Conceitos de direito digital e cibersegurança em linguagem acessível. Clique em um verbete para abrir.
Ciberespaço
Ambiente formado por redes e sistemas de informação interconectados, onde se desenvolvem interações sociais, econômicas e políticas.
Cibernética
Estudo dos processos de comunicação e controle em máquinas e seres vivos, associado ao trabalho de Norbert Wiener. O termo vem do grego kybernḗtēs, “timoneiro”.
Cibersegurança
No GECIBER, um conceito híbrido: material e subjetivo, voltado à proteção do ser humano diante da dataficação; e objetivo e formal, voltado à segurança de dispositivos e sistemas de informação.
Dado pessoal
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 5º, I.
Dado pessoal sensível
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 5º, II.
Dataficação
Processo de transformar aspectos da vida social em dados que podem ser coletados, analisados e explorados por sistemas digitais.
Direito Digital
Conjunto de normas, princípios e reflexões jurídicas que regulam as relações mediadas por tecnologias digitais.
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, para proteger direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
Literacia digital
Capacidade de compreender, avaliar e usar tecnologias digitais de forma crítica, segura e ética.
Marco Civil da Internet
Lei nº 12.965/2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Titular de dados
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 5º, V.
Verbetes iniciais. A meta do projeto é criar ou revisar 100 expressões por ano.

