{"id":38,"date":"2016-10-17T21:39:55","date_gmt":"2016-10-17T23:39:55","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/?page_id=38"},"modified":"2019-08-02T20:45:03","modified_gmt":"2019-08-02T23:45:03","slug":"regimento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/regimento\/","title":{"rendered":"Regimento"},"content":{"rendered":"<p><strong>Universidade Federal de Pelotas<\/strong><\/p>\n<p><strong>Instituto de Ci\u00eancias Humanas<\/strong><\/p>\n<p><strong>Departamento de Museologia, Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro<\/strong><\/p>\n<p><strong>Regulamento do N\u00facleo de Estudos Sobre Museus, Ci\u00eancia e Sociedade (NEMuCS)<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO I \u2013 DA DENOMINA\u00c7\u00c3O E DO OBJETO<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 1\u00ba &#8211; <\/strong>O N\u00facleo de Estudos Sobre Museus, Ci\u00eancia e Sociedade, identificado a partir de agora tamb\u00e9m pela sigla NEMuCS ou pela designa\u00e7\u00e3o N\u00facleo, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Departamento de Museologia, Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro (DMCOR\/ICH) da referida Universidade, respons\u00e1vel por agregar Servidores Docentes e T\u00e9cnico-Administrativos e Discentes que desempenhem atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o compat\u00edveis com o presente regulamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 2\u00ba &#8211; <\/strong>O NEMuCS direcionar\u00e1 suas atividades \u00e0s seguintes \u00e1reas:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I \u2013 Extens\u00e3o Universit\u00e1ria, entendida como as a\u00e7\u00f5es e procedimentos indissoci\u00e1veis com o Ensino e\/ou a Pesquisa que se desenvolvem, curricularmente ou n\u00e3o, em processo pedag\u00f3gico, envolvendo servidores docentes e t\u00e9cnico-administrativos e discentes e em intera\u00e7\u00e3o com a comunidade em geral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>II \u2013 Projetos de ensino que visam \u00e0 reflex\u00e3o e melhoria do processo de ensino\/aprendizagem nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, qualificados pelo desenvolvimento de atividades extra-sala de aula, com orienta\u00e7\u00e3o de professor respons\u00e1vel destinados tanto \u00e0 comunidade interna quanto externa. Tais projetos atendem, em especial, \u00e0s demandas do Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico do Curso de Bacharelado em Museologia, e do Regimento do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Mem\u00f3ria Social e Patrim\u00f4nio Cultural, no que tange \u00e0s disciplinas Museus e Novas Tecnologias; Patrim\u00f4nio Cient\u00edfico, Museu e Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica; Ci\u00eancia, Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Museus; e Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Sociologia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>III \u2013 Projetos de pesquisa, entendidos como investiga\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter acad\u00eamico e cient\u00edfico destinadas a comprovar e\/ou negar hip\u00f3teses de pesquisa, a partir de fundamenta\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e metodol\u00f3gicas espec\u00edficas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 o presente regulamento se subordina as regras estabelecidas pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extens\u00e3o (COCEPE), especialmente as contidas na Resolu\u00e7\u00e3o 37, de 20 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre o Regimento Geral dos Laborat\u00f3rios de Ensino, de Pesquisa e de Extens\u00e3o da Universidade Federal de Pelotas, \u00e0 Normatiza\u00e7\u00e3o dos Projetos de Ensino e ao Regimento Geral da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o da UFPel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 3\u00ba &#8211; <\/strong>O NEMuCS est\u00e1 abrigado no Departamento de Museologia, Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro (DEMCOR) do Instituto de Ci\u00eancias Humanas da Universidade Federal de Pelotas, demandando espa\u00e7o compat\u00edvel com as atividades previstas adiantes neste Regimento, que contemplam a\u00e7\u00f5es n\u00e3o somente de ensino, mas tamb\u00e9m de pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 4\u00ba &#8211; <\/strong>As a\u00e7\u00f5es