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Atribuições

Núcleo de Contratos (NUCON) tem como principais atribuições:

  • Atender ao público interno e externo fornecendo informações e encaminhando solicitações sobre contratos;
  • Atualizar informações no sistema de gestão de contratos;
  • Utilizar o sistema eletrônico de informações e demais sistemas do governo federal necessários à execução das atividades competentes;
  • Emitir notas de empenho dos contratos e controlar saldo;
  • Publicar contratos e termos aditivos no Diário Oficial da União;
  • Orientar os fiscais de contrato em relação as suas atribuições;
  • Observar prazos e valores de contratos e de garantias contratuais;
  • Analisar processos de pagamento referentes aos contratos e indicar nota de empenho;
  • Realizar reajustes contratuais pertinentes à aplicação de índices financeiros;
  • Elaborar apostilas, atestados de capacidade técnica, memorandos, ofícios, termos aditivos e demais documentos relativos às atividades competentes;
  • Participar de projetos relacionados à melhoria dos serviços de gestão contratual.