Renova-se a oportunidade de pensar a inser\u00e7\u00e3o internacional do Brasil. Pouca refer\u00eancia tem sido feita, a prop\u00f3sito, ao inevit\u00e1vel futuro nosso a ser compartilhado com a \u00c1frica.<\/p>\n
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Renova-se a oportunidade de pensar a inser\u00e7\u00e3o internacional do Brasil. Pouca refer\u00eancia tem sido feita, a prop\u00f3sito, ao inevit\u00e1vel futuro nosso a ser compartilhado com a \u00c1frica. Pe\u00e7o v\u00eania, portanto, para reiterar narrativa e proposta de um projeto de \u201cprosperidade atrav\u00e9s do Atl\u00e2ntico\u201d[1]<\/a>.<\/p>\n Tive o privil\u00e9gio de, como diplomata brasileiro, desempenhar cinco miss\u00f5es na \u00c1frica. As tr\u00eas primeiras sucessivamente, em Libreville, Gab\u00e3o e Maputo, Mo\u00e7ambique, entre 1976 e 79, e Pret\u00f3ria, na \u00c1frica do Sul, como encarregado de neg\u00f3cios (chefe interino) at\u00e9 1982, durante a vig\u00eancia do Apartheid. As duas \u00faltimas tempor\u00e1rias em Uagadugu, Burkina Faso, durante tr\u00eas meses, em 2013, e, por dois meses, no ano seguinte, em Cotonou, Benin.<\/p>\n Lembro que foi em 1974 que passamos a ter uma \u201cpol\u00edtica internacional\u201d \u2014 isto \u00e9, de na\u00e7\u00e3o a na\u00e7\u00e3o \u2014 com respeito \u00e0quele continente, reconhecendo o Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA) como o representante leg\u00edtimo do povo angolano, bem como a independ\u00eancia do novo pa\u00eds. A hist\u00f3ria registra que se tratou de uma \u201cpol\u00edtica externa brasileira de Estado\u201d, adotada pelo Governo do Presidente Ernesto Geisel, de direita, em favor de um Movimento de Liberta\u00e7\u00e3o, de esquerda. O nosso posicionamento, sob a lideran\u00e7a do Embaixador \u00cdtalo Zappa, ocorreu antes que a antiga URSS e Cuba seguissem o mesmo caminho. Havia, ent\u00e3o, postura nacional \u2014 apesar do momento de repress\u00e3o pol\u00edtica interna no Brasil \u2014 que transcendia op\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n Quando abrimos a Embaixada no Gab\u00e3o, na segunda metade da d\u00e9cada de 1970, notava-se que, mesmo com a independ\u00eancia pol\u00edtica, ex-col\u00f4nias permaneciam vinculadas \u00e0 Fran\u00e7a, tanto mental, quanto economicamente.<\/p>\n Verificava-se que, em Libreville, por exemplo, os franceses acabavam de construir um hospital, com tecnologia t\u00edpica europeia, que contava com \u201cteto de prote\u00e7\u00e3o contra a neve\u201d. Isso num pa\u00eds da \u00c1frica Equatorial. Evidentemente, tratava-se de instala\u00e7\u00e3o que, de forma inapropriada e sem preocupa\u00e7\u00e3o alguma de adaptar-se ao local, aumentava mais ainda o calor no interior do pr\u00e9dio.<\/p>\n Da\u00ed ter sido aquele um momento prop\u00edcio para a apresenta\u00e7\u00e3o de engenharia de constru\u00e7\u00e3o, equipamentos e tecnologia brasileiros. Naquela fase, ademais, \u00e9ramos recebidos como parceiro comercial, sem \u201cbagagem de colonizador\u201d, em busca de solu\u00e7\u00f5es comuns para problemas compartilhados.<\/p>\n Transferido para a Embaixada do Brasil em Maputo, em 1977, vivi, logo ap\u00f3s a Independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique, momento em que, na \u00c1frica Austral, estavam ainda atuantes os movimentos de liberta\u00e7\u00e3o nacional, com vista \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o dos africanos no Zimb\u00e1bue, na \u00c1frica do Sul e na Nam\u00edbia.<\/p>\n No exerc\u00edcio de minhas fun\u00e7\u00f5es na capital mo\u00e7ambicana, sofri dois tipos de constrangimentos. O primeiro dizia respeito \u00e0 tentativa de criar simpatias, junto a autoridades locais, lembrando que \u201cfalamos a mesma l\u00edngua\u201d. \u201cNunca ouvimos o sotaque brasileiro em nosso favor, durante a luta contra os colonizadores\u201d, me respondiam, com raz\u00e3o, pelo facto de que o Brasil apoiara Portugal, em resolu\u00e7\u00f5es condenat\u00f3rias na ONU ao colonialismo de Lisboa.