/orientacoes-para-movimentacoes-de-bens-permanentes\/<\/a> , no t\u00f3pico \u2018Unidade de Recolhimento e Desfazimento de Bens (URDB)<\/em>\u2019.<\/div><\/strong><\/p>\n

Encontrei no lixo bens permanentes da Universidade. Devo avisar a algu\u00e9m? <\/strong>

<\/strong><\/p>\n

Sim, comunique imediatamente o N\u00facleo de Patrim\u00f4nio, atrav\u00e9s do SEI, com o envio de um memorando relatando o fato, para que o NUPAT oriente os demais encaminhamentos.<\/div><\/strong><\/p>\n

Posso descartar um equipamento que n\u00e3o tem mais utilidade ou conserto?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, o mesmo dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 URDB, conforme orienta\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em: \u00a0https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/orientacoes\/orientacoes-para-movimentacoes-de-bens-permanentes\/<\/a> , no t\u00f3pico \u2018Unidade de Recolhimento e Desfazimento de Bens (URDB)<\/em>\u2019.<\/div><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0 Extravio , Furto ou\u00a0 Dano de Bem Permanente<\/span><\/strong><\/p>\n

Identifiquei que um determinado bem sob minha responsabilidade desapareceu\/extraviou\/foi furtado, o que fazer? <\/strong>

<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo bem ou quem constatar o ocorrido, dever\u00e1 informar imediatamente ao NUSEG e ao NUPAT atrav\u00e9s do SEI com o preenchimento do documento \u201dPRA Ocorr\u00eancia\u201d, e aguardar as orienta\u00e7\u00f5es com os demais encaminhamentos.<\/div><\/strong><\/p>\n

Identifiquei que um determinado bem sob minha responsabilidade foi danificado , como proceder?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo bem ou quem constatar o ocorrido, dever\u00e1 informar imediatamente o NUPAT, via SEI atrav\u00e9s de memorando narrando o fato com o maior detalhamento poss\u00edvel, e aguardar as orienta\u00e7\u00f5es com os demais encaminhamentos.<\/div><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Im\u00f3veis<\/span><\/strong><\/p>\n

Necessito de uma c\u00f3pia de certid\u00e3o de im\u00f3vel. Como proceder? <\/strong>

<\/strong><\/p>\n

O Servidor deve abrir processo no SEI e incluir um memorando citando o motivo da solicita\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o do im\u00f3vel que necessita e enviar ao NUPAT.<\/div><\/strong><\/p>\n

Recebi carn\u00ea de IPTU, ou qualquer outro tipo de cobran\u00e7a relacionada ao im\u00f3vel em minha unidade. O que fazer? <\/strong>

<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Qualquer cobran\u00e7a relacionada a im\u00f3vel (pr\u00f3prio, cedido ou locado) deve ser encaminhada a Coordenadoria de Material e Patrim\u00f4nio .<\/div><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Patrim\u00f4nio Geral<\/span><\/strong><\/p>\n

Qual a atribui\u00e7\u00e3o do detentor da carga patrimonial? <\/strong>

<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>*Assinar os termos relativos aos bens distribu\u00eddos e inventariados na Unidade que ficar\u00e3o sob sua responsabilidade;<\/p>\n

*Realizar confer\u00eancia peri\u00f3dica (parcial ou total), sempre que julgar conveniente e oportuno, independentemente dos invent\u00e1rios constantes deste Regulamento;<\/p>\n

*Manter controle da distribui\u00e7\u00e3o interna e externa de bens de sua Carga Patrimonial, bem como do per\u00edodo de garantia destes;<\/p>\n

*Encaminhar, imediatamente ap\u00f3s o seu conhecimento, \u00e0 chefia imediata e ao NUPAT comunica\u00e7\u00f5es sobre avaria ou desaparecimento de bens;<\/p>\n

*Proceder ao envio dos bens em estado de ociosidade, obsolesc\u00eancia, ou ainda sem condi\u00e7\u00f5es de uso \u00e0 Unidade de Recolhimento e Desfazimento de Bens (URDB), para evitar o abandono em algum espa\u00e7o da Institui\u00e7\u00e3o (Ex.: cadeira girat\u00f3ria sem uso, no corredor da Institui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

*Manter controle sobre os bens que n\u00e3o integram o patrim\u00f4nio da UFPEL, mas cujo uso est\u00e1 vinculado a contrato de arrendamento, loca\u00e7\u00e3o ou outra modalidade cong\u00eanere, encaminhando c\u00f3pia do documento de entrada ao NUPAT.<\/div><\/strong><\/p>\n

Recebi um equipamento e NF na minha unidade. Como proceder? <\/strong>

<\/strong><\/p>\n

Comunique imediatamente o N\u00facleo de Patrim\u00f4nio para que este possa dar as\u00a0 orienta\u00e7\u00f5es aos demais encaminhamentos.<\/div><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Projetos de pesquisa<\/span><\/strong><\/p>\n

Os materiais permanentes adquiridos com recursos de projetos de pesquisas precisam ser incorporados ao Patrim\u00f4nio da UFPel?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

Sim, esses materiais devem ser incorporados ao Patrim\u00f4nio da Universidade. Enviar documenta\u00e7\u00e3o ao NUPAT via SEI conforme orienta\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina do NUPAT dispon\u00edveis em: https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/orientacoes\/documentos-necessarios-para-tombamento-de-projetos\/.<\/div><\/strong><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Recebimento de doa\u00e7\u00f5es ou comodato<\/span><\/strong><\/p>\n

