{"id":13,"date":"2018-04-13T10:16:29","date_gmt":"2018-04-13T13:16:29","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/?page_id=13"},"modified":"2023-09-04T16:33:09","modified_gmt":"2023-09-04T19:33:09","slug":"solicitacao-de-doacoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nupat\/solicitacao-de-doacoes\/","title":{"rendered":"DOA\u00c7\u00d5ES ( Doa\u00e7\u00f5es gov.br)"},"content":{"rendered":"

Recebimento de Doa\u00e7\u00f5es de terceiros para a UFPel:<\/strong><\/p>\n

Qualquer doa\u00e7\u00e3o \u00e0 UFPel, seja ela com origem de pessoa f\u00edsica ou pessoa jur\u00eddica de direito privado, de acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 11, de 29 de novembro de 2018<\/a>, dever\u00e1 ocorrer, obrigatoriamente, atrav\u00e9s do Sistema Doa\u00e7\u00f5es gov.br.<\/strong> (https:\/\/doacoes.gov.br\/<\/a>). Para isso, a Unidade interessada dever\u00e1 seguir a seguintes orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Na situa\u00e7\u00e3o em que a Unidade recebe o contato do Doador de forma antecipada e j\u00e1 tem conhecimento das condi\u00e7\u00f5es em que o bem se encontra:<\/span>\n
      \n
    1. o Doador dever\u00e1 fazer o cadastro no sistema Doa\u00e7\u00f5es gov.br da listagem dos bens que deseja doar, indicando cada item de forma individual, colocando o valor atualizado do bem e indicando nos campos \u00d3rg\u00e3o e Entidade do donat\u00e1rio a Funda\u00e7\u00e3o Universidade Federal de Pelotas como benefici\u00e1ria.<\/strong> Caso n\u00e3o seja indicado o donat\u00e1rio, o bem pode ser doado a qualquer outro ente p\u00fablico que manifestar interesse;<\/li>\n
    2. A unidade interessada deve\u00a0 iniciar um processo no SEI do tipo “Material: Aquisi\u00e7\u00e3o por Doa\u00e7\u00e3o ou Permuta de Material Permanente”, no qual deve ser inclu\u00eddo memorando manifestando o interesse pelo bem objeto da doa\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do an\u00fancio constante no sistema Doa\u00e7\u00f5es gov.br bem como\u00a0 a unidade a ser beneficiada. Ap\u00f3s, encaminhar o processo ao N\u00facleo de Patrim\u00f4nio (NUPAT), no prazo m\u00e1ximo de 05 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do an\u00fancio<\/strong>. A partir das informa\u00e7\u00f5es deste processo \u00e9 que o NUPAT providenciar\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o do interesse pelo bem cadastrado no sistema Doa\u00e7\u00f5es gov.br e providenciar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do termo de doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    3. O Doador dever\u00e1 providenciar o cadastro de Usu\u00e1rio Externo no SEI, para posterior assinatura do termo de Doa\u00e7\u00e3o. Acesso ao link com as orienta\u00e7\u00f5es para o referido cadastro:\u00a0https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/sei\/;<\/a><\/li>\n
    4. Por fim, o N\u00facleo de Patrim\u00f4nio encaminhar\u00e1 o processo \u00e0 Unidade beneficiada do bem, para confirma\u00e7\u00e3o do recebimento do mesmo. O transporte do bem at\u00e9 a UFPel dever\u00e1 ser ajustado entre a Unidade beneficiada e o Doador.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
    5. Na situa\u00e7\u00e3o em que a Unidade encontra o an\u00fancio no Doa\u00e7\u00f5es gov.br<\/span>\n
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      1. A Unidade, ap\u00f3s localizar um item em an\u00fancio no Doa\u00e7\u00f5es gov.br,\u00a0 dever\u00e1 entrar em contato com o doador para ter conhecimento das condi\u00e7\u00f5es em que o bem se encontra<\/li>\n
      2. Se o bem atender a necessidade da unidade e estiver em boas condi\u00e7\u00f5es, a mesma\u00a0 deve\u00a0 iniciar um processo no SEI do tipo “Material: Aquisi\u00e7\u00e3o por Doa\u00e7\u00e3o ou Permuta de Material Permanente”, no qual deve ser inclu\u00eddo memorando manifestando o interesse pelo bem objeto da doa\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do an\u00fancio constante no sistema Doa\u00e7\u00f5es gov.br bem como\u00a0 a unidade a ser beneficiada. Ap\u00f3s, encaminhar o processo ao N\u00facleo de Patrim\u00f4nio (NUPAT), no prazo m\u00e1ximo de 05 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do an\u00fancio<\/strong>. A partir das informa\u00e7\u00f5es deste processo \u00e9 que o NUPAT providenciar\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o do interesse pelo bem cadastrado no Doa\u00e7\u00f5es gov.br. Observar que o an\u00fancio fica publicado por um prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 10 dias e neste intervalo outros entes p\u00fablicos podem manifestar interesse;<\/li>\n
      3. O Doador dever\u00e1 providenciar o cadastro de Usu\u00e1rio Externo no SEI, para posterior assinatura do termo de Doa\u00e7\u00e3o. Acesso ao link com as orienta\u00e7\u00f5es para o referido cadastro:\u00a0https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/sei\/;<\/a><\/li>\n
      4. Por fim, o N\u00facleo de Patrim\u00f4nio encaminhar\u00e1 o processo \u00e0 Unidade beneficiada do bem, para confirma\u00e7\u00e3o do recebimento do mesmo. O transporte do bem at\u00e9 a UFPel dever\u00e1 ser ajustado entre a Unidade beneficiada e o Doador.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong> : Caso a doa\u00e7\u00e3o seja de livro<\/strong>\u00a0dever\u00e1, obrigatoriamente, ter a manifesta\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Bibliotecas no processo SEI com a an\u00e1lise se os mesmo est\u00e3o compat\u00edveis com as pol\u00edticas de doa\u00e7\u00f5es de acervo bibliogr\u00e1fico \u00e0 UFPel.<\/p>\n