{"id":26,"date":"2013-04-12T14:22:24","date_gmt":"2013-04-12T17:22:24","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/?page_id=26"},"modified":"2016-03-20T22:24:59","modified_gmt":"2016-03-21T01:24:59","slug":"pagina-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/pagina-2\/","title":{"rendered":"Projetos de Pesquisa"},"content":{"rendered":"

ALEXANDRE FERNANDES GASTAL<\/strong><\/span><\/p>\n

O Judici\u00e1rio e as Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto tem como objetivo analisar as senten\u00e7as judiciais cujo objeto decis\u00f3rio \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da moradia. A finalidade \u00e9 identificar as estrat\u00e9gias e os elementos jur\u00eddicos e pol\u00edticos contidos na decis\u00e3o judicial a fim de efetivar os direitos fundamentais objetos das pol\u00edticas p\u00fablicas. Com isso, poderemos compreender at\u00e9 que ponto a decis\u00e3o judicial \u00e9 relevante para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, assim como em que media o judici\u00e1rio ultrapassa sua compet\u00eancia natural. A an\u00e1lise ser\u00e1 concentrada no direito brasileiro, por\u00e9m ao decorrer da pesquisa se dialogar\u00e1 com o direito argentino no intuito comparativo.<\/span><\/p>\n

GUILHERME CAMARGO MASSA\u00da<\/strong><\/span><\/p>\n

A solidariedade como elemento de constru\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de direitos sociais<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto tem como finalidade estabelecer a influ\u00eancia que a din\u00e2mica da solidariedade possui na constru\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais constantes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para incurs\u00f5es no Direito Internacional no que tange a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas rela\u00e7\u00f5es com os demais Estados e cidad\u00e3os de outras nacionalidade no que diz respeito aos direitos sociais. Desta forma, o esfor\u00e7o \u00e9 compreender, analisar e propor, quando poss\u00edvel, os elementos que envolvem a efic\u00e1cia dos direitos sociais.<\/span><\/p>\n

MARCELO NUNES APOLIN\u00c1RIO<\/strong><\/span><\/p>\n

Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e Direitos Fundamentais<\/strong><\/span><\/p>\n

O presente projeto pretende fomentar o desenvolvimento de reflex\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es acerca do constitucionalismo e das quest\u00f5es relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das institui\u00e7\u00f5es estatais. Prop\u00f5e-se, ainda, discutir vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como forma de compreender a estrutura\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Ademais, buscar-se-\u00e1 analisar as no\u00e7\u00f5es fundamentais, as refer\u00eancias hist\u00f3ricas, as tipologias e os conte\u00fados que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua import\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, bem como examinar a rela\u00e7\u00e3o institucional entre os Poderes da Rep\u00fablica na atual conjuntura pol\u00edtica institucional e observar se esta atende ou compromete a estrutura do Estado brasileiro. Objetiva-se, tamb\u00e9m, abordar os problemas e os casos complexos que afetam \u00e0 filosofia, a teoria jur\u00eddica e a efic\u00e1cia dos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988.<\/span><\/p>\n

