{"id":3726,"date":"2015-05-04T23:42:42","date_gmt":"2015-05-05T02:42:42","guid":{"rendered":"http:\/\/agpel.ufpel.edu.br\/?p=3726"},"modified":"2015-11-09T12:51:26","modified_gmt":"2015-11-09T14:51:26","slug":"o-que-mudara-com-a-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/o-que-mudara-com-a-reforma-politica\/","title":{"rendered":"O que mudar\u00e1 com a reforma pol\u00edtica?"},"content":{"rendered":"

Por Manoela Duarte<\/a><\/p>\n

Nos \u00faltimos tempos, um dos assuntos mais comentados \u00e9 a reforma pol\u00edtica.\u00a0 Desde 2011 h\u00e1 a discuss\u00e3o dentro do Congresso Nacional. Mas, este debate ainda n\u00e3o chegou a um consenso, devido \u00e0s diverg\u00eancias entre os partidos pol\u00edticos. Por isso, v\u00e1rios pontos est\u00e3o em debate.<\/p>\n

\"Grande<\/a>

Grande parte das discuss\u00f5es ocorre no Congresso Nacional. (Foto: Site Congresso Nacional)<\/p><\/div>\n

Sistemas Eleitorais<\/strong><\/p>\n

No Brasil, o sistema eleitoral \u00e9 proporcional. Neste sistema, para os cargos do legislativo, cada estado \u00e9 um distrito, com cadeiras dispon\u00edveis de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de votos ganhos, para um partido ou para uma coliga\u00e7\u00e3o. A lista de candidatos de cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o pode ser aberta ou fechada. Quando ela \u00e9 aberta significa que a lista n\u00e3o possui uma ordem certa: os candidatos eleitos ser\u00e3o aqueles que atingirem o maior n\u00famero de votos. E quando \u00e9 fechada, os candidatos e a ordem de classifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o definidos previamente. De acordo com a propor\u00e7\u00e3o de quantidade votos de cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o, classificam-se mais ou menos candidatos, seguindo a ordem pr\u00e9via de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e do curso de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal de Pelotas, Alvaro Barreto, ainda existe o sistema majorit\u00e1rio e o sistema misto. O primeiro se refere ao chamado popularmente de \u201cdistrit\u00e3o\u201d.\u00a0 \u201cApresenta distritos eleitorais uni nominais. Divide o territ\u00f3rio em distritos. Para cada distrito tem uma cadeira legislativa, quem fizer mais votos ganha\u201d, salienta. O sistema misto \u00e9 quando parte das cadeiras do legislativo s\u00e3o atrav\u00e9s do sistema proporcional e parte do sistema majorit\u00e1rio.<\/p>\n

O Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) defendem o sistema eleitoral misto. Para ambos, no sistema proporcional seria o de lista fechada. J\u00e1 o Partido dos Trabalhadores (PT) defende o sistema eleitoral proporcional de lista fechada.<\/p>\n

\n

Financiamento de campanha<\/strong><\/p>\n

Hoje, o financiamento de campanha ocorre de forma mista. A campanha \u00e9 financiada atrav\u00e9s do servi\u00e7o p\u00fablico e tamb\u00e9m atrav\u00e9s da iniciativa privada, vindo de empresas e pessoas.<\/p>\n

O PT defende o financiamento p\u00fablico.\u00a0 De acordo com Barreto, \u201ca ideia o financiamento p\u00fablico \u00e9 impossibilitar que entes privados, pessoas ou institui\u00e7\u00f5es financiem os partidos pol\u00edticos. Toda a campanha pol\u00edtica teria que ser financiada com recursos p\u00fablicos previamente estabelecidos no or\u00e7amento. Se essa mudan\u00e7a ocorrer, mais recursos ser\u00e3o destinados aos partidos pol\u00edticos\u201d.\u00a0 J\u00e1 o Democratas (DEM) e o PSDB defendem o financiamento de campanha misto.<\/p>\n

\n

Cl\u00e1usula de desempenho<\/strong><\/p>\n

De acordo com Barreto, para conseguir representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional os partidos precisam ter desempenho estabelecido, n\u00e3o basta eleger somente um candidato. No caso da cl\u00e1usula de desempenho, no caso do Brasil, equivaleria ao coeficiente eleitoral. \u201c\u00c9 a quantidade de votos necess\u00e1rios que os partidos t\u00eam que atingir para conquistar a primeira cadeira. Caso o partido n\u00e3o conquistar nenhuma cadeira, ele esta fora da disputa. O efeito que ela produz \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o de n\u00famero de partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d, salienta.<\/p>\n

