\nA reuni\u00e3o dos chanceleres de Uruguai, Argentina, Brasil e Paraguai foi apresentada pela imprensa como uma \u201creuni\u00e3o de c\u00fapula dos parceiros fundadores do Mercosul\u201d. Certamente, o chanceler uruguaio Nin Novoa satisfez a solicita\u00e7\u00e3o de seu colega paraguaio, quem solicitou esta reuni\u00e3o para conversar sobre a situa\u00e7\u00e3o da Venezuela, no marco do protocolo de Ushuaia. Foi uma reuni\u00e3o na qual se excluiu a Venezuela como Estado Parte, para avaliar a proposta paraguaia de aplicar a chamada cl\u00e1usula democr\u00e1tica. A Venezuela n\u00e3o foi oficialmente convidada.<\/p>\n
Desde o ponto de vista do marco legal do Mercosul (Tratado de Assun\u00e7\u00e3o e o Protocolo de Ouro Preto), esta reuni\u00e3o ocorreu \u00e0 margem da lei. No arcabou\u00e7o legal e normativo do Mercosul, n\u00e3o existe nada que se pare\u00e7a a uma reuni\u00e3o de parceiros fundadores ou origin\u00e1rios, convergem os especialistas.<\/p>\n
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![\"Jos\u00e9](\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/geomercosul\/files\/2016\/07\/alx_jose-serra-fhc-uruguai-20160706-001_original-424x282.jpeg\")
Jos\u00e9 Serra e Fernando Henrique Cardoso se reuniram no come\u00e7o de julho com o presidente do Uruguai, Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, em Montevid\u00e9u, para falar sobre a troca da presid\u00eancia do Mercosul. Foto: Jos\u00e9 Serra\/Facebook.<\/p><\/div>\n
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A chanceler venezuelana Delcy Rodr\u00edguez observou a reuni\u00e3o sem convite (havia explicado na noite anterior a dirigentes pol\u00edticos uruguaios) e estragou a conspira\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se apresentaram o embaixador da Bol\u00edvia, assinalando que o fez por instru\u00e7\u00f5es de seu chanceler e porque a norma obriga que seja convocado. O embaixador boliviano n\u00e3o foi incorporado \u00e0 reuni\u00e3o, e declarou para a imprensa que a chancelaria uruguaia havia elucidado que aquela n\u00e3o era uma reuni\u00e3o do Mercosul.<\/p>\n
A reuni\u00e3o \u201cdos quatro\u201d do dia 11 de julho representou um feito muito grave para o Mercosul desde o ponto de vista institucional.\u00a0a) Levou-se a cabo um ato de discrimina\u00e7\u00e3o, excluindo um de seus s\u00f3cios; b) sem abrir um processo formal condena-o midiaticamente com a cl\u00e1usula democr\u00e1tica, quando nem o Protocolo de Ushuaia, nem o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o sobre direitos humanos (2005) a justificava; c) convocaram, fizeram publicidade midi\u00e1tica e levaram a cabo uma reuni\u00e3o \u00e0 margem da legalidade do Mercosul.<\/p>\n
A responsabilidade pela falta de tato pol\u00edtico recai em Nin Novoa e \u00e9 o que d\u00e1 raz\u00e3o para a acusa\u00e7\u00e3o da chanceler venezuelana de que a burocracia do Mercosul est\u00e1 sendo infectada por um \u201calmagrismo\u201d, em alus\u00e3o ao secret\u00e1rio geral da OEA, Luis Almagro, quem tentou aplicar de forma ilegal a Carta Democr\u00e1tica a Venezuela. O que revela uma estrat\u00e9gia continental, na qual tudo indica que a agenda est\u00e1 sendo estabelecida desde os Estados Unidos.<\/p>\n
E chegou a segunda mentira. Na entrevista coletiva posterior \u00e0 reuni\u00e3o do \u201cclube dos quatro\u201d do dia 11, Nin Novoa assinalou o dia 14 como poss\u00edvel data para decidir o dia da C\u00fapula de Chanceleres. Isso\u00a0significa que de imediato n\u00e3o estava contemplado o esquema de Nin, uma c\u00fapula de presidentes, que costuma ser realizada semestralmente.<\/p>\n
