Projetos de integra\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o retomados e revitalizados se a esquerda sul-americana for capaz de derrotar a ofensiva das elites locais e do imperialismo, diz professor da UFABC.<\/p>\n
O dia 26 de mar\u00e7o de 1991 j\u00e1 mostrava um mundo unipolar e globalizado ap\u00f3s a queda do muro de Berlim e da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Nesse dia, em Assun\u00e7\u00e3o, Brasil, Argentina, Uruguai e o anfitri\u00e3o Paraguai assinavam o tratado que fundaria oficialmente o Mercado Comum do Sul (Mercosul), em busca de uma for\u00e7a maior ao continente diante das negocia\u00e7\u00f5es globais.<\/p>\n
Vinte e cinco anos ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, em meio a crises econ\u00f4micas e turbul\u00eancias pol\u00edticas, os pa\u00edses-membros enfrentam, segundo especialistas, novo momento de estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Surgimento<\/strong> \u201cNaquela virada para os anos 1990, a ideia do Mercosul representava uma resposta ao contexto globalizador por dois motivos: era uma esp\u00e9cie de rea\u00e7\u00e3o \u00e0 Alca [\u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio entre as Am\u00e9ricas] e tamb\u00e9m porque, apesar de suas fragilidades, os pa\u00edses tinham que buscar uma alternativa de inser\u00e7\u00e3o internacional\u201d, explica o coordenador do curso de Pol\u00edticas e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica (FESPSP), Moises Marques.<\/p>\n No in\u00edcio, Mercosul foi \u201cmeramente comercial e financeiro\u201d<\/strong> Por conta disso, para o professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal do ABC Igor Fuser, o Mercosul nasce como um acordo \u201cmeramente comercial e financeiro\u201d.<\/p>\n \u201cOs ganhos no com\u00e9rcio exterior das empresas sediadas no Brasil e na Argentina com o Mercosul na sua fase inicial foram t\u00e3o grandes nesse per\u00edodo que os dois pa\u00edses deram um passo inesperado, a evolu\u00e7\u00e3o do bloco para uma uni\u00e3o aduaneira. Todos os demais aspectos da integra\u00e7\u00e3o foram desprezados, encarando-se o Mercosul apenas sob a \u00f3tica empresarial\u201d, mostrou.<\/p>\n Os n\u00fameros mostram que, de fato, os primeiros anos do funcionamento do Mercosul alavancaram muito as economias da regi\u00e3o. Pegando como exemplo o Brasil, as exporta\u00e7\u00f5es das empresas nacionais para os vizinhos sul-americanos subiu ano a ano. Argentina, Paraguai e Uruguai deixaram de importar U$$ 1,3 bilh\u00e3o do Brasil em 1990 e, em 1998, passaram a comprar cerca de US$ 8,9 bilh\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n Essa \u00e9poca de bonan\u00e7a, no entanto, acabou no final da d\u00e9cada de 1990. O soci\u00f3logo e especialista em integra\u00e7\u00e3o Felippe Ramos aponta que fatores como a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar, logo depois da reelei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e a crise da d\u00edvida argentina em 1999 levaram ao que ele chama de \u201cesgotamento do Mercosul comercial\u201d.<\/p>\n \u201cQuando FHC desvaloriza o real, gera um aumento de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Argentina, desequilibrando a balan\u00e7a comercial. A Argentina, ent\u00e3o, come\u00e7a a proteger mais a sua economia. Logo depois, veio a crise da d\u00edvida, que tem consequ\u00eancias at\u00e9 hoje. Com a negocia\u00e7\u00e3o dos credores, isso destruiu essa primeira fase. De 1999 at\u00e9 2003, h\u00e1 uma esp\u00e9cie de suspens\u00e3o do Mercosul\u201d, apontou.<\/p>\n Ascens\u00e3o dos governos de esquerda e a prioridade ao social<\/strong> Nesse novo per\u00edodo, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o, o bloco passou a se preocupar tamb\u00e9m com colabora\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses. Uma das principais medidas tomadas nesse sentido foi a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Para a Converg\u00eancia Estrutural do Mercosul (Focem) que se destina a financiar programas de converg\u00eancia estrutural e coes\u00e3o social das economias menos desenvolvidas do bloco. Com isso, o Brasil se comprometeu a bancar 70% dos recursos desse fundo; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, menor economia, 1%.<\/p>\n Fuser destaca a import\u00e2ncia dessa nova vis\u00e3o cooperativa entre os pa\u00edses, mas diz que o pr\u00f3prio governo brasileiro sempre teve uma \u201cpostura amb\u00edgua\u201d durante esse processo.<\/p>\n \u201cO governo brasileiro defendeu a integra\u00e7\u00e3o no discurso, mas com um baixo grau de compromisso com o objetivo da constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o comum. A postura do empresariado brasileiro contribuiu muito para bloquear as iniciativas da pol\u00edtica externa no sentido da integra\u00e7\u00e3o. A burguesia, por um lado, trata de aproveitar as oportunidades abertas pelos esfor\u00e7os integracionistas para conquistar mercados e internacionalizar empresas. Por outro, sabotam qualquer proposta que aponte no sentido de uma integra\u00e7\u00e3o estrutural sul-americana\u201d, critica.