<\/p>\n A segunda \u201cbola nas costas\u201d recebi quando compareci, como era praxe local, no embarque do Presidente Samora Machel no aeroporto, durante per\u00edodo em que exerci a chefia tempor\u00e1ria da Embaixada. Ao me cumprimentar, fez perguntas sobre o relacionamento entre os dois pa\u00edses, \u00e0s quais respondi formalmente.<\/p>\n Ao t\u00e9rmino de nosso curto di\u00e1logo, o l\u00edder mo\u00e7ambicano chamou o Vice-Presidente, Marcelino dos Santos, e lhe disse: \u201cEste jovem \u00e9 muito frio para ser brasileiro\u201d. Com disposi\u00e7\u00e3o carioca (como s\u00e3o conhecidos os nascidos no Rio de Janeiro), respondi que era a \u201ccircunspec\u00e7\u00e3o da fila de diplomatas que me dava tal apar\u00eancia\u201d e perguntei se ele esperava que eu \u201cestivesse fantasiado de baiana e assobiando a Aquarela do Brasil\u201d. Samora Machel riu muito.<\/p>\n Desses anos iniciais em solo africano, ficou o aprendizado de que os novos pa\u00edses buscavam respeito \u00e0 sua duramente conquistada independ\u00eancia. Aceitariam parcerias, mas n\u00e3o novas subordina\u00e7\u00f5es, fossem em fun\u00e7\u00e3o de um idioma comum ou da tentativa de torn\u00e1-los bem-comportados consumidores de produtos e ideias trazidos de fora. Ademais, parece, esperavam que brasileiros, diplomatas ou n\u00e3o, se apresentassem de maneira mais informal \u2014 com menos apar\u00eancia europeia e mais tra\u00e7os da informalidade africana que herdamos.<\/p>\n Dever\u00edamos procurar estabelecer coopera\u00e7\u00e3o a partir da identifica\u00e7\u00e3o das necessidades e dos desejos locais e de acordo com as nossas possibilidades. Era necess\u00e1rio representar e expressar uma identidade nacional que apelasse ao projeto de emancipa\u00e7\u00e3o que se consolidava na \u00c1frica.<\/p>\n Mesmo com os seus pr\u00f3prios e enormes problemas de reconstru\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a independ\u00eancia, os mo\u00e7ambicanos, no final da d\u00e9cada de 1970, n\u00e3o se recusaram a integrar, contra a ent\u00e3o Rod\u00e9sia (hoje o Zimb\u00e1bue independente), os chamados \u201cPa\u00edses da Linha de Frente\u201d, junto com a Tanz\u00e2nia e Z\u00e2mbia. Tratava-se, naquela \u00e9poca, de fornecer ref\u00fagio, em territ\u00f3rio vizinho, para \u201cfreedom Fighters\u201d. Em retalia\u00e7\u00e3o, sofria-se com bombardeios dos colonos brancos de origem brit\u00e2nica, que faziam numerosas v\u00edtimas entre a popula\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds anfitri\u00e3o dos guerrilheiros. A mensagem que fica daquela \u00e9poca: \u201ca luta continua\u201d.<\/p>\n Restava pouco espa\u00e7o para a a\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira, al\u00e9m do fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es bilaterais com pa\u00edses da \u00c1frica Austral rec\u00e9m-independentes, que haviam eliminado a discrimina\u00e7\u00e3o racial e redistribu\u00eddo terras produtivas \u00e0 maioria africana. Para tanto, em Pret\u00f3ria, para o Brasil, era necess\u00e1rio manter apenas um encarregado de neg\u00f3cios, com a miss\u00e3o de negar e recusar propostas de coopera\u00e7\u00e3o com o regime do Apartheid. Com prazer, cumpri estas tarefas, entre 1979 e 1982.<\/p>\n Contratei, por exemplo, como protesto contra o sistema de discrimina\u00e7\u00e3o racial, uma secret\u00e1ria negra, no lugar de uma afric\u00e2ner, o que resultou em ter a minha sala invadida, tr\u00eas vezes, por sul-africanos brancos que se recusavam a ser recebidos pela nova funcion\u00e1ria. Cabe ressaltar que o \u201cJobs reservation act\u201d, uma das legisla\u00e7\u00f5es pilares do \u201capartheid\u201d, proibia que africanos exercessem, ent\u00e3o, certos empregos, entre os quais o de secret\u00e1ria.<\/p>\n Tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s ter partido de Pret\u00f3ria, tive a oportunidade de retornar \u00e0 \u00c1frica, em miss\u00e3o transit\u00f3ria no Burkina Faso, de onde a imagem mais forte que trouxe do cen\u00e1rio afro-ocidental, na d\u00e9cada atual, conforme visto de \u201cOuga\u201d \u2014 como a capital, Uagadugu, \u00e9 conhecida \u2014 foi a da situa\u00e7\u00e3o quase inusitada, na pol\u00edtica internacional. Aquele pa\u00eds, considerado um dos mais pobres do mundo, \u00e9 capaz de desempenhar media\u00e7\u00f5es regionais, como o fez com papel definitivo em quest\u00e3o do Mali e, segundo consta, teria atuado tamb\u00e9m em crise na Costa do Marfim.