{"id":159,"date":"2016-07-31T12:03:43","date_gmt":"2016-07-31T15:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/geomercosul\/?p=159"},"modified":"2016-07-31T12:03:43","modified_gmt":"2016-07-31T15:03:43","slug":"velhas-diferencas-novas-etapas-o-mercosul-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/geomercosul\/2016\/07\/31\/velhas-diferencas-novas-etapas-o-mercosul-em-debate\/","title":{"rendered":"Velhas diferen\u00e7as, novas etapas: O Mercosul em debate"},"content":{"rendered":"

A crise do ‘ciclo progressista’ na Am\u00e9rica Latina tem afetado tamb\u00e9m o processo de integra\u00e7\u00e3o regional. O Mercosul n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. E os problemas de fundo da integra\u00e7\u00e3o no Cone Sul deixam muitas incertezas quanto ao seu futuro<\/p>\n

\u201cO Mercosul agora tem fronteiras com a Fran\u00e7a e com os Estados Unidos, atrav\u00e9s do nosso Mar do Caribe, e possui a maior reserva de petr\u00f3leo do mundo. E, como se fosse pouco, ainda tem samba, joropo e tango\u201d, disse o ex-presidente venezuelano Hugo Ch\u00e1vez no fechamento da cerim\u00f4nia na qual, em julho de 2006, era selada a incorpora\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Naqueles dias, o bloco regional parecia viver uma nova primavera por meio da renova\u00e7\u00e3o dos representantes eleitos nos diversos Estados e um novo impulso para a integra\u00e7\u00e3o. Dez anos mais tarde, o panorama parece ter sido modificado substancialmente. O bloco encaminha-se para uma nova etapa, ditada, uma vez mais, pelas mudan\u00e7as nos governos dos pa\u00edses membros. Ainda que o tom das discuss\u00f5es atuais pare\u00e7am elevados e as diferen\u00e7as, irreconcili\u00e1veis, as diverg\u00eancias s\u00e3o uma constante em toda a hist\u00f3ria do Mercosul, que forjou sua debilidade no marco internacional.<\/p>\n

A pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o do bloco deve-se a uma rivalidade que parecia insan\u00e1vel no Cone Sul: a de Argentina<\/a> e Brasil. Setores industriais, financeiros, comerciais, mas especialmente militares de ambos os pa\u00edses alimentaram durante anos certa animosidade entre as duas maiores economias da Am\u00e9rica do Sul. Os governos de Ra\u00fal Alfons\u00edn e Jos\u00e9 Sarney tomaram ent\u00e3o a iniciativa e firmaram os 24 protocolos setoriais que compunham o Programa de Integra\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (PICE) entre Argentina e Brasil. A ideia era \u2018unir-se para crescer\u2019<\/em>, a partir da integra\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o intraindustrial entre ambos os pa\u00edses, mas tamb\u00e9m a partir da coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, com aplica\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria cultural e na pesquisa em geral. Era uma proposta para o desenvolvimento t\u00e3o cautelosa\u00a0e gradual quanto ambiciosa, que foi topada rapidamente com a mudan\u00e7a de \u00e9poca ditada pelo trunfo neoliberal no mundo e o advento da globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A assinatura da Ata de Buenos Aires em 1990 e o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o em 1991 deram vida ao que hoje conhecemos como Mercosul, geraram uma segunda etapa, radicalmente distinta na vida do projeto de integra\u00e7\u00e3o. Paraguai e Uruguai somaram-se ao bloco e a liberaliza\u00e7\u00e3o da economia converteu-se em seu principal objetivo. Boa parte dos membros afirmava que o livre com\u00e9rcio era a solu\u00e7\u00e3o mais adequada tanto para os problemas de desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o como para a falta de integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses. Em um processo repleto de contradi\u00e7\u00f5es, produziu-se, no entanto, uma forma concreta e exitosa de integra\u00e7\u00e3o, bem distante da ret\u00f3rica \u00e9pica da liberaliza\u00e7\u00e3o \u2018nuestramericana\u2019<\/em> da qual se supunha que devesse nascer. Por\u00e9m, o consenso neoliberal tampouco lograva ocultar as diferen\u00e7as que existiam entre os governos. Paraguai e Uruguai reclamavam um tratamento especial diferenciado na pol\u00edtica alfandeg\u00e1ria por n\u00e3o contar com a estrutura de seus s\u00f3cios. Parte do motivo pelo qual hoje Assun\u00e7\u00e3o recrimina Caracas \u00e9 esta ter obtido tratamento preferencial sem cumprir as obriga\u00e7\u00f5es pautadas para abrir sua economia, e as diferen\u00e7as pol\u00edticas internas impediam encontrar solu\u00e7\u00f5es para problemas estruturais do bloco.<\/p>\n

As crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas que se multiplicaram em todo o continente desde o final dos anos 90 promoveram tamb\u00e9m uma modifica\u00e7\u00e3o de etapa no \u00e2mbito do Mercosul. \u00c9 sintom\u00e1tico o fato de que o Protocolo de Ushuaia, que reafirma o compromisso democr\u00e1tico dos pa\u00edses do bloco, fosse firmado sobre o final desta etapa da hist\u00f3ria latino-americana, conclu\u00edda entre manifesta\u00e7\u00f5es populares, repress\u00f5es e instabilidade institucional generalizada.<\/p>\n