A cl\u00e1usula de desempenho \u00e9 defendida pelo PSDB.<\/p>\n

O Senado Federal aprovou algumas medidas referentes \u00e0 reforma pol\u00edtica em mar\u00e7o. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 40 estabelece o fim de coliga\u00e7\u00f5es para cargos do legislativo, dentro do sistema proporcional. Assim, somente para cargos do Executivo seria poss\u00edvel ter coliga\u00e7\u00f5es de partidos. Outra medida aprovada pelo Senado \u00e9 de que partidos pol\u00edticos com menos de cinco anos n\u00e3o podem se fundirem com outros.\u00a0 Esta j\u00e1 foi votada e aprovada pelo Congresso. A primeira ainda precisa ir para vota\u00e7\u00e3o na outra casa.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Manoela Duarte Nos \u00faltimos tempos, um dos assuntos mais comentados \u00e9 a reforma pol\u00edtica.\u00a0 Desde 2011 h\u00e1 a discuss\u00e3o dentro do Congresso Nacional. Mas, este debate ainda n\u00e3o chegou a um consenso, devido...<\/p>\n","protected":false},"author":587,"featured_media":3727,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[9],"tags":[121],"class_list":["post-3726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-manoela-duarte"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6Xvzq-Y6","jetpack-related-posts":[{"id":3586,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/reforma-politica-o-que-estamos-pedindo\/","url_meta":{"origin":3726,"position":0},"title":"Reforma pol\u00edtica: O que estamos pedindo?","author":"Em Pauta","date":"06\/04\/2015","format":false,"excerpt":"Por Manoela Duarte A \u00faltima discuss\u00e3o sobre a reforma come\u00e7ou no Congresso e no Senado em 2011. Por\u00e9m, s\u00f3 ganhou notoriedade perante a sociedade brasileira este ano. Desde junho de 2013, vimos muitas manifesta\u00e7\u00f5es acontecerem no pa\u00eds. No \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o, novamente elas ganharam for\u00e7a. Algumas a favor, outras\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/04\/xsxs.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/04\/xsxs.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/04\/xsxs.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":9045,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/youtube-nova-forma-de-entrenimento\/","url_meta":{"origin":3726,"position":1},"title":"Youtube: nova forma de entrenimento","author":"Em Pauta","date":"01\/11\/2016","format":false,"excerpt":"Por: Brunna Vitoria e Manoela Duarte O YouTube \u00e9 um site de em que os usu\u00e1rios carregam e compartilham v\u00eddeos. Criado em 2005, nos \u00faltimos anos, conquistou popularidade no Brasil. Isso fez com que nascesse um novo fen\u00f4meno: YouTubers. Os YouTubers s\u00e3o seguidos por v\u00e1rios usu\u00e1rios no site e em\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/geral\/"},"img":{"alt_text":"Lara Leal (direita) gravando um v\u00eddeo com uma amiga. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Facebook Fanpage Lara Leal)Lara Leal (direita) gravando um v\u00eddeo com uma amiga. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Facebook Fanpage Lara Leal)","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2016\/11\/Sem-t%C3%ADtulo-2.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2016\/11\/Sem-t%C3%ADtulo-2.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2016\/11\/Sem-t%C3%ADtulo-2.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":4000,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/ovo-o-amigo-dos-esportistas\/","url_meta":{"origin":3726,"position":2},"title":"Ovo: o amigo dos esportistas","author":"Em Pauta","date":"15\/06\/2015","format":false,"excerpt":"Por Manoela Duarte O ovo muitas vezes \u00e9 visto como o vil\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, para os praticantes de exerc\u00edcio f\u00edsico, a clara de ovo apresenta propriedades nutricionais importantes para a forma\u00e7\u00e3o de massa magra. A composi\u00e7\u00e3o do ovo \u00e9 de 75% de \u00e1gua, 12,5% de prote\u00ednas, 10,8% de lip\u00eddios\u2026","rel":"","context":"Em "Qualidade de Vida"","block_context":{"text":"Qualidade de Vida","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/qualidadedevida\/"},"img":{"alt_text":"O ovo, devido \u00e0 quantidade de nutrientes que possui, \u00e9 considerado um alimento completo. (Foto: everystockphoto.com)","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/06\/13.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":18079,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/as-expectativas-da-representacao-da-ufpel-no-congresso-nacional-da-une\/","url_meta":{"origin":3726,"position":3},"title":"As expectativas da representa\u00e7\u00e3o da UFPel no Congresso Nacional da UNE","author":"Em Pauta","date":"05\/07\/2023","format":false,"excerpt":"Por Kaique Cangirana \/ Ag\u00eancia Em Pauta A chapa 3 \u201cA UFPel que tu quer\u201d, venceu as elei\u00e7\u00f5es para compor a delega\u00e7\u00e3o da universidade no 59\u00ba Congresso Nacional da UNE. As elei\u00e7\u00f5es que aconteceram nos dias 22 e 23 de junho nos campus da Universidade Federal de Pelotas, elegeram os\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2023\/07\/une-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2023\/07\/une-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2023\/07\/une-2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2023\/07\/une-2.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2023\/07\/une-2.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":3791,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/alimentacao-saudavel\/","url_meta":{"origin":3726,"position":4},"title":"Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel","author":"Em Pauta","date":"18\/05\/2015","format":false,"excerpt":"Por Manoela Duarte Para incentivar a popula\u00e7\u00e3o a ter uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou, em abril o livro \u201cAlimentos Regionais Brasileiros\u201d. A obra traz alimentos e receitas t\u00edpicos de cada uma das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. O livro faz parte da Campanha \u201cPromo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade - SUS\u201d,\u2026","rel":"","context":"Em "Qualidade de Vida"","block_context":{"text":"Qualidade de Vida","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/qualidadedevida\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/05\/dfsdd.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":3519,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/animais-de-rua-a-historia-de-quem-ja-adotou-um\/","url_meta":{"origin":3726,"position":5},"title":"Animais de Rua: A hist\u00f3ria de quem j\u00e1 adotou um","author":"Em Pauta","date":"29\/03\/2015","format":false,"excerpt":"Por Manoela Nogueira Em Pelotas \u00e9 comum encontrar animais nas ruas, segundo dados da Prefeitura Municipal existem mais 80 mil cachorros sem lar e o n\u00famero de gatos ainda se \u00e9 desconhecido. Nesse cen\u00e1rio, a ado\u00e7\u00e3o surge como um pensamento de melhoria para a situa\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 preciso lembrar que\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/03\/FOTO-MANOELA.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/03\/FOTO-MANOELA.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/03\/FOTO-MANOELA.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2015\/03\/FOTO-MANOELA.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/587"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3726"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3726\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5790,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3726\/revisions\/5790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}