<\/p>\n De acordo com registros dispon\u00edveis, o \u201cpa\u00eds dos homens justos\u201d \u2014 como se traduz Burkina Faso \u2014 substituiria, ent\u00e3o, o lema, em vigor havia mais de trinta anos, de \u201ca luta continua\u201d, pela \u201cpersist\u00eancia na negocia\u00e7\u00e3o\u201d. Abria-se, ent\u00e3o, ampla possibilidade de interlocu\u00e7\u00e3o com o Brasil, em virtude de coincid\u00eancia com esfor\u00e7os nossos de inser\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n O Benin impressiona pela sua toler\u00e2ncia entre diferentes manifesta\u00e7\u00f5es religiosas que convivem pacificamente. Exemplo gritante \u00e9 a mesquita constru\u00edda em Porto Novo \u2014 por africanos mu\u00e7ulmanos escravizados, retornados do Brasil \u2014 no s\u00e9culo XIX, nos moldes de uma igreja cat\u00f3lica da Bahia, em frente a uma catedral.<\/p>\n Nota-se, tamb\u00e9m, boa conviv\u00eancia entre crist\u00e3os e praticantes de vodu e vice-versa. Tais aspectos permitem a identidade de posturas de conviv\u00eancia pac\u00edfica interna brasileira e beninense.<\/p>\n Decorridos trinta anos, portanto, verifiquei que eram distintos os desafios para o diplomata brasileiro na \u00c1frica. N\u00e3o se tratava mais de apresentar o Brasil. J\u00e1 \u00e9ramos conhecidos e apreciados. Novos temas multi e bilaterais nos aproximam do outro lado do Atl\u00e2ntico. No meu retorno, ao inv\u00e9s de ser chamado de jovem frio \u2014 como o fui por Machel \u2014 meus cabelos brancos levaram, especialmente em Cotonou, as autoridades locais a se referirem a mim como \u201cain\u00e9 \u201c(mais velho), que entendi como forma \u201crespeitosa e carinhosa\u201d de tratamento, o que muito divertia o jovem diplomata que me assessorava.<\/p>\n No in\u00edcio de minha experi\u00eancia africana, portanto, fui chamado, pelo Presidente Samora Machel, de \u201cum jovem frio\u201d. Trinta anos depois, fui recebido como um \u201cain\u00e9\u201d (idoso), que, al\u00e9m de ser ouvido com respeito por interlocutores locais, ainda derrotava os seus tenistas, nos finais de semana, em quadras de hot\u00e9is burquinab\u00e9s e beninenses.<\/p>\n A proposta de prosperidade atrav\u00e9s do Atl\u00e2ntico<\/strong><\/p>\n O desafio, na d\u00e9cada de 1970, para nossa diplomacia, era apresentar o Brasil n\u00e3o como um \u201ccandidato a mais a colonizador\u201d, nem com projeto apenas mercantilista, mas como parceiro capaz de encontrar \u201csolu\u00e7\u00f5es comuns para problemas compartilhados\u201d.<\/p>\n Verificava-se, assim, que a emerg\u00eancia de uma Nova \u00c1frica sofria ainda de condicionamentos de seu passado colonial, no que dizia respeito \u00e0 visualiza\u00e7\u00e3o de suas trajet\u00f3rias estrat\u00e9gicas no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n Pa\u00edses africanos avan\u00e7avam, ent\u00e3o, em processo de autonomia e desenvolvimento dispondo de imensos recursos naturais. Em suas propostas para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade urbano-industrial, precisavam, no entanto, integrar-se para desenvolver espa\u00e7os econ\u00f4micos, pol\u00edticos, socioculturais, t\u00e9cnico \u2014 cient\u00edficos capazes de sustentar projetos nacionais.<\/p>\n Nesse sentido, caberia efetuar o reconhecimento do avan\u00e7o das diferentes formas de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e interc\u00e2mbios comerciais, j\u00e1 existentes entre o continente e o Brasil. O autor n\u00e3o est\u00e1 habilitado a relatar em detalhes todos os projetos j\u00e1 realizados, nem seria poss\u00edvel cont\u00ea-los neste curto espa\u00e7o.<\/p>\n O trabalho de implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es comuns para problemas compartilhados e o incremento das trocas de bens e conhecimentos \u00e9, sem d\u00favida, enorme e gratificante desafio para as Embaixadas brasileiras em capitais africanas.