{"id":3515,"date":"2022-08-29T13:14:01","date_gmt":"2022-08-29T16:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/?p=3515"},"modified":"2022-08-29T13:14:01","modified_gmt":"2022-08-29T16:14:01","slug":"novas-normas-para-manutencao-de-atividades-presenciais-na-ufpel-portaria-no-1772-de-29-de-agosto-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/?p=3515","title":{"rendered":"Novas \u00a0normas para manuten\u00e7\u00e3o de atividades presenciais na UFPel – PORTARIA N\u00ba 1772, DE 29 DE AGOSTO DE 2022"},"content":{"rendered":"\n

Art. 1\u00ba <\/strong>Nas depend\u00eancias da UFPel dever\u00e3o ser obrigatoriamente respeitadas as seguintes regras:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 S\u00e3o regras gerais de conv\u00edvio no \u00e2mbito do espa\u00e7o f\u00edsico da UFPel durante a Pandemia da COVID-19:<\/p>\n\n\n\n

a) recomenda-se o uso de m\u00e1scara bem ajustada ao rosto (cobrindo a boca e o nariz) em todos os espa\u00e7os da Universidade (internos e externos);<\/p>\n\n\n\n

b) higienize constantemente as m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool em gel a 70%;<\/p>\n\n\n\n

c) ao tossir ou espirrar, afaste-se das pessoas e cubra sua face com o antebra\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n

d) use um len\u00e7o descart\u00e1vel, jogue-o fora imediatamente e lave as m\u00e3os;<\/p>\n\n\n\n

e) n\u00e3o abrace, aperte as m\u00e3os ou tenha contatos mais pr\u00f3ximos com outras pessoas;<\/p>\n\n\n\n

f) traga sua pr\u00f3pria garrafa d\u2019\u00e1gua para uso pessoal;<\/p>\n\n\n\n

g) objetos de uso pessoal n\u00e3o podem ser compartilhados, incluindo dispositivos eletr\u00f4nicos, l\u00e1pis, canetas, copos, vasilhas, etc;<\/p>\n\n\n\n

h) o consumo de chimarr\u00e3o fica permitido somente em salas de uso individual, sendo vedado o consumo de chimarr\u00e3o em \u00e1reas de uso comum, incluindo \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o e salas de aula;<\/p>\n\n\n\n

i) mantem-se vedado o consumo de alimentos e bebidas em sala de aula;<\/p>\n\n\n\n

j) janelas e portas internas devem permanecer abertas; e<\/p>\n\n\n\n

k) o uso de ar-condicionado pode ser realizado desde que sejam mantidas pequenas aberturas em portas e janelas.<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o dos sanit\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

a) \u00e9 recomendado o uso de m\u00e1scara durante todo o tempo de uso do banheiro;<\/p>\n\n\n\n

b) manter as janelas sempre abertas;<\/p>\n\n\n\n

c) abaixar a tampa do vaso antes de acionar a descarga; e<\/p>\n\n\n\n

d) lavar as m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o de copas e refeit\u00f3rios:<\/p>\n\n\n\n

a) \u00e9 recomendado colocar a m\u00e1scara logo que terminar a refei\u00e7\u00e3o. Recomenda-se permanecer sem a m\u00e1scara o m\u00ednimo de tempo poss\u00edvel;<\/p>\n\n\n\n

b) cada pessoa deve levar seus pr\u00f3prios utens\u00edlios, higieniz\u00e1-los e n\u00e3o deix\u00e1-los na copa; e<\/p>\n\n\n\n

c) os itens de uso comum devem ser temporariamente retirados de uso.<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013  Utiliza\u00e7\u00e3o de bebedouros:<\/p>\n\n\n\n

O uso de bebedouros fica restrito ao abastecimento de garrafas individuais, sendo proibido o consumo de \u00e1gua diretamente das torneiras dos bebedouros.<\/p>\n\n\n\n

