A CAPES \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal do N\u00edvel Superior \u2013 \u00e9 a ag\u00eancia do Estado Brasileiro que, ao longo dos seus quase 70 anos, vem construindo e aperfei\u00e7oando o sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, sempre sob a premissa maior da busca pela mais alta qualidade na forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica acad\u00eamica. Esta miss\u00e3o vem sendo desempenhada com um grau de sucesso poucas vezes atingido na hist\u00f3ria da gest\u00e3o p\u00fablica brasileira como um todo, reconhecido nacionalmente e citado como exemplo internacionalmente. Devido a este sucesso e \u00e0 necessidade de aproximar a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mais recentemente, a CAPES incorporou a miss\u00e3o de valorizar o magist\u00e9rio atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para professores das escolas. A avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o pela CAPES, que vem sendo realizada desde 1976, tem sido fundamental para o crescimento quantitativo e qualitativo da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira e para o aumento continuado da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do pa\u00eds. Os egressos dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o encontram-se espalhados pelas v\u00e1rias regi\u00f5es e est\u00e3o sendo fundamentais para a melhoria do ensino superior e da qualidade da pesquisa do pa\u00eds. Sem sombra de d\u00favida, a avalia\u00e7\u00e3o da CAPES tem contribu\u00eddo para a constitui\u00e7\u00e3o do s\u00f3lido e respeitado sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileiro. Essenciais para o excelente desenvolvimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira desde 1975 t\u00eam sido os Planos Nacionais de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PNPG). O PNPG 2011-2020, atualmente em execu\u00e7\u00e3o, estabeleceu entre seus eixos principais a expans\u00e3o do Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (SNPG), especialmente visando a redu\u00e7\u00e3o de assimetrias regionais, o aperfei\u00e7oamento da avalia\u00e7\u00e3o, o aumento da interdisciplinaridade e o apoio a outros n\u00edveis de ensino, visando a melhoria do ensino b\u00e1sico, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma agenda nacional de pesquisa. Em 2018 foram formados Grupos de Trabalhos (GT), que estabeleceram diretrizes para diferentes temas, acompanhando sugest\u00f5es elaboradas em 2017 pela Comiss\u00e3o de Acompanhamento do PNPG e aprimoradas em documento do Conselho Superior (CS) da CAPES. Estas diretrizes, voltadas ao aperfei\u00e7oamento do SNPG, est\u00e3o sendo implementadas pelas 49 \u00c1reas de Avalia\u00e7\u00e3o e provavelmente s\u00f3 estar\u00e3o consolidadas no pr\u00f3ximo per\u00edodo avaliativo.
\n\u00c9 importante ressaltar que o sucesso da CAPES se deve a um modelo capilarizado de opera\u00e7\u00e3o que sempre valorizou a contribui\u00e7\u00e3o de toda a comunidade cient\u00edfica do pa\u00eds, desde os docentes e discentes dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, passando pelos coordenadores destes programas, coordenadores de \u00e1rea da CAPES, o Conselho T\u00e9cnico Cient\u00edfico de Ensino Superior (CTC-ES) e o Conselho Superior, representa\u00e7\u00f5es principais dessa comunidade junto \u00e0 presid\u00eancia. Este hist\u00f3rico \u00e9 brilhantemente capturado no lema informal, por\u00e9m amplamente adotado, que afirma que \u201ca CAPES somos n\u00f3s\u201d!
