{"id":1532,"date":"2016-10-03T09:14:06","date_gmt":"2016-10-03T12:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/labserg\/?p=1532"},"modified":"2016-10-03T09:14:06","modified_gmt":"2016-10-03T12:14:06","slug":"portaria-do-mtb-promete-acoes-para-melhoria-das-condicoes-de-trabalho-dos-frentistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/labserg\/portaria-do-mtb-promete-acoes-para-melhoria-das-condicoes-de-trabalho-dos-frentistas\/","title":{"rendered":"Portaria do MTb promete a\u00e7\u00f5es para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos frentistas"},"content":{"rendered":"
Uma not\u00edcia bem interessante foi divulgada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Ramo Qu\u00edmico<\/a>. Ela trata da Portaria 1.109 do Minist\u00e9rio do Trabalho publicada no dia 22 de setembro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a qual promete trazer novas a\u00e7\u00f5es para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos postos de combust\u00edveis. Leia abaixo o texto publicado pela CNQ e confira a portaria no link dispon\u00edvel ao final da not\u00edcia.<\/div>\n
\"benzeno-postos\"<\/div>\n
Benzeno: mais seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores de postos de combust\u00edveis<\/strong><\/div>\n
Num per\u00edodo de seis a quinze anos, todos os 39 mil postos de combust\u00edveis do pa\u00eds ter\u00e3o que instalar junto \u00e0s bombas de gasolina sistema de recupera\u00e7\u00e3o de vapores. A determina\u00e7\u00e3o consta na portaria 1.109 do Minist\u00e9rio do Trabalho publicada no dia 22 de setembro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A portaria inclui na Norma Regulamentadora 9, que trata de Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais, o anexo II sobre exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combust\u00edveis. Essa \u00e9 uma grande vit\u00f3ria dos trabalhadores que lutam para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no ambiente laboral.<\/div>\n
Foram cerca de cinco anos de negocia\u00e7\u00e3o, envolvendo uma subcomiss\u00e3o que teve a participa\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz ) com posterior aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP) , nas quais a CNQ esteve presente desde o in\u00edcio, representada pelo atual Secret\u00e1rio Geral, Itamar Sanches (Sindipetro-SP), e pelo atual Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Trabalhador, Antonio Goulart (Sindipolo RS).<\/div>\n
Para o Secret\u00e1rio Antonio Goulart, a negocia\u00e7\u00e3o do Acordo durante tantos anos foi por conta de muita incompreens\u00e3o e protela\u00e7\u00f5es por parte da bancada patronal que refutava as melhorias, pretendidas pelos trabalhadores.<\/div>\n
\u201cSomente depois do envolvimento do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 que o assunto foi parar na CTPP e uma nova subcomiss\u00e3o foi organizada para aparar as arestas e buscar concilia\u00e7\u00e3o para os pontos controversos\u2019, conta Goulart. \u201cEssa forma\u00e7\u00e3o teve a maturidade de todos os envolvidos nas discuss\u00f5es ou, seja, a bancada dos trabalhadores, do governo e da patronal. Cabe salientar que foi de fundamental import\u00e2ncia para esse desfecho vitorioso a participa\u00e7\u00e3o dos companheiros frentistas que integram a bancada dos trabalhadores na CNPBz e dos representantes da nossa Confedera\u00e7\u00e3o (CNQ\/CUT), que atuaram insistentemente nesse processo, priorizando a garantia de um ambiente menos insalubre aos trabalhadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza os postos\u201d, destacou.<\/div>\n
O secret\u00e1rio geral da CNQ, Itamar Sanches, esteve presente \u00e0 assinatura da Portaria do MTb na reuni\u00e3o da CTPP – Exposi\u00e7\u00e3o Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combust\u00edveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.\u00ba 9 – Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais – PPRA, no \u00faltimo dia 22 de setembro, em Bras\u00edlia.<\/div>\n
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Os prazos e regras<\/strong><\/div>\n