<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o corre riscos com crises pol\u00edticas no continente<\/strong> O novo momento da integra\u00e7\u00e3o regional, no entanto, corre riscos com as crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas que o continente vive atualmente. A entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul em 2012 n\u00e3o teve o poder de dar o dinamismo necess\u00e1rio para o bloco porque, depois da morte de Hugo Ch\u00e1vez, o pa\u00eds mergulhou em uma crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica profunda. O cen\u00e1rio \u00e9 parecido com o do Brasil. J\u00e1 na Argentina, a vit\u00f3ria do liberal Maur\u00edcio Macri, em 2015, deu fim \u00e0 sequ\u00eancia de governos progressistas no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cEsses projetos de integra\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o retomados e revitalizados se a esquerda sul-americana for capaz de derrotar a ofensiva das elites locais e do imperialismo. Caso contr\u00e1rio, a Unasul e a Celac ser\u00e3o extintas, ou, o que \u00e9 mais prov\u00e1vel, permanecer\u00e3o como institui\u00e7\u00f5es puramente decorativas, sem qualquer import\u00e2ncia real\u201d, refor\u00e7ou Fuser.<\/p>\n <\/p>\n Cen\u00e1rios para o futuro<\/strong> \u201cO Brasil tinha o poder do BNDES dentro dos pa\u00edses sul-americanos, isso foi um fator importante dessa expans\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica, mas esse modelo se esgotou com a crise. O BNDES cortou 60% desse repasse para esses projetos. A crise interna faz com que ele n\u00e3o conseguisse mais fazer a sua pol\u00edtica externa. H\u00e1 uma disputa por esse novo modelo, mas ainda n\u00e3o \u00e9 claro o que vai prevalecer\u201d, ponderou.<\/p>\n Uma das sa\u00eddas para a moderniza\u00e7\u00e3o do bloco pode ser uma que est\u00e1 em discuss\u00e3o desde 1999: o acordo do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia. O assunto \u00e9 pol\u00eamico e divide opini\u00f5es. Marques lembra que a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas que o acordo poderia ser uma das sa\u00eddas para o bloco ganhar um novo f\u00f4lego.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o sei se seria o \u00fanico passo, mas nesse momento ele \u00e9 o que est\u00e1 na pauta e poderia dar um folego novo do Mercosul. Acontece que o Brasil sempre acabou liderando as negocia\u00e7\u00f5es e agora que estamos em um per\u00edodo recessivo, ele abdica. \u00c9 o momento de rever as institui\u00e7\u00f5es, revisar quem faz o que com quais recursos e para onde vai o Mercosul\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n J\u00e1 Fuser v\u00ea um cen\u00e1rio prop\u00edcio para os Estados Unidos voltarem a exercer uma press\u00e3o sob os pa\u00edses sul-americanos, assim como foi na \u00e9poca da Alca. Ele pega o Tratado Transpac\u00edfico (TPP)<\/a>, que come\u00e7ou a sair do papel em 2015 e vai envolver grandes economias do mundo como EUA, Jap\u00e3o e Austr\u00e1lia, para ilustrar o desejo norte-americano de \u201canular a soberania econ\u00f4mica dos pa\u00edses perif\u00e9ricos e semiperif\u00e9ricos\u201d.<\/p>\n \u201cEssas duas propostas aplicam uma interpreta\u00e7\u00e3o deformada da ideia do livre com\u00e9rcio ao exigirem a abertura indiscriminada dos mercados dos pa\u00edses situados fora do eixo EUA-Jap\u00e3o-Uni\u00e3o Europeia ao mesmo tempo em que mant\u00eam o protecionismo nas regi\u00f5es centrais da economia global. Fora o elemento que diz respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de normas de propriedade intelectual mais r\u00edgidas que as atuais, em benef\u00edcio das grandes multinacionais do setor farmac\u00eautico, a proibi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de compras governamentais favor\u00e1veis \u00e0s empresas nacionais e, pior do que tudo, a ado\u00e7\u00e3o de normas de prote\u00e7\u00e3o aos investimentos que anulam a soberania dos Estados no campo dos direitos trabalhistas, da defesa ambiental e das pol\u00edticas de desenvolvimento\u201d, concluiu.<\/p>\n
\nFragilizados pela crise da d\u00edvida, Brasil e Argentina j\u00e1 discutiam, desde meados da d\u00e9cada de 1980, uma nova f\u00f3rmula para reerguer suas economias. A ideia dos ent\u00e3o presidentes Jos\u00e9 Sarney e Raul Alfonsin, era desenvolver pol\u00edticas conjuntas para posicionar as pe\u00e7as de seus pa\u00edses no tabuleiro global.<\/p>\n
\nO ano de 1989, no entanto, foi marcado por elei\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos com ideias neoliberais no continente e de alinhamento com os Estados Unidos e Europa. Fernando Collor de Mello, no Brasil, e Carlos Menem, na Argentina, foram eleitos com uma plataforma de abrir seus mercados para os produtos estrangeiros e isso aconteceu de forma unilateral.<\/p>\n
\nEm 1999, a elei\u00e7\u00e3o de Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela muda o xadrez geopol\u00edtico da Am\u00e9rica do Sul. No in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, outros governos de esquerda tamb\u00e9m floresceram em todos os pa\u00edses do bloco: Lula, no Brasil, Nestor Kirchner, na Argentina, Tabar\u00e9 Vasquez no Uruguai, e, mais adiante, em 2008, Fernando Lugo no Paraguai.<\/p>\n
\nFruto desse momento mais pol\u00edtico foi a cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-americanas (Unasul) em 2008. Contando com 12 membros, ela foi um dos f\u00f3runs criados para di\u00e1logos e integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no continente.<\/p>\n
\nAssim como no fim da d\u00e9cada de 1990, in\u00fameros especialistas encaram que o Mercosul se encontra em outro momento de estagna\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as dificuldades que enfrentam os governos progressistas na regi\u00e3o. Ramos acredita que dentro da pol\u00edtica externa brasileira existiu um \u201cmodelo lulista de integra\u00e7\u00e3o\u201d e que ele chegou ao seu final com a crise econ\u00f4mica no pa\u00eds.<\/p>\n