{"id":2746,"date":"2026-04-07T10:07:41","date_gmt":"2026-04-07T13:07:41","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/labgrima\/?p=2746"},"modified":"2026-04-07T10:07:41","modified_gmt":"2026-04-07T13:07:41","slug":"o-tabuleiro-global-das-terras-raras-poder-sistemicos-e-os-limites-da-exploracao-mineral-no-brasil-por-glauco-winkel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/labgrima\/2026\/04\/07\/o-tabuleiro-global-das-terras-raras-poder-sistemicos-e-os-limites-da-exploracao-mineral-no-brasil-por-glauco-winkel\/","title":{"rendered":"O tabuleiro global das Terras Raras: poder sist\u00eamicos e os limites da explora\u00e7\u00e3o mineral no Brasil por Glauco Winkel"},"content":{"rendered":"

A disputa pelas terras raras consolida-se como um dos eixos centrais do sistema-mundo contempor\u00e2neo, impulsionada pela competi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica entre China e Estados Unidos pelo dom\u00ednio das tecnologias de ponta. <\/span><\/p>\n

Esse embate reflete diretamente na cadeia produtiva de semicondutores, essenciais para a Intelig\u00eancia Artificial, e de componentes como turbinas e\u00f3licas de alta efici\u00eancia, motores de ve\u00edculos el\u00e9tricos e baterias de alto desempenho, vitais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u00c9 nesse cen\u00e1rio de transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica global que o Brasil emerge como um ator estrat\u00e9gico, ainda que em ritmo de resposta aqu\u00e9m do seu potencial.<\/span><\/p>\n

Atualmente, a <\/span>Rep\u00fablica Popular da China<\/span> exerce um dom\u00ednio quase absoluto no setor, detendo as maiores reservas do mundo, estimadas em <\/span>44 milh\u00f5es de toneladas<\/span> (U.S. Geological Survey, 2026, p. 153), e os bens de capital necess\u00e1rios para o seu processamento integral. Em contrapartida, os <\/span>Estados Unidos<\/span> enfrentam uma vulnerabilidade acentuada, com reservas de apenas <\/span>1,9 milh\u00e3o de toneladas<\/span> (U.S. Geological Survey, 2026, p. 153). Essa disparidade reflete-se na produ\u00e7\u00e3o real monitorada pelo <\/span>U.S. Geological Survey<\/span><\/i> (2026, p. 153): enquanto a <\/span>China produziu 270 mil toneladas no \u00faltimo ano, os EUA registraram 51 mil.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o <\/span>Brasil<\/span> ocupa uma posi\u00e7\u00e3o de destaque latente, possuindo a segunda maior reserva global, com <\/span>21 milh\u00f5es de toneladas.<\/span> Embora tenha demonstrado um crescimento percentual expressivo de <\/span>257%<\/span> entre 2024 e 2025, saltando de <\/span>560 para 2.000 toneladas<\/span> (U.S. Geological Survey, 2026, p. 153), os n\u00fameros revelam uma realidade amb\u00edgua: o pa\u00eds desperta com vigor estat\u00edstico, mas mant\u00e9m uma produ\u00e7\u00e3o absoluta ainda irrelevante diante da escala chinesa. Esse avan\u00e7o, embora significativo internamente, exp\u00f5e a lentid\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil em converter riqueza geol\u00f3gica em capacidade industrial real, mantendo o pa\u00eds em um est\u00e1gio ainda embrion\u00e1rio na corrida pela autonomia mineral.<\/span><\/p>\n

Ressalta-se, ainda, que apesar do imenso potencial, o Brasil ainda carece da localiza\u00e7\u00e3o precisa de suas jazidas, permanecendo \u00e0 margem de um reconhecimento geol\u00f3gico pleno. Dado que a <\/span>explora\u00e7\u00e3o desses recursos<\/span> envolve diretamente a <\/span>soberania nacional<\/span>, cabe exclusivamente \u00e0 <\/span>Uni\u00e3o<\/span> a compet\u00eancia para legislar e gerir as riquezas do subsolo, conforme preveem os <\/span>Artigos 20 (IX) e 22 (XII) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, sob a \u00e9gide do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o de 1967 (Decreto-Lei n\u00ba 227\/67).<\/span> Este arcabou\u00e7o jur\u00eddico estabelece que a propriedade do solo n\u00e3o se confunde com a da jazida, que pertence \u00e0 Uni\u00e3o, e define a minera\u00e7\u00e3o como uma atividade de utilidade p\u00fablica, vinculando obrigatoriamente a explora\u00e7\u00e3o mineral ao imperativo do interesse nacional e ao aproveitamento racional do recurso.<\/span><\/p>\n

Em 2025, o interesse internacional sobre o potencial de terras raras j\u00e1 era evidente. A <\/span>Development Finance Corporation<\/span><\/i> (DFC), bra\u00e7o financeiro do governo dos Estados Unidos, aportou US$ 565 milh\u00f5es na mineradora <\/span>Serra Verde, Goi\u00e1s, para expandir a mina Pela Ema,<\/span> a primeira em opera\u00e7\u00e3o comercial de terras raras no pa\u00eds. Esse movimento consolidou-se em fevereiro deste ano, em um encontro estrat\u00e9gico entre o governador do Estado, Ronaldo Caiado (PSD), a <\/span>DFC <\/span><\/i>e o <\/span>Center for Strategic and International Studies<\/span><\/i> (CSIS) (Kramer, 2026). Conforme reportado pela Gazeta do Povo (2026), na ocasi\u00e3o o governador defendeu enfaticamente que o estado atue como indutor para que o processamento mineral e a agrega\u00e7\u00e3o de valor tecnol\u00f3gico ocorram em solo goiano, garantindo que o territ\u00f3rio n\u00e3o seja apenas um polo extrativo.<\/span><\/p>\n

