{"id":46,"date":"2020-08-27T09:00:10","date_gmt":"2020-08-27T12:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/?p=46"},"modified":"2020-08-27T09:00:10","modified_gmt":"2020-08-27T12:00:10","slug":"regulamento-da-campanha-a-consulta-informal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/2020\/08\/27\/regulamento-da-campanha-a-consulta-informal\/","title":{"rendered":"REGULAMENTO DA CAMPANHA \u00c0 CONSULTA INFORMAL"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<br \/>\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS<br \/>\nJUNTA DA CONSULTA INFORMAL PARA A ESCOLHA DE REITOR(A) E VICE-REITOR(A)<br \/>\nGEST\u00c3O 2021-2024<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>REGULAMENTO DA CAMPANHA \u00c0 CONSULTA INFORMAL<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Junta da Consulta Informal (JCI) estabelece os seguintes regramentos para o processo de divulga\u00e7\u00e3o das chapas inscritas com vistas \u00e0 Consulta \u00e0 Comunidade da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e comunica\u00e7\u00e3o da campanha: Reitoria Gest\u00e3o 2021-2024, em medida complementar ao artigo 15 das \u201cNORMAS PARA A CONSULTA INFORMAL\u201d da COE:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I. Coordena\u00e7\u00f5es de Campanha<\/p>\n<p>A comunica\u00e7\u00e3o entre representantes indicados(as) pelas chapas por email e a Junta da Consulta Informal ocorrer\u00e1 por meio do ambiente virtual, seja por correio eletr\u00f4nico (<a href=\"mailto:junta.consulta.informal@adufpel.org.br\">junta.consulta.informal@adufpel.org.br<\/a>) ou grupo de whatsapp. Todas as reuni\u00f5es da JCI ser\u00e3o abertas a representantes (01 por chapa), de modo a serem comunicados com, no m\u00ednimo, 6 (seis) horas (n\u00e3o sendo entre 22h e 06h da manh\u00e3) antes das reuni\u00f5es da JCI sobre o tema a ser tratado, bem como o envio do endere\u00e7o da sala virtual com anteced\u00eancia de, no m\u00e1ximo, 10 dez minutos antes de come\u00e7ar a reuni\u00e3o. As reuni\u00f5es da JCI ser\u00e3o privadas (podendo vir a ser gravadas), participando apenas representantes titulares e suplentes indicados pela Adufpel, Asufpel e DCE e um representante por chapa da Consulta Informal para a Reitoria\/ Gest\u00e3o 2021-2024 da UFPel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>II. S\u00edtio eletr\u00f4nico da Junta<\/p>\n<p>O s\u00edtio eletr\u00f4nico da Junta da Consulta Informal \u00e0 Comunidade (<a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/\">https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/<\/a>) destina-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o processo, tais como regulamento da consulta, regramentos para divulga\u00e7\u00e3o das chapas e comunica\u00e7\u00e3o da campanha, manual de vota\u00e7\u00e3o, cronograma e resultados. A publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no s\u00edtio \u00e9 de responsabilidade exclusiva da Junta da Consulta Informal\u00a0 e n\u00e3o se destina \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de qualquer material promocional das candidaturas, para al\u00e9m do material disponibilizado pelas coordena\u00e7\u00f5es de campanha para constarem na aba \u201cCandidaturas homologadas\u201d, em que constar\u00e3o os programas das chapas com os respectivos links de cada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>III. Envio de mensagens pelo correio eletr\u00f4nico institucional<\/p>\n<p>Cada candidatura homologada ter\u00e1 direito ao envio de at\u00e9 sete mensagens de correio eletr\u00f4nico para os integrantes da comunidade acad\u00eamica. As mensagens dever\u00e3o ser encaminhadas \u00e0 JCI (<a href=\"mailto:junta.consulta.informal@adufpel.org.br\">junta.consulta.informal@adufpel.org.br<\/a> ), somente a partir dos correios eletr\u00f4nicos de candidaturas \u00e0 reitoria ou coordena\u00e7\u00e3o de campanha informadas no momento da inscri\u00e7\u00e3o, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre pretendente e suas propostas, em texto sem anexos, em tamanho n\u00e3o superior a 2.000 caracteres contando os espa\u00e7os. Os contatos de correio eletr\u00f4nico e redes sociais poder\u00e3o ser informados no texto.