{"id":2739,"date":"2024-04-16T15:36:20","date_gmt":"2024-04-16T18:36:20","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ifisp\/?page_id=2739"},"modified":"2025-04-16T10:43:57","modified_gmt":"2025-04-16T13:43:57","slug":"area-discente","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ifisp\/?page_id=2739","title":{"rendered":"\u00c1rea Discente"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\nGradua\u00e7\u00e3o<\/strong>

\n

Calend\u00e1rios acad\u00eamicos<\/a><\/span><\/p>\n

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Hor\u00e1rios e salas do cursos presenciais de Gradua\u00e7\u00e3o do IFISP<\/a><\/p>\n<\/div>\nManual de normas UFPel para trabalhos acad\u00eamicos 2023<\/strong>

\n

Manual de normas UFPel para trabalhos acad\u00eamicos 2023<\/a><\/p>\n<\/div>\nInforma\u00e7\u00f5es \u00fateis<\/strong>

\n

CRA: Procedimentos Acad\u00eamicos<\/a><\/p>\n

\n

PRAE: Aux\u00edlios Estudantis<\/a><\/p>\n

\n

CRInter: Mobilidade Acad\u00eamica<\/a><\/p>\n

\n

Transporte de apoio<\/a><\/p>\n

\n

RU: Restaurante Universit\u00e1rio<\/a><\/p>\n

\n

Pergamum – Sistema da Biblioteca UFPel<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Entidades Estudantis<\/h3>\nDiret\u00f3rio Central de Estudantes - DCE UFPel<\/strong>
\n

Diret\u00f3rio Central de Estudantes – DCE UFPel<\/p>\n

https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/dce\/<\/a><\/p>\n<\/div>\nCAFF - Centro Acad\u00eamico Ci\u00eancias Sociais<\/strong>

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CAFF – Centro Acad\u00eamico Ci\u00eancias Sociais<\/p>\n

https:\/\/www.instagram.com\/caffufpel\/<\/a><\/p>\n<\/div>\nCAFIL - Centro Acad\u00eamico Filosofia<\/strong>

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CAFIL – Centro Acad\u00eamico Filosofia<\/p>\n

https:\/\/www.instagram.com\/cafilmarilenachaui\/<\/a><\/p>\n

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ESTATUTO DO CENTRO ACAD\u00caMICO DE FILOSOFIA DA UFPEL<\/strong><\/p>\n

CAP\u00cdTULO I<\/strong><\/p>\n

Da natureza e dos fins do Centro Acad\u00eamico<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 O Centro Acad\u00eamico de Filosofia\u00a0da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), doravante denominado CAFil, \u00e9 uma entidade aut\u00f4noma, sem fins lucrativos, de car\u00e1ter civil, laico e apartid\u00e1rio, com sede no Instituto de Sociologia e Pol\u00edtica localizado na rua Alberto Rosa n 154,\u00a0\u00a0na cidade de Pelotas – RS. \u00c9 representante leg\u00edtimo dos estudantes dos cursos de licenciatura e bacharelado em filosofia da UFPel.<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 O CAFil reconhece a legitimidade das seguintes entidades enquanto representantes dos estudantes nos seus respectivos n\u00edveis de atua\u00e7\u00e3o, reservando face a elas sua autonomia: A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE); A Uni\u00e3o Estadual dos Estudantes (UEE); O Diret\u00f3rio Central dos Estudantes da Ufpel (DCE Ufpel); A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Estudantes de Filosofia (ABEF).<\/p>\n

Par\u00e1grafo Segundo \u2013\u00a0<\/strong>Toda a\u00e7\u00e3o efetuada em nome desse estatuto prov\u00e9m do poder delegado pelos estudantes e em seu nome ser\u00e1 exercido.<\/p>\n