MARIA DAS GRA\u00c7AS BRITTO<\/strong><\/span><\/p>\n

Constitucionalismos e democracias: crise do Estado<\/strong><\/span><\/p>\n

A \u201ccrise do Estado\u201d \u00e9 lida pela doutrina jur\u00eddica quase que exclusivamente de maneira quantitativa<\/em>, como mera perda de poder dos Estados em benef\u00edcio das organiza\u00e7\u00f5es supranacionais (BM, FMI, G8 etc) e de entidades infranacionais, principalmente das Metr\u00f3polis.\u00a0Todavia, os dois pilares do constitucionalismo contempor\u00e2neo \u2018ocidental\u2019, representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da vontade e divis\u00e3o-equil\u00edbrio dos tr\u00eas poderes, est\u00e3o em crise mortal geradas por sua pr\u00f3pria conta. Tais crises, lidas, ao inv\u00e9s, de maneira qualitativa<\/em>, s\u00e3o objetivamente muito mais interessante para n\u00f3s juristas, que somos interpelados de iure condendo. <\/em>N\u00e3o obstante, a nossa resposta debil\u00edssima.\u00a0A \u201ccrise da divis\u00e3o dos poderes\u201d est\u00e1 encontrando ou talvez j\u00e1 tenha encontrado resposta em si mesmo, ou seja, na mesma \u201cmet\u00e1stase judici\u00e1ria\u201d que a provocou. O poder \u201cglobal\u201d dos ju\u00edzes, que corro\u00ed (quando n\u00e3o devora) o poder legislativo e o poder executivo, os substitui sem muito esc\u00e2ndalo da parte da ci\u00eancia jur\u00eddica.\u00a0A aten\u00e7\u00e3o dos pesquisadores tem se dirigido na busca de alternativas \u00e0 representa\u00e7\u00e3o em crise, mas as solu\u00e7\u00f5es proposta s\u00e3o mais de natureza sociol\u00f3gica (democracia participativa) e\/ou eletr\u00f4nica (democracia deliberativa) do que jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, as duas \u201ccrises\u201d s\u00e3o tratadas separadamente como se n\u00e3o fossem estreitamente conexas entre elas como as faces de uma mesma moeda.\u00a0Na realidade as crises da representa\u00e7\u00e3o e da divis\u00e3o dos poderes s\u00e3o a verdadeira crise do Estado contempor\u00e2neo e devem ser estudadas conjuntamente, do ponto de vista hist\u00f3rico-dogm\u00e1tico, lembrando que tal \u2018Estado\u2019 \u00e9 o produto da grande dial\u00e9tica setecentista (\u00c9poca das Luzes) do confronto e, por conseguinte, do choque entre dois \u201cmodelos\u201d hist\u00f3ricos e dogm\u00e1ticos: a \u201cconstitui\u00e7\u00e3o inglesa (interpretada e reproposta por Montesquieu) e o \u201cpopulus<\/em>\u201d romano (interpretado e reproposto por Rousseau) o qual se conecta, tamb\u00e9m, com a grande \u00e9poca da independ\u00eancia latino-americana, que tem como caracter\u00edstica \u2013 important\u00edssima \u2013 colocar-se em termos de inova\u00e7\u00f5es constitucionais primeiro que e, de toda forma, antes mesmo da separa\u00e7\u00e3o portanto antes de se separarem das Metr\u00f3polis europ\u00e9ias.\u00a0<\/span><\/p>\n

JANE GOMBAR<\/strong><\/span><\/p>\n

Mercado de trabalho, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e inclus\u00e3o social: o cen\u00e1rio do teletrabalho\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

O trabalho \u00e9 um dos grandes problemas da humanidade, sen\u00e3o o maior. Neste aspecto, a presente trabalho busca este objetivo: possibilitar uma discuss\u00e3o sobre \u00a0as muta\u00e7\u00f5es \u00a0e metamorfoses que vem ocorrendo \u00a0no mundo do trabalho, bem como rastrear quais s\u00e3o os seus principais significados e conseq\u00fc\u00eancias. Estudaremos a evolu\u00e7\u00e3o do trabalho e as diversas concep\u00e7\u00f5es desenvolvidas na sociedade industrial e p\u00f3s-industrial na tentativa de explicar \u00a0a teoria desenvolvida sobre o fim do trabalho e seu papel na vida do homem. Enfrentaremos as mudan\u00e7as \u00a0que ocorreram \u00a0no trabalho decorrentes do uso da tecnologia e como elas afetam \u00a0os bilh\u00f5es de seres humanos que vivem em nosso planeta.<\/span><\/p>\n

Di\u00e1logo social, inclus\u00e3o e mercado: complexidades e metamorfoses do trabalho\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