<\/p>\n \u00c9 na esfera de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que me parece haver maior potencial no relacionamento entre o Brasil e a \u00c1frica. Para tanto, n\u00e3o bastam esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, interc\u00e2mbio cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico e cultural: exige-se um ide\u00e1rio de prosperidade comum para fortalecer a interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O relacionamento Brasil-\u00c1frica<\/strong><\/p>\n Sobre o relacionamento do Brasil com a \u00c1frica dividirei este exerc\u00edcio de reflex\u00e3o em: a inser\u00e7\u00e3o internacional daquele continente e a concorr\u00eancia de outros atores com a atividade diplom\u00e1tica de nosso pa\u00eds. Sugiro, tamb\u00e9m, o fortalecimento da interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com \u00eanfase no conceito de \u201cprosperidade atrav\u00e9s do Atl\u00e2ntico\u201d, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da paz e coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 se tornou lugar comum dizer que a \u00c1frica \u00e9 a nova fronteira da globaliza\u00e7\u00e3o. Para tanto, o continente estaria sendo capaz de varrer, definitivamente, os vest\u00edgios do colonialismo de seu territ\u00f3rio, bem como de apresentar os pa\u00edses da \u00e1rea n\u00e3o mais como dependentes de ajuda externa, mas como mercados emergentes, que se integram gradativamente no livre fluxo do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n Vis\u00e3o mais realista, contudo, identificaria que a Nova \u00c1frica sofre ainda, tanto de condicionamentos de seu passado colonial, quanto do ass\u00e9dio de pot\u00eancias econ\u00f4micas modernas no que diz respeito \u00e0 visualiza\u00e7\u00e3o de suas trajet\u00f3rias estrat\u00e9gicas no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n Acredito ser necess\u00e1rio para pensar sobre cen\u00e1rios futuros prov\u00e1veis do continente, em linhas gerais reconhecidamente simplificadas, mapear as tend\u00eancias atuais dos rumos da globaliza\u00e7\u00e3o na \u00c1frica. Em seguida, cabe identificar implica\u00e7\u00f5es dessa evolu\u00e7\u00e3o. Finalmente, procuro sugerir o fortalecimento de formas de interlocu\u00e7\u00e3o de nosso Pa\u00eds, com aquele continente.<\/p>\n Nessa perspectiva, pretendo transmitir vis\u00e3o pessoal sobre a concorr\u00eancia de outros atores internacionais e seus poss\u00edveis efeitos para a a\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira. Em seguida, relembro propostas originais nossas que poderiam refor\u00e7ar agenda de preocupa\u00e7\u00f5es comum \u00e0s duas margens do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n Assim, cen\u00e1rio otimista reflete uma expans\u00e3o econ\u00f4mica africana significativa, n\u00e3o havendo, contudo, registro da forma\u00e7\u00e3o de \u201claborat\u00f3rios de modernidade\u201d, na forma paradigm\u00e1tica desenvolvida na Am\u00e9rica do Norte e na \u00c1sia-Pac\u00edfico. Isto \u00e9, n\u00e3o se encontram, na \u00c1frica, sintomas de que estejam sendo gerados novos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o, que viriam a ditar um salto qualitativo de produtividade, acompanhado de inova\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-industriais.<\/p>\n A concorr\u00eancia ao Brasil<\/strong><\/p>\n O processo em curso, guardadas as devidas diferen\u00e7as hist\u00f3ricas, n\u00e3o se aproxima, por exemplo, no continente africano, da repeti\u00e7\u00e3o do ocorrido em partes da \u00c1sia Pac\u00edfico e do Sudeste Asi\u00e1tico, onde, com o t\u00e9rmino da Segunda Grande Guerra, o Jap\u00e3o, ap\u00f3s reerguer-se economicamente, conseguiu instalar, por meios pac\u00edficos, a \u201cesfera de coprosperidade\u201d que T\u00f3quio tentara impor a seus vizinhos, pela for\u00e7a, resultando em sangrento conflito militar.