{"id":22228,"date":"2026-07-26T11:09:34","date_gmt":"2026-07-26T14:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=22228"},"modified":"2026-07-26T11:10:39","modified_gmt":"2026-07-26T14:10:39","slug":"direitos-femininos-iguais-no-papel-desiguais-na-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/direitos-femininos-iguais-no-papel-desiguais-na-pratica\/","title":{"rendered":"Direitos femininos: iguais no papel, desiguais na pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

<\/a>O debate sobre os direitos das mulheres no Brasil vive um momento de contradi\u00e7\u00e3o. De um lado, o tema nunca esteve t\u00e3o presente. De outro, dados recentes mostram que o acesso a esses direitos continua sendo desigual<\/span><\/h2>\n

Por: Giulia Lemons e Kailaine Quevedo \/ Em Pauta<\/em><\/strong><\/p>\n

Um levantamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ajuda a explicar essa contradi\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica. A pesquisa identificou que meninas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade chegam de forma tardia ao pr\u00e9-natal ap\u00f3s uma gravidez decorrente de viol\u00eancia sexual. No Brasil, o pa\u00eds registra cerca de 11.607 partos por ano de meninas com menos de 14 anos, e quase 40% delas s\u00f3 iniciam o pr\u00e9-natal depois do primeiro trimestre de gesta\u00e7\u00e3o, quando parte das medidas de prote\u00e7\u00e3o previstas em lei j\u00e1 n\u00e3o pode mais ser aplicada.<\/p>\n

O dado mais revelador, por\u00e9m, \u00e9 sobre quem sofre mais com essa demora: meninas negras, ind\u00edgenas, de baixa renda e moradoras de regi\u00f5es com menos servi\u00e7os de sa\u00fade. Ou seja, o problema n\u00e3o \u00e9 apenas de g\u00eanero, mas da forma como diferentes desigualdades se somam na vida de cada pessoa.<\/p>\n

<\/a> Quando as desigualdades se cruzam<\/b><\/span><\/h2>\n

Esse cruzamento tem nome: interseccionalidade, conceito desenvolvido pela pesquisadora Kimberl\u00e9 Crenshaw para explicar que g\u00eanero, ra\u00e7a e condi\u00e7\u00e3o social n\u00e3o atuam separadamente, mas se acumulam e potencializam a vulnerabilidade de determinados grupos. N\u00e3o \u00e9 apenas ser mulher, ou apenas ser negra, ou apenas viver na pobreza: quando essas condi\u00e7\u00f5es se cruzam na vida de uma mesma pessoa, o caminho at\u00e9 seus direitos se torna consideravelmente mais dif\u00edcil.<\/p>\n

J\u00e1 a fil\u00f3sofa Judith Butler ajuda a entender a outra ponta desse problema: para ela, o g\u00eanero n\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 diferen\u00e7a entre homens e mulheres, mas \u00e0 forma como a sociedade distribui poder, prote\u00e7\u00e3o e oportunidades de maneira desigual entre eles. Na pr\u00e1tica, isso significa que mulheres e meninas seguem mais expostas a diferentes formas de viol\u00eancia e enfrentam mais barreiras para serem ouvidas e acreditadas quando buscam ajuda.<\/p>\n

<\/a> Leis existem, mas o acesso n\u00e3o \u00e9 igual<\/b><\/span><\/h2>\n

O Brasil tem uma legisla\u00e7\u00e3o relativamente ampla de prote\u00e7\u00e3o: da prioridade absoluta prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, passando pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, at\u00e9 leis mais recentes, como a Lei do Minuto Seguinte, que garante atendimento emergencial a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, e a Lei da Escuta Protegida, que busca evitar que crian\u00e7as e adolescentes precisem repetir o relato da viol\u00eancia sofrida para v\u00e1rios profissionais diferentes.<\/p>\n

No papel, os direitos s\u00e3o os mesmos para todas. Na pr\u00e1tica, o caminho at\u00e9 eles ainda depende da cor da pele, da renda, da idade e do lugar onde cada mulher ou menina vive.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Infogr\u00e1fico:Giulia Lemons \/ Em Pauta<\/em><\/p><\/div>\n

<\/a> Um retrocesso no meio do caminho<\/b><\/span><\/h2>\n

Enquanto esse debate avan\u00e7a na sociedade, o cen\u00e1rio pol\u00edtico nem sempre caminha na mesma dire\u00e7\u00e3o. Recentemente, o Senado suspendeu uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que regulava o atendimento humanizado a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, incluindo diretrizes relacionadas ao aborto legal em casos de gravidez decorrente de estupro.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi comemorada por parte do Congresso como uma corre\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Conanda classificou a suspens\u00e3o como um enfraquecimento dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, argumentando que a norma n\u00e3o criava nenhum direito novo, apenas organizava procedimentos para garantir direitos j\u00e1 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Para movimentos de defesa dos direitos das mulheres e da inf\u00e2ncia, o epis\u00f3dio \u00e9 um exemplo de como conquistas j\u00e1 consolidadas podem ser colocadas em xeque quando o tema volta ao centro da disputa pol\u00edtica.<\/p>\n

Mat\u00e9ria produzida a partir de dados do Centro Internacional de Equidade em Sa\u00fade (UFPel), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da tramita\u00e7\u00e3o legislativa do PDL 3\/2025 no Congresso Nacional.<\/i><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O debate sobre os direitos das mulheres no Brasil vive um momento de contradi\u00e7\u00e3o. De um lado, o tema nunca esteve t\u00e3o presente. 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