No Brasil, a quest\u00e3o venezuelana se tornou um objeto de discuss\u00e3o e dissenso para al\u00e9m dos espa\u00e7os institucionais de formula\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica.<\/p>\n
<\/p>\n
Nas palavras de Guilherme Casar\u00f5es, \u201ca pol\u00edtica externa saiu da cozinha e entrou na sala de estar\u201d dos brasileiros de forma conturbada em contextos como as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 (2019, p.231), permanecendo, em grande medida, entre os ingredientes da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional \u00e0 luz das transforma\u00e7\u00f5es observadas na Am\u00e9rica Latina e em outras partes do mundo desde a \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
No cap\u00edtulo mais recente, o embate em n\u00edvel dom\u00e9stico acerca da avalia\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, das alternativas diante das incertezas decorrentes da aus\u00eancia de transpar\u00eancia na contagem dos resultados, al\u00e9m da postura do governo brasileiro diante do caso evidenciaram os desafios envolvendo a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Externa no atual governo Lula. Com base nisso, esse curto artigo analisa as diverg\u00eancias estabelecidas sobre o resultado das elei\u00e7\u00f5es venezuelanas no seio do governo Lula, avaliando as condi\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e sist\u00eamicas em prol da produ\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica assertiva, capaz de potencializar uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o mediadora em meio \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica no pa\u00eds vizinho. Para tal, exploram-se o modelo te\u00f3rico do Jogo de Dois N\u00edveis de Robert Putnam no estudo das condicionantes que, em nossa vis\u00e3o, influenciam nos processos decis\u00f3rios envolvendo a atual crise no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
Um desafio de equil\u00edbrio? Os dois n\u00edveis \u00e0 brasileira no Governo Lula<\/strong><\/p>\n As incertezas envolvendo a posi\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto acerca da crise venezuelana possuem m\u00faltiplas ra\u00edzes. Em primeiro lugar, as rea\u00e7\u00f5es de diferentes atores que, direta ou indiretamente, conformam o governo Lula evidenciam as fraturas existentes na coaliz\u00e3o acerca do rumo da Pol\u00edtica Externa, de modo geral, e da condu\u00e7\u00e3o de agendas vistas como sens\u00edveis. Tendo como principal estrat\u00e9gia o processo de reativa\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas b\u00e1sicas da Pol\u00edtica Externa Altiva e Ativa, ep\u00edteto marcador das rela\u00e7\u00f5es exteriores em seus dois primeiros mandatos enquanto presidente, as tentativas de revitaliza\u00e7\u00e3o conceitual e pr\u00e1tica da PEB a partir de 2023 envolveram desde a afirma\u00e7\u00e3o de um distanciamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 experi\u00eancia do governo Bolsonaro at\u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e a\u00e7\u00f5es universalistas e autonomistas.<\/p>\n Contudo, se a materializa\u00e7\u00e3o de tais diretrizes ganharia certo impulso com a recondu\u00e7\u00e3o de Mauro Vieira \u00a0ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e a nomea\u00e7\u00e3o de Celso Amorim como Assessor Especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, as caracter\u00edsticas de um governo de coaliz\u00e3o, conformado num ambiente de elevada polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dom\u00e9stica, fizeram-se sentir tamb\u00e9m em temas externos. Na constru\u00e7\u00e3o do chamado primeiro escal\u00e3o do governo, a aproxima\u00e7\u00e3o com partidos e lideran\u00e7as de centro e centro-direita ampliou a diversidade de posi\u00e7\u00f5es acerca da pol\u00edtica internacional.<\/p>\n Somadas as diferen\u00e7as de concep\u00e7\u00e3o geral acerca do desafio de transforma\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa, a amplifica\u00e7\u00e3o de temas como a crise venezuelana no contexto do ambiente dom\u00e9stico brasileiro elevou os desafios envolvendo a constitui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas s\u00f3lidas e coerentes na esfera regional e global. Como uma esp\u00e9cie de \u201cNova Cuba\u201d no s\u00e9culo XXI a partir do imagin\u00e1rio pol\u00edtico dos setores conservadores nacionais, a Venezuela se transformou em recurso simb\u00f3lico nas constru\u00e7\u00f5es discursivas contra as esquerdas brasileiras, num complexo processo que envolveu desde a mobiliza\u00e7\u00e3o de teorias conspirat\u00f3rias acerca de uma suposta