do NEMuCS ser\u00e3o desenvolvidas na forma de aulas, reuni\u00f5es, cursos, eventos, publica\u00e7\u00f5es, e outros produtos acad\u00eamicos, na forma como s\u00e3o definidos pelo COCEPE\/UFPel. Aqui se incluem, ainda, demais atividades que atendam a demandas tanto da coletividade acad\u00eamica, quanto externas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 5\u00ba &#8211; <\/strong>Os Projetos desenvolvidos pelo NEMuCS seguir\u00e3o originalmente \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o que priorizam as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s disciplinas anteriormente mencionadas e aos projetos que tenham vincula\u00e7\u00e3o com N\u00facleo, com o Curso de Museologia\/UFPel, com o PPPG em Mem\u00f3ria Social e Patrim\u00f4nio Cultural\/UFPel, bem como com demais Cursos e institui\u00e7\u00f5es parceiras. Sua organiza\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a constitui\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos de apoio \u00e0 formata\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de compreens\u00e3o e aprimoramento dos fen\u00f4menos que recobrem as rela\u00e7\u00f5es sociais interfronteiri\u00e7as entre ci\u00eancia, museu, divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO II \u2013 DOS COMPONENTES<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 6\u00ba &#8211; <\/strong>Comp\u00f5em o NEMuCS os servidores docentes e t\u00e9cnico-administrativos, pesquisadores e discentes da UFPel e demais institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, agregadas por meio de projetos eventuais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 7\u00ba &#8211; <\/strong>Os componentes do NEMuCS integrar\u00e3o as seguintes categorias:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o: composta por um coordenador, professor do Curso de Bacharelado em Museologia, que coordenar\u00e1 o funcionamento administrativo e acad\u00eamico do NEMuCS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>II \u2013 Docentes: docentes da UFPel, inclusive seu Coordenador, conforme art. 6\u00ba, de outros departamentos e\/ou unidades da UFPel, bem como de outras Institui\u00e7\u00f5es, que integrar\u00e3o projetos no \u00e2mbito das atividades desenvolvidas pelo NEMuCS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>III \u2013 Discentes: podendo estes serem oriundos de Institui\u00e7\u00f5es externas \u00e0 UFPel, desde que obedecido o disposto no art. 6\u00ba, ou estudantes da Universidade Federal de Pelotas. Poder\u00e3o desenvolver suas atividades, vinculadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o docente, de maneira Volunt\u00e1ria, sem contrapartida financeira de qualquer esp\u00e9cie ou na forma de Bolsistas, mediante contrapartida na configura\u00e7\u00e3o de bolsa de natureza cient\u00edfica e\/ou acad\u00eamica patrocinada pela Universidade, Ag\u00eancias de Fomento \u00e0 pesquisa e\/ou Institui\u00e7\u00f5es Cong\u00eaneres.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>IV \u2013 Colaboradores: composta por internos, quando docentes e pesquisadores da UFPel que participem de projetos do NEMuCS na fun\u00e7\u00e3o de colaborador ou que mantenham v\u00ednculo de colabora\u00e7\u00e3o com as atividades do N\u00facleo; e externos, obedecido o disposto no art. 6\u00ba, quando pessoal n\u00e3o vinculado \u00e0 UFPel que integrem projetos do NEMuCS na fun\u00e7\u00e3o de colaborador ou que mantenham v\u00ednculo de colabora\u00e7\u00e3o com as atividades do N\u00facleo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>V \u2013 Participantes: internos, quando pessoas vinculadas \u00e0 UFPel que integrem projetos do NEMuCS na condi\u00e7\u00e3o de assistentes, ouvintes ou outra forma de participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o descrita anteriormente; e externos, obedecido o disposto no art. 6\u00ba, quando pessoas n\u00e3o vinculadas \u00e0 UFPel que integrem projetos do NEMuCS na condi\u00e7\u00e3o de assistentes, ouvintes ou outra forma de participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o descrita anteriormente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VI \u2013 Servidores T\u00e9cnico-Administrativos: servidores t\u00e9cnico-administrativos lotados na UFPel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico: nenhuma das categorias de composi\u00e7\u00e3o do N\u00facleo