{"id":794,"date":"2018-11-16T11:30:33","date_gmt":"2018-11-16T13:30:33","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/npa\/?p=794"},"modified":"2018-11-16T11:51:36","modified_gmt":"2018-11-16T13:51:36","slug":"ufpel-realiza-o-i-seminario-tematico-sobre-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/npa\/2018\/11\/16\/ufpel-realiza-o-i-seminario-tematico-sobre-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Licenciamento Ambiental do Campus Cap\u00e3o do Le\u00e3o re\u00fane comunidade em debate"},"content":{"rendered":"

O Licenciamento Ambiental do Campus Cap\u00e3o do Le\u00e3o da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi tema de um semin\u00e1rio tem\u00e1tico na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13). Estudantes, professores, t\u00e9cnicos e interessados de outras institui\u00e7\u00f5es estiveram presentes no debate, que apresentou os requisitos e procedimentos para o licenciamento e a proposta de trabalho da UFPel nesse sentido. O encontro foi organizado pela Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento de Desenvolvimento (PROPLAN), que lidera o processo. O Campus Cap\u00e3o do Le\u00e3o possui \u00e1rea de 106 hectares, com 60,1 mil m2 de \u00e1rea constru\u00edda.\"\"<\/a><\/p>\n

Na abertura, o reitor, Pedro Curi Hallal, fez um convite para que a comunidade acad\u00eamica trate a pauta como sua, n\u00e3o apenas como um compromisso de gest\u00e3o. O pr\u00f3-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Ot\u00e1vio Peres, destacou que um processo de licenciamento ambiental \u00e9 importante e complexo, e que o trabalho j\u00e1 iniciado dever\u00e1 prosseguir com a institui\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho espec\u00edficos para alguns temas. Para isso, a equipe espera contar com o apoio de servidores e estudantes que possam colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de laudos e outros desdobramentos exigidos no processo.\"\"<\/a><\/p>\n

Abrindo as explana\u00e7\u00f5es, o engenheiro da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM \u2013 Regional Sul), Paulo Duarte, falou sobre conceitos que envolvem o licenciamento ambiental, a pol\u00edtica estadual de meio ambiente, os documentos necess\u00e1rios \u2013 como laudos e informa\u00e7\u00f5es de estrutura, res\u00edduos, efluentes, \u00e1rea total e \u00fatil, recursos h\u00eddricos e outros \u2013 al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o do processo. \u201cDuas coisas definem a magnitude do licenciamento: o potencial do impacto ambiental e o tamanho que abrange\u201d, observou. O representante da entidade destacou ainda a necessidade de celeridade para a regulariza\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n

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A seguir, o chefe do N\u00facleo de Planejamento Ambiental da UFPel, Franco Knuth, fez um resgate hist\u00f3rico da discuss\u00e3o ambiental e a\u00e7\u00f5es relacionadas na UFPel, abordando normativas institucionais no segmento.\u00a0Na sequ\u00eancia, o engenheiro civil Elias Dummer, da PROPLAN, explanou sobre o trabalho j\u00e1 iniciado para o licenciamento do Campus Cap\u00e3o do Le\u00e3o, como o Cadastro Ambiental Rural. O procedimento deve incluir, ainda, aspectos como mapeamento preliminar do uso do solo (vegeta\u00e7\u00e3o, campo, gramado, etc.), Reserva Legal (proposta preliminar) e Roteiro Geral para Licenciamento\u00a0(documentos e estudos t\u00e9cnicos).<\/span>\"\"<\/a><\/p>\n

Fazem parte dos requisitos a descri\u00e7\u00e3o do empreendimento, informa\u00e7\u00f5es sobre tratamento de efluentes e esgotos e laudos (geologia, flora, fauna e arqueologia, identifica\u00e7\u00e3o de impactos ambientais \u2013 propostas de medidas compensat\u00f3rias e mitigat\u00f3rias), entre outros aspectos. Dentre os desafios, est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental da Universidade, o atendimento dos condicionantes que vir\u00e3o com a licen\u00e7a e o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio dos demais licenciamentos necess\u00e1rios na Universidade.<\/p>\n

Depois das explana\u00e7\u00f5es, a comunidade reunida p\u00f4de levantar questionamentos e fazer coment\u00e1rios a respeito. Novas discuss\u00f5es dever\u00e3o ser feitas para o encaminhamento dos trabalhos.<\/p>\n

Fonte: Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Social UFPel<\/p>\n

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