{"id":18772,"date":"2023-09-14T15:42:02","date_gmt":"2023-09-14T18:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=18772"},"modified":"2023-09-14T15:42:02","modified_gmt":"2023-09-14T18:42:02","slug":"preocupacao-seletiva-por-parte-da-prefeitura-de-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/preocupacao-seletiva-por-parte-da-prefeitura-de-pelotas\/","title":{"rendered":"Preocupa\u00e7\u00e3o seletiva por parte da prefeitura de Pelotas"},"content":{"rendered":"

Moradores do bairro Porto, entre eles estudantes da UFPel, lidam frequentemente com alagamentos em decorr\u00eancia das chuvas. Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da prefeitura diante da situa\u00e7\u00e3o? H\u00e1 a mesma efici\u00eancia mostrada ao cercear as liberdades b\u00e1sicas da sua popula\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Por Bruna Souza \/ Ag\u00eancia Em Pauta<\/strong><\/p>\n

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Cr\u00e9ditos: Imagem enviada por moradora do Porto<\/p><\/div>\n

Em decorr\u00eancia das frequentes chuvas na regi\u00e3o sul do estado, a Universidade Federal de Pelotas se viu obrigada a suspender as atividades do dia 12 e 13 de setembro. A suspens\u00e3o se deve \u00e0 dificuldade ou impossibilidade de alguns alunos ou servidores de deixarem suas resid\u00eancias. Alguns pontos da cidade foram afetados por alagamentos, incluindo algumas \u00e1reas do Porto, bairro onde se localiza a maior parte dos pr\u00e9dios da UFPel, e onde muitos estudantes residem.<\/p>\n

Nos dias chuvosos, beira o imposs\u00edvel transitar por algumas ruas do Porto sem encharcar os p\u00e9s. E vale pensar se \u00e9 minimamente agrad\u00e1vel para quem precisa caminhar por esses locais para trabalhar ou estudar com as meias ensopadas e com cheiro de esgoto at\u00e9 os joelhos (porque, convenhamos, a \u00e1gua de um alagamento na rua n\u00e3o \u00e9 nada limpa).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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A assessoria da prefeitura de Pelotas foi contatada na manh\u00e3 do dia 13, para que apresentasse um posicionamento ou plano de a\u00e7\u00e3o da prefeitura para reduzir os efeitos ou solucionar o problema, mas at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve um retorno. Entretanto, para que possa dar respostas, a assessoria depende de a\u00e7\u00f5es da prefeitura.<\/p>\n

Enquanto o executivo pelotense parece n\u00e3o fazer quest\u00e3o de prestar esclarecimentos \u00e0 sua equipe de comunica\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pela qual deve zelar; por outro lado, existe uma urg\u00eancia em executar medidas que cerceiam a liberdade dos moradores de Pelotas. Uma recente proibi\u00e7\u00e3o se sobrep\u00f5e \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o brasileira ao violar direitos de comerciantes e, sobretudo, dos estudantes que a prefeitura negligencia ao n\u00e3o tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas de locais residenciais, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es no m\u00ednimo insalubres em per\u00edodos de chuva.<\/p>\n

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Imagem: card retirado do Instagram da prefeitura de Pelotas<\/p><\/div>\n

O decreto 6.766\/2023 determina que na regi\u00e3o do centro onde h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria durante a noite (entre as ruas F\u00e9lix da Cunha, Almirante Barroso, Tiradentes e Gomes Carneiro) est\u00e1 proibida a venda e consumo de bebidas alc\u00f3olicas ap\u00f3s \u00e0 meia-noite. Uma medida dr\u00e1stica como essa seria extremamente compreens\u00edvel em per\u00edodos de emerg\u00eancia p\u00fablica, como a pandemia de Covid 19. Entretanto, a sociedade n\u00e3o vive mais sob os termos de um risco biol\u00f3gico constante, e a prefeitura se excede ao tentar solucionar problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica ao violar direitos dos moradores da cidade.<\/p>\n

De acordo com o decreto, a guarda municipal poder\u00e1 aplicar multa por CPF e ainda determinar o fechamento tempor\u00e1rio de estabelecimentos. Isso significa que, ap\u00f3s a meia-noite, voc\u00ea n\u00e3o pode permanecer na rua consumindo bebidas alc\u00f3olicas, ou ser\u00e1 multado. Talvez a prefeitura n\u00e3o pense muitos passos \u00e0 frente de suas a\u00e7\u00f5es: pois al\u00e9m de desconsiderar o fato de que decretos municipais n\u00e3o podem se sobrepor \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o em tempos de normalidade, n\u00e3o parece que foi cogitada a possibilidade de algum cidad\u00e3o se negar a informar o CPF \u00e0 guarda municipal. Nesses casos, o que ser\u00e1 feito? Um cidad\u00e3o ser\u00e1 preso por consumir uma lata de cerveja na rua?<\/p>\n

E quando os estudantes se concentrarem em outra regi\u00e3o da cidade? Haver\u00e1 outro decreto inspirado na ditadura militar? As a\u00e7\u00f5es da prefeitura neste sentido, se n\u00e3o s\u00e3o carentes de l\u00f3gica, s\u00e3o carentes de coer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Moradores do bairro Porto, entre eles estudantes da UFPel, lidam frequentemente com alagamentos em decorr\u00eancia das chuvas. Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da prefeitura diante da situa\u00e7\u00e3o? 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