{"id":3511,"date":"2015-03-31T16:00:28","date_gmt":"2015-03-31T19:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/agpel.ufpel.edu.br\/?p=3511"},"modified":"2015-11-20T15:09:02","modified_gmt":"2015-11-20T17:09:02","slug":"lei-antifumo-entra-em-vigor-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/lei-antifumo-entra-em-vigor-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Lei antifumo entra em vigor em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right\">Por\u00a0<a href=\"http:\/\/empauta.ufpel.edu.br\/?tag=daiane-brites\" target=\"_blank\">Daiane Brite<\/a> e <a href=\"http:\/\/empauta.ufpel.edu.br\/?tag=elise-souza\" target=\"_blank\">Elise Souza<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em abril deste ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou os dados de um recente levantamento que aponta um decl\u00ednio de 28% no n\u00famero de fumantes no Brasil nos \u00faltimos oito anos. Apesar do grande progresso em rela\u00e7\u00e3o a 1989, quando 34,8% da popula\u00e7\u00e3o eram fumantes, os dados ainda s\u00e3o alarmantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo o levantamento, o h\u00e1bito ainda se faz presente para quase 14 milh\u00f5es de brasileiros, o que corresponde a mais de 11% dos adultos. O que parece t\u00e3o comum para determinadas pessoas, significa um grande inc\u00f4modo para tantos outros cidad\u00e3os e divide opini\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A fuma\u00e7a e o mau cheiro expelidos pelos cigarros s\u00e3o as principais reclama\u00e7\u00f5es daqueles que n\u00e3o desejam conviver com fumantes e se veem obrigados a dividir o espa\u00e7o p\u00fablico com eles.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Relacionado a muitos casos de c\u00e2ncer, principalmente no pulm\u00e3o e na laringe, al\u00e9m de outras doen\u00e7as, o uso de tabaco \u00e9 respons\u00e1vel por 200 mil mortes por ano no pa\u00eds. O que assusta ainda mais s\u00e3o os estudos que comprovam as consequ\u00eancias do tabagismo passivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">De acordo com dados do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA), n\u00e3o fumantes expostos \u00e0 fuma\u00e7a chegam consumir uma m\u00e9dia que pode chegar a 10 cigarros por dia. Conforme o levantamento, o tabagismo passivo em ambiente dom\u00e9stico, por exemplo, resulta em cerca de sete mortes por dia no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Quase 20 anos depois da primeira restri\u00e7\u00e3o nacional \u00e0 publicidade de cigarros e derivados, para a sorte dos que condenam o v\u00edcio, o Brasil torna mais r\u00edgidas as normas para o consumo e comercializa\u00e7\u00e3o do tabaco. Desde 3 de dezembro, entrou em vigor em todo territ\u00f3rio nacional a lei 12.546 conhecida como lei antifumo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Sancionada em 2011, a lei s\u00f3 foi regulamentada em agosto do ano passado e pro\u00edbe fum\u00f3dromos e propaganda de cigarros, al\u00e9m de restringir os lugares liberados ao fumo. O consumo s\u00f3 ser\u00e1 permitido em resid\u00eancias privadas, \u00e1reas p\u00fablicas ao ar livre, como pra\u00e7as e parques, e em espa\u00e7os abertos, como est\u00e1dios de futebol.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A nova lei exigir\u00e1 cuidado redobrado para os donos de estabelecimentos comerciais, que a partir de agora, ser\u00e3o os respons\u00e1veis por fiscalizar o cumprimento das novas regras por seus clientes. E motivos para cuidados n\u00e3o faltam. Em caso de desrespeito, a multa que varia de 2 mil a 1,5 milh\u00e3o de reais, recai sobre o estabelecimento, que pode at\u00e9 ter a suspens\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">As novas exig\u00eancias tamb\u00e9m afetar\u00e3o a ind\u00fastria, que ser\u00e1 obrigada a mudar sua forma de atuar. Os produtos n\u00e3o poder\u00e3o mais ser anunciados nos pontos de venda e s\u00f3 dever\u00e3o ser expostos quando acompanhados por mensagens sobre os males causados pelo cigarro em 20% do mostru\u00e1rio. As embalagens tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser alteradas. A face posterior e uma das laterais dever\u00e3o alertar sobre os danos provenientes do v\u00edcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Maior produtor tabagista do pa\u00eds, o Rio Grande do Sul \u00e9 um dos estados que possu\u00edam normas mais brandas, com libera\u00e7\u00e3o inclusive de fum\u00f3dromos. Em Pelotas, a lei municipal antifumo, que proibiu o fumo em ambientes de uso coletivo e fechados, foi sancionada pela c\u00e2mara de vereadores no fim de 2009, mesmo depois de ter sido vetada duas vezes pelo ent\u00e3o prefeito Adolfo Fetter.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0Daiane Brite e Elise Souza Em abril deste ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou os dados de um recente levantamento que aponta um decl\u00ednio de 28% no n\u00famero de fumantes no Brasil nos \u00faltimos&#46;&#46;&#46;<\/p>\n","protected":false},"author":587,"featured_media":3512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[205],"tags":[46,61],"class_list":["post-3511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-qualidadedevida","tag-daiane-brites","tag-elise-souza"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6Xvzq-UD","jetpack-related-posts":[{"id":129,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/descobrindo-a-casa-dos-livros\/","url_meta":{"origin":3511,"position":0},"title":"Descobrindo a casa dos livros","author":"Em Pauta","date":"21\/01\/2014","format":false,"excerpt":"Por Daiane Brites e Elise Souza \u00a0Com amplo espa\u00e7o decorado de maneira cl\u00e1ssica, o casar\u00e3o Pelotas que abriga a Biblioteca P\u00fablica Pelotense \u00e9 de longe, um dos mais belos da cidade. 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