<\/p>\n Neste caso, seria necess\u00e1rio contar com a improv\u00e1vel reformula\u00e7\u00e3o de Estados da \u00c1frica nos moldes vigentes nos chamados \u201ctigres asi\u00e1ticos\u201d que contam com Governos \u201cdemocr\u00e1ticos bastantes originais\u201d, que, como se sabe, priorizam o desenvolvimento econ\u00f4mico, em detrimento de direitos pol\u00edticos. Existe, na realidade, crescente incongru\u00eancia entre os anseios democr\u00e1ticos de sociedades civis africanas e suas formas atuais de governan\u00e7a, que visam a, em alguns pa\u00edses, preservar no poder seus atuais detentores.<\/p>\n Na outra margem do Atl\u00e2ntico, a prop\u00f3sito, os principais atores asi\u00e1ticos a disputar influ\u00eancia, no momento, s\u00e3o China e \u00cdndia. Nesse esfor\u00e7o, cada pa\u00eds parece adotar estrat\u00e9gias distintas que, de maneira simplificada, poderiam resumir-se nas explica\u00e7\u00f5es de que os chineses oferecem seu apoio diplom\u00e1tico e amplos recursos financeiros, em troca do abastecimento de recursos naturais e energ\u00e9ticos.<\/p>\n Os indianos, de sua parte, atrav\u00e9s de sua di\u00e1spora pelo continente africano, apresentam um bem-sucedido modelo de fazer com\u00e9rcio, assim como temas de inspira\u00e7\u00e3o, como sua luta contra o colonialismo e ideais pol\u00edticos no estilo do, ainda presente, \u201cN\u00e3o Alinhamento\u201d.<\/p>\n \u00c9 sabido que, em diferentes capitais africanas, circulam severas cr\u00edticas quanto \u00e0 aus\u00eancia de oportunidades de emprego para a popula\u00e7\u00e3o local, em empreendimentos da RPC. Tais empresas trazem trabalhadores chineses. H\u00e1, com frequ\u00eancia, den\u00fancias de cria\u00e7\u00e3o de um \u201crelacionamento colonial\u201d com a China, na medida em que aquele pa\u00eds asi\u00e1tico se limitaria a importar recursos minerais e energ\u00e9ticos da \u00c1frica, sem criar valor agregado no continente.<\/p>\n A \u00cdndia, de sua parte, adota estrat\u00e9gia distinta. Os investimentos indianos s\u00e3o quase que integralmente privados e empregam, em grandes n\u00fameros, trabalhadores locais. Nesse processo, os pa\u00edses anfitri\u00f5es sentem-se mais identificados com tais empreendimentos.<\/p>\n Enquanto isso, na \u00c1frica Austral, assiste-se \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma esfera de influ\u00eancia econ\u00f4mica de Pret\u00f3ria, esbo\u00e7ada h\u00e1 d\u00e9cadas, quando os arquitetos do \u201capartheid\u201d pensavam em solu\u00e7\u00f5es como a iniciativa denominada na d\u00e9cada de 1980, \u201cconstela\u00e7\u00e3o de Estados\u201d, que visava a promover o \u201cdesenvolvimento separado\u201d das na\u00e7\u00f5es vizinhas, bem como mant\u00ea-las dependentes de um centro hegem\u00f4nico, situado no Sul do continente.<\/p>\n Agora, com o t\u00e9rmino da discrimina\u00e7\u00e3o racial institucionalizada, a \u00c1frica do Sul encontra-se livre para operacionalizar um projeto de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica regional que tinha pronto, havia muito tempo. Seria dif\u00edcil imaginar, contudo, que al\u00e9m do \u201cmilagre\u201d da transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica vivida at\u00e9 agora na \u00c1frica do Sul, o Governo atual fosse capaz de operar tamb\u00e9m a \u201cm\u00e1gica\u201d de oferecer um ide\u00e1rio comum que a \u00c1frica poderia perseguir, para uma inser\u00e7\u00e3o internacional favor\u00e1vel.<\/p>\n Seria redundante ressaltar que partes da \u00c1frica Mediterr\u00e2nea e Ocidental s\u00e3o ainda consideradas \u201cchasse gard\u00e9e\u201d por Paris, que n\u00e3o hesita em utilizar a for\u00e7a para defender seus interesses.<\/p>\n A influ\u00eancia contr\u00e1ria aos interesses brasileiros<\/strong><\/p>\n A concorr\u00eancia destes atores externos ao continente influencia a postura de alguns setores de decis\u00e3o da outra margem do Atl\u00e2ntico e conflita com interesses comerciais brasileiros, no que diz respeito a mercados que disputamos.<\/p>\n Pode ser afetada, tamb\u00e9m, a experi\u00eancia em coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-tecnol\u00f3gica j\u00e1 acumulada entre o Brasil e a \u00c1frica, que poderia contribuir para reorganizar as vantagens competitivas daquele continente. No quadro de uma proposta comum a ambas as margens do Oceano, existe a possibilidade de continuar a assegurar a centros de excel\u00eancia situados no Brasil o papel de identificar solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para problemas compartilhados.