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Pesquisa

Pesquisas em Andamento

 

“MAPEAMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”

  • Período de realização: 2019 – atual
  • Financiamento: FAPERGS (Fundação de Amparo a Pesquisa do Rio Grande do Sul)
  • Coordenação: Profa. Dra. Maria de Fátima Cóssio
  • Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5)

 

Descrição: Esta pesquisa visa mapear as parcerias público-privadas em educação básica no Estado do Rio Grande do Sul – RS, no sentido de favorecer o acesso de gestores e pesquisadores a dados sistematizados que propicie o cruzamento de informações de forma a permitir o conhecimento de programas, projetos e ações que são realizados no âmbito das instituições públicas. Desta forma, o mapeamento proposto pretende ser um instrumento de políticas públicas e de democratização da educação no estado, envolvendo a caracterização geral dos municípios do RS, a caracterização educacional e as parcerias público-privadas em educação, através da construção de um banco de dados. Assim, a presente pesquisa pode contribuir para análise das parcerias e das implicações para melhoria dos sistemas educacionais A proposta de pesquisa iniciou de um diálogo entre pesquisadores do tema, que tratavam dos processos de inserção de setores privados, com ou sem fins lucrativos, notadamente fundações, na educação pública em nível nacional ou em estudos de caso no RS, e identificaram a dificuldade para obter as informações necessárias para dar suporte as investigações. A partir da identificação desta necessidade, os grupos de pesquisa NEPPE/UFPel e GPRPPE/UFRGS construíram esta proposta de investigação. Em que pese se tenha conhecimento de alguns grupos de pesquisa no Brasil, que se dedicam a este estudo, como por exemplo o GREPPE/UNICAMP no estado de São Paulo, é importante que esse mapeamento seja realizado no estado do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, considerando a abrangência (escala global), a recorrência, as redes privadas que se formam rapidamente e a adesão dos setores públicos, é imperioso que mais estudos sejam realizados nesta perspectiva. Ball (2018) ressalta que a política educacional está sendo feita de novas maneiras, em novos espaços, por novos atores, e muitos desses novos espaços são privados. O autor ressalta que as artes mutantes do governo – as políticas de ?não governar demais? -, são intrínsecas ao estado competitivo, e, portanto, próprias de um processo de modernização do Estado, sob a lógica da Nova Gestão Pública (NGP) e da Governança. Assim, além das alterações na organização e funcionamento do aparato estatal, com a inserção de procedimentos e regras chamadas de pós-burocráticas ou gerenciais, a partir de padrões consolidados na iniciativa privada (NGP), o Estado altera suas relações com a sociedade civil, com os entes subnacionais e com outros Estados-Nação, visando tornar-se mais pluricêntrico e permeável à participação na formulação e execução de políticas públicas (Governança). A ordem passa a ser, a partir dos anos 1990, menos governo e mais governança. (ROBERTSON; VERGER, 2012). São novos atores, novos arranjos e novas questões que se impõem aos pesquisadores em políticas educacionais, o que orienta este estudo para o seguinte problema: Quais as relações das parcerias público-privadas existentes nos municípios do estado do Rio Grande do Sul com a caracterização geral e educacional locais. Este questionamento constituirá os indicadores (campos) que irão mapear as parcerias público-privadas no Estado do RS e formar o banco de dados para que novas questões possam ser formuladas e novas relações possam ser estabelecidas, tornando cada vez mais visíveis e democráticas as ações empreendidas na educação pública do estado..

 

Pesquisas Realizadas

 

“A NOVA GESTÃO PÚBLICA E AVALIAÇÃO EM
LARGA ESCALA: EFEITOS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS”

  • Período de realização: 2014-2016
  • Financiamento: – –
  • Coordenação: Profa. Dra. Maria de Fátima Cóssio
  • Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1)