acarretar\u00e1 contrapartida financeira a seus participantes, ressalvada a categoria de discente, quando este for bolsista, conforme item III do presente artigo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 8\u00ba &#8211; <\/strong>A participa\u00e7\u00e3o efetiva nos projetos do NEMuCS n\u00e3o estabelece, para os membros envolvidos, qualquer forma de v\u00ednculo, seja acad\u00eamico ou administrativo, do participante com a Universidade Federal de Pelotas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 9\u00ba &#8211; <\/strong>A Coordena\u00e7\u00e3o deliberar\u00e1 sobre as indica\u00e7\u00f5es e convites para participa\u00e7\u00e3o no NEMuCS, podendo para tal ouvir docentes, discentes e servidores t\u00e9cnico-administrativos e colaboradores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 10\u00ba &#8211; <\/strong>A sele\u00e7\u00e3o de discente bolsista ser\u00e1 feita sempre mediante processo seletivo em que seja observado o desempenho acad\u00eamico, a capacidade e o interesse do candidato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO III \u2013 DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 11 \u2013 <\/strong>Os projetos desenvolvidos no \u00e2mbito do NEMuCS ser\u00e3o coordenados pelos seus proponentes, servidores docentes da UFPel e\/ou externos a Universidade, observado o disposto no art. 6\u00ba.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico: havendo necessidade e interesse dos coordenadores dos projetos estes poder\u00e3o designar Coordenadores Adjuntos entre os componentes docentes, discentes e t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 12 \u2013 <\/strong>Compete as Coordenadores do NEMuCS:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I \u2013 Realizar o planejamento anual das atividades do N\u00facleo no in\u00edcio de cada ano letivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>II \u2013 Realizar relat\u00f3rio anual das atividades desenvolvidas no N\u00facleo ao final de cada ano letivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>III \u2013 Estabelecer metas e estrat\u00e9gias para o N\u00facleo executar suas a\u00e7\u00f5es por interm\u00e9dio de projetos nas distintas modalidades poss\u00edveis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>IV \u2013 Tomar ci\u00eancia dos projetos apresentados pelos seus membros e, quando necess\u00e1rio, emitir parecer sobre sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>V \u2013 Emitir parecer sobre a participa\u00e7\u00e3o de novos componentes do NEMuCS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VI \u2013 Manter sistem\u00e1tica avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e continuada das atividades do N\u00facleo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VII \u2013 Zelar pela manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de aloca\u00e7\u00e3o do N\u00facleo, bem como pela manuten\u00e7\u00e3o e bom uso de equipamento e instala\u00e7\u00f5es do NEMuCS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VIII \u2013 Representar o NEMuCS nos atos em que se fizer necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>IX \u2013 Deliberar sobre a participa\u00e7\u00e3o de novos componentes no N\u00facleo, observando quando for o caso a oitiva de coordenadores de projetos desenvolvidos no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o do NEMuCS que demandem a incorpora\u00e7\u00e3o de novos componentes vinculados a tais projetos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>X \u2013 Manter atualizado o registro de atividades do NEMuCS e efetivar os relat\u00f3rios pertinentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XI \u2013 Deliberar sobre as formas de uso dos materiais e equipamentos do NEMuCS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XII \u2013 Gerenciar o funcionamento do N\u00facleo em suas atividades administrativas e funcionais de of\u00edcio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; A delibera\u00e7\u00e3o sobre hor\u00e1rios de funcionamento para atendimento de p\u00fablico externo compete ao Coordenador do N\u00facleo, observadas as delibera\u00e7\u00f5es pertinentes emanadas por parte da Dire\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancias Humanas e pela Administra\u00e7\u00e3o Superior da UFPel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>2\u00ba &#8211; O controle de