<\/p>\n Citam-se, como protagonistas neste esfor\u00e7o, institui\u00e7\u00f5es como a EMBRAPA, e projetos como o do ordenamento territorial e o do compartilhamento de sat\u00e9lites para telecomunica\u00e7\u00f5es do INPE. J\u00e1 foram assinados, por exemplo, com Mo\u00e7ambique, um Acordo Geral, que inclui projetos na \u00e1rea de desenvolvimento urbano, agricultura e seguran\u00e7a alimentar, sa\u00fade p\u00fablica e fortalecimento do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Consta que ao \ufb01nal de 2011, \u201co programa bilateral de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica Brasil-Mo\u00e7ambique era composto por 21 projetos em execu\u00e7\u00e3o, sendo que outros nove se encontravam em processo de negocia\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cDentre os mais vis\u00edveis est\u00e3o o projeto Pro Savana, que visa a transformar a regi\u00e3o de savana na prov\u00edncia de Matola em um grande corredor de monocultura voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de\u00a0commodities<\/em>. O projeto, inspirado na experi\u00eancia da Embrapa de transforma\u00e7\u00e3o do cerrado do centro \u2014 oeste brasileiro, visa a moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura de Nacala de forma a aumentar a produtividade e produ\u00e7\u00e3o. Outro projeto brasileiro de destaque naquele pa\u00eds africano \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o, liderada pela Fiocruz, de uma f\u00e1brica de medicamentos, sobretudo antirretrovirais usados no tratamento do HIV\/Sida, em Matola.\u201d[2]<\/a><\/p>\n O atual esfor\u00e7o de concorrentes, no entanto, come\u00e7a a distrair a aten\u00e7\u00e3o de parceiros nossos africanos.<\/p>\n Nesse sentido, caberia efetuar o reconhecimento do avan\u00e7o das diferentes formas de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e interc\u00e2mbios comerciais, j\u00e1 existentes entre o continente e o Brasil. O autor n\u00e3o est\u00e1 habilitado a relatar em detalhes todos os projetos j\u00e1 realizados, nem seria poss\u00edvel cont\u00ea-los neste curto espa\u00e7o. O trabalho de implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es comuns para problemas compartilhados e o incremento das trocas de bens e conhecimentos \u00e9, sem d\u00favida, enorme e gratificante desafio para as Embaixadas brasileiras em capitais africanas.<\/p>\n H\u00e1 que ter cuidado, contudo, para n\u00e3o identificar, em cada manifesta\u00e7\u00e3o de apre\u00e7o de algum l\u00edder africano por transfer\u00eancia de tecnologia ou investimento do Brasil, uma busca por modelo de governan\u00e7a nosso a ser adaptado \u00e0quele continente.<\/p>\n Em dire\u00e7\u00e3o a uma era de prosperidade<\/strong><\/p>\n \u00c9 na esfera de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que me parece haver a maior relev\u00e2ncia na coopera\u00e7\u00e3o entre nosso Pa\u00eds e a \u00c1frica, com vistas a incrementar a a\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira. Neste n\u00edvel, n\u00e3o bastam os esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, exige-se uma base de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com vistas ao fortalecimento de institui\u00e7\u00f5es de governo, capazes de estabelecer interlocu\u00e7\u00e3o m\u00fatua.<\/p>\n A t\u00edtulo de exerc\u00edcio de reflex\u00e3o, me parece conveniente deter-se em an\u00e1lise dos processos em curso, tanto de integra\u00e7\u00e3o regional, quanto de busca de formas de governan\u00e7a est\u00e1veis em terras africanas.<\/p>\n Nessa perspectiva, n\u00e3o bastaria procurar novas modalidades de interc\u00e2mbio comercial e a remo\u00e7\u00e3o de barreiras tarif\u00e1rias. Examinam-se as perspectivas de uma intera\u00e7\u00e3o mais profunda, de longo prazo e mutuamente estimulante, com base em agenda comum de preocupa\u00e7\u00f5es, que venha a provocar a integra\u00e7\u00e3o de sociedades, com a introdu\u00e7\u00e3o de valores pol\u00edticos compartilhados, harmoniza\u00e7\u00e3o de regras para a reorganiza\u00e7\u00e3o dos recursos produtivos e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas comuns em \u00e1reas como a da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e at\u00e9 mesmo social.