Tratando de consertar o grave erro legal, diplom\u00e1tico e pol\u00edtico de Nin Novoa, o governo uruguaio circulou no dia 14 uma nota na qual convoca o Conselho do Mercado Comum (onde re\u00fanem-se os chanceleres), para o dia 30 de julho. Normativamente o CMC \u00e9 a maior inst\u00e2ncia pol\u00edtico-administrativa do Mercosul. Com este ato, n\u00e3o apenas retomava a legalidade mas era tamb\u00e9m uma reitera\u00e7\u00e3o da vontade pol\u00edtica declarada pelo presidente uruguaio Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, de realizar a passagem da presid\u00eancia pro tempore, tal como estabelecido. O detalhe \u00e9 que a nota n\u00e3o diz explicitamente que a presid\u00eancia pro tempore ser\u00e1 passada para a Venezuela.<\/p>\n
A partir da\u00ed, originou-se uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es e comunicados de imprensa nos quais o presidente e o chanceler (ambos interinos) do Brasil arremetem contra a Venezuela. Utilizam o mesmo esquema com o qual a direita vem dando golpes de Estado, \u201cpreparando\u201d a opini\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o da mentira pol\u00edtica. Jos\u00e9 Serra chega ao extremo de afirmar que a Venezuela n\u00e3o deveria ter entrado no Mercosul, enquanto a imprensa privada intensifica sua campanha di\u00e1ria de mentiras contra o pa\u00eds caribenho.<\/p>\n
Em 19 de julho, o Itamaraty emitiu uma nota assinada por Serra na qual recha\u00e7ou a convocat\u00f3ria para o CMC, enviada pela presid\u00eancia pro tempore para a quarta (30). Os argumentos alegados s\u00e3o totalmente vazios: simplesmente se negam a passar a presid\u00eancia a Venezuela e desejam postegar o \u201cjulgamento sum\u00e1rio\u201d para agosto.<\/p>\n
No entanto, Nin Novoa, durante a interpela\u00e7\u00e3o realizada pelo Senado uruguaio n\u00e3o informa ao seu poder legislativo a exist\u00eancia desta comunica\u00e7\u00e3o, conhecida por todas as chancelarias dos Estados Partes, e apenas diz aos senadores que todos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo feitos para celebrar a C\u00fapula do dia 30 de julho.<\/p>\n
A n\u00e3o ser que o Uruguai queira desconsiderar a autoridade de Serra (o que \u00e9 totalmente poss\u00edvel dada a situa\u00e7\u00e3o do Brasil), arriscar-se a ocultar a resposta negativa brasileira pode ser outro erro originado da miopia pol\u00edtica do chanceler. Ou que possui uma carta na manga, neste jogo de cartas marcadas.<\/p>\n
Al\u00e9m do que desejaria fazer, o chanceler est\u00e1 consciente de que o partido do governo, o Frente Amplio, op\u00f5e-se que se atente contra a continuidade do Mercosul, assim como o fazem os principais movimentos sociais do pa\u00eds, entre eles a poderosa central unit\u00e1ria dos trabalhadores PIT-CNT.<\/p>\n
A cl\u00e1usula democr\u00e1tica<\/strong> Hor\u00e1cio Cartes, o presidente paraguaio, rec\u00e9m chegado de Israel, falou sobre os campesinos de Curuguaty. \u201cN\u00e3o estava no governo que caiu, n\u00e3o estava no que assumiu ap\u00f3s o golpe\u201d. Ou seja, admitiu que foi um golpe parlamentar que destituiu o poder do presidente Fernando Lugo, l\u00edder do Frente Guas\u00fa.<\/p>\n Sua afirma\u00e7\u00e3o foi muito mal recebida pelo partido governista, o Colorado, fact\u00f3tum do golpe de 2012, e destruiu a estrat\u00e9gia do chanceler Eladio Laoyza, baseada em solicitar a aplica\u00e7\u00e3o da carta democr\u00e1tica contra a Venezuela, ainda que n\u00e3o tenha havido nenhuma interrup\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n As desculpas chegaram tarde. \u201cEm minhas declara\u00e7\u00f5es cometi um erro ao utilizar uma palavra que tem um sentido pol\u00edtico totalmente diferente das minhas convic\u00e7\u00f5es\u201d, declarou em comunicado.