V \u2013 Ve\u00edculos oficiais:<\/p>\n\n\n\n

a) os ve\u00edculos poder\u00e3o funcionar 100% da sua capacidade;<\/p>\n\n\n\n

b) \u00e9 recomendado o uso de m\u00e1scara no interior do ve\u00edculo;<\/p>\n\n\n\n

c) ser\u00e1 disponibilizado \u00e1lcool em gel nos ve\u00edculos, sendo que o motorista far\u00e1 uso do produto junto aos passageiros no momento do embarque;<\/p>\n\n\n\n

d) os ve\u00edculos ser\u00e3o higienizados (especialmente corrim\u00e3o, janelas e bancos) em cada intervalo de hor\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

e) as janelas do ve\u00edculo ser\u00e3o mantidas sempre abertas auxiliando a circula\u00e7\u00e3o de ar; e<\/p>\n\n\n\n

f) ser\u00e3o colocados avisos no interior dos \u00f4nibus refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a a serem adotadas.<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba <\/strong>Todas as normas de conv\u00edvio geral devem ser rigorosamente <\/a>seguidas nos espa\u00e7os acad\u00eamicos da UFPel, com as seguintes especificidades:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Para atividades acad\u00eamicas ainda n\u00e3o iniciadas, fica permitida a redu\u00e7\u00e3o do distanciamento de forma que permita a ocupa\u00e7\u00e3o integral dos espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Salas de aula:<\/p>\n\n\n\n

As janelas e portas dever\u00e3o permanecer preferencialmente abertas de forma a permitir a circula\u00e7\u00e3o de ar.<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Laborat\u00f3rios:<\/p>\n\n\n\n

a) \u00e9 recomendada a higieniza\u00e7\u00e3o correta das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o ou com \u00e1lcool 70\u00b0 antes e ap\u00f3s o ingresso nos laborat\u00f3rios;<\/p>\n\n\n\n

b) recomenda-se em laborat\u00f3rios o uso de m\u00e1scaras do tipo PFF2\/N95; e<\/p>\n\n\n\n

c) normas espec\u00edficas complementares de cada laborat\u00f3rio podem ser propostas no \u00e2mbito das Unidades Acad\u00eamicas de acordo com a realidade e necessidade de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

IV\u2013 Museus:<\/p>\n\n\n\n

a) a disponibiliza\u00e7\u00e3o para uso do p\u00fablico dos banheiros n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, ficando a crit\u00e9rio da dire\u00e7\u00e3o do museu, de acordo com a capacidade de manuten\u00e7\u00e3o constante de sua higieniza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

b) \u00e9 proibido nas depend\u00eancias dos museus da UFPel o consumo de quaisquer tipos de bebidas e alimentos; e<\/p>\n\n\n\n

c) sempre que poss\u00edvel recomenda-se que portas e janelas permane\u00e7am abertas de forma a permitir a ventila\u00e7\u00e3o dos ambientes. Esta recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica nos casos onde for afetada a preserva\u00e7\u00e3o dos acervos.<\/p>\n\n\n\n