<\/p>\n A fim de que fosse gerado um cen\u00e1rio favor\u00e1vel \u00e0 maior aproxima\u00e7\u00e3o entre o Brasil e a \u00c1frica, sugere-se, como etapa inicial, uma reflex\u00e3o quanto \u00e0 proposta de agregar \u00e0 ideia de \u201cpaz e coopera\u00e7\u00e3o\u201d a de \u201cprosperidade\u201d, de forma a estabelecer uma situa\u00e7\u00e3o ideal a ser atingida.<\/p>\n Tratar-se-ia de, por um lado, refor\u00e7ar conceitos como o de \u201cpaz e coopera\u00e7\u00e3o\u201d. Por outro, procurar-se-ia identificar novas possibilidades de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos que materializariam em projetos a serem implementados por institui\u00e7\u00f5es, em condi\u00e7\u00f5es de liderar o esfor\u00e7o de inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-tecnol\u00f3gica, necess\u00e1rio \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o das vantagens comparativas nas duas margens do Atl\u00e2ntico. Tais vantagens seriam expressas na capacidade de cada pa\u00eds objetivar estrategicamente mais efici\u00eancia e efic\u00e1cia na disponibilidade de seus recursos naturais.<\/p>\n A vantagem comparativa a ser almejada seria cada vez mais dada pela aptid\u00e3o de o pa\u00eds utilizar efetivamente as novas tecnologias, pela rapidez com que consiga assimilar essas tecnologias no respectivo processo produtivo e pela efici\u00eancia relativa com que leve isso a cabo. No contexto, \u00e9 indispens\u00e1vel um processo de moderniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional de cada Estado.<\/p>\n Verifica-se assim que, para o estreitamento das rela\u00e7\u00f5es entre o Brasil e a \u00c1frica, ser\u00e1 necess\u00e1rio refletir sobre uma agenda compartilhada pelas duas margens do Atl\u00e2ntico, seja como resposta a problemas causados pela fase de transi\u00e7\u00e3o que vivem alguns pa\u00edses africanos \u2014 como o da crise de governabilidade \u2014 seja por quest\u00f5es impostas por preocupa\u00e7\u00f5es globais, como o aumento da produtividade, prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n A consolida\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico contempor\u00e2neo \u00e9 pr\u00e9-requisito da governabilidade. Para sua sustenta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios: legitimidade e participa\u00e7\u00e3o; condi\u00e7\u00f5es de financiamento e inser\u00e7\u00e3o na economia internacional; e formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.<\/p>\n Quando se fala em governabilidade, no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o entre o Brasil e a \u00c1frica, parte-se do princ\u00edpio de que ser\u00e3o respeitadas as singularidades nacionais. N\u00e3o se trata, ademais, de impor receitu\u00e1rios pr\u00e9-concebidos.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o de um Estado democr\u00e1tico implica o atendimento a requisitos institucionais que, embora assumam formas diferentes em contextos espec\u00edficos, baseiam-se em princ\u00edpios universalmente consagrados, tais como: a soberania, que se refere \u00e0 autonomia dos povos; a cidadania, que implica o atendimento dos direitos sociais b\u00e1sicos; a dignidade da pessoa humana, que respeita a salvaguarda dos direitos humanos; a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da livre iniciativa, como forma de assegurar o desenvolvimento de uma economia de mercado; e o pluralismo pol\u00edtico, que assegura a liberdade de associa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e express\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n O Estado democr\u00e1tico requer a consolida\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e administrativas, bem como de defesa nacional e rela\u00e7\u00f5es exteriores. Nessa perspectiva, as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas desempenham papel vital na governabilidade. As