\nAssim, \u00e9 surpreendente e preocupante constatar que a CAPES \u2013 portanto, a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 vem sendo submetida a atitudes e decis\u00f5es estabelecidas pela atual presid\u00eancia, seguindo um modo profundamente centralizador de gest\u00e3o, como \u00e9 percebido, por exemplo, nas seguintes iniciativas recentes:<\/p>\n
1. Portaria 34 que modifica o modelo de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o;
\n2. Portaria 70 que estabelece normas para o funcionamento dos polos que ir\u00e3o oferecer cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu no modelo de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD), sem considerar o relat\u00f3rio produzido pelo grupo de trabalho de cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o para as propostas de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu para cursos novos na modalidade de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (GT-EaD);
\n3. Portaria 71 que, entre outras medidas, prop\u00f5e discutir a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de \u00e1reas baseado no trabalho de comiss\u00e3o especial, tema que exige ampla discuss\u00e3o a partir das coordena\u00e7\u00f5es de \u00e1reas;
\n4. Decis\u00e3o de atipicamente encerrar o prazo para fechamento do relat\u00f3rio Sucupira em dezembro de 2020, ano de implementa\u00e7\u00e3o de diversas mudan\u00e7as importantes na plataforma.<\/p>\n
Mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias e ajustes no sentido de aprimorar o sistema ser\u00e3o sempre bem-vindos. Por\u00e9m, essas iniciativas de potencial alto de impacto sobre a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira foram tomadas sem nenhuma discuss\u00e3o com as inst\u00e2ncias da CAPES que at\u00e9 ent\u00e3o eram regularmente consultadas.
\nEste ac\u00famulo de decis\u00f5es recentes da CAPES – em meio \u00e0 maior trag\u00e9dia sanit\u00e1ria global da hist\u00f3ria no \u00faltimo s\u00e9culo \u2013 tem repercutido negativamente em toda a comunidade acad\u00eamica. Como resultado, n\u00f3s, Coordenadores de \u00c1reas de Avalia\u00e7\u00e3o, que representam mais de 4.400 Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, atendendo a mais de 350 mil estudantes (entre titulados e matriculados, segundo dados de 2018), nos manifestamos contra a excessiva centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, na expectativa de que a partir de um amplo di\u00e1logo possamos contribuir para o fortalecimento e crescimento da ag\u00eancia, que \u00e9, de fato, patrim\u00f4nio de todos n\u00f3s.<\/p>\n
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Subscrevem este Manifesto:<\/p>\n
Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Turismo
\nEdson Ronaldo Guarido Filho (UP e UFPR)
\nMarcio Andre Veras Machado (UFPB)
\nJorge Renato de Souza Verschoore Filho (Unisinos)<\/p>\n
Antropologia \/ Arqueologia
\nAntonio Carlos de Souza Lima (UFRJ)
\nMarcia Bezerra de Almeida (UFPA)
\nAna Paula Mendes de Miranda (UFF)<\/p>\n
Arquitetura, Urbanismo e Design
\nWilson Ribeiro dos Santos J\u00fanior (PUC-Campinas)
\nEugenio Andr\u00e9s D\u00edaz Merino (UFSC)
