COCEPE – UFPEL
Resolução nº 06, de 03 de março de 2016, que dispõe sobre o Regulamento da curricularização das atividades de extensão em cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, e dá outras providências.
Resolução nº 42, de 18 de dezembro de 2018, que altera a Resolução nº 06 de 03 de março de 2016 e, assim, dispõe sobre o Regulamento da curricularização das atividades de extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPel e dá outras providências.
Resolução nº 30, de 03 de fevereiro de 2022, Dispõe sobre o Regulamento da integralização das atividades de extensão nos cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL e dá outras providências.
CNE
Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018 – MEC
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
Lei 9394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Lei 13005/2014 – Plano Nacional de Educação – PNE
Plano Nacional de Extensão Universitária – Forproex
Politica Nacional de Extensão – Forproex