frequ\u00eancia e efetividade de servidores t\u00e9cnico-administrativos compete ao Coordenador do N\u00facleo, observadas as compet\u00eancias da Dire\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancias Humanas e da Administra\u00e7\u00e3o Superior da UFPel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>3\u00ba &#8211; \u00c9 de responsabilidade dos Coordenadores dos Projetos desenvolvidos no \u00e2mbito do NEMuCS o controle de efetividade e frequ\u00eancia de seus orientandos bolsistas e\/ou volunt\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO IV \u2013 DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO <\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 13 \u2013 <\/strong>As a\u00e7\u00f5es do NEMuCS ser\u00e3o desenvolvidas por interm\u00e9dio de programas e projetos, dando prioridade ao cronograma das atividades curriculares vinculadas \u00e0s disciplinas anteriormente mencionadas. Para fins deste Regulamento, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 10 do COCEPE\/UFPel entendem-se as seguintes express\u00f5es por:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I \u2013 Programa \u2013 Conjunto de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter org\u00e2nico-institucional, de m\u00e9dio e longo prazo, com clareza de diretrizes e orientadas a um objetivo comum, articulando projetos e outras a\u00e7\u00f5es existentes (cursos, eventos, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica), inclusive de pesquisa e ensino;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>II \u2013 Projeto \u2013 Conjunto de a\u00e7\u00f5es processuais e cont\u00ednuas de car\u00e1ter educativo, sociais, culturais, cient\u00edficos ou tecnol\u00f3gicos, com objetivo bem definido e prazo determinado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 14 \u2013 <\/strong>Os membros do NEMuCS dever\u00e3o priorizar a realiza\u00e7\u00e3o de projetos que contemplem a pesquisa, a extens\u00e3o e o ensino vinculados ao programa estabelecido pela coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 15 \u2013 <\/strong>O funcionamento do NEMuCS se dar\u00e1 em local destinado ao N\u00facleo que contemple a possibilidade de guarda de acervo e conserva\u00e7\u00e3o dos bens e equipamentos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do N\u00facleo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 16 \u2013 <\/strong>Todo o acervo de bens, materiais e equipamentos dever\u00e1 ser mantido sob cataloga\u00e7\u00e3o, sendo o seu uso e empr\u00e9stimo regulados por regras pr\u00f3prias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CAP\u00cdTULO V \u2013 DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 17<\/strong> \u2013 Normas espec\u00edficas que regulamentem as atividades do NEMuCS devem estar em acordo com o presente Regulamento Interno.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 18<\/strong> &#8211; As normas gerais que orientam o funcionamento do NEMuCS que n\u00e3o constam neste Regulamento seguir\u00e3o o que consta na Resolu\u00e7\u00e3o 37\/2016 do COCEPE\/UFPel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 19<\/strong> \u2013 Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Coordena\u00e7\u00e3o do NEMuCS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 20<\/strong> \u2013 O presente Regulamento entra em vigor ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Departamental do Instituto de Ci\u00eancias Humanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Universidade Federal de Pelotas Instituto de Ci\u00eancias Humanas Departamento de Museologia, Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro Regulamento do N\u00facleo de Estudos Sobre Museus, Ci\u00eancia e Sociedade (NEMuCS) \u00a0 \u00a0 \u00a0 CAP\u00cdTULO I \u2013 DA DENOMINA\u00c7\u00c3O E DO OBJETO \u00a0 \u00a0 Art. 1\u00ba &#8211; O N\u00facleo de Estudos Sobre Museus, Ci\u00eancia e Sociedade, identificado a partir de agora [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":703,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":5,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-38","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/wp-json\/wp\/v2\/users\/703"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38\/revisions\/132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/nemucs\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}