articula\u00e7\u00e3o regional de partidos, movimentos e governos at\u00e9 ao diagn\u00f3stico sobre a natureza do seu regime, al\u00e9m das consequ\u00eancias objetivas envolvendo a crise no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n Tal dimens\u00e3o controversa se potencializou com as caracter\u00edsticas da pol\u00edtica regional. Frente ao fracasso da chamada Onda Azul, a emerg\u00eancia de novos governos de centro-esquerda e esquerda em diferentes pa\u00edses do continente n\u00e3o foi capaz, ao menos por enquanto, de promover uma nova concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica capaz de reduzir as tens\u00f5es dentro e fora das fronteiras nacionais. Diante de um quadro muito mais adverso em rela\u00e7\u00e3o aos tempos da chamada Onda Rosa, os novos governos convivem com um n\u00edvel elevado de instabilidade pol\u00edtico-institucional, dificuldades econ\u00f4micas decorrentes do fracasso do reformismo neoliberal e das incertezas sist\u00eamicas com a eleva\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica. Nessa configura\u00e7\u00e3o, os desafios de governan\u00e7a na esfera dom\u00e9stica e os n\u00edveis de politiza\u00e7\u00e3o de agendas como a crise venezuelana reduzem as possibilidades de uma atua\u00e7\u00e3o consistente do Pal\u00e1cio do Planalto sem comprometer o interesse de diferentes grupos na esfera dom\u00e9stica, incluindo desde setores que integram o governo at\u00e9 mesmo segmentos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se no n\u00edvel II predominam o desafio de converg\u00eancia ou ao menos neutraliza\u00e7\u00e3o entre diferentes posi\u00e7\u00f5es no seio do pr\u00f3prio governo sobre a Pol\u00edtica Externa e a capilaridade das controv\u00e9rsias envolvendo a situa\u00e7\u00e3o venezuelana entre diferentes espectros pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos que conformam a atual fase das lutas sociais no Brasil, o n\u00edvel I tamb\u00e9m \u00e9 composto por diferentes quest\u00f5es e incertezas. Do ponto de vista das rela\u00e7\u00f5es bilaterais, tanto o governo Temer quanto o governo Bolsonaro perseguiram certa tend\u00eancia de isolar a Venezuela na pol\u00edtica regional. J\u00e1 sob o governo Lula, as tentativas de reintegra\u00e7\u00e3o plena da Venezuela no ambiente regional a partir da proposta de uma C\u00fapula de L\u00edderes Sulamericanos em Bras\u00edlia (2023) se mostraram limitadas diante da perman\u00eancia de uma heterog\u00eanea oposi\u00e7\u00e3o ao l\u00edder venezuelano, reunindo desde governos de centro-direita como o Uruguai de Lacalle Pou at\u00e9 representantes de centro-esquerda como Gabriel Boric do Chile.<\/p>\n Ainda na esfera internacional, as oscila\u00e7\u00f5es do Governo Biden em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es \u00e0 economia venezuelana e o apoio estrat\u00e9gico ofertado pela China, R\u00fassia e Ir\u00e3 ao governo Maduro atribuem a tal crise uma dimens\u00e3o tamb\u00e9m sist\u00eamica, tornando-se uma esp\u00e9cie de p\u00eandulo na balan\u00e7a geopol\u00edtica. Nesse sentido, em meio aos esfor\u00e7os brasileiros em defender uma ordem multipolar num contexto de eleva\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es globais, as posi\u00e7\u00f5es sobre a crise no pa\u00eds vizinho tendem a ter resson\u00e2ncia tamb\u00e9m em outras agendas com potencial de reposicionar o Brasil diante das caracter\u00edsticas do atual quadro de transi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica.<\/p>\n O que h\u00e1 de certeza na incerteza? O Brasil diante da crise venezuelana.<\/strong><\/p>\n Em meio ao chamado p\u00fablico das oposi\u00e7\u00f5es por manifesta\u00e7\u00f5es contra o resultado eleitoral e da rea\u00e7\u00e3o do governo diante desse processo, o ambiente de incertezas na Venezuela assumiu um car\u00e1ter internacionalizado frente \u00e0s press\u00f5es de diferentes governos quanto \u00e0 lisura do processo eleitoral. Reagindo a tal movimenta\u00e7\u00e3o, o Governo Maduro promoveu a expuls\u00e3o de representantes diplom\u00e1ticos de ao menos sete Estados latino-americanos. Nesse ambiente de crise com m\u00faltiplos impactos, a posi\u00e7\u00e3o brasileira se tornou objeto de grande expectativa. Em breve nota \u00e0 imprensa, ainda na manh\u00e3 do dia 29 de julho, o Itamaraty saudava o \u201ccar\u00e1ter pac\u00edfico\u201d do processo eleitoral at\u00e9 ent\u00e3o (Brasil, 2024a), por\u00e9m mencionando a import\u00e2ncia da divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica das atas eleitorais como um mecanismo de checagem dos resultados. O Itamaraty desenvolveu uma esp\u00e9cie de compasso de espera, submetendo