Na manh\u00e3 do dia 7 de outubro de 2023, os olhos do mundo se voltaram para o Oriente M\u00e9dio. Cinquenta anos depois da Quarta Guerra \u00c1rabe Israelense (1973), uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es reivindicadas pelo Hamas, envolvendo bombardeiros e atividades terrestres, produziram centenas de mortos e feridos em Israel.<\/p>\n
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Do lado de Tel-Aviv, a resposta diante de tais acontecimentos foi marcada por uma declara\u00e7\u00e3o de Estado de Guerra, dando in\u00edcio a uma s\u00e9rie de bombardeiros em territ\u00f3rio palestino, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de um bloqueio na faixa de Gaza, afetando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e a funcionalidade de servi\u00e7os b\u00e1sicos. Em nota \u00e0 imprensa naquele mesmo dia, o Itamaraty expressou solidariedade aos familiares das v\u00edtimas e condenou a escalada da viol\u00eancia. Sem fazer men\u00e7\u00e3o direta ao grupo fundamentalista, o texto em quest\u00e3o reivindicava algumas caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas da posi\u00e7\u00e3o brasileira em contextos de conflito, tais como a defesa do di\u00e1logo entre as partes na costura de uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, e, de forma espec\u00edfica \u00e0 quest\u00e3o \u00e1rabe-israelense, a defesa da constitui\u00e7\u00e3o de dois Estados, segundo os acordos firmados em n\u00edvel internacional.<\/p>\n
Nos mais diferentes ambientes de constru\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o e debate pol\u00edtico, como a imprensa, as redes sociais e nos c\u00edrculos governamentais, a posi\u00e7\u00e3o brasileira foi objeto de discuss\u00e3o e dissenso. No campo das cr\u00edticas, segmentos vinculados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o ao atual governo criticaram as linhas mais gerais da nota, especialmente a aus\u00eancia de refer\u00eancia direta ao Hamas. Entre as mais diversas interpreta\u00e7\u00f5es fornecidas por esse setor, destacaram-se a leitura sobre a suposta equipara\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es do grupo fundamentalista e o governo israelense por parte da posi\u00e7\u00e3o brasileira ou mesmo a tentativa de constitui\u00e7\u00e3o de um tom conciliat\u00f3rio frente \u00e0 escalada da viol\u00eancia. Na contram\u00e3o de tais perspectivas, outros setores enxergaram o acirramento das tens\u00f5es entre Israel e Palestina dentro do hist\u00f3rico quadro de conflitos entre as partes, envolvendo a luta do segundo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ocupados e afirma\u00e7\u00e3o de um Estado verdadeiramente independente.<\/p>\n
Sem adentrar especificamente nas repercuss\u00f5es do debate p\u00fablico sobre o tema, a posi\u00e7\u00e3o expressa pelo governo brasileiro se mostra em relativa sintonia em rela\u00e7\u00e3o ao hist\u00f3rico de intera\u00e7\u00f5es do pa\u00eds com essa agenda da pol\u00edtica internacional. Na literatura sobre as rela\u00e7\u00f5es entre o Brasil e Oriente M\u00e9dio na segunda metade do s\u00e9culo XX, o conceito de equidist\u00e2ncia foi mobilizado como recurso te\u00f3rico para fundamentar as caracter\u00edsticas mais gerais da atua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds diante do conflito (SANTOS, 2002). Aspectos como a dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica, a inexist\u00eancia de interesses espec\u00edficos e a presen\u00e7a de comunidades \u00e1rabes e judaicas influentes no cen\u00e1rio dom\u00e9stico estimulariam a ado\u00e7\u00e3o de uma postura cautelosa diante da eleva\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es no P\u00f3s-Guerra. Nos primeiros anos ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Israel, um processo de afirma\u00e7\u00e3o de relativa autonomia frente a tal agenda pode ser observado a partir de uma s\u00e9rie de posicionamentos que n\u00e3o conformariam um tipo de alinhamento em rela\u00e7\u00e3o a uma das partes beligerantes. Se perspectivas como a defesa da internacionaliza\u00e7\u00e3o de Jerusal\u00e9m e prote\u00e7\u00e3o dos lugares santos representavam, em certa medida, um desacordo com as posi\u00e7\u00f5es de Tel \u2013 Aviv, outros temas como a livre circula\u00e7\u00e3o de navios pelo Canal de Suez e pelo Golfo de \u00c1caba favoreciam certa sintonia entre Brasil e Israel.<\/p>\n
