{"id":1699,"date":"2020-11-20T15:30:48","date_gmt":"2020-11-20T18:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/?p=1699"},"modified":"2020-11-20T15:31:27","modified_gmt":"2020-11-20T18:31:27","slug":"avancos-e-retrocessos-no-combate-as-doencas-cronicas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/2020\/11\/20\/avancos-e-retrocessos-no-combate-as-doencas-cronicas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os e retrocessos no combate \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Nat\u00e1lia Flores<\/em><\/p>\n

\u00c0 frente de in\u00fameras pesquisas sobre vigil\u00e2ncia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNTs) e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade – com atua\u00e7\u00e3o, durante doze anos no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a pesquisadora Deborah Malta, da UFMG, acredita que o Estado tem um papel fundamental no combate \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Em 2011, ela coordenou o Plano de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para o Enfrentamento das Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas N\u00e3o-Transmiss\u00edveis (DNCTs) (2011-2022), ajudando a estabelecer seus eixos de vigil\u00e2ncia, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e assist\u00eancia. Nesta entrevista, Deborah conta como enxerga os avan\u00e7os e retrocessos das pol\u00edticas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o ao tema — e o que espera do pr\u00f3ximo plano, que est\u00e1 com a consulta p\u00fablica aberta<\/a> at\u00e9 o dia 30 de novembro.<\/span><\/i><\/p>\n

1. \u00c9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o de onde avan\u00e7amos e de onde retrocedemos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade de enfrentamento \u00e0s DCNTs nos \u00faltimos anos?<\/strong><\/h3>\n

DM – \u00a0Foram muitos avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o a essas pol\u00edticas, principalmente nos primeiros anos do Plano de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para o Enfrentamento das DCNTs. O tema das doen\u00e7as cr\u00f4nicas entrou, de fato, na agenda pol\u00edtica brasileira, e passou a ser prioridade de diversos minist\u00e9rios em 2011. Diversas iniciativas importantes foram tomadas para prevenir o sedentarismo e o consumo de \u00e1lcool, tabaco e alimenta\u00e7\u00e3o inadequada.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao tabaco, por exemplo, destaca-se a san\u00e7\u00e3o da lei dos ambientes livres, em 2011, e de uma s\u00e9rie de portarias, em 2014, Decreto Presidencial de ambientes livres do tabaco, proibiu fumar em recintos coletivos fechados, aumentou os espa\u00e7os de advert\u00eancia das embalagens, e aumentos pre\u00e7os e impostos sobre esses produtos. Essas medidas foram acompanhadas de v\u00e1rias medidas regulat\u00f3rias da Anvisa. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, destaca-se legisla\u00e7\u00e3o que determina que 30% dos alimentos comprados pelo poder p\u00fablico para creches e escolas deveriam ser de alimentos frescos e saud\u00e1veis, comprados da agricultura familiar, e o Guia da Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel, de 2014. O Guia orienta a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, o uso de alimentos naturais e minimamente processados e destaca os riscos dos alimentos ultraprocessados e industrializados, com elevado teor de sal, gordura e a\u00e7\u00facar. . Na \u00e1rea da vigil\u00e2ncia, muitas pesquisas foram feitas sobre preval\u00eancia desses h\u00e1bitos na popula\u00e7\u00e3o, que possibilitaram monitorar as metas do plano, seu alcance ou n\u00e3o.<\/p>\n

A partir de 2015, esse cen\u00e1rio come\u00e7a a mudar, em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e tamb\u00e9m da falta politicas regulat\u00f3rias do estado. Ocorreu um afrouxamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e regula\u00e7\u00e3o de produtos nocivos. H\u00e1 cerca de quatro anos n\u00e3o ocorrem aumentos nos pre\u00e7os e impostos do tabaco, por exemplo. Tamb\u00e9m ocorreu um retrocesso na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ambientes livres de tabaco. O governo n\u00e3o tem cumprido seu papel regulat\u00f3rio, o que \u00e9 central para o controle das doen\u00e7as cr\u00f4nicas. As iniciativas regulat\u00f3rias de alimentos ultraprocessados, tabaco e \u00e1lcool encontraram pouco espa\u00e7o nestes \u00faltimos\u00a0anos, mostrando que o combate \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o tem sido um compromisso na agenda governamental.<\/p>\n

