![\"SAN](\"https:\/\/raisco.files.wordpress.com\/2016\/06\/san-cidades-8.jpg?w=300&h=207\")
Na d\u00e9cada de 1960 a popula\u00e7\u00e3o urbana j\u00e1 superava a rural e nos \u00faltimos 60 anos, enquanto a popula\u00e7\u00e3o rural aumentou em 12%, a popula\u00e7\u00e3o urbana aumentou em mais de 1000%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE.<\/p>\n
No que se refere ao aspecto alimentar nas cidades, muitas pessoas ainda vivem em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, e t\u00eam violado o seu Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada \u2013 DHAA. Somam-se \u00e0 fome e ao medo de faltar alimentos outros s\u00e9rios problemas provocados pela m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o (obesidade, diabetes, alguns tipos de c\u00e2ncer, obesidade infantil) e que tamb\u00e9m s\u00e3o reflexos de como as sociedades ocidentais, incluindo a brasileira e o pr\u00f3prio meio urbano v\u00eam se desenvolvendo.O crescimento da popula\u00e7\u00e3o urbana culminou em um desenvolvimento ca\u00f3tico das cidades, marcado por uma profunda desigualdade. O desemprego, a criminalidade, a fome, o trabalho informal, a falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, saneamento, educa\u00e7\u00e3o e transporte eram, e ainda s\u00e3o, realidade de v\u00e1rias fam\u00edlias de emigrantes que cresciam e se formavam nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas das grandes cidades, vivendo em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Muitos anos se passaram e apesar de uma maior aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e aos programas sociais na \u00faltima d\u00e9cada, ainda persiste um cen\u00e1rio de desigualdade, inseguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es indignas de vida por milh\u00f5es de moradores e moradoras das cidades brasileiras.<\/p>\n Direito \u00e0 Cidade e a SAN<\/u><\/p>\n Conseguem imaginar o que a favela da rocinha, uma parte remanescente do muro de Berlim e os chamados \u2018desertos alimentares\u2019 dos EUA t\u00eam em comum? Envolvem quest\u00f5es de Direito \u00e0 Cidade \u2013 DC.\u00a0Moradores da favela da rocinha sofrem constantemente com problemas de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento b\u00e1sico e seguran\u00e7a; berlinenses protestam contra a demoli\u00e7\u00e3o da \u00faltima parte do muro de Berlim para a constru\u00e7\u00e3o de apartamentos luxuosos no local que \u00e9 considerado por eles um s\u00edmbolo de progresso na hist\u00f3ria recente da Alemanha; e crescem os chamados \u2018desertos alimentares\u2019 nos EUA, que s\u00e3o regi\u00f5es onde \u00e9 muito dif\u00edcil ter acesso a alimentos saud\u00e1veis e frescos, deixando a popula\u00e7\u00e3o local mais vulner\u00e1vel \u00e0 m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o e a doen\u00e7as relacionadas ao consumo de alimentos industrializados. Levando em considera\u00e7\u00e3o essa analogia, j\u00e1 d\u00e1 pra imaginar do que se trata o DC? Definido na Carta Mundial pelo Direito \u00e0 Cidade de 2006, \u201cO Direito \u00e0 Cidade implica em enfatizar uma nova maneira de promo\u00e7\u00e3o, respeito, defesa, realiza\u00e7\u00e3o dos direitos civis, pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais garantidos nos instrumentos regionais e internacionais de direitos humanos\u201d, e assim o DC est\u00e1 fortemente ligado \u00e0queles que s\u00e3o temas centrais de nossas discuss\u00f5es: a Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SAN e o Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada \u2013 DHAA.<\/p>\n A quest\u00e3o dos \u2018desertos alimentares\u2019 dos EUA chama aten\u00e7\u00e3o por se tratar de uma na\u00e7\u00e3o que possui a maior produ\u00e7\u00e3o de alimentos e o 4\u00ba maior territ\u00f3rio do planeta, e passa por um grave problema de abastecimento de alimentos (comida de verdade) refletido na sa\u00fade de sua popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 obesa e doente. Essa situa\u00e7\u00e3o (que pode parecer meio absurda, at\u00e9) \u00e9 fruto de um sistema alimentar falido, que n\u00e3o tem como objetos centrais o alimento saud\u00e1vel, a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e a sa\u00fade de cidad\u00e3s e cidad\u00e3os.