A emerg\u00eancia de quest\u00f5es que ultrapassaram o pr\u00f3prio conflito tamb\u00e9m influenciaria nas percep\u00e7\u00f5es brasileiras acerca do tema. Em rela\u00e7\u00e3o aos \u00e1rabes, o processo de mundializa\u00e7\u00e3o e multilateraliza\u00e7\u00e3o da PEB, al\u00e9m do reconhecimento de agendas de interesse comum no plano internacional, favoreciam certa aproxima\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e, em certa medida, pol\u00edtica a partir dos anos 1960. Do lado israelense, o avan\u00e7o da Guerra Fria no Oriente M\u00e9dio e a consolida\u00e7\u00e3o de Israel como uma pot\u00eancia regional se tornariam vetores favor\u00e1veis ao estreitamento de la\u00e7os com Tel-Aviv. Nesse sentido, um horizonte de manuten\u00e7\u00e3o de um relativo equil\u00edbrio entre uma regi\u00e3o em crise se constituiu em certa tend\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o brasileira para a regi\u00e3o.<\/p>\n
Ao gerir essa balan\u00e7a, talvez dois momentos hist\u00f3ricos possam ser mobilizados como marcos de um desequil\u00edbrio. O primeiro deles ocorreu a partir de 1973. Influenciado pelos efeitos do Choque do Petr\u00f3leo sobre as economias do Terceiro Mundo e diante dos esfor\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do desenvolvimento frente aos problemas estruturais e conjunturais do chamado milagre econ\u00f4mico, A Pol\u00edtica Externa do Governo Geisel, conhecida como Pragmatismo Respons\u00e1vel, desenvolveu um movimento de maior aproxima\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos Estados \u00c1rabes, tendo como fato simb\u00f3lico a vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 3379 da AGNU (1975) que, dentre outras coisas, equiparava o sionismo ao racismo. Tal posicionamento seria revisto mais de uma d\u00e9cada depois, durante o governo Collor. Apesar do car\u00e1ter estrat\u00e9gico de tais movimenta\u00e7\u00f5es nos anos 1970, o Brasil n\u00e3o rompeu la\u00e7os com Tel-Aviv, desenvolvendo, naquele mesmo per\u00edodo, alguns acordos de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mais recentemente, durante o governo Bolsonaro, um peculiar movimento de aproxima\u00e7\u00e3o com Israel reuniu considera\u00e7\u00f5es de interesse de segmentos fundamentalistas crist\u00e3os do Brasil, al\u00e9m de perspectivas de alinhamento, num plano mais geral, com o crescimento da extrema-direita em n\u00edvel mundial. Frente \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es da coaliz\u00e3o governista e as caracter\u00edsticas mais gerais do com\u00e9rcio brasileiro com a regi\u00e3o, um princ\u00edpio de recuo foi observado frente \u00e0s inten\u00e7\u00f5es expressas pelo ent\u00e3o presidente em transferir a sede da embaixada brasileira para a cidade Jerusal\u00e9m, rompendo com uma tend\u00eancia hist\u00f3rica da diplomacia.<\/p>\n
Mesmo ao longo dos dois primeiros mandatos do presidente Lula, o crescimento de rela\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses \u00e1rabes n\u00e3o necessariamente culminou com uma altera\u00e7\u00e3o radical na postura do pa\u00eds frente ao conflito com Israel. Conforme Isabella Lamas, Jo\u00e3o Finazzi e Reginaldo Nasser (2017), o reconhecimento do Estado Palestino em 2010 coexistiu com a perspectiva de amplia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais com Tel-Aviv.<\/p>\n