<\/p>\n EUA tamb\u00e9m pressiona<\/strong> Keiderlig recebeu miss\u00f5es em v\u00e1rios pontos quentes do planeta: Cuba (primeira secret\u00e1ria de Imprensa e Cultura da Se\u00e7\u00e3o de Interesses dos Estados Unidos, SINA, onde financiava opositores atrav\u00e9s do projeto G\u00e9nesis, denunciado pela ag\u00eancia estadunidense de not\u00edcias AP), Venezuela (encarregada de neg\u00f3cios, e foi expulsa em 2013 por conspirar com a oposi\u00e7\u00e3o uma \u201csabotagem econ\u00f4mica e el\u00e9trica\u201d), e anteriormente no Iraque, onde exerceu nada menos que a chefia do escrit\u00f3rio do Estado Maior.<\/p>\n Hoje sopram outros ventos. Em meio a um clima inst\u00e1vel no seio do Mercosul, com tentativas destabilizadoras de alcance continental, com uma forte guinada conservadora na Argentina, um golpe de Estado em marcha no Brasil e press\u00f5es diversas para um realinhamento direitista regional.<\/p>\n Punhados de d\u00f3lares<\/strong> E quando tudo apontava para um enfrentamento \u201cideol\u00f3gico\u201d, a imprensa paraguaia informou que a estatal petroleira PDVSA recorreu \u00e0 C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional para iniciar um processo arbitral reclamando o pagamento de 265 milh\u00f5es de d\u00f3lares por provis\u00e3o de combust\u00edveis durante anos, com base em acordos firmados de refinanciamento da d\u00edvida e adendas.<\/p>\n Em conclus\u00e3o, a democracia est\u00e1 em crise no Mercosul, n\u00e3o precisamente pela acossada democracia venezuelana, mas porque est\u00e3o se impondo pr\u00e1ticas pol\u00edticas que violam a legalidade, formas pr\u00f3prias da \u00e9poca das ditaduras, e onde o objetivo parece ser a destrui\u00e7\u00e3o do Mercosul.<\/p>\n Rub\u00e9n Armendariz<\/strong> \u00e9 pesquisador do Centro Latinoamericano de An\u00e1lisis Estrat\u00e9gico<\/a><\/strong>.<\/p>\n Artigo publicado originalmente no site da ALAINET<\/a><\/strong>. Tradu\u00e7\u00e3o livre por Lys Ribeiro<\/strong>.<\/p>\n
\nO chanceler uruguaio Nin Novoa declarou nesta semana ao Senado de seu pa\u00eds que para aplicar o protocolo de Ushuaia \u201cdeve haver uma ruptura institucional\u201d, e adicionou que o Uruguai \u201cn\u00e3o considera\u201d que exista este cen\u00e1rio na Venezuela.<\/p>\n
\nA representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica estadunidense no Uruguai estava ac\u00e9fala h\u00e1 um tempo, logo depois que a jovial Julissa Reynoso terminara sua miss\u00e3o, na \u00e9poca de Pepe Mujica. As delega\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas nunca s\u00e3o inocentes. E em meio a toda essa crise no Mercosul chegou uma nova embaixadora de Washington, Kelly Keiderling, elogiando o presidente Tabar\u00e9 V\u00e1zques, pressionando \u2013 com uma vis\u00e3o bastante recortada da realidade \u2013 contra a Venezuela e inclusive imiscuindo-se nos assuntos internos uruguaios.<\/p>\n
\nAlguns dos que trabalhavam com Luis Almagro na secretaria geral da OEA pontuam que al\u00e9m de posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, a ativa\u00e7\u00e3o da Carta Democr\u00e1tica da OEA para sancionar o governo venezuelano tem pre\u00e7o e limite de tempo. H\u00e1 um punhado de d\u00f3lares (bom, estima-se um milh\u00e3o) pelo \u201ctrabalhinho\u201d e a data limite \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o presidencial dos Estados Unidos, sublinha uma nota do pesquisador \u00c1lvaro Verzi Rangel.<\/p>\n