O \u201crelan\u00e7amento do Mercosul\u201d foi produzido atrav\u00e9s dos governos progressistas no in\u00edcio do s\u00e9culo. A partir de 2003, instaurou-se o Fundo de Converg\u00eancia Estrutural do Mercosul (Focem) para compensar as assimetrias estruturais entre os pa\u00edses e financiar o Plano Estrat\u00e9gico de A\u00e7\u00e3o Social (PEAS). Ent\u00e3o, come\u00e7ou a etapa do \u201cMercosul social e produtivo\u201d, lan\u00e7ada oficialmente na c\u00fapula de C\u00f3rdoba de 2006, o mesmo ano quando\u00a0foi criado o Parlasul e a Venezuela firmou sua ades\u00e3o. Com a Frente Amplio no Uruguai, o kichnerismo na Argentina, a Frente Guaz\u00fa no Paraguai e o Partido dos Trabalhadores no Brasil, a etapa progressista do Mercosul viveu seu maior esplendor e o bloco localizou-se no panorama latino-americano como um espa\u00e7o amig\u00e1vel para as pretens\u00f5es de multipolaridade dos BRICS, mas tamb\u00e9m para as invers\u00f5es de capitais transnacionais mais tradicionais em projetos extrativos. Por\u00e9m, o brilho do progressismo do Cone Sul demonstrou bastante cedo suas limita\u00e7\u00f5es. As pol\u00edticas sociais destes governos n\u00e3o tiveram coordena\u00e7\u00e3o regional, e o Plano de A\u00e7\u00e3o para a conforma\u00e7\u00e3o de um Estatuto de Cidadania e a Declara\u00e7\u00e3o Sociolaboral do Mercosul jamais avan\u00e7aram para sua execu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 menos de um m\u00eas a XX C\u00fapula Social do Mercosul voltou a reclamar tais avan\u00e7os. Inclusive no \u00e2mbito comercial, espa\u00e7o privilegiado de vincula\u00e7\u00e3o do bloco, os avan\u00e7os foram escassos. Argentina e Brasil preferiram relacionar-se majoritariamente com capitais chineses. Suas importa\u00e7\u00f5es do Paraguai e Uruguai chegaram a diminuir sensivelmente nos \u00faltimos dez anos, e as diferen\u00e7as internas, longe de serem reduzidas, ampliaram-se. No \u00e2mbito regional, foram os pa\u00edses do Mercosul que impediram ou recha\u00e7aram vias de desenvolvimento alternativas \u00e0s do capital transnacional. A Nova Arquitetura Financeira Regional (NAFR) proposta pelo Equador, o Banco do Sul, os sistemas de compensa\u00e7\u00e3o alternativos ao uso do d\u00f3lar no com\u00e9rcio regional e o Fundo do Sul n\u00e3o foram aplicados por falta de vontade pol\u00edtica destes governos.<\/p>\n

Os resultados hist\u00f3ricos do Mercosul t\u00eam estado certamente muito abaixo das expectativas. Entre 1988 e 2015, tanto o PIBper capita<\/em> quanto o \u00edndice de desenvolvimento humano dos quatro pa\u00edses fundadores mantiveram as mesmas dist\u00e2ncias entre si, e tampouco subiram posi\u00e7\u00f5es significativas no plano internacional. Atualmente, setores conservadores mais ou menos leg\u00edtimos dos distintos pa\u00edses membros tentam novamente guinar o rumo de uma estrutura que vem por si mesma j\u00e1 debilitada. A diverg\u00eancia entre projetos pol\u00edticos e a falta de um caminho a longo prazo definido e assumido por todos os seus integrantes geram situa\u00e7\u00f5es que encontram o limite do rid\u00edculo. A exemplo da pretens\u00e3o da diplomacia paraguaia de impedir a passagem da presid\u00eancia pro tempore do Mercosul \u00e0 Venezuela. Trata-se de uma atitude que flerta com o absurdo em um bloco de institui\u00e7\u00f5es consolidadas, mas que possui o poder de imobilizar o bloco inteiro durante semanas. O poder que o Paraguai exerce \u00e9 t\u00e3o somente em fun\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de manobra que seus parceiros deixaram em uma conjuntura de crise, na qual os pa\u00edses maiores e mais desenvolvidos buscam uma nova via de inser\u00e7\u00e3o internacional para a regi\u00e3o. A diplomacia brasileira luta h\u00e1 anos para permitir a assinatura de acordos comerciais fora do Mercosul. A Argentina realiza estrategicamente uma abertura em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Alian\u00e7a do Pac\u00edfico \u2013 como j\u00e1 haviam feito Uruguai e Paraguai anteriormente \u2013 e atrav\u00e9s dela, ao Acordo Transpac\u00edfico de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (TPP, na sua sigla em ingl\u00eas). As recentes visitas de mandat\u00e1rios europeus a Buenos Aires e Montevid\u00e9u favoreceram a renova\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es para selar um tratado de livre com\u00e9rcio com a Uni\u00e3o Europeia, iniciadas em 1995. Abriria-se assim uma nova etapa, que n\u00e3o obstante\u00a0pode resultar invi\u00e1vel se n\u00e3o forem corrigidas as falhas estruturais do pr\u00f3prio Mercosul em termos de participa\u00e7\u00e3o social, redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza e projetos econ\u00f4micos e pol\u00edticos a longo prazo. Uma agenda social evidentemente ausente nos setores que atualmente tomam a iniciativa pol\u00edtica, cujo interesse pela abertura parece estar muito distante da consolida\u00e7\u00e3o que o Mercosul precisa. Torna-se v\u00e1lido ent\u00e3o questionar se esses setores continuar\u00e3o precisando do Mercosul.<\/p>\n

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