Art. 3\u00ba<\/strong> \u00c9 obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, com vistas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ingresso nas depend\u00eancias da UFPel.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba Esta disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para estudantes, servidores docentes e t\u00e9cnico-administrativos, trabalhadores terceirizados e p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba A vacina\u00e7\u00e3o a ser comprovada na UFPel corresponder\u00e1 ao esquema vacinal completo, ou seja, as duas primeiras doses (ou dose \u00fanica) mais a dose de refor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba O ingresso de pessoas com contraindica\u00e7\u00e3o da vacina contra a COVID-19 dar-se-\u00e1 somente mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, justificando a contraindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba Para pessoas n\u00e3o vacinadas, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de teste RT-PCR ou teste ant\u00edgeno negativos para COVID-19 realizados nas \u00faltimas 72 horas mediante a cria\u00e7\u00e3o, pelo pr\u00f3prio servidor, de processo SEI espec\u00edfico, no qual dever\u00e3o ser anexados todos os testes RT-PCR ou teste ant\u00edgeno negativos para COVID-19 que forem realizados e, ap\u00f3s cada juntada, dever\u00e1 ser encaminhado o expediente \u00e0 chefia imediata. Uma vez anexado o teste negativo para COVID-19, dever\u00e1 a chefia imediata do servidor dar regular ci\u00eancia como condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o acesso \u00e0s depend\u00eancias da UFPel.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 5\u00ba O servidor docente ou t\u00e9cnico-administrativo que n\u00e3o fizer a prova do esquema vacinal completo e n\u00e3o estiver amparado pela excepcionalidade referida no \u00a7 3\u00ba deste artigo n\u00e3o poder\u00e1 acessar as depend\u00eancias da UFPel e, por n\u00e3o desenvolver a integralidade de suas atividades regulares, ter\u00e1 sua efetividade comprometida.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 6\u00ba Para fins de retorno \u00e0s atividades presenciais, servidores que ainda n\u00e3o tenham sido vacinados ser\u00e3o admitidos caso estejam em meio ao esquema vacinal, ou seja, caso tenham tomado apenas a primeira ou a segunda dose e o prazo para a dose seguinte ainda n\u00e3o tenha sido cumprido. Neste caso, ap\u00f3s o tempo necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o do esquema vacinal, o(a)  servidor(a) dever\u00e1 apresentar a comprova\u00e7\u00e3o completa. Caso contr\u00e1rio ser\u00e1 enquadrado na situa\u00e7\u00e3o descrita no \u00a7 5\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 7\u00ba Este artigo n\u00e3o se aplica aos Museus da UFPel.<\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba<\/strong> Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas para os fins comprobat\u00f3rios de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 os registros constantes dos seguintes documentos oficiais:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Carteira de vacina\u00e7\u00e3o digital, dispon\u00edvel na plataforma do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 Conecte SUS (preferencial);<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Comprovante\/caderneta\/cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacina\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o governamental brasileira ou estrangeira.<\/p>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba<\/strong>  A confirma\u00e7\u00e3o do processo de matr\u00edcula nas disciplinas presenciais est\u00e1 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do esquema vacinal completo (duas doses ou dose \u00fanica), mais a dose de refor\u00e7o, mediante cadastro dentro do sistema acad\u00eamico COBALTO.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba A solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula est\u00e1 condicionada a homologa\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o do esquema vacinal. O Colegiado de Curso dever\u00e1  entrar em contato com os alunos em situa\u00e7\u00e3o irregular a fim de verificar o motivo da omiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da matricula, os estudantes que n\u00e3o efetuarem a referida comprova\u00e7\u00e3o da integralidade do esquema vacinal, ter\u00e3o suas matr\u00edculas trancadas compulsoriamente pela Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Acad\u00eamicos (CRA), a partir da pr\u00e9via informa\u00e7\u00e3o dos respectivos Colegiados de Curso.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba Na hip\u00f3tese da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do esquema vacinal completo decorrer de expressa contraindica\u00e7\u00e3o da vacina contra a COVID-19, por motivo de sa\u00fade, regularmente comprovado por atestado m\u00e9dico, poder\u00e1 a matr\u00edcula ser mantida. Neste caso, o acesso \u00e0s depend\u00eancias da UFPel estar\u00e1 condicionado \u00e0 obrigat\u00f3ria apresenta\u00e7\u00e3o pelo(a) estudante de teste RT-PCR ou teste ant\u00edgeno negativos para COVID-19 realizados nas \u00faltimas 72 horas, ao seu respectivo Colegiado de Curso.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba Os alunos que tiverem suas matr\u00edculas em disciplinas presenciais trancadas n\u00e3o poder\u00e3o frequentar as atividades acad\u00eamicas, devendo o docente n\u00e3o autorizar sua perman\u00eancia em sala de aula, nos termos do artigo 76 do Regulamento do Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o da UFPel.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 5\u00ba Para fins de retorno \u00e0s atividades presenciais, estudantes que ainda n\u00e3o tenham sido vacinados ser\u00e3o admitidos caso estejam em meio ao esquema vacinal, ou seja, caso tenham tomado apenas a primeira ou a segunda dose e o prazo para a dose seguinte ainda n\u00e3o tenha sido cumprido. Neste caso, ap\u00f3s o tempo necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o do esquema vacinal, o(a) estudante dever\u00e1 apresentar a comprova\u00e7\u00e3o completa. Caso contr\u00e1rio ser\u00e1 enquadrado na situa\u00e7\u00e3o descrita no \u00a7 2.<\/p>\n\n\n\n