<\/p>\n<p>\u00a71\u00ba As mensagens ser\u00e3o postadas nos seguintes dias: 1\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio \u00e0 comunidade acad\u00eamica a partir das 10h de 01\/09; 2\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 10h de 05\/09; 3\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 10h de 10\/09; 4\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 10h de 15\/09; 5\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 10h de 18\/09; 6\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 10h de 21\/09; 7\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 8h de 22\/09. A ordem de encaminhamento para envio das mensagens \u00e0 comunidade respeitar\u00e1 a ordem de recebimento das mensagens pela Junta da Consulta Informal (JCI), obedecendo aos seguintes prazos: correio eletr\u00f4nico do dia 01\/09: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 27\/08 e \u00e0s 8h do dia 31\/08; e-mail do dia 05\/09: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 02\/09 e \u00e0s 8h do dia 04\/09; correio eletr\u00f4nico do dia 10\/09: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 08\/09 e \u00e0s 8h do dia 09\/09; correio eletr\u00f4nico do dia 15\/09: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 11\/09 e \u00e0s 8h do dia 14\/08; correio eletr\u00f4nico do dia 18\/09: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 16\/09 e \u00e0s 8h do dia 17\/09; correio eletr\u00f4nico do dia 21\/09: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 18\/09 e \u00e0s 8h do dia 20\/09; correio eletr\u00f4nico do dia 22\/09: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 19\/09 e \u00e0s 8h do dia 21\/09.<\/p>\n<p>\u00a72\u00ba Havendo segundo turno, as mensagens ser\u00e3o postadas nos seguintes dias: 1\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio \u00e0 comunidade acad\u00eamica a partir das 10h de 02\/10; 2\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 10h de 06\/10; 3\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 10h do dia 09\/10; 4\u00ba correio eletr\u00f4nico \u2013 envio a partir das 10h de 13\/10. A ordem de encaminhamento para envio das mensagens \u00e0 comunidade respeitar\u00e1 a ordem de recebimento das mensagens pela Junta da Consulta Informal (JCI), obedecendo aos seguintes prazos: correio eletr\u00f4nico do dia 02\/10: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 28\/09 e \u00e0s 8h do dia 01\/10; o e-mail do dia 06\/10: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 02\/10 e \u00e0s 8h do dia 05\/10; o e-mail do dia 09\/10: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 06\/10 e \u00e0s 8h do dia 08\/10; o e-mail do dia 13\/10: envio \u00e0 JCI entre \u00e0s 8h do dia 10\/10 e \u00e0s 8h do dia 12\/10;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>IV. Redes sociais<\/p>\n<p>As p\u00e1ginas institucionais da UFPel, bem como todos os endere\u00e7os da Universidade nas redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, R\u00e1dio Federal FM ou outras, n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados para divulga\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de materiais de campanha individuais das candidaturas, mas apenas para a divulga\u00e7\u00e3o das datas e debates da consulta informal. Ficar\u00e1 sob responsabilidade da Junta da Consulta Informal utilizar, ou n\u00e3o, os canais institucionais para transmiss\u00e3o online dos debates entre as chapas organizados pela Junta (JCI).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>V. Entrevistas e Debates<\/p>\n<p>Entrevistas e debates com candidaturas, em meios impressos, audiovisuais e radiof\u00f4nicos, poder\u00e3o ser realizadas mediante garantia de isonomia e equidade, garantindo, inclusive, que sejam realizadas dentro dos mesmos hor\u00e1rios semanais de segunda-feira \u00e0 sexta-feira. Caber\u00e1 \u00e0 Junta da Consulta Informal informar \u00e0s chapas, com anteced\u00eancia de 24 horas, o per\u00edodo disponibilizado pelo ve\u00edculo em tela. Dentro desses crit\u00e9rios, n\u00e3o ser\u00e3o as chapas impedidas de utiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio disponibilizado por conta da nega\u00e7\u00e3o de alguma chapa do aproveitamento do espa\u00e7o.<\/p>\n<p>\u00a71\u00ba &#8211; As chapas ser\u00e3o informadas 24 horas do prazo aberto para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e ter\u00e3o 01 (uma) semana para adaptarem suas agendas para a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo;<br \/>\n\u00a72\u00ba &#8211; Caber\u00e1 \u00e0s chapas informarem \u00e0 Junta da Consulta Informal, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas, o per\u00edodo disponibilizado pelo ve\u00edculo.<br \/>\n\u00a73\u00ba &#8211; O ve\u00edculo, previamente, garantir\u00e1 o espa\u00e7o, mediante documento assinado, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todas as chapas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VI. Reuni\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o das chapas nas unidades e setores da UFPel<\/p>\n<p>A Junta se responsabilizar\u00e1, em colabora\u00e7\u00e3o das quatro chapas homologadas para a Consulta Informal, por marcar reuni\u00f5es p\u00fablicas com os \u00f3rg\u00e3os da UFPel, garantindo a apresenta\u00e7\u00e3o de todas as chapas com equidade e isonomia no tempo de apresenta\u00e7\u00e3o de suas candidaturas, divulga\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo