O respeito \u00e0 diversidade sexual e de g\u00eanero tem um marco no calend\u00e1rio internacional: 17 de maio. A data, escolhida para representar o esfor\u00e7o global pelo combate \u00e0 homofobia, \u00e0 transfobia e \u00e0 bifobia, remonta a 1990, quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) rejeitou a classifica\u00e7\u00e3o da homossexualidade como doen\u00e7a mental. Desde ent\u00e3o, apesar dos avan\u00e7os no reconhecimento de direitos, essa parcela da popula\u00e7\u00e3o enfrenta diariamente preconceito e viol\u00eancia. No Brasil, em 2022, uma pessoa LGBTQIA+ foi assassinada a cada 32h, segundo o relat\u00f3rio produzido por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, considerado o pior \u00edndice em escala mundial.<\/p>\n
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mobilizada para acolher e defender os direitos das pessoas LGBTQIA+, sigla que compreende l\u00e9sbicas (L), gays (G), bissexuais (B), trasng\u00eaneros, transexuais e travestis (T), queer (Q), intersexuais (I), assexuais (A) e outras identidades n\u00e3o representadas pelas letras (+), criou em 2019 o N\u00facleo de G\u00eanero e Diversidade (Nugen), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Diversidade e Inclus\u00e3o (Codin), no Gabinete da Reitoria. O N\u00facleo \u00e9 respons\u00e1vel por atender casos de homofobia, transfobia, misoginia (\u00f3dio e preconceito contra mulheres) e de ass\u00e9dio na Universidade.<\/p>\n
O Nugen busca acolher e encaminhar den\u00fancias e atender estudantes, servidoras e servidores v\u00edtimas, principalmente, de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o motivados por g\u00eanero e diversidade sexual. \u201cSe a UFPel j\u00e1 tinha o compromisso \u00e9tico de combate \u00e0 homofobia, hoje a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tolera qualquer forma de preconceito contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT+\u201d, frisa o coordenador do Nugen, Rodrigo Vital, em refer\u00eancia ao reconhecimento, desde 2019, da discrimina\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica e transf\u00f3bica como crime.<\/p>\n
Discriminar \u00e9 crime <\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de junho de 2019, declarou inconstitucional a omiss\u00e3o do Congresso Nacional em, at\u00e9 o momento, n\u00e3o produzir lei que criminalize as viola\u00e7\u00f5es aos direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+. O entendimento leva em conta o dever, previsto na Consitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, de combater todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir dessa decis\u00e3o, as agress\u00f5es contra essa parcela da popula\u00e7\u00e3o passaram a ser enquadradas na Lei do Racismo (Lei 7.716\/1989), at\u00e9 que lei espec\u00edfica seja aprovada pelo Congresso Nacional. A norma prev\u00ea diversas situa\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o. Ofender a dignidade de algu\u00e9m (inj\u00faria), por motiva\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica ou transf\u00f3bica, por exemplo, pode gerar pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa.<\/p>\n
Como buscar ajuda?<\/p>\n
O N\u00facleo de G\u00eanero e Diversidade pode ser contactado por e-mail (nugen@ufpel.edu.br), pelo sistema de atendimento ou presencialmente no c\u00e2mpus Anglo (rua Gomes Carneiro, 1), 4\u00ba andar, sala 406B, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h.<\/p>\n
A pessoa que sofrer alguma forma de discrimina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acolhida e passar\u00e1 por uma avalia\u00e7\u00e3o. Como resultado, poder\u00e1 ser encaminhada para atendimento psicol\u00f3gico da Institui\u00e7\u00e3o, na Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), ou do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n
No Nugen, a v\u00edtima ser\u00e1 orientada a como proceder para encaminhar den\u00fancia \u00e0 Ouvidoria da UFPel e registrar boletim de ocorr\u00eancia na autoridade policial. \u201cO Nugen toma todas as provid\u00eancias para que a pessoa seja acompanhada ao longo desse processo junto a docentes, estudantes e outras pessoas que frequentam o mesmo curso ou pr\u00e9dio\u201d, conta Rodrigo.<\/p>\n
A import\u00e2ncia de identificar e denunciar<\/p>\n
Quem sofrer ou presenciar situa\u00e7\u00e3o de discimina\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica ou transf\u00f3bica deve registrar den\u00fancia na Ouvidoria da UFPel. Dessa forma, a Universidade ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es, formalmente, de apurar os fatos e responsabilizar as pessoas envolvidas. O pr\u00f3prio Nugen, quando acionado, pode fazer esse encaminhamento.<\/p>\n
A homofobia e a transfobia nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, avalia o coordenador do Nugen, ocorrem, na maioria das vezes, de forma velada, como \u201cpiada\u201d ou \u201cbrincadeira\u201d, ou mediante persegui\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio ou neglig\u00eancia com pessoas LGBTQIA+. \u201cA homofobia e a transfobia, nas universidades, s\u00e3o mais sutis, o que n\u00e3o diminui os preju\u00edzos emocionais e sociais que causa. O maior impacto pode estar relacionado ao aumento do sofrimento mental, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do rendimento acad\u00eamico, \u00e0 evas\u00e3o e abandono de curso e \u00e0 exclus\u00e3o de gays e l\u00e9sbicas no dia a dia acad\u00eamico\u201d, relata.<\/p>\n
Para ler na \u00edntegra, acesse: https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/2023\/05\/17\/17-de-maio-dia-de-refletir-sobre-diversidade-sexual-e-de-genero-defender-direitos-e-combater-a-violencia\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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