A partir da segunda metade do s\u00e9culo XX, a p\u00f3s modernidade constituiu em um verdadeiro corte no passado, provocando uma \u00a0s\u00e9rie de \u00a0mudan\u00e7as na sociedade, caracterizando-se por n\u00e3o ser mais uma sociedade da opul\u00eancia, mas sim uma sociedade do saber.Essa nova fase de transi\u00e7\u00e3o da humanidade, ligada a modifica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, como as decorrentes do uso do computador, das novas formas de energia e da moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de transporte e comunica\u00e7\u00f5es, e a implanta\u00e7\u00e3o das recentes estruturas comerciais e financeiras, enseja a globaliza\u00e7\u00e3o da economia mundial e enfatiza a import\u00e2ncia crescente da empresa como cora\u00e7\u00e3o da vida econ\u00f4mica e social da sociedade contempor\u00e2nea. Enquanto o Estado perde uma parte de sua potencialidade, \u00a0em virtude da globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a sociedade tamb\u00e9m se transforma. H\u00e1 um atual rearranjo de valores, cren\u00e7as, estruturas econ\u00f4micas e \u00a0sociais, cujo principal recurso \u00e9 o conhecimento, a informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a sociedade do conhecimento e da informa\u00e7\u00e3o, diferente daquela que dominou os \u00faltimos anos e definiu as quest\u00f5es e valores sociais do trabalho que merece ser analisada. Por esses motivos o projeto j\u00e1 \u00e9 uma pratica informal, envolvendo uma equipe que \u00a0h\u00e1 dois anos vem mantendo encontro semanais, que j\u00e1 resultaram na publica\u00e7\u00e3o de obras(cap\u00edtulos de livros) por parte de seus integrantes, \u00a0defesas de artigos em semin\u00e1rios, entre outros.<\/span><\/p>\n

BRUNO ROTTA ALMEIDA<\/strong><\/span><\/p>\n

Estrat\u00e9gias de puni\u00e7\u00e3o e de controle social em tempos de repress\u00e3o no Brasil: Era Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985)<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto de pesquisa se destina ao estudo das estrat\u00e9gias de puni\u00e7\u00e3o e de controle social em per\u00edodos repressivos da hist\u00f3ria do Brasil: Era Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964- 1985). O problema est\u00e1 focado, por sua vez, na an\u00e1lise sobre o modo como se desenvolveram as estrat\u00e9gias punitivas e de controle social em per\u00edodos de caracter\u00edstica repress\u00e3o estatal. Ainda, almeja-se elucidar as respectivas influ\u00eancias e quais rela\u00e7\u00f5es e que tipos de reflexos essas estrat\u00e9gias de puni\u00e7\u00e3o e de controle social desempenharam no sistema penal brasileiro como um todo.<\/span><\/p>\n

O desenvolvimento dos m\u00e9todos de puni\u00e7\u00e3o e de controle social no Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto de pesquisa se destina ao estudo do desenvolvimento dos variados m\u00e9todos de puni\u00e7\u00e3o e de controle social no Brasil. O estudo est\u00e1 delimitado em uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais. O problema est\u00e1 focado, por sua vez, na an\u00e1lise sobre o modo como vem sendo desenvolvidas e desempenhadas as estrat\u00e9gias punitivas e de controle social, e suas rela\u00e7\u00f5es e seus reflexos com as ideias relacionadas ao sistema penal.<\/span><\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o penal e educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto de pesquisa se destina ao estudo da import\u00e2ncia do conte\u00fado do direito da execu\u00e7\u00e3o penal frente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Brasil. O problema est\u00e1 focado, por sua vez, na an\u00e1lise sobre o modo como vem sendo apresentado o direito da execu\u00e7\u00e3o penal nos curr\u00edculos dos cursos de Direito do pa\u00eds. Almeja-se elucidar o desempenho da \u00a0educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na \u00e1rea da execu\u00e7\u00e3o penal, buscando verificar qual \u00e9 o impacto dessa performance na forma\u00e7\u00e3o de bachar\u00e9is em Direito capacitados e cr\u00edticos da atual situa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o penal brasileira, como tamb\u00e9m demonstrar at\u00e9 que ponto se pode verificar no pa\u00eds, atualmente, a autonomia cient\u00edfica do direito da execu\u00e7\u00e3o penal.<\/span><\/p>\n