Art. 2\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 O CAFil tem por objetivos:<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 Representar e defender os direitos e aspira\u00e7\u00f5es dos estudantes, sem distin\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, de sexo, nacionalidade, convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e religiosa, dentro da universidade junto aos \u00f3rg\u00e3os docentes, discentes e administrativos, tais como a reitoria, o colegiado, o DCE etc.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 Acatar e construir as delibera\u00e7\u00f5es da assembl\u00e9ia geral do curso de filosofia.<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 Promover eventos de cunho acad\u00eamico, integra\u00e7\u00e3o social e cultural, bem como debates pol\u00edticos, visando atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o uma forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em rala\u00e7\u00e3o a estrutura\u00a0da universidade e da sociedade.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quarto<\/strong>\u00a0\u2013 Manter contato e atividades conjuntas com \u00f3rg\u00e3o cong\u00eaneres assim como estimular e defender aquelas que estejam em conformidade com os objetivos deste estatuto.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quinto<\/strong>\u00a0\u2013 Organizar os estudantes de filosofia com o objetivo de mediar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um posicionamento cr\u00edtico dentro da universidade e sociedade na busca de criar e manter aut\u00f4nima e democracia em nosso conv\u00edvio social.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/p>\n

Da Composi\u00e7\u00e3o da entidade<\/strong><\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o I \u2013 Do patrim\u00f4nio e da Receita<\/strong>
\n
\n<\/strong><\/p>\n

Art. 3\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 Do patrim\u00f4nio da entidade \u00e9 constitu\u00eddo pelos bens que possui ou que venha adquirir.<\/p>\n

Art. 4\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 A receita da entidade \u00e9 constitu\u00edda por:<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 De subven\u00e7\u00e3o, legado ou doa\u00e7\u00f5es de qualquer natureza.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 Rendas auferidas nos seus empreendimentos.<\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o II \u2013 Dos Membros<\/strong>
\n
\n<\/strong><\/p>\n

Art. 5\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 S\u00e3o membros do CAFil todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de licenciatura e\/ou bacharelado em Filosofia no Instituto de Sociologia e Pol\u00edtica da Universidade Federal de Pelotas.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>\u00a0\u2013 Ser\u00e3o colaboradores todas as pessoas interessadas em participar e\u201dou colaborar nas atividades promovidas pelo CAFil.<\/p>\n

Art. 6\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 Os direitos dos membros do CAFil abrangem:<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 Votar e ser votado para cargos eletivos dentro do CAFil, conforme as disposi\u00e7\u00f5es do presente estatuto.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 Participar de todas as atividades promovidas pelo CAFil, com direito a voz e voto qualquer uma de suas coordenadorias e instancias deliberativas.<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 Reunir-se, associar-se e manifestar-se nas inst\u00e2ncias (ou depend\u00eancias) do CAFil, bem como utilizar seu patrim\u00f4nio para realizar e desenvolver qualquer atividade que n\u00e3o contrarie o presente estatuto.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quarto<\/strong>\u00a0\u2013 Organizar a convoca\u00e7\u00e3o de Assembl\u00e9ias Gerais Extraordin\u00e1rias do CAFil.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quinto<\/strong>\u00a0\u2013 Solicitar a qualquer momento a vistoria dos livros e documentos do CAFil.<\/p>\n

Par\u00e1grafo sexto<\/strong>\u00a0\u2013 Em casos omissos a delibera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela diretoria do CAFil.<\/p>\n

Art. 7\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 Os deveres dos membros do CAFil abrangem:<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 Cumprir e fazer cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do presente estatuto, assim como acatar as delibera\u00e7\u00f5es das inst\u00e2ncias do CAFil;<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 Lutar pelo fortalecimento da entidade;<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 Exercer com dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito p\u00fablico a fun\u00e7\u00e3o de que tenham sido investidos;<\/p>\n

Par\u00e1grafo quarto<\/strong>\u00a0\u2013 Zelar pelo patrim\u00f4nio moral e material do CAFil.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/p>\n

Da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da entidade<\/strong><\/p>\n

Art. 8\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 S\u00e3o inst\u00e2ncias deliberativas do CAFil a Assembleia Geral e a Reuni\u00e3o Geral, e s\u00e3o inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de pautas internas espec\u00edficas as coordenadorias e os grupos de discuss\u00e3o no interior destas.<\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o I<\/strong><\/p>\n

A Assembl\u00e9ia Geral<\/strong>
\n
\n<\/strong><\/p>\n

Art. 9\u00ba<\/strong>\u00a0– A Assembleia Geral dos estudantes de Filosofia \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o da entidade. \u00c9 composta por todos os membros da entidade, sendo presidida pela coordenadoria geral.<\/p>\n

