ICH repudia intimidação contra professor da UNB

Reunido no dia 22 de fevereiro de 2018 o Conselho Departamental do Instituto de Ciências Humanas, aprovou uma moção de apoio ao professor Luis Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Segue a nota do CD/ICH.

“A comunidade do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, por intermédio do Conselho Departamental, vem a público manifestar sua inconformidade diante do processo de intimidação sofrido pelo Professor Luis Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Tal processo de intimidação decorre da proposição, por parte do referido professor, de uma disciplina de caráter optativo intitulada “Tópicos especiais em Ciência Política: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. 

Diante da divulgação do título e do programa da disciplina, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, em nota divulgada no dia 21 de fevereiro,  afirmou que acionará órgãos de controle como a AGU (Advocacia Geral da União), o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) para que investiguem suposto “crime de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino.”

A ação autoritária do Ministro da Educação coloca em xeque a autonomia e a liberdade de cátedra dos/as docentes, que se constituem em pilares fundamentais para a manutenção de uma educação crítica, plural e de qualidade. Qualquer ação que vise censurar, constranger ou perseguir docentes deve ser durante rechaçada pela comunidade acadêmica e por toda a sociedade.

Neste sentido, o ICH/UFPel repudia veementemente a ação do Ministério da Educação e manifesta toda a solidariedade ao Prof. Luis Felipe Miguel.”