a possibilidade de uma posi\u00e7\u00e3o mais concreta diante da evolu\u00e7\u00e3o dos acontecimentos no territ\u00f3rio vizinho e do acompanhamento in loco<\/em> do processo por meio de Celso Amorim e da representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n Contudo, o Pal\u00e1cio do Planalto sofreu maiores press\u00f5es diante do pronunciamento de outros atores acerca do mesmo tema. Por meio de nota p\u00fablica, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) classificou o processo eleitoral venezuelano como uma \u201cjornada pac\u00edfica, democr\u00e1tica e soberana\u201d (PT, 2024). Demonstrando confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es eleitorais e na capacidade de di\u00e1logo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, o texto apontava para a import\u00e2ncia da defesa da autodetermina\u00e7\u00e3o venezuelana na condu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os seus problemas dom\u00e9sticos. Apesar de curta, a nota em quest\u00e3o movimentou o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro. Do lado governista, a movimenta\u00e7\u00e3o do partido do presidente alimentou ainda mais press\u00e3o acerca de um posicionamento oficial do Chefe de Estado brasileiro. Na oposi\u00e7\u00e3o, as constru\u00e7\u00f5es discursivas transitaram desde o refor\u00e7o da pecha do PT enquanto um partido supostamente antidemocr\u00e1tico at\u00e9 a revitaliza\u00e7\u00e3o de antigas cr\u00edticas de segmentos liberais nos anos 2000 quanto \u00e0 influ\u00eancia do partido na condu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Externa (Jakobsen, 2013), numa suposta ruptura no sentido de uma pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n Ainda na esfera governamental, o pronunciamento de outros atores evidenciou os limites envolvendo as rela\u00e7\u00f5es entre as m\u00faltiplas concep\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica externa a partir das caracter\u00edsticas da coaliz\u00e3o que sustenta o Terceiro Mandato de Lula. Entre as principais posi\u00e7\u00f5es, o presidente do PSB, partido do atual vice-presidente Geraldo Alckmin, divergiu do PT acerca do processo eleitoral e do pr\u00f3prio governo Maduro, compreendendo-o enquanto representante de um regime autorit\u00e1rio. A Ministra do Planejamento Simone Tebet, ao ser indagada sobre o tem, exp\u00f4s ressalvas ao governo Maduro. Classificando como um governo que \u2018n\u00e3o respeita os direitos fundamentais, os direitos da liberdade de express\u00e3o, o direito do cidad\u00e3o poder ir e vir\u2019 (Infomoney, 2024), o discurso da emedebista refor\u00e7ou as diferen\u00e7as no governo em rela\u00e7\u00e3o ao tema, aumentando os desafios do Executivo em buscar uma posi\u00e7\u00e3o concreta diante da situa\u00e7\u00e3o. Mesmo o rec\u00e9m-filiado ao PT e l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, exp\u00f5e uma posi\u00e7\u00e3o oposta diante da nota da Executiva do Partido. Compreendendo um quadro de aus\u00eancia generalizada de legitimidade entre os principais atores da pol\u00edtica venezuelana, o parlamentar classificou a elei\u00e7\u00e3o como \u201csem indoneidade\u201d (Behnke, 2024).<\/p>\n Em nova nota a imprensa, dessa vez de forma conjunta aos governos de M\u00e9xico e Venezuela, o Brasil retomou o compromisso na defesa de uma solu\u00e7\u00e3o institucional e pac\u00edfica para a atual fase da crise venezuelana, apontando para a necessidade de uma divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos dados de vota\u00e7\u00e3o (Brasil, 2024b). Numa costura internacional com outros dois Estados capazes de exercer alguma media\u00e7\u00e3o no processo, Bras\u00edlia n\u00e3o fechou as portas do di\u00e1logo com os atores em conflito no pa\u00eds vizinho. Apesar disso, as press\u00f5es em diferentes esferas continuam a crescer diante do acirramento da conjuntura pol\u00edtica venezuelana, da aus\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o efetiva das autoridades eleitorais em divulgar os resultados detalhados e da ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana em garantir legitimidade internacional ao mais recente movimento de Edmundo Gonzalez em se autodeclarar como vencedor do pleito.