Art. 10\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 Da finalidade da Assembleia:<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 Aprovar regimento interno em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 Discutir e votar propostas apresentadas por qualquer de seus membros, sendo que a estes \u00e9 facultado apresentar propostas de pauta durante a assembl\u00e9ia.<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 Aprovar reformas no estatuto, por maioria simples de votos (50%+1).<\/p>\n

Par\u00e1grafo quarto<\/strong>\u00a0\u2013 Deliberar sobre modifica\u00e7\u00f5es no regimento eleitoral em casos n\u00e3o previstos pela COE.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quinto<\/strong>\u00a0\u2013 Deliberar sobre quaisquer outros casos omissos no presente estatuto.<\/p>\n

Art. 11\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 A Assembleia Geral poder\u00e1 ser ordin\u00e1ria (AGO) ou extraordin\u00e1ria (AGE).<\/p>\n

Art. 12\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 A Assembleia Geral pode ser convocada por maioria simples (50%+1) das coordenadorias ou por 5% dos membros da entidade, e no edital de convoca\u00e7\u00e3o deve constar data, hor\u00e1rio, local e pautas.<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 A AGO deve ser convocada com no m\u00ednimo 48 (quarenta e oito) horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 A AGE pode ser convocada sem pr\u00e9-convoca\u00e7\u00e3o em casos emergenciais, cabendo \u00e0 plen\u00e1ria estabelecer a ordem do dia no in\u00edcio dos trabalhos.<\/p>\n

Art. 13\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 O voto ser\u00e1 aberto na Assembleia Geral a todos os estudantes regularmente matriculados no curso de Filosofia, e ser\u00e3o aprovadas as propostas que obtiverem maioria simples de votos.<\/p>\n

Art. 14\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 O qu\u00f3rum m\u00ednimo para deliberar sobre as propostas \u00e9 de 1\/10 dos estudantes, e n\u00e3o havendo qu\u00f3rum m\u00ednimo, a assembleia deliberar\u00e1, em segunda convoca\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s 30 minutos, com qualquer n\u00famero de presentes.<\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o II<\/strong><\/p>\n

A Reuni\u00e3o Geral<\/strong>
\n
\n<\/strong><\/p>\n

Art. 15\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 A Reuni\u00e3o Geral, de car\u00e1ter ordin\u00e1rio, \u00e9 a inst\u00e2ncia intermedi\u00e1ria de delibera\u00e7\u00e3o do CAFil, cuja composi\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta a todos os membros da entidade e cuja periodicidade deve ser discutida e decidida entre os mesmos, tendo como prazo m\u00ednimo de convoca\u00e7\u00e3o 48 (quarenta e oito) horas.<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 Os coordenadores ficar\u00e3o encarregados de formular sua pauta e divulg\u00e1-la em editais afixados na respectiva unidade do curso.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 Todos os estudantes possuem direito \u00e0 voz, voto e inclus\u00e3o de pauta nas reuni\u00f5es gerais.<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 Cabe \u00e0 coordenadoria geral presidir os trabalhos da mesa durante a Reuni\u00e3o Geral, ou a qualquer outro coordenador, caso a mesma n\u00e3o possa ou queira faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quarto<\/strong>\u00a0\u2013 O qu\u00f3rum m\u00ednimo para a realiza\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o Geral \u00e9 de 3 (tr\u00eas) integrantes das coordenadorias, al\u00e9m dos demais estudantes presentes.<\/p>\n

Art. 16\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 Em caso de urg\u00eancia, uma Reuni\u00e3o Geral Extraordin\u00e1ria poder\u00e1 ser convocada, devendo ser divulgada em editais afixados na respectiva unidade do curso, respeitando um prazo m\u00ednimo de 24 (vinte e quatro) horas. No que tange ao qu\u00f3rum, dever\u00e3o ser respeitadas as disposi\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo quarto do artigo 15\u00ba do presente estatuto.<\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o III<\/strong><\/p>\n

As coordenadorias<\/strong>
\n
\n<\/strong><\/p>\n

Art. 17\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 As coordenadorias s\u00e3o grupos de discuss\u00e3o e trabalho acerca de um tema espec\u00edfico, assim como de delibera\u00e7\u00e3o de pautas internas e encaminhamento das demandas \u00e0s outras inst\u00e2ncias deliberativas do CAFil e atividades cotidianas da entidade.<\/p>\n