\nGleice Virginia Medeiros de Azambuja Elali (UFRN)<\/p>\n
Artes
\nVera Beatriz Cordeiro Siqueira (UERJ)
\nJacyan Castilho de Oliveira (UFRJ)
\nLucas Robatto (UFBA)<\/p>\n
Astronomia\/F\u00edsica
\nFernando L\u00e1zaro Freire J\u00fanior (PUC-RJ)
\nAlberto Vazquez Saa (UNICAMP)
\nRubem Luis Sommer (CBPF)<\/p>\n
Biodiversidade
\nPaulo Jorge Parreira dos Santos (UFPE)
\nIsabela Galarda Varassin (UFPR)
\nAdriano Sanches Melo (UFG)<\/p>\n
Biotecnologia
\nAdriana Silva Hemerly (UFRJ)
\nTiago Veiras Collares (UFPEL)
\nMarcelo Maraschin (UFSC)<\/p>\n
Ci\u00eancias Ambientais
\nJarcilene Silva de Almeida (UFPE)
\nJairo Lizandro Schmitt (FEEVALE)
\nLiliana Pena Naval (UFT)<\/p>\n
Ci\u00eancia de Alimentos
\nGl\u00e1ucia Maria Pastore (UNICAMP)
\nMaria Beatriz de Abreu Gl\u00f3ria (UFMG)
\nAdriano Gomes da Cruz (IFRJ)<\/p>\n
Ci\u00eancias Agr\u00e1rias I
\nFl\u00e1vio Anast\u00e1cio de Oliveira Camargo (UFRGS)
\nF\u00e1bio Lopes Olivares (UENF)
\nGeraldo Jos\u00e9 Silva Junior (FUNDECITRUS)<\/p>\n
Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas I
\nCarlos Frederico Martins Menck (USP)
\nC\u00e9lia Maria de Almeida Soares (UFG)
\nValdir de Queiroz Balbino (UFPE)<\/p>\n
Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas II
\nAdelina Martha dos Reis (UFMG)
\nD\u00e9bora Foguel (UFRJ)
\nFr\u00e9d\u00e9ric Jean Georges Fr\u00e9zard (UFMG)<\/p>\n
Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas III
\nJos\u00e9 Roberto Mineo (UFU)
\nCamila Indiani de Oliveira (FIOCRUZ\/BA)
\nCarlos Pelleshi Taborda (USP)<\/p>\n
Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o
\nPaulo Roberto Freire Cunha (UFPE)
\nJos\u00e9 Carlos Maldonado (USP)
\nAvelino Francisco Zorzo (PUC\/RS)<\/p>\n
Ci\u00eancias da Religi\u00e3o e Teologia
\nFl\u00e1vio Augusto Senra Ribeiro (PUC-MG)
\nDilaine Soares Sampaio (UFPB)
\nCl\u00e1udio de Oliveira Ribeiro (UFJF)<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o
\nEdson Fernando Dalmonte (UFBA)
\nFabio Assis Pinho (UFPE)
\nEliezer Pires da Silva (UNIRIO)<\/p>\n
Economia
\nAdriana Moreira Amado (UnB)
\nAndr\u00e9 Moreira Cunha (UFRGS)
\nFrancisco de Sousa Ramos (UFPE)<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o
\nRobert Evan Verhine (UFBA)
\nAngelo Ricardo de Souza (UFPR)
\nLuiz Sousa Junior (UFPB)<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica
\nRinaldo Roberto de Jesus Guirro (USP)
\nClaudia Lucia de Moraes Forjaz (USP)
\nAna Luiza Gomes Pinto Navas (FCMSCSP)<\/p>\n
Enfermagem
\nCristina Maria Garcia de Lima Parada (UNESP)
\nLuciane Prado Kantorski (UFPEL)
\nLucia Yasuko Izumi Nichiata (USP)<\/p>\n
Engenharias I
\nR\u00f4mulo Dante Orrico Filho (UFRJ)
\nVladimir Caramori Borges de Souza (UFAL)
\nRicardo Andr\u00e9 Fiorotti Peixoto (UFOP)<\/p>\n
Engenharias II
\nReinaldo Giudici (USP)
\nLuiz Antonio Pessan (UFSCar)
\nDiana Cristina Silva de Azevedo (UFC)<\/p>\n
Engenharias III
\nEdgar Nobuo Mamiya (UnB)
\nAna Paula Cabral Seixas Costa (UFPE)
\nOsmar Possamai (UFSC)<\/p>\n
Engenharias IV
\nHypolito Jos\u00e9 Kalinowski (UFF)
\nLucia Val\u00e9ria Ramos de Arruda (UTFPR)
\nCharles Casimiro Cavalcante (UFC)<\/p>\n
Ensino
\nMarcelo de Carvalho Borba (UNESP)
