{"id":2043,"date":"2020-06-05T16:34:31","date_gmt":"2020-06-05T19:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/naaf\/?p=2043"},"modified":"2022-03-29T09:42:38","modified_gmt":"2022-03-29T12:42:38","slug":"nota-as-comunidades-academica-e-externa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/naaf\/2020\/06\/05\/nota-as-comunidades-academica-e-externa\/","title":{"rendered":"Nota \u00e0s comunidades acad\u00eamica e externa"},"content":{"rendered":"
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Durante os \u00faltimos dias, o N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Diversidade (NUAAD) tomou conhecimento de diversas den\u00fancias de eventuais fraudes no sistema de cotas \u00e9tnico-raciais da UFPel. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, os servidores deste N\u00facleo voltaram suas aten\u00e7\u00f5es para os casos relatados, decidindo, em reuni\u00e3o no dia 04\/06\/2020, que ser\u00e1 criada uma Comiss\u00e3o espec\u00edfica para analisar essas den\u00fancias e decidir quais encaminhamentos ser\u00e3o tomados, uma vez que, preliminarmente, observa-se que entre as den\u00fancias, a maioria dos casos refere-se a alunos ingressantes pr\u00e9-2016, quando a UFPel n\u00e3o realizava qualquer verifica\u00e7\u00e3o no controle do ingresso por cotas \u00e9tnico-raciais; alunos que n\u00e3o s\u00e3o cotistas; e candidatos nomeados em Lista de Espera, que n\u00e3o possuem v\u00ednculo com a UFPel at\u00e9 o presente momento. Alguns casos, de fato, referem-se a alunos que passaram por nossa Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual analisamos brevemente o tema da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ao contr\u00e1rio do que fora idealizado nas origens dos estudos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, o processo de produ\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas n\u00e3o insere-se em um modelo idealizado, no qual especialistas desenvolvem um projeto e este \u00e9 executado perfeitamente. A a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, embora essencial no combate \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es e na promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o, implica em constante avalia\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de pr\u00e1ticas (SARAVIA e FERRAREZI, 2006). \u00c9 neste contexto que se inserem as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas nas universidades p\u00fablicas. Especificamente tratando do tema da heteroidentifica\u00e7\u00e3o, a UFPel j\u00e1 realizou mais de 2.500 procedimentos, desde 2016, possibilitando o devido controle sobre o acesso \u00e0s cotas \u00e9tnico-raciais e promovendo um lento, mas gradual processo de aumento da presen\u00e7a negra dentro da Universidade. O NUAAD e a Comiss\u00e3o de Controle na Identifica\u00e7\u00e3o do Componente \u00c9tnico-racial (CCICE), que realiza a heteroidentifica\u00e7\u00e3o dos candidatos ao ingresso na gradua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o compostos por pessoas 100% comprometidas com o combate ao racismo e seus procedimentos seguem as normas dos Editais da UFPel, as recomenda\u00e7\u00f5es do STF sobre implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas em universidades p\u00fablicas, e as normativas que regulamentam o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Entre os in\u00fameros desafios que surgem na implementa\u00e7\u00e3o das cotas \u00e9tnico-raciais, insere-se essa quest\u00e3o das tentativas de fraude na heteroidentifica\u00e7\u00e3o, muito bem conhecida dos membros do NUAAD e da CCICE. Em todos os processo seletivos, identificamos diversas tentativas inusitadas e constantemente temos de rebater velhos argumentos que s\u00e3o levantados em processos judiciais e que expressam as diversas formas pelas quais o racismo atua na sociedade. Portanto, garantimos que estamos atentos a essa quest\u00e3o das eventuais fraudes e que tentamos aperfei\u00e7oar nossos procedimentos continuamente.<\/em><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m cabe ressaltar que nem todo candidato indeferido em procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o \u00e9 fraudador (DIAS, 2018), raz\u00e3o pela qual o NUAAD, como agente p\u00fablico, deve manter o compromisso de respeito \u00e0 razoabilidade no tratamento de casos denunciados e que possam, eventualmente, levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de fraudes.\u00a0<\/em><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Saudamos o engajamento de movimentos sociais, estudantis, militantes antirracismo e demais atores envolvidos no combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, e ficamos abertos ao di\u00e1logo com todos os representantes da sociedade que queiram atuar nessa dimens\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o do ensino superior e da promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da diversidade na universidade p\u00fablica. Estamos respondendo \u00e0s demandas que chegam ao nosso conhecimento e abrindo canais de di\u00e1logo com todos os grupos e pessoas que queiram informar-se sobre os encaminhamentos realizados.<\/em><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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DIAS, Gleidson Renato Martins. Considera\u00e7\u00f5es \u00e0 Portaria Normativa N\u00ba 4 de 6 de abril de 2018 do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o. In: DIAS, Gleidson Renato Martins; TAVARES JUNIOR, Paulo Roberto Faber (org.). Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e cotas raciais<\/strong>: d\u00favidas, metodologias e procedimentos. d\u00favidas, metodologias e procedimentos. Canoas, Rs 2018. p. 141-175. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.geledes.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Heteroidentificacao_livro_ed1-2018.pdf<\/a>. Acesso em: 05 jun. 2020.<\/span><\/div>\n
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SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (org.).\u00a0Pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/strong> Colet\u00e2nea – Volume 2. Bras\u00edlia: Enap Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, 2006.<\/span><\/div>\n
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