Art. 18\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 As coordenadorias devem ser subdivididas em 5 (cinco) e podem conter um ou mais membros em cada.<\/p>\n

Art. 19\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 Os membros do grupo decidir\u00e3o o hor\u00e1rio e a din\u00e2mica de trabalho das reuni\u00f5es, as quais devem ser abertas, estimulando a participa\u00e7\u00e3o de todos os membros da entidade, e cujos resultados devem ser divulgados.<\/p>\n

Art. 20\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 Compete \u00e0s coordenadorias:<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 Representar os interesses dos membros do Centro Acad\u00eamico nas outras inst\u00e2ncias da universidade; em reuni\u00f5es estudantis regionais, nacionais ou internacionais; e junto aos estudantes, autoridades, outras entidades estudantis e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, sendo que qualquer membro poder\u00e1 representar e votar em nome do CAFil nas referidas inst\u00e2ncias, desde que, para isso, tenha sido autorizado por aprova\u00e7\u00e3o de cinq\u00fcenta por cento mais um (50% + 1) dos coordenadores.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto, bem como divulg\u00e1-lo entre todos os membros do CAFil.<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 Convocar Assembl\u00e9ia Geral e Reuni\u00f5es Gerais, segundo os Art. 12\u00ba e 15\u00ba\u00a0\u00a0\u00a0do estatuto, bem como fazer as suas respectivas atas e cumprir as delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quarto<\/strong>\u00a0\u2013 Incentivar, orientar e coordenar as atividades propostas pelos membros do CAFil, em conformidade com este estatuto e com as resolu\u00e7\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quinto<\/strong>\u00a0\u2013 Incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes nas discuss\u00f5es de todas as inst\u00e2ncias do CAFil, assim como criar condi\u00e7\u00f5es para as iniciativas dos membros do CAFil.<\/p>\n

Par\u00e1grafo sexto<\/strong>\u00a0\u2013 Discutir em primeira inst\u00e2ncia acerca de teses, mo\u00e7\u00f5es propostas e recomenda\u00e7\u00f5es. Manter constantemente informados os estudantes acerca das delibera\u00e7\u00f5es e atividades do CAFil, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de que este disponha.<\/p>\n

Par\u00e1grafo s\u00e9timo<\/strong>\u00a0\u2013 Planejar e viabilizar a vida econ\u00f4mica da entidade, bem como prestar contas ao fim do mandato.<\/p>\n

Par\u00e1grafo oitavo<\/strong>\u00a0\u2013 Convocar as elei\u00e7\u00f5es do CAFil.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO IV<\/strong><\/p>\n

Da Elei\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n
\n<\/strong><\/p>\n

Art.<\/strong>\u00a021\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 A diretoria do CAFil se elege atrav\u00e9s de sufr\u00e1gio universal, direto e secreto, em rela\u00e7\u00e3o por chapas, para mandato de at\u00e9 1 (um) ano, sendo que todo membro do CAFil pode concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>\u00a0\u2013 Deve ser garantido o sigilo dos votos, devendo estes realizar-se em urnas, nunca em assembleias.<\/p>\n

Art.<\/strong>\u00a022\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 A elei\u00e7\u00e3o dos coordenadores deve ser convocada com, no m\u00ednimo, 1 (um) m\u00eas de anteced\u00eancia, e as chapas devem se inscrever at\u00e9, no m\u00e1ximo, 15 (quinze) dias antes da mesma, a qual deve ocorrer preferencialmente no fim do ano letivo.<\/p>\n

Art. 23\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 As chapas devem ter no m\u00ednimo 6 membros e apresentar no ato da inscri\u00e7\u00e3o, juntamente com o programa de gest\u00e3o, seus dados (nome, RG e atestado de matr\u00edcula) al\u00e9m de declara\u00e7\u00e3o de interesse de participa\u00e7\u00e3o na chapa de TODOS os estudantes a serem inscritos.<\/p>\n

Art. 24\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 No edital p\u00fablico de convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, elaborado pela Comiss\u00e3o Eleitoral (COE), deve constar prazo de inscri\u00e7\u00e3o das chapas, local, dia e hora da vota\u00e7\u00e3o, e o mesmo deve ser publicado na respectiva unidade do curso;<\/p>\n

