O Mercosul nasceu \u00e1rea de livre com\u00e9rcio, em mar\u00e7o de 1991, em Assun\u00e7\u00e3o. Em dezembro de 1995, em Ouro Preto, se tornou uma uni\u00e3o aduaneira. Seu anivers\u00e1rio recente ocorreu sem trompas nem clarins, em meio a uma crise de identidade, decorrente de sua trajet\u00f3ria titubeante entre sua dimens\u00e3o econ\u00f4mica inicial e a crescente \u00eanfase, a partir do novo s\u00e9culo, de um perfil pol\u00edtico e social.<\/p>\n
A face mais vis\u00edvel desse drama hoje s\u00e3o as tergiversa\u00e7\u00f5es em torno a uma ins\u00f3lita \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d do compromisso de negociar e firmar acordos coletivamente, como corresponde a um agrupamento dotado de uma tarifa externa comum (TEC), condenado, portanto, a uma \u201cpol\u00edtica comercial externa comum\u201d. Como \u00e9 de praxe, surgem, nesses momentos cr\u00edticos, manifesta\u00e7\u00f5es bem intencionadas e protocolares, que pregam o \u201crelan\u00e7amento\u201d do projeto.<\/p>\n
Mais correto seria reconhecer o fraco desempenho institucional do Mercosul, visto pela opini\u00e3o p\u00fablica como um projeto mim\u00e9tico da Uni\u00e3o Europeia, e fazer a iniciativa aterrissar em algo menos ambicioso e mais funcional, como uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio. O que elidiria os problemas negociais atuais, melhor adequaria a tarifa externa de cada pa\u00eds-membro \u00e0 realidade de sua estrutura produtiva e, de quebra, evitaria futuros impasses, que resultar\u00e3o das recorrentes fantasias de \u201csoberania com partida\u201d e da previs\u00edvel retomada das press\u00f5es por uma maior harmoniza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, em \u00e2mbito regional.<\/p>\n
Seria recomend\u00e1vel que essa mudan\u00e7a, se adotada, fosse apresentada como um \u201caggiornamento\u201d, decorrente da necessidade de cada pa\u00eds-membro em enfrentar, com maior liberdade de a\u00e7\u00e3o, os desafios impostos pela revis\u00e3o em curso das principais estrat\u00e9gias econ\u00f4micas, pelo retorno de ind\u00fastrias globais a seus pa\u00edses de origem, pelas amea\u00e7as de ruptura das grandes cadeias de valor, pela escassez de recursos decorrente do aumento da a\u00e7\u00e3o assistencial do Estado e pelas inc\u00f3gnitas que surgem da crescente mecaniza\u00e7\u00e3o do processo produtivo, com inevit\u00e1vel impacto no campo social.<\/p>\n
Isto n\u00e3o implica desprezar as reais conquistas do Mercosul, na \u00e1rea comercial nem pol\u00edtico-social. Os foros existentes deveriam ser preservados, assim como os esfor\u00e7os no sentido de concertar acordos de facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, sem preju\u00edzo das iniciativas que empreendamos setores privados de cada pa\u00eds. O importante seria manter o cronograma de reuni\u00f5es para discuss\u00e3o de temas de interesse comum, no contexto da emerg\u00eancia de uma conflitiva competi\u00e7\u00e3o entre os EUA e a China e seus reflexos no cen\u00e1rio internacional. A \u201ccl\u00e1usula democr\u00e1tica\u201d deveria n\u00e3o s\u00f3 ser mantida como poderia ser o modelo para uma futura \u201ccl\u00e1usula ambiental\u201d, em suporte \u00e0 agricultura e \u00e0 qualidade de vida de seus cidad\u00e3os. Na expectativa de que, aos 40 anos, se possam entoar odes de j\u00fabilo em homenagem ao Mercosul, ao inv\u00e9s deste r\u00e9quiem encabulado.<\/p>\n
Renato L R Marques \u00e9 embaixador aposentado, negociador do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o e do Protocolo de Ouro Preto, e ex-Secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Mercosul nasceu \u00e1rea de livre com\u00e9rcio, em mar\u00e7o de 1991, em Assun\u00e7\u00e3o. Em dezembro de 1995, em Ouro Preto, se tornou uma uni\u00e3o aduaneira. Seu anivers\u00e1rio recente ocorreu sem trompas nem clarins, em meio a uma crise de identidade, decorrente de sua trajet\u00f3ria titubeante entre sua dimens\u00e3o econ\u00f4mica inicial e a crescente \u00eanfase, a … <\/p>\n