O que se pode esperar do Brasil atual em rela\u00e7\u00e3o ao tema? Em primeiro lugar, uma leitura cr\u00edtica sobre o comportamento de Tel-Aviv em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Palestina nas \u00faltimas d\u00e9cadas n\u00e3o perpassa a ado\u00e7\u00e3o de discursos ou posi\u00e7\u00f5es que neguem a exist\u00eancia do Estado de Israel. Israel \u00e9 uma realidade geopol\u00edtica consumada em d\u00e9cadas de um complexo processo de inser\u00e7\u00e3o regional e global. Do ponto de vista das rela\u00e7\u00f5es exteriores, Brasil e Israel cultivam um relacionamento desde 1952, impulsionado por diferentes interesses como coopera\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio. Reconhecer tais aspectos n\u00e3o significa chancelar as conden\u00e1veis pol\u00edticas empreendidas pelo pa\u00eds frente ao territ\u00f3rio e a sociedade palestina, mas estabelecer um ponto de partida importante para uma abordagem contempor\u00e2nea sobre o tema.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos palestinos, o compromisso hist\u00f3rico com a defesa de um Estado Independente e o fim dos assentamentos israelenses em territ\u00f3rios que, pela Hist\u00f3ria e pelo direito internacional, n\u00e3o lhe pertencem dever\u00e1 continuar na agenda brasileira frente a tal crise. Isso tamb\u00e9m n\u00e3o perpassa nenhum tipo de aceno \u00e0s a\u00e7\u00f5es armadas, empreendidas por segmentos que n\u00e3o possuem legitimidade popular e institucional. Dentre as principais diretrizes que regem constitucionalmente as rela\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil, o combate ao terrorismo se constitui em uma das bases obrigat\u00f3rias para a defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da estabilidade regional.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de membro tempor\u00e1rio no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, o Brasil, dentro das limita\u00e7\u00f5es estruturais dessa posi\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ocupar alguma posi\u00e7\u00e3o relevante no \u00e2mbito dos debates multilaterais sobre o tema. Frente a tal janela de oportunidade, o trecho final da nota assinada pela chancelaria brasileira nos parece \u00fatil: \u201ca mera gest\u00e3o do conflito n\u00e3o constitui alternativa vi\u00e1vel para o encaminhamento da quest\u00e3o israelo-palestina\u201d (BRASIL, 2023). Diante de tal diagn\u00f3stico, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um caminho na dire\u00e7\u00e3o da paz exige habilidade diplom\u00e1tica e exerc\u00edcio de uma postura s\u00f3lida, condizente com o desafio da agenda de defesa do Estado Palestino como uma das prioridades dos mais diversos atores internacionais e em favor de um ambiente de estabilidade pol\u00edtica no Oriente M\u00e9dio, a partir da diminui\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es entre as partes em conflito.<\/p>\n
Refer\u00eancias Citadas:<\/strong><\/p>\n BRASIL. Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Ataques em Territ\u00f3rio Israelense. Nota \u00e0 Imprensa n\u00ba 438. 07 out. 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/mre\/pt-br\/canais_atendimento\/imprensa\/notas-a-imprensa\/ataques-em-territorio-israelense. Acesso em: 11 out. 2023.<\/p>\n LAMAS, Isabella; FINAZZI, Jo\u00e3o; NASSER, Reginaldo. Entre Porto Alegre e Davos. In: MARINGONI, Gilberto; MEDEIROS, Juliano. Cinco mil dias:<\/em> o Brasil na era do lulismo. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2017, p.134-139.<\/p>\n SANTOS, Norma Breda dos. Dez anos no deserto: a participa\u00e7\u00e3o brasileira na primeira miss\u00e3o de paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas. In: DUPAS, Gilberto; VIGEVANI, Tullo (Orgs.). Israel \u2013 Palestina:<\/em> a constru\u00e7\u00e3o da paz vista de uma perspectiva global. S\u00e3o Paulo: Editora Unesp, 2002.<\/p>\n Sobre o autor:<\/strong><\/p>\n Mateus Santos \u2013 Doutorando em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Membro pesquisador do Laborat\u00f3rio de Geopol\u00edtica, Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Movimentos Antissist\u00eamicos (LABGRIMA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 do dia 7 de outubro de 2023, os olhos do mundo se voltaram para o Oriente M\u00e9dio. Cinquenta anos depois da Quarta Guerra \u00c1rabe Israelense (1973), uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es reivindicadas pelo Hamas, envolvendo bombardeiros e atividades terrestres, produziram centenas de mortos e feridos em Israel.<\/p>