<\/p>\n Nominalmente o termo \u2018desertos alimentares\u2019 teve origem nos EUA se referindo ao fen\u00f4meno l\u00e1 ocorrido. Por\u00e9m, esse fen\u00f4meno n\u00e3o se restringe apenas a essa regi\u00e3o, podendo ser observado aqui e em v\u00e1rios outros lugares do mundo.<\/p>\n No Brasil \u00e9 poss\u00edvel observarmos \u00e1reas onde o acesso a alimentos saud\u00e1veis \u00e9 dificultado, tanto por uma quest\u00e3o de oferta, quanto por quest\u00f5es que envolvem o custo desses alimentos, o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a massiva disponibilidade e publicidade de alimentos industrializados e a falta de um adequado desenvolvimento urbano nas cidades.<\/p>\n O DHAA e o DC caminham juntos de m\u00e3os dadas. A segrega\u00e7\u00e3o socioterritorial (cidades divididas em periferias e centros urbanos, culminando tamb\u00e9m em uma segrega\u00e7\u00e3o social, racial e cultural), a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, as perdas de \u00e1reas cultiv\u00e1veis, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a precariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura s\u00e3o quest\u00f5es centrais ao DC e ao DHAA, que afetam principalmente a moradores de regi\u00f5es perif\u00e9ricas. A forma como se d\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos acaba por segregar e excluir milhares de pessoas no que diz respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social das cidades, que em linhas muito gerais \u00e9 o conjunto de direitos a serem acessados por toda a popula\u00e7\u00e3o que lhe permitam exercer sua cidadania e que lhe garantam uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de vida.<\/p>\n Portanto, a melhoria na qualidade e nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o urbana, assim como a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais \u00e0 moradia, \u00e0 mobilidade, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada tamb\u00e9m devem fazer parte do processo de desenvolvimento urbano das cidades, marcado historicamente por ser restritamente fundamentado no desenvolvimento industrial e econ\u00f4mico.<\/p>\n SAN no Desenvolvimento Urbano<\/u><\/p>\n Com a crescente oferta e consumo de alimentos insalubres (ultra-processados, transg\u00eanicos e contaminados por agrot\u00f3xicos) nas cidades, se alimentar de forma saud\u00e1vel parece ser um desafio. Apesar de nosso sistema alimentar n\u00e3o ser t\u00e3o desconexo com a ideia de soberania alimentar, como \u00e9 o norte-americano, ainda enfrentamos muitos problemas como os mecanismos de produ\u00e7\u00e3o e abastecimento de alimentos saud\u00e1veis nas cidades al\u00e9m da fr\u00e1gil (quando n\u00e3o nula) regula\u00e7\u00e3o de alimentos industrializados, transg\u00eanicos e que utilizam agrot\u00f3xicos.<\/p>\n Para melhorar esse cen\u00e1rio s\u00e3o necess\u00e1rios esfor\u00e7os p\u00fablicos, coletivos e individuais que propiciem um desenvolvimento urbano compat\u00edvel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel por todos e todas, fruto de um sistema alimentar saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/p>\n Desta forma, a agricultura urbana (ou agricultura intra-urbana) e periurbana aparecem como boas alternativas, para um come\u00e7o de conversa. \u00a0Tratam-se de pr\u00e1ticas que j\u00e1 v\u00eam sendo adotadas em v\u00e1rios lugares do mundo e referem-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os situados dentro das cidades (centro e periferia) para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais, destinados ao consumo pr\u00f3prio ou \u00e0 venda em mercados locais. Podem ser aproveitados espa\u00e7os dom\u00e9sticos, privados, coletivos, p\u00fablicos, enfim, qualquer espa\u00e7o mal utilizado ou subutilizado e potencialmente produtivo.