Tenho interesse que meu curso\/departamento receba um ou mais bens em doa\u00e7\u00e3o de um determinado \u00f3rg\u00e3o, empresa ou pessoa f\u00edsica , como proceder?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

O N\u00facleo de Patrim\u00f4nio deve ser notificado, via SEI. Dever\u00e1 ser enviado ao NUPAT memorando da Unidade, com o maior detalhamento poss\u00edvel do Bem a ser doado, solicitando seu tombamento com a indica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel. Dever\u00e1 vir anexado ao processo: o termo de doa\u00e7\u00e3o feito pelo \u00f3rg\u00e3o, empresa ou pessoa f\u00edsica; e a nota fiscal do bem, ou, um laudo detalhando o bem e sua avalia\u00e7\u00e3o emitidos pelo \u00f3rg\u00e3o cedente.<\/div><\/strong><\/p>\n

Preciso receber um bem em comodato, como proceder?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

Comodato: \u00e9 todo empr\u00e9stimo gratuito de um bem permanente que deve ser restitu\u00eddo no tempo convencionado, ou recebido por doa\u00e7\u00e3o. O UFPel recebe o bem, mas a propriedade do bem continua com a institui\u00e7\u00e3o que o emprestou. Se a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 privada, denomina-se comodato, caso a institui\u00e7\u00e3o seja componente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica ou fundacional, denomina-se cess\u00e3o. Documentos necess\u00e1rios enviados pelo SEI: Memorando da Unidade solicitando o tombamento do bem; \u00a0Termo de Comodato ou de Cess\u00e3o, onde constem todos os elementos identificadores do bem, tais como descri\u00e7\u00e3o detalhada, valor de aquisi\u00e7\u00e3o, data de aquisi\u00e7\u00e3o ou data da entrega do bem a UFPel; e a nota fiscal do bem, ou, um laudo detalhando o bem e sua avalia\u00e7\u00e3o emitidos pelo \u00f3rg\u00e3o cedente..<\/div><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Semoventes<\/span><\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 um semovente?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

Animais de bando que constituem patrim\u00f4nio p\u00fablico..<\/div><\/strong><\/p>\n

O que fazer quando ocorrer o nascimento de um semovente?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel da unidade deve enviar ao NUPAT, via SEI, um memorando relatando o que aconteceu e anexando ao processo atestado ou certid\u00e3o emitida por profissional habilitado (veterin\u00e1rio) para justificar a inclus\u00e3o deste semovente, juntamente com uma avalia\u00e7\u00e3o do valor de mercado do animal.<\/div><\/strong><\/p>\n

\u00a0 O que fazer no caso de morte de um semovente?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>O respons\u00e1vel da unidade deve enviar ao NUPAT, via SEI, um memorando relatando o que aconteceu e anexando ao processo atestado ou certid\u00e3o emitida por profissional habilitado (veterin\u00e1rio) para justificar a baixa deste semovente.<\/div><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Tombamento<\/span><\/strong><\/p>\n

Por que os bens da UFPel precisam ser tombados?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

O tombamento \u00e9 a forma mais eficiente de se registrar, controlar e conservar os bens da Universidade. \u00c9 um procedimento padr\u00e3o adotado por todas as entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/div><\/strong><\/p>\n

O tombamento consiste apenas na coloca\u00e7\u00e3o da placa numerada do bem?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, a placa \u00e9 apenas o n\u00famero do registro patrimonial do bem, ou seja a identifica\u00e7\u00e3o do bem. O tombamento \u00e9 o procedimento administrativo que consiste em cadastrar no sistema de patrim\u00f4nio da UFPEL, as caracter\u00edsticas, as especifica\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de patrim\u00f4nio, o valor de aquisi\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es sobre o bem adquirido.<\/div><\/strong><\/p>\n

Encontrei uma placa com n\u00famero de tombamento. O que fa\u00e7o com ela? posso jogar fora ?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, nunca jogue fora as placas de tombamento que voc\u00ea encontrar, pois certamente ca\u00edram de algum equipamento. Ligue para o NUPAT e informe o n\u00famero de tombamento para que possamos identificar a qual bem pertence e seja recolocada.<\/div><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Transfer\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0O setor pr\u00f3ximo ao meu precisa de um equipamento que o meu setor possui e n\u00e3o utiliza. Posso transferir este equipamento para l\u00e1 ?<\/strong>

<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Sim, mas n\u00e3o basta que o equipamento seja transferido fisicamente para outro setor, ele tamb\u00e9m precisa ser transferido no sistema do patrim\u00f4nio. Para isso, envie ao NUPAT processo SEI, conforme orienta\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em: https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/orientacoes\/orientacoes-para-movimentacoes-de-bens-permanentes\/<\/a> no t\u00f3pico \u2018Transfer\u00eancia de Bens<\/em>\u2019.<\/div><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0Bem Inserv\u00edvel\u00a0   \u00a0 Extravio , Furto ou\u00a0 Dano de Bem Permanente   Im\u00f3veis   Patrim\u00f4nio Geral   Projetos de pesquisa   Recebimento de doa\u00e7\u00f5es ou comodato   Semoventes \u00a0   Tombamento   Transfer\u00eancia \u00a0      <\/p>\n","protected":false},"author":844,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-174","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/wp-json\/wp\/v2\/users\/844"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174"}],"version-history":[{"count":37,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":479,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/174\/revisions\/479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}