Direção do ICH se reúne com área de Antropologia e Arqueologia para prestar informações

Na manhã de terça-feira (25) a Direção do Instituto de Ciências Humanas, professores Sidney Gonçalves Vieira e Sebastião Peres, esteve reunida com professores e técnicos das áreas de Antropologia e Arqueologia da Unidade a fim de prestar uma série de informações sobre assuntos relevantes para a área.

A reunião foi proposta em conjunto pela Coordenadora do Colegiado do Curso de Antropologia, professora Louise Prado Alfonso e pela Chefe do Departamento de Antropologia e Arqueologia, professora Rosane Aparecida Rubert e a Direção do ICH, diante da necessidade de esclarecer diversos assuntos cujas informações não chegaram aos interessados.

Inicialmente o professor Sidney realizou uma apresentação mostrando a todos os procedimentos adotados pela Direção sobre os temas em questão. Depois, se realizou amplo debate para aprofundamento da pauta.  A ordem do dia proposta para a reunião versou em torno dos seguintes itens:

a) Laboratórios Didáticos para o Curso de

Antropologia e Arqueologia

Diante da situação relatada pela professora Louise de que o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia (LEPAARQ) não poderia ser usado para a oferta de disciplinas de Práticas de Laboratório surgiu a discussão sobre onde deveriam ser viabilizadas tais práticas. A impossibilidade do LEPAARQ se deu em função de acidente ocorrido no laboratório, quando uma porta caiu sobre uma estudante. A porta se encontrava em péssimo estado diante do ataque de cupins ocorrido no local.

Primeiramente o professor Sidney explicou que os laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão, tem sua constituição garantida em regimento próprio aprovado no Conselho Departamental do ICH. No regulamento é que são definidos o caráter, funções e atividades de cada laboratório. Não há qualquer obrigatoriedade, para constituição de um laboratório desta natureza, que ele esteja diretamente vinculado à função de ensino curricular. Não obstante, pela prática desenvolvida na área até agora, praticamente todos os laboratórios se envolvem com atividades curriculares. Ocorre que a obrigatoriedade desse vínculo curricular é dos laboratórios didáticos. Tais laboratórios, didáticos, sim são constituídos para o atendimento das aulas práticas em suas diversas especialidades. Portanto, restou esclarecido que nem o LEPAARQ nem qualquer outro dos laboratórios teria a obrigação de resolver o problema curricular do curso. Há que se salientar, entretanto, que todos os laboratórios contribuíram de alguma forma para que o problema fosse solucionado.

Com relação a esse ponto, concluiu-se que a coordenação do curso deverá analisar como poderá resolver essa questão, havendo pelo menos três possibilidades: i) a criação de laboratórios didático próprios e específicos para as disciplinas de Prática de Laboratório e outras disciplinas práticas; ii) formalizar um vínculo ou protocolo para que os atuais laboratórios que queiram se envolver com o ensino curricular assim o estabeleçam; e, iii) propor a criação de laboratórios próprios e formalizar o compromisso com os atuais. A opção ii), de estabelecer uma formalização  que garanta a participação dos laboratórios no processo de ensino-aprendizagem curricular se mostrou a opção mais interessante, haja vista que, em certa medida os laboratórios existentes já fazem isso, o que acontece é que não existindo a formalização ou o protocolo estabelecido não há garantia nem segurança nesse compromisso para que o colegiado do curso possa estabelecer essa situação como uma prática curricular. Novas reuniões serão realizadas entre a Direção, Coordenação do Colegiado do Curso e coordenadores dos laboratórios, para que se encontre uma maneira de institucionalizar aa prática de laboratório como atividade curricular nos laboratórios.

b) Reserva Técnica de Arqueologia

A Direção explicou que o tema da Reserva Técnica de Arqueologia tem sido uma preocupação não resolvida que vem sendo discutida há muito tempo. Em 2011 foi estabelecida uma Portaria Interna  (Nº067/2011) do ICH que regulamentou a concessão de Endosso Institucional e o uso da Reserva Técnica ficou associado. A decisão, na época, foi no sentido de que a Reserva Técnica teria sua gestão à cargo do LEPAARQ, porque era o laboratório mais estruturado e que já vinha realizando tais procedimentos desde sua criação.

Na situação atual o que se verifica é que a Reserva Técnica funciona dentro do LEPAARQ e continua sendo gerida pelo referido laboratório. Nos últimos três anos tem sido desenvolvido grande esforço no sentido de mudar esta situação. A proposta da Direção, com a qual vem trabalhando junto à Pró-Reitoria de Planejamento e com a coordenação do LEPAARQ, aponta no sentido de desvincular fisicamente a Reserva Técnica do LEPAARQ. Para isso, desde a gestão passada na administração da Reitoria, tem sido discutidas uma série de alternativas para relocalização da Reserva Técnica. Até o momento, a Reitoria não pode viabilizar qualquer das propostas anteriores. No momento, se está trabalhando com a possibilidade de instalação da Reserva Técnica no local onde estava a Sala de Periódicos da Biblioteca do CCHS quando funcionava no prédio do CCHS. Com relação a essa proposta ainda estamos aguardando o planejamento a ser apresentado pela PROPLAN.

