No \u00e2mbito da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) \u00e9 um instrumento de planejamento que permite ao gerador estabelecer o controle de suas atividades frente ao desafio de torn\u00e1-las sustent\u00e1veis, garantindo tamb\u00e9m o cumprimento de sua responsabilidade enquanto gerador de res\u00edduos e a adequa\u00e7\u00e3o diante das leis e normas ambientais vigentes. O PGRS \u00e9 tamb\u00e9m documento integrante dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, conferido por \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. A Pol\u00edtica
\nNacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos estabelece que estejam sujeitos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de PGRS, dentre outros, os geradores de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade e os estabelecimentos que gerem res\u00edduos perigosos (BRASIL, 2010).<\/p>\n
Ciente de seu papel de fomentar a sustentabilidade universit\u00e1ria e visando buscar as adequa\u00e7\u00f5es legais, a\u00a0 Universidade Federal de Pelotas (UFPel) produziu o Termo de Refer\u00eancia (TR) para elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (PGRSS), documento previsto pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 358, de 29 de abril de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00b0 222, de 28 de mar\u00e7o de 2018 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA).<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m atualiza e remodela o TR para apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos Qu\u00edmicos, institu\u00eddo pela Portaria do Reitor n\u00b0 323, de 13 de Mar\u00e7o de 2009, subsidiando os laborat\u00f3rios geradores de res\u00edduos perigosos da UFPel na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de seus Planos. Ainda sob este aspecto, o Regimento Geral dos Laborat\u00f3rios de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o da UFPel, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 37 de 20 de dezembro de 2016 do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extens\u00e3o (COCEPE), refor\u00e7a a atribui\u00e7\u00e3o das coordena\u00e7\u00f5es de laborat\u00f3rios pela elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dos respectivos Planos de Gerenciamento.<\/p>\n
Em subs\u00eddio a este processo, o N\u00facleo de Planejamento Ambiental da Pr\u00f3- Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (NPA\/PROPLAN) elaborou o documento institu\u00eddo atrav\u00e9s da Portaria 2.180 de 24 de outubro de 2017.<\/p>\n
Portaria GR – 2180_2017<\/a><\/p>\n TR Elabora\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o PGRSS-PGRP<\/a><\/p>\n