Nesse \u00ednterim, o pa\u00eds recebeu novos aportes estrat\u00e9gicos via <\/span>Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com recursos japoneses.<\/span> O projeto BR-T1690 destinar\u00e1 cerca de R$ 4,5 milh\u00f5es (US$ 890 mil) para mapear dep\u00f3sitos cr\u00edticos em regi\u00f5es como o Vale do Jequitinhonha (MG) e o estado da Bahia (Garcia, 2026).<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 uma <\/span>miss\u00e3o de reconhecimento estrat\u00e9gica por dois motivos fundamentais.<\/span> Primeiramente, pela urg\u00eancia t\u00e9cnica: embora apenas 30% do territ\u00f3rio nacional esteja mapeado na escala ideal de 1:100.000, esse \u00edndice sobe para apenas 45% quando focamos no embasamento cristalino, \u00e1rea onde se concentram os minerais cr\u00edticos (Garcia, 2026). Operar com o mapeamento restante, ainda restrito \u00e0 escala de 1:1.000.000, seria como tentar gerir um territ\u00f3rio vasto a partir da vis\u00e3o borrada de um sat\u00e9lite, quando a complexidade mineral exige a precis\u00e3o de um drone. Em segundo lugar, a miss\u00e3o representa um Investimento Estrangeiro Direto (IED) de uma institui\u00e7\u00e3o internacional com aporte do Jap\u00e3o, pa\u00eds l\u00edder em tecnologias de ponta, o que abre precedentes para trocas tecnol\u00f3gicas vitais.<\/span><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, ganha urg\u00eancia o debate sobre o <\/span>Projeto de Lei 2197\/2025, de autoria do Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE) e relatoria do Senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos\/RS).<\/span> O projeto visa alterar o C\u00f3digo de Minas de 1967 para determinar que minerais estrat\u00e9gicos, como terras raras, l\u00edtio e ouro, s\u00f3 possam ser exportados se beneficiados em solo nacional, exigindo que pelo menos 80% do refino ocorra em territ\u00f3rio brasileiro (Brasil, 2025).<\/span><\/p>\n

Embora a medida seja um passo necess\u00e1rio para romper com a l\u00f3gica prim\u00e1rio-exportadora, sua implementa\u00e7\u00e3o simboliza um desafio de alta complexidade: exige vultoso aporte de capital, nacional e internacional, para a constru\u00e7\u00e3o dessa base industrial no curto e m\u00e9dio prazo. Sem uma pol\u00edtica nacional robusta que garanta o uso eficaz do IED e a cria\u00e7\u00e3o de demanda interna, o Brasil corre o risco de criar um gargalo, processando o min\u00e9rio sem possuir a infraestrutura industrial complexa necess\u00e1ria para absorv\u00ea-lo.<\/span><\/p>\n

O grande debate nacional, portanto, n\u00e3o reside na atividade extrativa em si, mas na escolha de um modelo de desenvolvimento: <\/span>o Brasil repetir\u00e1 o modelo hist\u00f3rico de exporta\u00e7\u00e3o de <\/span>commodities <\/span><\/i>brutas ou utilizar\u00e1 o capital internacional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para fundar uma base industrial soberana?<\/span> A resposta definir\u00e1 se o pa\u00eds ser\u00e1 um protagonista tecnol\u00f3gico ou apenas um espectador da nova ordem global.<\/span><\/p>\n

REFER\u00caNCIAS<\/b><\/p>\n

BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. <\/span>Projeto de Lei n\u00ba 2.197, de 2025. <\/b>Altera o Decreto-Lei n\u00ba 227, de 28 de fevereiro de 1967 (C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o), para estabelecer regras para a exporta\u00e7\u00e3o de minerais portadores de elementos de terras raras n\u00e3o beneficiados ou n\u00e3o transformados. Autor: Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Bras\u00edlia, DF: Senado Federal, 2025. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/168464<\/span><\/a>. Acesso em: 25 mar. 2026.<\/span><\/p>\n

GARCIA, Gabriel. <\/span>BID e Jap\u00e3o v\u00e3o financiar mapeamento para encontrar terras raras no Brasil. <\/b>S\u00e3o Paulo: CNN Brasil, 24 mar. 2026. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/infra\/bid-e-japao-vao-financiar-mapeamento-para-encontrar-terras-raras-no-brasil\/<\/span><\/a>. Acesso em: 25 mar. 2026.<\/span><\/p>\n

KRAMER, Vandr\u00e9. <\/span>Terras raras:<\/b> corrida global mira reservas do Brasil, que pode repetir erro hist\u00f3rico. Curitiba: Gazeta do Povo, 20 de mar. 2026. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/terras-raras-brasil-minerios-estrategicos\/. Acesso em: 25 mar. 2026.<\/span><\/p>\n

U.S. GEOLOGICAL SURVEY. <\/span>Mineral commodity summaries 2026. <\/b>Reston: U.S. Geological Survey, 2026. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/pubs.usgs.gov\/periodicals\/mcs2026\/mcs2026.pdf<\/span><\/a>. Acesso em: 25 mar. 2026.<\/span><\/p>\n

Glauco Winkel<\/b> \u00e9 pesquisador no Laborat\u00f3rio de Geopol\u00edtica, Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Movimentos Antissist\u00eamicos (LabGRIMA) e pesquisador-associado no Centro de Estudos em Geopol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (CENEGRI).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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