Nos estudos sobre paz e seguran\u00e7a internacional a \u00c1frica, em especialmente a regi\u00e3o central dos Grandes Lagos africanos, tem sido destaque devido os casos de guerras civis e os mandatos de miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
Hoje, das 13 miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o espalhadas pelo mundo, sete est\u00e3o localizadas no continente africano e cinco na regi\u00e3o dos Grandes Lagos africanos especificamente: a Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (MONUSCO), a Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o multidimensional Integrada das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Rep\u00fablica Centro-Africana (MINUSCA), a miss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana -Opera\u00e7\u00e3o H\u00edbrida Das Na\u00e7\u00f5es Unidas Em Darfur (UNAMID), no Sud\u00e3o, a For\u00e7a Provis\u00f3ria de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas Para Abyei e a Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Rep\u00fablica do Sud\u00e3o do sul (UNMISS), ambas no mesmo pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas interven\u00e7\u00f5es internacionais, pouco se discutem as miss\u00f5es no da Uni\u00e3o Africana (UA) e as atividades intergovernamentais em andamento na regi\u00e3o desde o in\u00edcio dos anos 2000. Destacamos a iniciativa intergovernamental, a Confer\u00eancia Internacional sobre a Regi\u00e3o dos Grandes Lagos (ICGLR, sigla em ingl\u00eas), fundada em 2004, com intuito de responder \u00e0s quest\u00f5es de paz, conflitos, democracia, seguran\u00e7a e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Composta por 12 Estados, Angola, Burundi, Rep\u00fablica Centro-Africana, Rep\u00fablica do Congo, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), Qu\u00eania, Uganda, Ruanda, Rep\u00fablica do Sud\u00e3o do Sul, Sud\u00e3o, Tanz\u00e2nia e Z\u00e2mbia, em 2004, a institui\u00e7\u00e3o foi constitu\u00edda pela Declara\u00e7\u00e3o sobre Paz, seguran\u00e7a e Desenvolvimento na regi\u00e3o dos Grandes Lagos.<\/p>\n
Paralelo a isso, o documento regulador da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 o Pacto sobre Seguran\u00e7a, Estabilidade e Desenvolvimento na Regi\u00e3o. Em vigor desde 2008, a Pacto \u00e9 composto por 10 protocolos e 4 programas de a\u00e7\u00e3o (Paz e seguran\u00e7a; Democracia e boa governan\u00e7a; Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Integra\u00e7\u00e3o Regional e Quest\u00f5es Humanit\u00e1rias e Sociais) e 33 projetos priorit\u00e1rios. Para efetiva\u00e7\u00e3o do Pacto dois centros foram criados: o Centro de Fus\u00e3o de Intelig\u00eancia Conjunta da ICGLR (JIFC, sigla em ingl\u00eas), em 2012, na cidade de
\nGoma, Leste da RDC; e (2) o Centro Regional Levy Mwanawasa para a Democracia, Boa Governa\u00e7\u00e3o, Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o C\u00edvica Democracia, em 2009, na cidade de Lusaka, Z\u00e2mbia.<\/p>\n
De modo geral, \u00e9 poss\u00edvel observar algum progresso dos Estados da ICGLR, tanto no \u00e2mbito dom\u00e9stico como interestatal. A t\u00edtulo de exemplo, depois de longos per\u00edodos de conflitos, o Governo do Sud\u00e3o do Sul assinou um Acordo de paz com os grupos armados em Juba, agosto de 2020; em 2011, a ICGLR enviou\u00a0 Observadores Eleitorais na Z\u00e2mbia e na RDC. No setor de seguran\u00e7a, destacam-se os projetos de desarmamento e repatria\u00e7\u00e3o de grupos armados, luta contra o com\u00e9rcio ilegal de armas leves e crimes transnacionais, Memorando entre os pa\u00edses a prop\u00f3sito de assuntos fronteiri\u00e7os, dentre outros. Esses
\neventos contam com suporte da ONU e suas ag\u00eancias, Uni\u00e3o Africana (UA), Banco Mundial e FMI.<\/p>\n
Evidencia-se, portanto, que esses esfor\u00e7os s\u00e3o reflexos da vontade dos pa\u00edses africanos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 paz sustent\u00e1vel. Ressaltamos que se tratam de respostas regionais \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o dos conflitos. Entretanto, para que a constru\u00e7\u00e3o paz, estabilidade e desenvolvimento sustent\u00e1vel sejam alcan\u00e7ados, \u00e9 imprescind\u00edvel compreender a relev\u00e2ncia dos sistemas regionais coletivos, pois, as efetiva\u00e7\u00f5es dos projetos acontecem de forma gradual, conjunta e demanda a contribui\u00e7\u00e3o dos Estados-membros e participa\u00e7\u00e3o das suas
\nelites.<\/p>\n
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas
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\nhttps:\/\/www.angop.ao\/angola\/pt_pt\/noticias\/politica\/2020\/1\/5\/Joao-Lourenco-considera-
\nfrutifera-cimeira-quadripartida,140a5915-1849-40a0-a195-3458e07ad7ef.html. Acesso em: 18 out. 2020a.
\nANGOP. Discurso do Chefe de Estado angolano na Cimeira Quadripartida – Pol\u00edtica – Angola Press – ANGOP. Dispon\u00edvel em:
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\nangolano-Cimeira-Quadripartida,901e86ec-9740-4b5e-a1e8-3e0c58b1cb17.html. Acesso
\nem: 18 out. 2020b.
\nDA SILVA, I. C. Congo A Guerra Mundial Africana: conflitos armados, constru\u00e7\u00e3o do estado e alternativas para a paz. 1 a ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2012.
\nICGLR. Background. Nairobe: Qu\u00eania: 2006. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.icglr.org\/index.php\/en\/background;. Acesso em: 18 out. 2020a.
\nICGLR. Peace and security. Nairobe: Qu\u00eania: 2006. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.icglr.org\/index.php\/en\/peace-and-security;. Acesso em: 18 out. 2020b.
\nUnited nations. Where we operate | united nations peacekeeping. Dispon\u00edvel em:
\nhttps:\/\/peacekeeping.un.org\/en\/where-we-operate. Acesso em: 18 out. 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nos estudos sobre paz e seguran\u00e7a internacional a \u00c1frica, em especialmente a regi\u00e3o central dos Grandes Lagos africanos, tem sido destaque devido os casos de guerras civis e os mandatos de miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>