FERNANDO AZEVEDO; SILNEY ALVES TADEU<\/strong><\/span><\/p>\n

Consumo e vulnerabilidade: a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos consumidores na sociedade contempor\u00e2nea<\/strong><\/span><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos consumidores \u00e9 um dos temas fundamentais do direito contempor\u00e2neo, pois traduz as necessidades e interesses da pessoa humana em sua vida ordin\u00e1ria, cotidiana. A necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores \u00e9, de fato, uma realidade inconteste na sociedade contempor\u00e2nea ou hipermoderna, marcada pela massifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o\/oferta\/contrata\u00e7\u00e3o e consumo de produtos e servi\u00e7os, pelo pluralismo de valores e prefer\u00eancias de consumo, pela inser\u00e7\u00e3o da cultura “t\u00e9cnico-cient\u00edfica” e das “tecnologias da informa\u00e7\u00e3o” como valores socialmente relevantes e pela globaliza\u00e7\u00e3o de todos esses aspectos anteriormente citados. Sobre a globaliza\u00e7\u00e3o como caracter\u00edstica dessa sociedade contempor\u00e2nea de consumo, pode-se dizer que os desafios jur\u00eddicos passam a ser comuns, exigindo solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que possam ser, inclusive, compartilhadas entre os pa\u00edses (ado\u00e7\u00e3o de diretivas, tratados internacionais etc.). No caso espec\u00edfico do Brasil, h\u00e1, desde 1990, um sistema nacional de defesa do consumidor estruturado na Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor), uma das leis mais avan\u00e7adas do mundo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o obstante, os \u00faltimos vinte anos lan\u00e7am grandes desafios \u00e0 efetividade do direito do consumidor, dentre os quais se destacam: a identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos chamados “grupos hipervulner\u00e1veis” de consumidores (crian\u00e7as, idosos, doentes, portadores de necessidades especiais, analfabetos, desempregados, superendividados etc.); a rela\u00e7\u00e3o entre os direitos e liberdades dos consumidores e a quest\u00e3o ambiental; os direitos dos consumidores enquanto usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, notadamente os servi\u00e7os essenciais (energia el\u00e9trica, abastecimento de \u00e1gua, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, de transporte etc.) e; os direitos do consumidor no tocante \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao ressarcimento por danos decorrentes de produtos e servi\u00e7os defeituosos. Com efeito, tais desafios comp\u00f5em as linhas (propostas) de pesquisa do presente projeto.<\/span><\/p>\n

MARCIA RODRIGUES BERTOLDI<\/strong><\/span><\/p>\n

Quilombolas do sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetiva\u00e7\u00e3o da continudiade cultural como suporte ao desenvolvimento sustent\u00e1vel
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O objetivo desse projeto \u00e9 identificar as pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis das comunidades quilombolas da cidade de Pelotas-RS, originadas de seus saberes tradicionais, que promovem o direito ao desenvolvimento sustent\u00e1vel (nas vertentes social, econ\u00f4mica, cultural e ambiental) e realizar o registro como forma de salvaguardar tais saberes e prosperar a continuidade cultural, a conserva\u00e7\u00e3o ambiental de seu habitat, a promo\u00e7\u00e3o da equidade social e a manuten\u00e7\u00e3o das identidades\u00a0singulares e dos modos de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, elementos condicionantes da efetiva\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da dignidade humana.<\/span><\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o das sociedades tradicionais na promo\u00e7\u00e3o do direito ao desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/span><\/p>\n

As sociedades tradicionais t\u00eam uma import\u00e2ncia fundamental na conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, tendo em vista que seu rearranjo social serve como contraponto \u00e0 nociva rela\u00e7\u00e3o empreendida pelas grandes sociedades de consumo. Al\u00e9m disso, os conhecimentos tradicionais advindos delas evidenciam o quanto \u00e9 poss\u00edvel estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel entre a natureza e o homem. Praticam a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental de seus habitat, a perman\u00eancia de suas culturas tradicionais, a produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica sustent\u00e1vel e a organiza\u00e7\u00e3o social equitativa, promovendo uma melhor qualidade de vida e, por consequ\u00eancia, o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Assim, tem-se o objetivo de examinar a fun\u00e7\u00e3o das sociedades tradicionais na efetiva\u00e7\u00e3o do direito ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, que pressup\u00f5e uma preocupa\u00e7\u00e3o de equidade social entre as gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