No mesmo sentido da decisão anterior, ficou estabelecido que serão feitas novas reuniões para informar e decidir sobre os encaminhamentos acerca da Reserva Técnica.

c) Endosso Institucional Arqueológico

Com relação à concessão de Endosso Institucional Arqueológico foi explicado que o procedimento adotado é aquele estabelecido pela Portaria Interna ICH Nº067/2011 (Acesse  AQUI), que estabelece o protocolo de solicitação e concessão de Endosso Institucional, depois complementado pelo Termo de Responsabilidade estabelecido pela Portaria Interna ICH Nº193/2014 (Acesse AQUI).

Desde 2016 a concessão de Endosso Institucional é objeto do Projeto de Extensão intitulado Endosso Institucional Arqueológico (Acesse AQUI), estabelecido naquela ocasião a fim de atender as regulamentações estabelecidas pela Universidade e órgãos de controladoria. A partir do projeto foi firmado um acordo entre a Universidade Federal de Pelotas e a Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS), a fim de que a gestão financeira do projeto se adequasse às exigências de funcionamento e fiscalização dos órgãos competentes. A partir daí a coordenação do projeto passou a executar o projeto nos termos autorizados pela FDMS.

Como o projeto foi realizado de forma muito rápida em virtude dos exíguos prazos que foram estabelecidos para regularização, sob pena de perda dos recursos existentes e impossibilidade de geração de novas receitas, contém algumas especificidades que só foram analisadas durante sua execução. Por exemplo, o Plano de Trabalho criado tem uma limitação de recursos arrecadados (R$60.000,00) que não pode ser ultrapassado. Além disso, dado a especificidade do Plano, referido à concessão de endosso e sua gestão pela Reserva Técnica, tem sido impossível executar o recurso com qualquer rubrica que não seja voltada estritamente para esse fim.

No momento, deve-se elaborar um novo Plano de Trabalho, para prorrogar o projeto. Trata-se, portanto, de uma oportunidade de analisar as possibilidades existentes, de modo que a execução daquilo que está previsto na Portaria 067/2011 seja possível, especialmente a distribuição de recursos para que todos os laboratórios da área usufruam do crédito existente.

Com relação a transparência do uso de tais recursos ocorre a prestação de contas anual, aprovada pelo Conselho Departamental do ICH, verificada pelo setor financeiro da FDMS e órgãos de controladoria. A esse respeito, o professor Sidney disse que iria propor ao CD/ICH a análise mensal da prestação de contas, tal como ocorre com as contas da Unidade Gestora de Receitas do ICH na atualidade.

Na sequência, o professor Sidney apresentou o Relatório Financeiro mensal de janeiro a agosto de 2018 (Acesse AQUI), ainda não submetido à prestação de contas, para análise. Chamou a atenção para o fato de que o saldo apresenta um valor praticamente igual ao dobro do previsto (R$119.725,25) e que a movimentação existente no ano demonstra não ter havido receita gerada no período, assim como os gastos se restringem às despesas bancárias e de administração e ao pagamento de uma bolsa nos termos do Edital de seleção. A falta de movimentação, referente ao item despesas, se explica em função da enorme dificuldade de efetivação de gastos nos termos do projeto, motivo pelo qual se torna importante sua reformulação.

Também com relação a este tema serão realizadas novas reuniões, principalmente para encaminhamento da prorrogação do projeto.

Debates

Logo após a apresentação o grupo realizou amplo debate sobre os temas tratados na reunião, tendo sido aproveitado o debate para diversos esclarecimentos sobre pontos tratados em reunião anterior realizada pelo Colegiado e Departamento. Os servidores técnicos presentes manifestaram sua contrariedade à expressão contida na referida ata no sentido de que não haveria comprometimento da categoria com atividades de ensino, o que, de fato, não corresponde à realidade, haja vista a intensa participação dos técnicos no preparo e execução das aulas práticas as mais diversas e outras atividades acadêmicas, tendo sido salientado também a importância da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Houve explicação sobre o contexto da frase.

A maior parte da discussão se deu em torno da questão dos laboratórios, onde ficou evidente a disponibilidade de todos em contribuir para o ensino curricular. As manifestações abrangeram as posturas do LEPAARQ (Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia, LÂMINA (Laboratório Multidisciplinar de Investigação Arqueológica), LEICMA (Laboratório de Estudos Interdisciplinares de Cultura Material), LECA (Laboratório de Estudos sobre a Cerâmica Antiga), NETA (Núcleo de Etnologia Ameríndia) e LEPPAIS (Laboratório de Ensino, Pesquisa e Produção em Antropologia da Imagem e do Som).

Estiveram presentes: Sidney Gonçalves Vieira, Sebastião Peres, Pedro Luís Sanches, Rogério Reus Gonçalves da Rosa, Rosane A. Rubert, Fábio Vergara Cerqueira, Loredana Ribeiro, Rafael Corteletti, Jorge Luiz de Oliveira Viana, Sara Teixeira Munaretto, Aluísio Gomes Alves, Cláudia Turra Magni, Louise Prado Alfonso e Cláudio Baptista Carle.

Arquivo com áudio de 2h48min da reunião ficará à disposição na Direção do ICH.