{"id":3161,"date":"2020-03-13T14:50:58","date_gmt":"2020-03-13T17:50:58","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/labserg\/?p=3161"},"modified":"2020-03-13T15:06:32","modified_gmt":"2020-03-13T18:06:32","slug":"coronavirus-e-ambiente-de-trabalho-10-perguntas-e-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/labserg\/coronavirus-e-ambiente-de-trabalho-10-perguntas-e-respostas\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus e ambiente de trabalho \u2013 10 perguntas e respostas"},"content":{"rendered":"
Sabe aquele momento tenso em que estamos come\u00e7ando a subir a rampa assustadora de uma montanha russa? Pois bem, ele chegou!! Este \u00e9 o momento em que possivelmente entramos na curva ascendente de casos. Portanto, buscar informa\u00e7\u00f5es e tomar os cuidados necess\u00e1rios certamente ajudar\u00e1 bastante a superar o per\u00edodo que se aproxima de uma forma menos traum\u00e1tica. Paralelamente a isso, precisamos torcer que o pa\u00eds esteja pronto para lidar com essa turbul\u00eancia.<\/div>\n
Uma das ferentes em que a aten\u00e7\u00e3o deve ser redobrada \u00e9 aquela que envolve a condi\u00e7\u00e3o do trabalhador. E relativamente a isso, foi publicado em um site especializado em Direito do Trabalho, o Granadeiro Guimar\u00e3es<\/a>, uma mat\u00e9ria bem curtinha e objetiva, com 10 perguntas e respostas \u00fateis sobre o Coronavirus no contexto legal do trabalho. O texto abaixo \u00e9 uma transcri\u00e7\u00e3o da not\u00edcia passada pelo referido site (voc\u00ea pode conferi-la AQUI<\/a>).<\/div>\n
Leia agora!!<\/div>\n
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1) Qual a diferen\u00e7a entre isolamento e quarentena?<\/strong><\/div>\n
O ISOLAMENTO<\/strong> \u00e9 medida determinada por profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade aos casos suspeitos de infec\u00e7\u00e3o e aos infectados pelo Coronav\u00edrus. Dura, a princ\u00edpio, 14 dias, podendo ser prorrogado de acordo com avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/div>\n
A QUARENTENA<\/strong> \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o, por parte das autoridades p\u00fablicas, de restri\u00e7\u00e3o de atividades e movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas, a fim de se evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Pode durar at\u00e9 40 dias, podendo ser prorrogada de acordo com o interesse p\u00fablico.<\/div>\n
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2) Quais as obriga\u00e7\u00f5es das empresas frente ao Coronav\u00edrus?<\/strong><\/div>\n
N\u00c3O<\/strong> h\u00e1, por ora, obriga\u00e7\u00f5es legais espec\u00edficas. A empresa \u00e9, no entanto, respons\u00e1vel por um ambiente de trabalho saud\u00e1vel. Deve, portanto, orientar seus empregados quanto \u00e0s formas de transmiss\u00e3o e medidas de preven\u00e7\u00e3o, implementando as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades competentes, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da OMS.<\/div>\n
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3) A empresa pode exigir a presen\u00e7a dos empregados no local de trabalho, ainda que estes se recusem a comparecer alegando risco de contamina\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/div>\n
SIM<\/strong>, eventuais faltas s\u00f3 ser\u00e3o justificadas e, portanto, remuneradas, na hip\u00f3tese da decreta\u00e7\u00e3o de isolamento, quarentena e exames m\u00e9dicos compuls\u00f3rios pelas autoridades p\u00fablicas.<\/div>\n
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4) A empresa pode proibir a presen\u00e7a dos empregados no local de trabalho, ainda que n\u00e3o apresentem quaisquer sintomas de infec\u00e7\u00e3o pelo Coronav\u00edrus e desejem trabalhar?<\/strong><\/div>\n
SIM<\/strong>, a empresa pode adotar as provid\u00eancias que entender convenientes para proteger a sa\u00fade de seus empregados, devendo, no entanto, arcar com o pagamento dos sal\u00e1rios.<\/div>\n
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5) O empregador pode obrigar o empregado a viajar, mesmo para pa\u00edses onde h\u00e1 maior incid\u00eancia de infec\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/div>\n
SIM<\/strong>. Recomenda-se, no entanto, que, neste momento, as viagens sejam evitadas ou se limitem \u00e0quelas de extrema necessidade, ficando o empregador ciente da possibilidade de ter que vir a arcar com: 1) Despesas de perman\u00eancia for\u00e7ada do empregado decorrente de eventual quarentena decretada no destino; 2) O tratamento m\u00e9dico do empregado; 3) Eventual indeniza\u00e7\u00e3o ao empregado, decorrente do cont\u00e1gio da doen\u00e7a.<\/div>\n
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6) O empregado est\u00e1 obrigado a se submeter a exames m\u00e9dicos determinados pela empresa, a fim de monitorar eventual infec\u00e7\u00e3o pelo Coronav\u00edrus?<\/strong><\/div>\n
N\u00c3O<\/strong>, o empregado s\u00f3 est\u00e1 obrigado a se submeter aos exames admissional, demissional, peri\u00f3dicos e de retorno ao trabalho p\u00f3s afastamento m\u00e9dico previstos em lei. Caso o empregador deseje examinar seus empregados, fora destas hip\u00f3teses legais, dever\u00e1 contar com sua expressa anu\u00eancia.<\/div>\n
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7) O empregado pode exigir que o empregador forne\u00e7a m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o no local de trabalho?<\/strong><\/div>\n
N\u00c3O<\/strong>. O fornecimento de m\u00e1scaras s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3rio para as atividades que, nos termos da lei, exigem seu uso, como, por exemplo, no caso dos profissionais da sa\u00fade.<\/div>\n
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8) O empregador pode proibir que seus empregados frequentem locais com maior probabilidade de cont\u00e1gio pelo Coronav\u00edrus, como, por exemplo, lugares e eventos com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas?<\/strong><\/div>\n
N\u00c3O<\/strong>. O empregador n\u00e3o pode restringir qualquer atividade de seu empregado fora do hor\u00e1rio de expediente ou intervalos para descanso e refei\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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9) Empregados que tenham filhos em escolas que suspenderam aulas, podem permanecer em casa para deles cuidar?<\/strong><\/div>\n
N\u00c3O<\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com filhos, a \u00fanica hip\u00f3tese legal \u00e9 a que prev\u00ea faltar um dia por ano para acompanhar os menores de 6 anos em consultas m\u00e9dicas.<\/div>\n
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10) Quais as principais, e mais recomend\u00e1veis, medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo Coronav\u00edrus no ambiente de trabalho?<\/strong><\/div>\n
– Implementar meios e estimular a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto, o conhecido \u201cteletrabalho\u201d, em todas as atividades nas quais isto seja poss\u00edvel.<\/br>– Gest\u00e3o e pol\u00edticas espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o para gestantes e trabalhadores que se encontrem no grupo de maior taxa de letalidade da doen\u00e7a.<\/br>– Instituir protocolo m\u00e9dico para casos suspeitos ou risco potencial de exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus.<\/br>– Divulga\u00e7\u00e3o interna intensiva, em todos os meios poss\u00edveis, das formas de transmiss\u00e3o do v\u00edrus e das medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio.<\/br>– Manter instala\u00e7\u00f5es limpas, ventiladas e constantemente higienizadas.<\/br>– Disponibilizar e estimular o uso, constante e peri\u00f3dico, de produtos de higiene pessoal, inclusive \u00e1lcool 70%.<\/div>\n
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FONTE: Granadeiro Guimar\u00e3es Advogados<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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