nas unidades. A chapa que marcar uma reuni\u00e3o com respons\u00e1vel por qualquer \u00f3rg\u00e3o ou setor da UFPel, que n\u00e3o tiver assegurada data e hor\u00e1rio das demais chapas, estar\u00e1 sujeita \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas neste regramento. A agenda ser\u00e1 p\u00fablica e atualizada na p\u00e1gina da JCI: <a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/\">https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VII. Debates<\/p>\n<p>As normas dos debates ser\u00e3o publicados em regramento a parte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VIII. Operacionaliza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>As normas da operacionaliza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o publicados em regramento \u00e0 parte, considerando as diretrizes do Comit\u00ea Covid determinado pela COE.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>IX. Das infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>\u00a71. Ser\u00e3o consideradas infra\u00e7\u00f5es pela Junta da Consulta Informal as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>a. Realiza\u00e7\u00e3o pela candidatura de propaganda n\u00e3o permitida por este Regulamento;<br \/>\nb. Fazer a candidatura propaganda ofensiva \u00e0 honra e\/ou \u00e0 dignidade pessoal ou funcional de qualquer membro da comunidade da UFPel por meio impresso e\/ou eletr\u00f4nico;<br \/>\nc. Utiliza\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, pela candidatura, de recursos financeiros ou materiais de natureza p\u00fablica e de associa\u00e7\u00f5es de classe para cobertura da campanha da consulta;<br \/>\nd. N\u00e3o atendimento, pela candidatura, \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e\/ou \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es oficiais da Junta da Consulta Informal, desde que devidamente fundamentadas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>\u00a72. As infra\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser aplicadas as seguintes san\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>1\u00aa. Advert\u00eancia por escrito, enviada para o correio eletr\u00f4nico e publicada no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Junta da Consulta Informal;<br \/>\n2\u00aa. Advert\u00eancia por escrito, em caso de den\u00fancia fundamentada e aferida pela junta &#8211; e\/ou censura p\u00fablica, em caso de reitera\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o por uma ou mais chapas;<br \/>\n3\u00aa. Suspens\u00e3o da chapa. A chapa suspensa n\u00e3o poder\u00e1 cumprir agendas ou realizar qualquer tipo de publica\u00e7\u00e3o no per\u00edodo subsequente a 72 horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o pela junta \u00e0 chapa.<br \/>\n4\u00aa. Impugna\u00e7\u00e3o da candidatura.<\/p>\n<p>\u00a73. O procedimento de recursos seguir\u00e1 o seguinte rito:<\/p>\n<p>1\u00ba A den\u00fancia ser\u00e1 oficiada a junta por email;<br \/>\n2\u00ba O comit\u00ea de \u00e9tica far\u00e1 a aprecia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia e instru\u00e7\u00e3o do processo;<br \/>\n3\u00ba A chapa ser\u00e1 comunicada da san\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 24 horas para elabora\u00e7\u00e3o do recurso a ser enviado via o email para junta;<br \/>\n4\u00ba A junta far\u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do recurso em 24 horas e far\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o sem a presen\u00e7a dos representantes das chapas;<br \/>\n5\u00ba A san\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada na pagina da junta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Pelotas, 25 de agosto de 2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Junta da Consulta Informal (JCI)<\/p>\n<p>Representantes discentes indicados pelo DCE:<br \/>\nRepresentantes t\u00e9cnico-administrativos indicados pela ASUFPel:<br \/>\nRepresentantes docentes indicados pela ADUFPel:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS JUNTA DA CONSULTA INFORMAL PARA A ESCOLHA DE REITOR(A) E VICE-REITOR(A) GEST\u00c3O 2021-2024 &nbsp; REGULAMENTO DA CAMPANHA \u00c0 CONSULTA INFORMAL &nbsp; A Junta da Consulta Informal (JCI) estabelece os seguintes regramentos para o processo de divulga\u00e7\u00e3o das chapas inscritas com vistas \u00e0 Consulta \u00e0 Comunidade da Universidade Federal [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":667,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-46","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regulamentos"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/667"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46\/revisions\/48"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/juntadaconsultainformal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}