VALMOR SCOTT JR.<\/strong><\/span><\/p>\n

Acessibildiade na educa\u00e7\u00e3o superior: regula\u00e7\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A garantia do cumprimento de direitos \u00e0s minorias \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do Direito. Entre estas minorias, est\u00e3o as pessoas com defici\u00eancia nos mais variados contextos sociais. O contexto educacional \u00e9 um dos ambientes fundamentais para estes sujeitos, pois garante o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, direito social constitucionalmente protegido. No universo de garantias em \u00e2mbito educacional est\u00e1 a acessibilidade destas pessoas. Com esta prerrogativa, este projeto de pesquisa visa compreender a pol\u00edtica de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia na Universidade Federal de Pelotas, antes do advento da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o \u2013 Lei n\u00ba 13.146, de 06 de julho de 2015, a qual entrou em vigor em janeiro de 2016 e as mudan\u00e7as necess\u00e1rias a partir deste texto legal, al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o da Lei e os imperativos presentes no cotidiano da pessoa com defici\u00eancia no contexto universit\u00e1rio. A pol\u00edtica de acessibilidade da UFPel ser\u00e1 pesquisada a partir da pr\u00e1tica jur\u00eddica emanada pelo MPF \u00e0 UFPel em mat\u00e9ria de acessibilidade e o que foi respondido a este pela referida institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior. O l\u00f3cus da pesquisa ser\u00e3o os encaminhamentos presentes no N\u00facleo de Acessibilidade e Inclus\u00e3o \u2013 NAI\/UFPel.\u00a0 Diante disto, prop\u00f5e-se a pesquisa de cunho qualitativo, sendo utilizado como metodologia a an\u00e1lise de conte\u00fado destes documentos (encaminhamentos e respostas) para que, na sequ\u00eancia, seja problematizada a pol\u00edtica de acessibilidade produzida a partir destes documentos e a rela\u00e7\u00e3o com o disposto na Lei Brasileira de inclus\u00e3o. Isto tornar\u00e1 poss\u00edvel verificar que pol\u00edtica de acessibilidade \u00e9 produzida a estes sujeitos e, de posse destes dados, discuti-los com a inten\u00e7\u00e3o de contribuir para a pol\u00edtica de acessibilidade da UFPel a partir do olhar do Direito, dos desdobramentos jur\u00eddicos e da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

MARCOS CAPRIO FONSECA<\/strong><\/span><\/p>\n

Direito tribut\u00e1rio: normatividade e suas interfaces com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto se prop\u00f5e a estudar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico a partir do sistema tribut\u00e1rio. Neste sentido, seriam analisadas as rela\u00e7\u00f5es por dois vieses: o desenvolvimento econ\u00f4mico seria analisado, enquanto possibilidade a partir do sistema tribut\u00e1rio, considerando suas intera\u00e7\u00f5es com o direito privado. Por outro lado, o desenvolvimento social seria analisado, tomando como par\u00e2metro o sistema tribut\u00e1rio, especialmente a partir de seus princ\u00edpios, sua estrutura, seus valores consagrados, em conex\u00e3o com os direitos sociais consagrados constitucionalmente. Com isso, o estudo do sistema tribut\u00e1rio busca contribuir para a compreens\u00e3o dos mecanismos jur\u00eddicos relacionados com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e com a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de autonomia social e individual.\u00a0<\/span><\/p>\n

O novo C\u00f3digo de Processo Civil brasileiro (2015) e as express\u00f5es de sua racionalidade jur\u00eddica<\/strong><\/span><\/p>\n

O pensamento jur\u00eddico contempor\u00e2neo tem provocado discuss\u00f5es te\u00f3ricas e todo um conjunto de transforma\u00e7\u00f5es normativas, que passam, por exemplo, por uma nova compreens\u00e3o do significado dos princ\u00edpios jur\u00eddicos. Por outro lado, foi publicada em 2015 a Lei 13.105, pela qual se instituiu o novo C\u00f3digo de Processo Civil brasileiro. Referida Lei apresenta, a uma primeira vista, significativas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de 1973, como por exemplo, a consagra\u00e7\u00e3o de uma “Parte Geral”. Revela-se imprescind\u00edvel, deste modo, um estudo detido acerca das implica\u00e7\u00f5es epistemol\u00f3gicas que lhes s\u00e3o subjacentes, como forma de subsidiar a adequada interpreta\u00e7\u00e3o normativa que se deve ter em rela\u00e7\u00e3o ao novo C\u00f3digo. D\u00e1-se especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o e do acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

