GECON – Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor

O objetivo do GECON UFPEL é fomentar e desenvolver atividades de ensino e pesquisa voltadas à produção acadêmica docente e discente no campo jurídico do Direito do Consumidor. Neste sentido, a produção acadêmica desenvolvida no GECON UFPEL tem como premissa o conhecimento e análise acerca do sistema jurídico vigente e como desafio a necessidade de lançar sobre esse sistema um olhar crítico a partir da sua inserção no contexto de uma sociedade de consumo massificada, pluralista, informacional/digital e globalizada. Esses dois aspectos são fundamentais para uma produção acadêmica que não se prende a uma dogmática capturada pelo mero legalismo jurídico acrítico, mas que perceba os desafios a serem enfrentados pelo Direito do Consumidor no Século XXI em busca de sua efetividade e promoção da pessoa humana consumidora.

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O GECON UFPEL – Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor, surgiu no ano de 2014, quando o Professor Dr. Fernando Costa de Azevedo reassumiu suas atividades acadêmicas na Faculdade de Direito da UFPEL, após a conclusão de seu Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Grupo, que está certificado pela UFPEL no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, é coordenado pelo Professor Fernando e conta com a colaboração de colegas docentes nas atividades de ensino e pesquisa junto a uma equipe de estudantes da graduação e da pós-graduação stricto sensu (PPGD) da FD UFPEL. A produção acadêmica desenvolvida pelo GECON está diretamente relacionada às atividades de pesquisa do PPGD UFPEL (sobretudo, às da Linha de Pesquisa 2 “Direito e Vulnerabilidade Social”) e às atividades de extensão do Projeto Balcão do Consumidor SAJ UFPEL, sob coordenação geral da Profa. Dra. Karinne Emmanoela dos Santos (FD UFPEL).