Descrição: As políticas educacionais para a educação básica, desde a segunda metade nos anos 1990, estão voltadas para a qualificação da educação, no sentido de atingir padrões internacionais, notadamente os propostos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Para tanto, o governo federal tem proposto vários programas direcionados às redes e escolas públicas, visando prestar assistência técnica e financeira na elaboração de diagnósticos, planejamentos e ações, tendo como meta a ampliação dos indicadores educacionais. O argumento dos representantes do governo é de que a educação está praticamente universalizada, mas que, o aumento do acesso não foi acompanhado da devida qualidade, considerando o número de estudantes que reprovam e evadem. Sem dúvida que ampliar a qualidade é necessária e desejável, entretanto, duas questões podem ser assinaladas nesse contexto. Em primeiro lugar, o acesso a educação básica não está universalizado, considerando os dados do último censo escolar (2012) divulgado pelo Inep/MEC, há um percentual de 70% de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos ( creche) sem atendimento educacional,; na pré-escola, o percentual é menor, cerca de 20% das crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola, mas é no ensino médio, última etapa da educação básica, que a situação é mais deficitária, pois somente 50% dos jovens estão estudando. O que nos informa que este problema está longe de ser resolvido. Em segundo lugar, é preciso indagar acerca do conceito de qualidade que permeia a lógica da ampliaçao dos resultados do Ideb. Neste sentido, convém destacar que o Ideb foi criado em 2007, na esteira do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, considerado o plano de ação do governo federal para a educação nacional, no quadro do Plano de Aceleração do Crescimento. O que se observa é a intensificação do processo avaliativo, pois, além da Prova Brasil, outras provas nacionais adquirem importância, como é o caso do ENEM, por exemplo, que inicialmente tinha o papel de avaliar a qualidade do ensino médio e, posteriormente, passou a constituir-se em instrumento de conclusão do ensino médio, acesso ao ensino superior, tanto público por meio do SISU, quanto no setor privado, por meio do Prouni. Somam-se a estes, a Provinha Brasil, o Enceja, a ANA. Nesta perspectiva, se pode inferir que a qualidade se baseia nos resultados de avaliações nacionais, em duas áreas (Português e Matemática), em alguns conhecimentos definidos pelas matrizes de referência e pelos currículos nacionais. Essa panacéia da avaliação, vivenciada atualmente no país, insere-se no movimento mundial de reforma educacional, em decorrência das transformações no papel do Estado, que passa de provedor para avaliador, na perspectiva da política de resultados, aos moldes gerenciais, adotada em boa parte dos países capitalistas, como forma de atingir a eficiência e a eficácia no setor público. Desta forma, pretende-se investigar quais os efeitos da avaliação em larga escala, e mais especificamente, a busca pela melhoria do Ideb, no processo de gestão das escolas públicas. O foco do estudo será a rede municipal de ensino de Pelotas/RS, considerando o fato de que recentemente a Prefeitura contratou os serviços de uma empresa de consultoria privada – Falconi, para realizar ações de qualificação da gestão das escolas, visando a elevação dos índices do Ideb. Infere-se que a lógica de gestão da prefeitura de Pelotas está identificada com o gerencialismo, sobretudo, considerando a ênfase nos resultados educacionais e a inserção de uma empresa privada na definição da gestão escolar.


“REDES POLÍTICAS E AS PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DO RS”

  • Período de realização: 2016-2019
  • Financiamento: FAPERGS (Fundação de Amparo a Pesquisa do Rio Grande do Sul)
  • Coordenação: Profa. Dra. Maria de Fátima Cóssio
  • Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3); Doutorado: (4); Graduação (1)

Descrição: Esta investigação aborda os conceitos de Governança e Redes Políticas por meio do estudo das parcerias público-privadas. A metodologia utilizada é a ?etnografia de rede?, como identifica Ball (2014), pois pretende realizar um mapeamento da forma e do conteúdo das relações políticas em um campo particular, neste caso, as parcerias público-privadas no Estado do RS. Para Ball (2014) as redes são muito mais uma comunidade social, com elementos duráveis quanto fugazes, unidos por ?reunificações?, um tipo particular de estilo de vida voltado às políticas. Há uma mistura de laços duradouros e colaborações esporádicas e interdependências intrincadas que ligam projetos locais a relações internacionais que fornecem conhecimento, reputação e legitimidade.Redes acolhem think thanks, aparelhos privados de hegemonia que se aninham em teias de relações ampliando sua possibilidade de impacto e influência, conferindo autoridade e legitimidade a questões globais, ainda que com interesses políticos e econômicos não explícitos. Participam dessas redes os empreendedores de políticas que executam as funções de 1) identificar necessidades e ofertar meios inovadores, 2) suportar riscos financeiros e emocionais buscando mudanças com consequências incertas e 3) reunir e coordenar redes de indivíduos com talentos e recursos necessários para a mudança. Os empreendedores de políticas devem apresentar conhecimento de assuntos de políticas, liderança e habilidades de formação em equipe, reputação e contatos, habilidade estratégica e tenacidade formas particulares e volumes de capital social e cultura. (SHIROMA, 2016). As parceiras, por sua vez, são constituídas para serem corresponsáveis na execução das políticas sociais, cabendo ao Estado o controle dos processos e às organizações sociais, representadas pelas fundações e institutos privados com ou sem fins lucrativos, a implementação das políticas sociais, a partir de recursos majoritariamente públicos. Assim, empiricamente, esta pesquisa visa mapear as instituições privadas que prestam consultoria aos sistemas públicos de educação, identificando as que aparecem de maneira mais recorrente para, a partir desta constatação, aprofundar o conhecimento sobre cada uma delas, sobretudo em relação aos seus princípios, modos de operação e redes de relações que estão influenciando a educação no Estado..

Relatórios de Pesquisa