FERNANDA BESTETTI VASCONSELOS\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Criminalizar Condutas Pode Efetivar Direitos? Das escolhas do movimento feministapara reconhecimento de direitos \u00e0s dificuldades do Estado Brasileiro de distribu\u00ed-los.<\/strong><\/span><\/p>\n

Consideradas as amplas dificuldades (quando n\u00e3o incapacidade) do sistema de justi\u00e7a criminal como mecanismo capaz de promover a efetividade de direitos sociais j\u00e1 garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, relacionados ao respeito \u00e0s diferen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o da igualdade, a pesquisa buscar\u00e1 compreender os caminhos e motiva\u00e7\u00f5es que vincularam a agenda de lutas e reivindica\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro por parte do movimento feminista \u00e0 perspectiva de um punitivismo social (nos moldes de movimentos de esquerda punitiva). Al\u00e9m disso, buscar\u00e1 verificar quais as consequ\u00eancias deste movimento no que se refere a uma real promo\u00e7\u00e3o\/efetiva\u00e7\u00e3o de direitos sociais e de prote\u00e7\u00e3o por parte do Estado \u00e0s mulheres brasileiras, observando tanto as modifica\u00e7\u00f5es institucionais e pol\u00edticas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que ofere\u00e7am servi\u00e7os relacionados \u00e0 Lei Maria da Penha, quanto a percep\u00e7\u00e3o de suas usu\u00e1rias no que se refere \u00e0 credibilidade dada pelas mesmas aos servi\u00e7os desenvolvidos por estas institui\u00e7\u00f5es, bem como se tais pol\u00edticas est\u00e3o relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do que suas usu\u00e1rias interpretam como cidadania.<\/span><\/p>\n

RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO (Professor colaborador)<\/strong><\/span><\/p>\n

Giro \u00e0 esquerda e pol\u00edticas de seguran\u00e7a no Brasil e na Am\u00e9rica do Sul – uma abordagem comparativa<\/strong><\/span><\/p>\n

O presente projeto procura investigar as mudan\u00e7as ocorridas nas estrat\u00e9gias de enfrentamento ao delito, com as transforma\u00e7\u00f5es ocorridas no \u00e2mbito pol\u00edtico em seis pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, nos quais partidos e coaliz\u00f5es pol\u00edticas identificadas com um ide\u00e1rio de esquerda assumiram o governo nacional a partir do final dos anos 90, in\u00edcios dos anos 2000 (Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguais, Bol\u00edvia e Equador). Busca-se conectar a quest\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es atuais das pol\u00edticas criminais e de seguran\u00e7a frente ao delito e o tema do surgimento de governos nacionais que se constroem desde alian\u00e7as e programas pol\u00edticos que configuram e legitimam recorrendo a elementos da complexa tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da esquerda latino-americana, apresentando-se como uma via para a supera\u00e7\u00e3o do passado recente colonizado pelo neoliberalismo e pelo neoconservadorismo. Como as experi\u00eancias dos governos nacionais, alimentados pela tradi\u00e7\u00e3o da esquerda na Am\u00e9rica do Sul, reagiram no terreno das pol\u00edticas de seguran\u00e7a frente ao delito? Que mudan\u00e7as e que continuidades tem ocorrido frente ao per\u00edodo anterior? Que mudan\u00e7as e continuidades se observam no plano da ret\u00f3rica pol\u00edtico-administrativa? Que mudan\u00e7as e continuidades se observam no plano da legisla\u00e7\u00e3o penal, policial, processual penal e de execu\u00e7\u00e3o penal? Que mudan\u00e7as e continuidades se observam nas estrat\u00e9gias e pr\u00e1ticas policiais, de preven\u00e7\u00e3o ao delito e penais? Para abordar este problema de investiga\u00e7\u00e3o de forma comparativa, atravessando estes seis cen\u00e1rios nacionais, foram escolhidas tr\u00eas \u00e1reas no interior do complexo campo do controle do crime, como espa\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o: a. a penalidade (legisla\u00e7\u00e3o penal e processual penal, execu\u00e7\u00e3o penal, taxas de encarceramento e penas alternativas); b. a pol\u00edcia (ret\u00f3rica pol\u00edtica e administrativa, legisla\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es policiais, seus efeitos sociais e institucionais); c. a preven\u00e7\u00e3o ao delito (conjunto de estrat\u00e9gias e pr\u00e1ticas com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do delito diferentes do tradicional funcionamento do sistema penal). A pesquisa conta com o apoio da Universidad Nacional Experimental de la Seguridad (Caracas), e com pesquisadores dos seis pa\u00edses investigados. O presente projeto tem por objetivo viabilizar a investiga\u00e7\u00e3o no Brasil e contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da rede de investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