\nMaurivan G\u00fcntzel Ramos (PUC RS)
\nIvanise Maria Rizzatti (UERR)<\/p>\n
Farm\u00e1cia
\nS\u00edlvia Stanis\u00e7uaski Guterres (UFRGS)
\nArmando da Silva Cunha Junior (UFMG)
\nAdriano Antunes de Souza Ara\u00fajo (UFS)<\/p>\n
Filosofia
\nNythamar Hil\u00e1rio Fernandes de Oliveira J\u00fanior (PUC-RS)
\nM\u00e1rcia Zebina Ara\u00fajo da Silva (UFG)
\nEvanildo Costeski (UFC)<\/p>\n
Geoci\u00eancias
\nTercio Ambrizzi (USP)
\nValderez Pinto Ferreira (UFPE)
\nEdson Mitishita (UFPR)<\/p>\n
Geografia
\nMaria Tereza Duarte Paes (UNICAMP)
\nAnt\u00f4nio Carlos de Barros Corr\u00eaa (UFPE)
\nGlaucio Jos\u00e9 Marafon (UERJ)<\/p>\n
Hist\u00f3ria
\nClaudio Henrique de Moraes Batalha (UNICAMP)
\nRicardo de Aguiar Pacheco (UFRPE)
\nCristiani Bereta da Silva (UDESC)<\/p>\n
Interdisciplinar
\nAdelaide Faljoni-Alario (UFABC)
\nIsabella Fernandes Delgado (FIOCRUZ)
\nEduardo Winter (INPI)<\/p>\n
Lingu\u00edstica e Literatura
\nGermana Maria Ara\u00fajo Sales (UFPA)
\nJos\u00e9 Sueli de Magalh\u00e3es (UFU)
\nMirian Hisae Yaegashi Zappone (UEM)<\/p>\n
Matem\u00e1tica\/Probabilidade e Estat\u00edstica
\nGreg\u00f3rio Pacelli Feitosa Bessa (UFC )
\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira (IMPA)
\nSandra Augusta Santos (UNICAMP)<\/p>\n
Materiais
\nAntonio Eduardo Martinelli (UFRN)
\nEdvani Curti Muniz (UFPI \/ UEM \/ UTFPR)
\nPatrice Monteiro de Aquim (FEEVALE)<\/p>\n
Medicina I
\nLuis Felipe Ribeiro Pinto (INCA)
\nPaulo Louzada Junior (USP)
\nMarcelo T\u00e1vora Mira (PUC\/PR)<\/p>\n
Medicina II
\nRodrigo do Tocantins Calado de S. Rodrigues (USP\/RP)
\nJ\u00falio Henrique Rosa Croda (UFMS)
\nCarlos Antonio Caramori (UNESP\/Botucatu)<\/p>\n
Medicina III
\nDenise de Freitas (UNIFESP)
\nRicardo de Carvalho Cavalli (USP\/FMRP)
\nMarcus Vinicius Henriques Brito (UFPA)<\/p>\n
Medicina Veterin\u00e1ria
\nRinaldo Aparecido Mota (UFRPE)
\nCarlos Eduardo Ambr\u00f3sio (USP\/Pirassununga)
\nFrancisca Neide Costa (UEMA)<\/p>\n
Nutri\u00e7\u00e3o
\nJosefina Bressan (UFV)
\nEvandro Leite de Souza (UFPB)
\nEliane Lopes Rosado (UFRJ)<\/p>\n
Odontologia
\nAltair Antoninha Del Bel Cury (UNICAMP)
\nManoel Dami\u00e3o de Sousa Neto (USP\/RP)
\nJos\u00e9 Mauro Granjeiro (UFF\/INMETRO)<\/p>\n
Psicologia
\nGerson Aparecido Yukio Tomanari (USP)
\nAc\u00e1cia Aparecida Angeli dos Santos (USF)
\nLuciana Mour\u00e3o Cerqueira e Silva (Universo)<\/p>\n
Planejamento Urbano e Regional \/ Demografia
\nClovis Ultramari (PUC-PR)
\nRicardo Ojima (UFRN)
\nWaldecy Rodrigues (UFT)<\/p>\n
Qu\u00edmica
\nAdriano Lisboa Monteiro (UFRGS)
\nMaysa Furlan (UNESP\/Araraquara)
\nPaulo Anselmo Ziani Suarez (UnB)<\/p>\n
Sa\u00fade Coletiva
\nBernardo Lessa Horta (UFPEL)
\nLeny Alves Bomfim Trad (UFBA)
\nClaudia Leite de Moraes (UERJ)<\/p>\n
Servi\u00e7o Social
\nDenise Bomtempo Birche de Carvalho (UNB)
\nJoana Valente Santana (UFPA)
\nInez Terezinha Stampa (PUC\/RIO)<\/p>\n
Sociologia
\nMarcelo Carvalho Rosa (UnB)
\n\u00c1lvaro Augusto Comin (USP)
\nMiriam Cristina Marcilio Rabelo (UFBA)<\/p>\n
Zootecnia \/ Recursos Pesqueiros
\nRonaldo Lopes Oliveira (UFBA)
\nPriscila Vieira Rosa (UFLA)
\nRodrigo de MedeIros da Silva (UEG)<\/p>\n
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