2. Como voc\u00ea avalia o atual estado das DCNTs no Brasil?<\/strong><\/h3>\n

DM \u2013 Dados da Pesquisa Vigitel, inqu\u00e9rito telef\u00f4nico, apontaram problemas nos principais indicadores de fatores de risco para DCNTs. Por exemplo, a preval\u00eancia do consumo de tabaco tendeu a estabilizar a partir de 2015-2016. A partir de 2016, tamb\u00e9m houve uma redu\u00e7\u00e3o no consumo de frutas, verduras e legumes e na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, ao mesmo tempo em que houve um aumento no consumo de alimentos ultraprocessados. O consumo de \u00e1lcool tamb\u00e9m teve importante aumento nos \u00faltimos anos, principalmente entre as mulheres, segundo mostram os dados do Vigitel de 2019, al\u00e9m do aumento importante do excesso de peso, obesidade, diabetes. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas, a partir de 2015, ocorreu uma tend\u00eancia de estabilidade dos indicadores de mortalidade, ou at\u00e9 de invers\u00e3o, principalmente
\ndas doen\u00e7as cardiovasculares. Estudos tem apontado, que fatores desigualdade, aumento da pobreza e politicas de austeridade resultaram na piora deste indicadores. Em 2020, com a pandemia, estas tend\u00eancias tendem a piorar, com aumento das DCNT e piora dos estilos de vida. Em resumo, n\u00e3o temos um cen\u00e1rio muito promissor para o futuro.<\/p>\n

3. Qual o papel do Estado no combate \u00e0s DCNTs?<\/strong><\/h3>\n

DM – O estado tem um papel central no enfrentamento \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas, formulando pol\u00edticas regulat\u00f3rias para frear o consumo de produtos nocivos, como o tabaco, o \u00e1lcool e os alimentos ultraprocessados, e, tamb\u00e9m, medidas que estimulem a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. No caso do consumo de frutas, verduras e legumes, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas que estimulem o fomento da produ\u00e7\u00e3o, fomento e apoio a agricultura familiar. Em rela\u00e7\u00e3o aos alimentos ultraprocessados, torna-se necess\u00e1rio implantar medidas regulat\u00f3rias, como a taxa\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n

4. Em artigo, voc\u00ea cita as a\u00e7\u00f5es intersetoriais como uma alternativa interessante para enfrentar as doen\u00e7as cr\u00f4nicas. O que seriam essas a\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h3>\n

DM – A\u00e7\u00f5es intersetoriais envolvem outros setores al\u00e9m do campo da sa\u00fade. Estudos apontam que o enfrentamento das doen\u00e7as cr\u00f4nicas deve ser feito em parceria com outros setores. Torna-se necess\u00e1rio o apoio e recursos de outros setores, como economia, agricultura, defesa. Um exemplo \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, que articula a\u00e7\u00f5es dos Minist\u00e9rios da Economia, da Agricultura, merenda escolar (Educa\u00e7\u00e3o), entre outros. Al\u00e9m de defini\u00e7\u00e3o de que 30% de compra de merendas escolares deve de produtos frescos e saud\u00e1veis, esta medida apoia a economia local, e tamb\u00e9m torna necess\u00e1rio o suporte t\u00e9cnico, para que os pequenos agricultores possam diversificar a sua produ\u00e7\u00e3o. Esse tipo de parceria exemplifica a\u00a0intersetorialidade e nos da a dimens\u00e3o da import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es conjuntas no enfrentamento das doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n

5. Qual a import\u00e2ncia do Plano de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Enfrentamento \u00e0s DCNTs para os pr\u00f3ximos dez anos?<\/strong><\/h3>\n

DM – Esse plano traz uma oportunidade de estender os compromissos e renovar a agenda de combate \u00e0s DCNTs, expandindo algumas frentes. Ele inclui, por exemplo, as viol\u00eancias – viol\u00eancia de tr\u00e2nsito, etc. – e outros fatores de risco para DCNTs inclu\u00eddos na agenda da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade nos \u00faltimos anos, como a polui\u00e7\u00e3o do ar, bem como o tema das doen\u00e7as mentais. \u00c9 preciso que as institui\u00e7\u00f5es fa\u00e7am um esfor\u00e7o grande em participar da consulta p\u00fablica, contribuindo e fortalecendo essa agenda, para que n\u00e3o caia no esquecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pesquisadora Deborah Malta conta como enxerga os avan\u00e7os e retrocessos das pol\u00edticas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas nos \u00faltimos anos — e o que espera do pr\u00f3ximo Plano de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"author":682,"featured_media":1705,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-1699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/files\/2020\/11\/50050749226_303d6f72d9_k.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8Mo6O-rp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/users\/682"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1699"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1706,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1699\/revisions\/1706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/gbem\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}