WALDIMEIRY CORREA DA SILVA (Professora colaboradora)<\/strong><\/span><\/p>\n

Nuevos desafios del derecho internacional<\/strong><\/span><\/p>\n

El Derecho Internacional est\u00e1 sometido a los enormes desaf\u00edos que suponen los cambios estret\u00e9gicos de la nueva sociedad internacional. La globalizaci\u00f3n, la proliferaci\u00f3n de \u00f3rganos, organismos y organizaciones, la aparici\u00f3n de actores de naturaleza compleja (G-8, G-20, Davos…) o los nuevos sujetos (pueblos ind\u00edgenas, autopreoclamados Estados criminales, entes subestatales), son desaf\u00edos imponentes a las viejas estructuras del Derecho Internacional. Por otro lado, los peligros de fragmentaci\u00f3n que suponen los constantes sectores que se regulan, muchas veces al margen del Derecho Internacional General o con caracter\u00edsticas nuevas, la multiplicidad de \u00f3rganos judiciales y quasi-judiciales, las nuevas maneras de elaborar y aplicar el Derecho Internacional, as\u00ed como las novedades que se producen en el ambito de la responsabilidad internacional, afectan a la din\u00e1mica del Derecho Internacionales. Por \u00faltimo, las funciones cl\u00e1sicas del Derecho Internacional tienden ahora a regular los riesgos y amenazas que acechan a las comunidades humanas y el mar se ha convertido en objeto de deseo por parte de los Estados, conscientes de sus potencialidades en la extracci\u00f3n de recursos y en sus nuevos usos, a veces con insconsciencia de sus propios l\u00edmites. La Red que se pretende crear, ha venido trabajando, desde posiciones sectoriales, en muchos de estos asuntos pero no de forma sist\u00e9mica y, adem\u00e1s, sin aprovechar las sinergias que suponen la consolidaci\u00f3n de un grupo m\u00e1s competetivo, m\u00e1s arm\u00f3nico y m\u00e1s consolidado. Ahora existe la posibilidad de poner en com\u00fan todas las ideas y establecer unas l\u00edneas de investigaci\u00f3n que engloben todos estos desaf\u00edos.<\/span><\/p>\n

M<\/span>ARCO AUR\u00c9LIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ (Professor colaborador)<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A efetividade da autonomia privada dos direitos da personalidade na sociedade da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

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O objetivo geral do projeto \u00e9 examinar a efetividade da autonomia privada dos direitos da personalidade na sociedade da informa\u00e7\u00e3o. Os objetivos espec\u00edficos s\u00e3o: 1- Identificar quais s\u00e3o os pressupostos te\u00f3ricos da teoria geral dos direitos da personalidade para contrast\u00e1-los com a l\u00f3gica da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o; 2- Descrever a import\u00e2ncia do conceito jur\u00eddico de autonomia privada para a teoria geral dos direitos da personalidade e relacion\u00e1-lo com a l\u00f3gica da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o; 3- Demonstrar como a interse\u00e7\u00e3o entre os direitos da personalidade e a Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o afeta a efetividade do exerc\u00edcio de tais bens jur\u00eddicos..\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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ALEXANDRE FERNANDES GASTAL O Judici\u00e1rio e as Pol\u00edticas P\u00fablicas O projeto tem como objetivo analisar as senten\u00e7as judiciais cujo objeto decis\u00f3rio \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da moradia. A finalidade \u00e9 identificar as estrat\u00e9gias e os elementos jur\u00eddicos e pol\u00edticos contidos na decis\u00e3o judicial a fim […]<\/p>\n","protected":false},"author":97,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":2,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-26","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/wp-json\/wp\/v2\/users\/97"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26"}],"version-history":[{"count":34,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":666,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26\/revisions\/666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gip\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}