<\/p>\n No tabuleiro dom\u00e9stico, as diferen\u00e7as destacadas no seio do governo evidenciam, ao menos por enquanto, a reduzida margem de manobra no processo de avalia\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o acerca dos rumos da crise. Mesmo diante da busca de uma condi\u00e7\u00e3o mediadora entre governo e oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela, a exist\u00eancia de diferentes ju\u00edzos de valor acerca da situa\u00e7\u00e3o institucional do pa\u00eds e das poss\u00edveis sa\u00eddas pol\u00edticas em favor de uma estabiliza\u00e7\u00e3o comprometem uma interven\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica coesa por parte do Brasil, capaz de reunir ou neutralizar tal quadro dom\u00e9stico de formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o. \u00c0s v\u00e9speras de um processo eleitoral, ainda que restrito \u00e0s disputas municipais, e frente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o flu\u00edda da base pol\u00edtica no legislativo, a intera\u00e7\u00e3o entre o Brasil e a crise venezuelana poder\u00e1 ter importantes reflexos na pol\u00edtica dom\u00e9stica, especialmente em uma eventual extens\u00e3o temporal de tal processo.<\/p>\n Do ponto de vista internacional, diante dos acenos brasileiros em reativar diferentes mecanismos de integra\u00e7\u00e3o regional, o enfrentamento aos dissensos existentes na esfera sulamericana acerca dos rumos da Venezuela atribui ao Brasil certo papel amb\u00edguo. Se por um lado, a perman\u00eancia de contatos com o governo Maduro credencia o pa\u00eds na interlocu\u00e7\u00e3o internacional da crise, aspecto evidenciado na formaliza\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas de Peru e Argentina na Venezuela, por outro exp\u00f5e o n\u00edvel de distanciamento entre a atual conjuntura e o horizonte de forma\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel comunidade s\u00f3lida de interesses. Nesse sentido, a gravidade da situa\u00e7\u00e3o venezuelana e seus desdobramentos internacionais chamam aten\u00e7\u00e3o quanto aos limites de a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil em seu entorno, ainda muito submetido \u00e0s incertezas de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que concilia o refor\u00e7o de estruturas de desigualdade e a sombra do autoritarismo com a perspectiva, mesmo que gen\u00e9rica, de retomada de uma era de crescimento e di\u00e1logo entre os pares do subcontinente.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n Protagonista no notici\u00e1rio sobre a PEB, as expectativas e press\u00f5es no Pal\u00e1cio do Planalto quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para a crise venezuelana chamam aten\u00e7\u00e3o para o desafio de equil\u00edbrio entre diferentes fatores de ordem dom\u00e9stica e sist\u00eamica que condicionam tanto as margens de atua\u00e7\u00e3o do Brasil quanto as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es em seu envolvimento diante do tema. Al\u00e9m de refor\u00e7ar os desafios estruturais que envolvem as perspectivas de reconstru\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de decl\u00ednio, as particularidades envolvendo a resson\u00e2ncia das controv\u00e9rsias sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds vizinho no seio de diferentes atores da sociedade brasileira reduzem as margens de manobra diante de um n\u00edvel de incerteza refor\u00e7ado com o aumento das tens\u00f5es em solo venezuelano e em n\u00edvel regional.<\/p>\n No dif\u00edcil equil\u00edbrio entre os poss\u00edveis \u00f4nus colhidos na pol\u00edtica dom\u00e9stica e as potencialidades geopol\u00edticas envolvendo a participa\u00e7\u00e3o brasileira no epis\u00f3dio, a quest\u00e3o venezuelana testa os limites e as possibilidades de a\u00e7\u00e3o do terceiro governo Lula na condu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es exteriores, num processo que exige diferentes n\u00edveis de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e habilidade diante de um tema que se encontra presente na mesa e nos sof\u00e1s dos brasileiros. Aguardemos os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n Mateus Jos\u00e9 da Silva Santos<\/strong><\/p>\n Doutorando em Hist\u00f3ria pelo PPGH-UFPel .\u00a0Bolsista CAPES.\u00a0Membro Pesquisador do Laborat\u00f3rio de Geopol\u00edtica, Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Movimentos Antissist\u00eamicos (LABGRIMA).<\/p>\n Refer\u00eancias <\/strong><\/p>\n BEHNKE, Emilly. Rec\u00e9m-filiado, Randolfe diverge do PT e diz que elei\u00e7\u00e3o venezuelana foi \u201csem idoneidade\u201d. CNN Brasil. 30\/07\/2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/recem-filiado-randolfe-diverge-do-pt-e-diz-que-eleicao-venezuelana-foi-sem-idoneidade\/. Acesso em: 06 ago. 2024.<\/p>\n BRASIL [A]. Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Nota \u00e0 imprensa n\u00ba 336. Elei\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00e3o na Venezuela. 29 jul. 2024. 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