Art. 25\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 A vota\u00e7\u00e3o deve ser feita em 2 (dois) dias, durante pelo menos 2 (dois) turnos e a apura\u00e7\u00e3o dos votos deve ser imediata ao encerramento do \u00faltimo dia de vota\u00e7\u00e3o, vencendo a chapa que obtiver o maior n\u00famero de votos.<\/p>\n

Art. 26\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anulada quando os votos brancos e nulos somarem 50% do total de votos.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>\u00a0\u2013 Caso a elei\u00e7\u00e3o seja anulada ou haja empate na vota\u00e7\u00e3o, a COE dever\u00e1 convocar novas elei\u00e7\u00f5es em at\u00e9 15 (quinze) dias.<\/p>\n

Art. 27\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 A Comiss\u00e3o Eleitoral (COE) deve ser formada a partir de uma Reuni\u00e3o Geral, e deve ter 3 (tr\u00eas) membros, al\u00e9m de 1 (um) representante sem direito a voto de cada chapa, num total de 5 (cinco) membros .<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 Todo estudante pode fazer parte da COE.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a cumulatividade entre participa\u00e7\u00e3o em chapa concorrente e comiss\u00e3o eleitoral a n\u00e3o ser no caso descrito no par\u00e1grafo seguinte.<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o das chapas, cada chapa concorrente dever\u00e1 indicar um membro de sua nominata \u00e0 COE para fazer parte da mesma acompanhando assim as reuni\u00f5es, sem direito a voto.<\/p>\n

Art.<\/strong>\u00a028\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 Compete \u00e0 COE:<\/p>\n

Par\u00e1grafo primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 formular e publicar edital e demais documentos necess\u00e1rios para o andamento das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Par\u00e1grafo segundo<\/strong>\u00a0\u2013 ditar as regras da campanha eleitoral.<\/p>\n

Par\u00e1grafo terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 organizar e fiscalizar as mesas de vota\u00e7\u00e3o, providenciando cabines apropriadas e c\u00e9lulas em branco, bem como lista nominal junto ao colegiado do curso, para identifica\u00e7\u00e3o dos votantes, os quais devem levar documento oficial com foto.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quarto\u00a0<\/strong>\u2013 apurar os votos e publicar ata das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Par\u00e1grafo quinto<\/strong>\u00a0\u2013 pedir recurso ou impugnar as elei\u00e7\u00f5es, caso constate alguma irregularidade no decurso da mesma.<\/p>\n

Par\u00e1grafo sexto<\/strong>\u00a0\u2013 dispor sobre casos omissos no presente estatuto ou no regimento eleitoral e, em havendo impasse entre a COE, os mesmos deve ser decidido\u00a0em Assembleia Geral.<\/p>\n

Art.<\/strong>\u00a029\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 Na posse da nova gest\u00e3o deve ocorrer uma reuni\u00e3o com a antiga gest\u00e3o para o repasse de informa\u00e7\u00f5es e documentos, durante a qual esta far\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Cap\u00edtulo V<\/strong><\/p>\n

Das disposi\u00e7\u00f5es gerais e transit\u00f3rias<\/strong><\/p>\n

Art.<\/strong>\u00a030\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 O presente estatuto s\u00f3 poder\u00e1 ser alterado total ou parcialmente\u00a0em Assembl\u00e9ia Geral\u00a0de acordo com o que est\u00e1 descrito na primeira se\u00e7\u00e3o do Capitulo I deste estatuto.<\/p>\n

Art. 31\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 A Diretoria dever\u00e1, imediatamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do presente estatuto em assembl\u00e9ia geral, providenciar o seu registro em cart\u00f3rio e demais \u00f3rg\u00e3os oficiais competentes.<\/p>\n

Art. 32\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 O presente estatuto entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a data de sua aprova\u00e7\u00e3o em assembl\u00e9ia geral.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: https:\/\/cafilufpel.blogspot.com\/p\/estatuto.html<\/a><\/span><\/p>\n<\/div>\nCentro Acad\u00eamico Rela\u00e7\u00f5es Internacionais<\/strong>

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