<\/p>\n A agricultura urbana pode trazer uma s\u00e9rie de benef\u00edcios al\u00e9m de oferecer alimentos de melhor qualidade nutricional. De in\u00edcio: um melhor aproveitamento de \u00e1reas baldias e destinadas a ac\u00famulo de lixo e entulho; melhor utiliza\u00e7\u00e3o do lixo org\u00e2nico para parte do processo de cultivo; e um acesso mais democr\u00e1tico \u00e0 cidade. Al\u00e9m do mais a agricultura urbana atrav\u00e9s de hortas comunit\u00e1rias, por exemplo, podem se transformar em espa\u00e7os de bem-estar e conviv\u00eancia dentro do ambiente ca\u00f3tico que formam as cidades. \u00c9 uma forma de intera\u00e7\u00e3o onde as pessoas se encontram para cuidar de algo coletivamente; conversam, sentem cheiros mais naturais, pegam na terra e tiram proveito daquilo que produzem, pois, melhor do que poder preparar seu pr\u00f3prio alimento \u00e9 voc\u00ea tamb\u00e9m poder cultiv\u00e1-lo.<\/p>\n Al\u00e9m de todos esses benef\u00edcios, para muitas fam\u00edlias e grupos, a agricultura urbana \u00e9 meio de vida e sustento. O apoio por parte do poder p\u00fablico, via pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas, seria importante para esses seguirem produzindo e vendendo seus alimentos, contribuindo para um sistema alimentar local mais justo, sustent\u00e1vel e saud\u00e1vel.<\/p>\n \u00c9 importante tamb\u00e9m reconhecer e valorizar espa\u00e7os como o Conselho de Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 Consea e o Conselho Nacional das Cidades \u2013 ConCida como importantes formas de di\u00e1logo entre o governo e a sociedade. Nessa agenda, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, pois, se o DC diz que a cidade deve ser para todos e todas, logo,\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade de todos e todas participarem da constru\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o. E voc\u00ea, o que acha que \u00e9 necess\u00e1rio para que a popula\u00e7\u00e3o da sua cidade se alimente e viva melhor?Al\u00e9m da esfera produtiva, o abastecimento e a regula\u00e7\u00e3o de alimentos nas\u00a0cidades tamb\u00e9m precisam ser considerados. Nesse aspecto s\u00e3o fundamentais as a\u00e7\u00f5es governamentais, seja atrav\u00e9s do incentivo fiscal ou de pol\u00edticas p\u00fablicas, que aumentem a disponibilidade de alimentos saud\u00e1veis em estabelecimentos comerciais comuns. \u00a0A tarifa\u00e7\u00e3o de alimentos a\u00e7ucarados e a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre frutas, legumes e verduras pode ser uma alternativa para incentivar a venda de alimentos saud\u00e1veis. A\u00e7\u00f5es\u00a0de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar e Nutricional como campanhas publicit\u00e1rias em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas (paradas de \u00f4nibus, esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, galerias) incentivando \u201cO subdesenvolvimento n\u00e3o \u00e9, como muitos pensam equivocadamente, insufici\u00eancia ou aus\u00eancia de desenvolvimento. O subdesenvolvimento \u00e9 um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma deriva\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre diversas regi\u00f5es do planeta\u201d.<\/em><\/p>\n \u2013 Josu\u00e9 de Castro<\/p>\n Fonte:\u00a0https:\/\/raisco.wordpress.com\/2016\/06\/16\/a-san-nas-cidades\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brasil urbano Os anos 50 foram marcados por um intenso fluxo migrat\u00f3rio no Brasil. 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o consumo destes alimentos tamb\u00e9m n\u00e3o seriam uma boa? Uma outra e n\u00e3o menos\u00a0importante a\u00e7\u00e3o \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o da propaganda de alimentos industrializados, j\u00e1 que ela acontece de forma abusiva, principalmente para o p\u00fablico infantil, e impacta diretamente nas escolhas alimentares da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n