O anexo tem 14 itens que tra\u00e7am as medidas de seguran\u00e7a e definem os prazos para implanta\u00e7\u00e3o da norma, que visa reduzir o risco de acidente e contamina\u00e7\u00e3o pelo benzeno. De acordo com o item 14.1, que determina a instala\u00e7\u00e3o do sistema de recupera\u00e7\u00e3o de vapores, as bombas anteriores a 2004 ter\u00e3o que ser trocadas at\u00e9 2022. J\u00e1 os equipamentos at\u00e9 2019 ter\u00e3o um prazo de 15 anos para serem substitu\u00eddos.<\/div>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do anexo II da NR 9 fica proibido em todo territ\u00f3rio nacional abastecer o ve\u00edculo, ap\u00f3s o acionamento da trava de seguran\u00e7a da bomba. Os postos ter\u00e3o um ano para se adaptar a essa regra.<\/div>\n
A partir de agora, os frentistas n\u00e3o poder\u00e3o mais usar flanelas, estopas e tecidos similares para conter respingos e extravasamentos de combust\u00edveis l\u00edquidos contendo benzeno. A limpeza ter\u00e1 que ser feita com papel toalha e o trabalhador precisar\u00e1 usar luva, que faz parte do Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual(EPI).<\/div>\n
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UNIFORME<\/strong><\/div>\n
De acordo com o artigo 11.3 do anexo, os postos de combust\u00edveis ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela higieniza\u00e7\u00e3o dos uniformes dos funcion\u00e1rios. A limpeza ter\u00e1 que ser realizada pelo menos uma vez por semana.<\/div>\n
As empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o que deixar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios um conjunto de uniforme extra, para troca em situa\u00e7\u00f5es que haja contamina\u00e7\u00e3o pelo benzeno. De acordo com o anexo, esse item j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/div>\n
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CAPACITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
Os trabalhadores que exercem atividades com risco de exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao benzeno ter\u00e3o que fazer curso de capacita\u00e7\u00e3o com carga hor\u00e1ria de 4 horas. O curso dever\u00e1 ser renovado a cada dois anos. As empresas ter\u00e3o at\u00e9 24 meses para implantar essa medida.<\/div>\n
No curso, os trabalhadores receber\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o sobre o risco de exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno, conceitos b\u00e1sicos sobre monitoramento ambiental, biol\u00f3gico e de sa\u00fade, al\u00e9m de tomarem conhecimento dos sintomas e sinais de intoxica\u00e7\u00e3o ocupacional pelo produto.<\/div>\n
Os funcion\u00e1rios de postos tamb\u00e9m ter\u00e3o que zelar pela seguran\u00e7a e sa\u00fade de pessoas que possam ser afetadas pela exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno e comunicar a empresa situa\u00e7\u00f5es que possam representar riscos.<\/div>\n
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CONTROLE M\u00c9DICO<\/strong><\/div>\n
Os trabalhadores expostos ao benzeno tamb\u00e9m ter\u00e3o que realizar, com frequ\u00eancia m\u00ednima semestral, hemograma completo com contagem de plaquetas e reticul\u00f3citos, independentemente de outros exames previstos no Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO). Todos os exames ter\u00e3o quer ser catalogados e entregues ao trabalhador num prazo m\u00e1ximo de 30 dias, ap\u00f3s a emiss\u00e3o dos resultados.<\/div>\n
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CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
Os postos ter\u00e3o que afixar junto \u00e0s bombas de combust\u00edveis cartaz com os dizeres: \u201cA GASOLINA CONT\u00c9M BENZENO, SUBST\u00c2NCIA CANCER\u00cdGENA. RISCO \u00c0 SA\u00daDE. \u201d A medida visa conscientizar o trabalhador e a sociedade sobre os riscos de contamina\u00e7\u00e3o pelo benzeno contido na gasolina.<\/div>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do anexo II da NR 9 ser\u00e1 gradativa de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o de cada item. Algumas regras j\u00e1 est\u00e3o em vigor e dever\u00e3o ser implantadas ainda neste ano. Em setembro de 2017, a Comiss\u00e3o Nacional Permanente do Benzeno se reunir\u00e1 para avaliar a implanta\u00e7\u00e3o das novas medidas.<\/div>\n
Confira a portaria clicando AQUI<\/a><\/div>\n
Fonte: assessoria de imprensa do Sinpospetro-RJ<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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