institui\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a afetam na medida em que influenciam decisivamente as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o do Estado, em setores como o sistema tribut\u00e1rio, a autoridade monet\u00e1ria e o tesouro p\u00fablico. As institui\u00e7\u00f5es administrativas guardam estreita rela\u00e7\u00e3o com a governabilidade porque capacitam a a\u00e7\u00e3o do Estado na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e regula\u00e7\u00f5es efetivas. As for\u00e7as armadas e as institui\u00e7\u00f5es voltadas para as rela\u00e7\u00f5es exteriores visam a assegurar condi\u00e7\u00f5es externas de governabilidade, na medida em que contribuem, respectivamente, para a manuten\u00e7\u00e3o da integridade territorial e da unidade nacional, a inser\u00e7\u00e3o internacional baseada nos princ\u00edpios da independ\u00eancia nacional, autodetermina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o, defesa da paz e coopera\u00e7\u00e3o entre os povos.<\/p>\n Tais princ\u00edpios e requisitos encontram-se, em grande parte, consolidados no Brasil, bem como, na forma de sua configura\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds, poderiam servir a um esfor\u00e7o adicional de coopera\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica necess\u00e1ria a alguns dos Estados africanos.<\/p>\n A vertente da coopera\u00e7\u00e3o para a moderniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional do Estado poderia ser fortalecida, entre os temas de uma agenda comum entre o Brasil e a \u00c1frica.<\/p>\n Na linha de racioc\u00ednio exposta acima, a coopera\u00e7\u00e3o entre o Brasil e a \u00c1frica no setor de moderniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional do estado contribuiria para minorar o problema da crise de governabilidade de alguns pa\u00edses africanos. Esse esfor\u00e7o, de sua parte, seria fundamental para o ordenamento do territ\u00f3rio na outra margem do Atl\u00e2ntico, servindo como instrumento para a cria\u00e7\u00e3o do zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico e de identifica\u00e7\u00e3o de novas vertentes de coopera\u00e7\u00e3o em setores de tecnologia de ponta. Sempre na mesma perspectiva, conclui-se que o passo seguinte nessa sequ\u00eancia de eventos auspiciosos seria um processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, que favoreceria a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Conforme antecipado, esta proposta de reflex\u00e3o diz respeito \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cprosperidade\u201d \u00e0 ideia j\u00e1 consagrada de \u201cpaz e coopera\u00e7\u00e3o\u201d, utilizando-se, para tanto, conquistas brasileiras para a solu\u00e7\u00e3o de problemas comuns aos africanos.<\/p>\n Aproveito para repetir, a respeito da influ\u00eancia exercida por nosso Pa\u00eds, que: \u201cP\u00f4r-se-ia, como hip\u00f3tese, que o Brasil, apesar de todos os seus recursos, ainda n\u00e3o se deu a trabalho que o valesse, n\u00e3o por obst\u00e1culos internos ou externos, mas simplesmente porque o n\u00e3o concebeu suficientemente claro. E, se algum trabalho tem, \u00e9 esse de ajudar a sair de suas indetermina\u00e7\u00f5es os povos do mundo que n\u00e3o encontram, nas grandes na\u00e7\u00f5es, guia algum que valha a pena seguir; primeiro a \u00c1frica.\u201d[3]<\/a><\/p>\n Notas<\/strong><\/p>\n [1]<\/a>\u00a0Argumentos j\u00e1 expostos em meu livro \u201cPercurso Diplom\u00e1tico Diferenciado pela \u00c1frica\u201d, editora AGE, 2021, em artigo inclu\u00eddo em\u201d Os Diplomatas e suas Hist\u00f3rias\u201d, editora Francisco Alves, em 2021, em contribui\u00e7\u00f5es ao livro \u201cDemocracia e Diplomacia\u201d, editado pelo\u201d Instituto Diplomacia para Democracia\u201d, em 2022, al\u00e9m de terem sido expostos em sucessivos artigos em Mundorama, da UNB e tamb\u00e9m em artigo publicado no Jornal de Angola, em 2021.<\/p>\n [2]<\/a>\u00a0Adriana Erthal Abdenur e Jo\u00e3o Marcos Rampini. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o brasileira para o desenvolvimento com Angola e Mo\u00e7ambique: uma vis\u00e3o comparada\u201d. 2014.<\/p>\n