Art. 6\u00ba<\/strong> Na presen\u00e7a simult\u00e2nea de tr\u00eas casos confirmados de COVID-19 em um setor administrativo, todos os servidores do setor dever\u00e3o ser afastados por um per\u00edodo de 10 (dez) dias, passando as atividades a serem executadas de maneira remota.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Entende-se por setor administrativo um grupo de servidores que atua em conjunto, no mesmo espa\u00e7o f\u00edsico de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Art. 7\u00ba<\/strong> Na presen\u00e7a simult\u00e2nea de tr\u00eas casos confirmados de COVID-19 em uma turma, as atividades presencias da turma ser\u00e3o imediatamente interrompidas por 10 (dez) dias, devendo ocorrer as atividades de maneira remota ou serem recuperadas posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba Como atividade remota se entender\u00e1 o uso de recursos educacionais digitais e tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba A atividade remota ser\u00e1 admitida apenas na hip\u00f3tese excepcional descrita no caput<\/em> deste artigo, conforme previsto na Portaria n\u00ba 320 de 4 de maio de 2022 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Art. 8\u00ba<\/strong> A suspens\u00e3o das atividades referidas nos artigos 6\u00ba e 7\u00ba desta portaria decorrer\u00e1, obrigatoriamente, de pr\u00e9via manifesta\u00e7\u00e3o do Sistema de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica para COVID-19 da UFPel (anexo 1712247<\/a>) \u2013 Disque COVID-19 UFPel (telefone 53-32844088 ou Whatsapp 53-91976404).<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Os casos justificadores da suspens\u00e3o dever\u00e3o, obrigatoriamente, estar registrados no Sistema de Controle Epidemiol\u00f3gico da UFPel que notificar\u00e1 a chefia imediata ou o(a) coordenador(a) do Colegiado de Curso.<\/p>\n\n\n\n

Art. 9\u00ba <\/strong>\u00c9 dever de todo cidad\u00e3o que circula nos campi da Universidade fiscalizar o cumprimento das regras aqui expostas e para casos de identifica\u00e7\u00e3o de irregularidade, utilizar o canal da e-ouv https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ouvidoria\/<\/a> para den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n

Art. 10\u00a0<\/strong>Revogam-se as Portarias n\u00ba 942 (1708676<\/a>) de 23 de maio de 2022\u00a0e\u00a01364 (1778630<\/a>)\u00a0de\u00a013 de julho de\u00a02022.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

VEJA A PORTARIA NA \u00cdNTEGRA.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Art. 1\u00ba Nas depend\u00eancias da UFPel dever\u00e3o ser obrigatoriamente respeitadas as seguintes regras: I \u2013 S\u00e3o regras gerais de conv\u00edvio no \u00e2mbito do espa\u00e7o f\u00edsico da UFPel durante a Pandemia da COVID-19: a) recomenda-se o uso de m\u00e1scara bem ajustada ao rosto (cobrindo a boca e o nariz) em todos os espa\u00e7os da Universidade (internos e externos); b) higienize […]<\/p>\n","protected":false},"author":996,"featured_media":2034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/files\/2020\/06\/news-verde.png?fit=550%2C577&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbPKFY-UH","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/996"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3515"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3517,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3515\/revisions\/3517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/medvet\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}