{"id":20642,"date":"2024-12-17T13:03:44","date_gmt":"2024-12-17T16:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=20642"},"modified":"2024-12-17T16:27:57","modified_gmt":"2024-12-17T19:27:57","slug":"20642-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/20642-2\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria aprovada\u00a0"},"content":{"rendered":"

A nova legisla\u00e7\u00e3o visa promover uma economia colaborativa, criar empregos dignos e valorizar a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis no Brasil<\/strong><\/p>\n

\"\"

O projeto visa promover o acesso da economia solid\u00e1ria a instrumentos de fomento e meios de produ\u00e7\u00e3o. Foto: Virginia Maria Yunes\/C\u00e1ritas Brasileira\/Em Pauta<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Martha Cristina Melo \/ Em Pauta\u00a0<\/b><\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s 13 anos desde a \u00faltima iniciativa pol\u00edtica relacionada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima quarta-feira do m\u00eas de novembro (27), o projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria. De autoria do Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, a proposta visa diretrizes que fomentem uma economia colaborativa, criem postos de trabalho dignos e valorizem a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis no Brasil.<\/p>\n

Entre os objetivos da nova Pol\u00edtica, destacam-se o fortalecimento do associativismo e cooperativismo, a contribui\u00e7\u00e3o para a gera\u00e7\u00e3o de renda e apoio a a\u00e7\u00f5es que aproximem consumidores e produtores. O PL 6606\/19 define um empreendimento de economia solid\u00e1ria como uma iniciativa econ\u00f4mica sem fins lucrativos, gerida coletivamente pelos seus membros. O formato, por sua vez, se destaca como uma alternativa ao modelo tradicional e visa um futuro mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo Henrique Mendon\u00e7a, agr\u00f4nomo pela Universidade Federal de Pelotas e especialista em economia rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a aprova\u00e7\u00e3o do PL, ainda que tardia, representa uma grande conquista para trabalhadores e trabalhadoras que lutam por um modelo de economia mais justo e humano. \u201cAt\u00e9 aqui, os Empreendimentos Econ\u00f4micos Solid\u00e1rios, n\u00e3o tendo o reconhecimento oficial, ressentiam-se de pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio e se viam jogados nas disputas de mercados capitalistas, onde somente os \u2018mais fortes\u2019 sobrevivem\u201d, afirmou Mendon\u00e7a.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Entre seus eixos de a\u00e7\u00e3o, o projeto procura fomentar empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios e redes de coopera\u00e7\u00e3o. Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\/Em Pauta<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Caracter\u00edsticas e Diretrizes\u00a0<\/b><\/p>\n

De acordo com a nova pol\u00edtica, os empreendimentos de economia solid\u00e1ria devem praticar um com\u00e9rcio justo e solid\u00e1rio, com resultados financeiros distribu\u00eddos proporcionalmente entre os participantes. De acordo com o site oficial da C\u00e2mara de Deputados, o projeto de lei lista diretrizes que devem orientar empreendimentos benefici\u00e1rios da Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria:<\/p>\n

    \n
  • administra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica;<\/li>\n
  • trabalho decente;<\/li>\n
  • sustentabilidade ambiental;<\/li>\n
  • pr\u00e1tica de pre\u00e7os justos, de acordo com os princ\u00edpios do com\u00e9rcio justo e solid\u00e1rio;<\/li>\n
  • envolvimento dos membros na consecu\u00e7\u00e3o do objetivo social do empreendimento;<\/li>\n
  • respeito \u00e0s diferen\u00e7as e \u00e0 dignidade da pessoa humana;<\/li>\n
  • promo\u00e7\u00e3o da equidade e dos direitos e garantias fundamentais.<\/li>\n<\/ul>\n

    Entretanto, a exist\u00eancia de um texto legal que define o que \u00e9 a Economia Solid\u00e1ria, n\u00e3o garante conquistas, visto que ainda existem obst\u00e1culos: os investimentos no setor permanecem restritos. Assim, torna-se necess\u00e1rio assegurar que o projeto seja respaldado por ferramentas que acompanhem sua relev\u00e2ncia. Segundo Henrique Mendon\u00e7a,\u00a0 \u201cseja no meio rural ou urbano, os produtores que se agrupam, se articulando com consumidores, alcan\u00e7am maior autonomia (…) A agricultura familiar, por exemplo, pode potencializar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, quando apoiada por pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas, contribuindo para a Seguran\u00e7a e Soberania Alimentar do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A nova legisla\u00e7\u00e3o visa promover uma economia colaborativa, criar empregos dignos e valorizar a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis no Brasil   Martha Cristina Melo \/ Em Pauta\u00a0 Ap\u00f3s 13 anos desde a \u00faltima iniciativa pol\u00edtica relacionada ao...<\/p>\n","protected":false},"author":587,"featured_media":20643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[202,425,205],"tags":[],"class_list":["post-20642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economiaepolitica","category-meio-ambiente","category-qualidadedevida"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2024\/12\/Imagem-1-Econ.-Sol.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6Xvzq-5mW","jetpack-related-posts":[{"id":20842,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/empreendimentos-economicos-solidarios-de-pelotas-a-preservacao-cultural-atraves-de-iniciativas-coletivas\/","url_meta":{"origin":20642,"position":0},"title":"Empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios de Pelotas: a preserva\u00e7\u00e3o cultural atrav\u00e9s de iniciativas coletivas","author":"Em Pauta","date":"14\/04\/2025","format":false,"excerpt":"Empreendimentos de Economia Solid\u00e1ria na cidade fortalecem tradi\u00e7\u00f5es locais, gerando renda e promovendo a sustentabilidade por meio da colabora\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s culturas regionais Por Leonardo Armendaris e Yasmin Arroyo \/ Em Pauta Em Pelotas, os Empreendimentos de Economia Solid\u00e1ria (EES) desempenham um papel fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Economia e Pol\u00edtica"","block_context":{"text":"Economia e Pol\u00edtica","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/economiaepolitica\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2025\/04\/IMG_3237-scaled.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2025\/04\/IMG_3237-scaled.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2025\/04\/IMG_3237-scaled.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2025\/04\/IMG_3237-scaled.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2025\/04\/IMG_3237-scaled.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2025\/04\/IMG_3237-scaled.jpeg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":18421,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/mst-e-economia-solidaria-diminuindo-as-desigualdades-no-campo\/","url_meta":{"origin":20642,"position":1},"title":"MST e Economia Solid\u00e1ria: diminuindo as desigualdades no campo","author":"Em Pauta","date":"02\/08\/2023","format":false,"excerpt":"O Movimento Sem Terra \u00e9 ligado em sua ess\u00eancia aos ideais da Economia Solid\u00e1ria, sendo imposs\u00edvel desassociar um do outro. 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