{"id":2971,"date":"2018-03-12T11:34:53","date_gmt":"2018-03-12T14:34:53","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/?p=2971"},"modified":"2018-03-12T11:34:53","modified_gmt":"2018-03-12T14:34:53","slug":"ich-discute-flexibilizacao-da-jornada-de-trabalho-na-ufpel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/2018\/03\/12\/ich-discute-flexibilizacao-da-jornada-de-trabalho-na-ufpel\/","title":{"rendered":"ICH discute Flexibiliza\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho na UFPel"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Reitoria re\u00fane para discutir a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na UFPel<\/strong> <\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

Reitor se reuniu com Diretores e Coordenadores Administrativos<\/p><\/div>\n

Mensagem do Reitor explica a quest\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na UFPel:<\/strong><\/p>\n

“Como \u00e9 da ci\u00eancia de todos (as), a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na UFPel vem
\nsendo objeto de reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle no sentido de que \u00e9 preciso corrigir situa\u00e7\u00f5es irregulares, sendo necess\u00e1rio assegurar que a flexibiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorra em setores nos quais estejam efetivamente presentes os requisitos legais que a autorizam. Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja a expedi\u00e7\u00e3o de portaria que, caso a caso, especifique os setores em que estar\u00e1 autorizada a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada.
\nEm 2017, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, por meio de seu Relat\u00f3rio Anual de Contas (fl.
\n60), fez, a prop\u00f3sito do tema, duas recomenda\u00e7\u00f5es:
\n\u201c<\/span>Recomenda\u00e7\u00e3o 1<\/span>: Considerando a necessidade de estabelecimento de jornada reduzida
\nem conformidade com o estabelecido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 1.590\/1995, alterado pelo Decreto n\u00ba 4.836\/03, autorizar formalmente (mediante Portaria) e nominalmente (nome do servidor, matr\u00edcula SIAPE, setor\/unidade) somente os servidores que se enquadrem nas situa\u00e7\u00f5es legais estabelecidas (realizem atendimento ao p\u00fablico ou desempenhem suas atividades em per\u00edodo noturno) a cumprirem tal jornada;
\n<\/span>Recomenda\u00e7\u00e3o 2<\/span>: Nas concess\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho em raz\u00e3o do
\nestabelecido no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 1.590\/1995 (atendimento ao p\u00fablico ou desempenho de atividades em per\u00edodo noturno ap\u00f3s as 21 horas), especificar, individualmente para cada servidor, as atribui\u00e7\u00f5es e hor\u00e1rio de desempenho das atividades.\u201d
\nMais recentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m agiu no sentido de instar a
\nUFPel a regularizar e regulamentar a jornada de trabalho de seus Servidores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, como d\u00e1 conta o anexo Termo de Comparecimento, relativo \u00e0 reuni\u00e3o havida na Procuradoria da Rep\u00fablica no \u00faltimo dia 27 de fevereiro. Nele consta a manifesta\u00e7\u00e3o do MPF acerca da necessidade de que sejam editados, atendidos os requisitos legais, atos individualizados para cada setor em que a jornada venha a ser flexibilizada.
\nDe tal sorte, a bem de atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle e, fundamentalmente, de oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o de modo geral e a todos os gestores da UFPel, em especial, haveremos de editar, at\u00e9 o dia 15 de maio, portarias regulamentadoras da jornada de trabalho, depois de uma an\u00e1lise criteriosa do enquadramento legal e da conveni\u00eancia da jornada flexibilizada.
\n<\/span>Para tanto, solicito-lhes que, impreterivelmente, at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o de 2018, enviem, por meio deste processo do SEI, documento que contenha as seguintes informa\u00e7\u00f5es<\/span>:
\n<\/span>(a) <\/span>justificativa para a necessidade de funcionamento do setor por 12 horas ininterruptas ou
\nmais, atenta ao que disp\u00f5e o Art. 3\u00ba<\/span>[1] <\/span>do Decreto 1.590\/95;
\n<\/span>(b) <\/span>nome completo, matr\u00edcula SIAPE e hor\u00e1rio em que trabalhar\u00e1 cada servidor t\u00e9cnico administrativo do setor, no caso de a flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada vir a ser autorizada.
\nA n\u00e3o resposta no prazo ser\u00e1 compreendida como manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e1cita de que o setor n\u00e3o\u00a0 preenche os requisitos legais para a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ou n\u00e3o a tem por conveniente.
\nAs informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas pr\u00f3-reitorias dever\u00e3o vir acompanhadas de manifesta\u00e7\u00f5es
\nfirmadas por suas respectivas superintend\u00eancias e coordena\u00e7\u00f5es.
\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para agendar reuni\u00f5es com os gestores e com os servidores das
\nunidades acad\u00eamicas e administrativas, para prestar esclarecimentos, dirimir d\u00favidas e discutir alternativas para o melhor funcionamento de cada setor da Universidade. Tais reuni\u00f5es devem ser agendadas diretamente com a chefia de gabinete.
\nSem mais para o momento,
\nAtenciosamente,
\nPedro Curi Hallal
\nReitor
\n(assinatura eletr\u00f4nica)<\/span>”
\n<\/span><\/p>\n

ICH se re\u00fane para tratar da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong><\/span><\/p>\n

Na sexta-feira (09\/03\/2018) a Dire\u00e7\u00e3o do ICH (professores Sidney Gon\u00e7alves Vieira e Sebasti\u00e3o Peres), se reuniu com os servidores t\u00e9cnico administrativos, chefias de departamento e coordena\u00e7\u00f5es de colegiados de curso de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, a fim de tratar da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no ICH.<\/p>\n

Para que a flexibiliza\u00e7\u00e3o se torne efetiva \u00e9 necess\u00e1rio que o atendimento ao p\u00fablico ocorra durante 12 horas em cada setor. Nesse sentido, os servidores reunidos passaram a avaliar a possibilidade de efetiva melhoria nos servi\u00e7os para elaborar proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada no ICH. Cada setor existente ou poss\u00edvel de ser criado ir\u00e1 analisar at\u00e9 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o uma proposta com a justificativa de funcionamento com o hor\u00e1rio flexibilizado.<\/p>\n

Segundo o cronograma elaborado, no pr\u00f3ximo dia 15\/03, quinta-feira, \u00e0s 17 H,<\/strong> <\/span>o grupo se reunir\u00e1 novamente para discutir a reforma administrativa proposta com a defini\u00e7\u00e3o de setores, hor\u00e1rio de trabalho e pessoal respons\u00e1vel.<\/p>\n

Na semana seguinte, no dia 23\/03, sexta-feira,<\/strong> <\/span>o Reitor comparecer\u00e1 a uma reuni\u00e3o conjunta tamb\u00e9m com os colegas do CCHS para discutir o tema. Em seguida, a Dire\u00e7\u00e3o do ICH apresentar\u00e1 sua proposta de hor\u00e1rio de trabalho, considerando as possibilidades de flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reitoria re\u00fane para discutir a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na UFPel Mensagem do Reitor explica a quest\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na UFPel: “Como \u00e9 da ci\u00eancia de todos (as), a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na UFPel vem sendo objeto de reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle no sentido de que […]<\/p>\n","protected":false},"author":332,"featured_media":1141,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38747,4],"tags":[],"class_list":["post-2971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-da-direcao","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/files\/2015\/07\/horario.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5MuF3-LV","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/users\/332"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2971"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2975,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2971\/revisions\/2975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ich\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}