{"id":18711,"date":"2023-09-01T08:32:14","date_gmt":"2023-09-01T11:32:14","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=18711"},"modified":"2023-09-01T08:32:14","modified_gmt":"2023-09-01T11:32:14","slug":"marco-temporal-julgamento-do-stf-e-suspenso-o-placar-atual-de-4-a-2-e-contrario-a-tese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/marco-temporal-julgamento-do-stf-e-suspenso-o-placar-atual-de-4-a-2-e-contrario-a-tese\/","title":{"rendered":"Marco temporal: julgamento do STF \u00e9 suspenso, o placar atual de 4 a 2 \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 tese"},"content":{"rendered":"

Os votos dos Ministros Cristiano Zanin e Lu\u00eds Roberto Barroso desempataram o placar da tese na quinta-feira, 31<\/em><\/p>\n

Por Kaique Cangirana \/ Ag\u00eancia Em Pauta\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Ind\u00edgenas protestam contra o Marco Temporal na frente do STF \/ foto: Alass Derivas | @derivajornalismo<\/p><\/div>\n

O julgamento do Marco Temporal foi retomado na quarta-feira (30) ap\u00f3s o pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) realizado em junho pelo Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O julgamento \u00e9 retomado 3 meses depois com o pedido de devolu\u00e7\u00e3o do caso ao tr\u00e2mite jur\u00eddico feito pela Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A Ministra solicitou o julgamento da tese para que consiga votar antes de sua aposentadoria em outubro.Nesta quinta-feira, 31, Cristiano Zanin e Lu\u00eds Roberto Barroso votaram contra o Marco Temporal. Os Ministros desempatam o placar do julgamento que deve ser retomado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O Ministro Edson Fachin, relator do Marco Temporal, votou contra a medida junto a Alexandre de Moraes que prop\u00f4s um meio termo entre ruralistas e ind\u00edgenas.\u00a0 A proposta de Moraes foi criticada por sua isen\u00e7\u00e3o e impacto aos cofres p\u00fablicos, a tese do Ministro prop\u00f5e um subs\u00eddio financeiro pr\u00e9vio \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ocupadas por \u201cboa f\u00e9\u201d, termo usado para descrever um motivo socialmente aceit\u00e1vel durante a cess\u00e3o de territ\u00f3rios parelhos a demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) considera que a indeniza\u00e7\u00e3o seja um atraso nas demarca\u00e7\u00f5es que j\u00e1 seriam de alta complexidade em sua defini\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos e ferir os direitos e a reivindica\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Ao UOL, Joenia Wapichana, presidente da Funai, disse que o governo deve recorrer por meio da AGU caso a proposta de indeniza\u00e7\u00e3o por \u201cboa-f\u00e9\u201d seja aprovada: \u201cO governo tem uma preocupa\u00e7\u00e3o relacionada aos pr\u00f3prios erros que o estado cometeu no passado, por alguns t\u00edtulos que foram concedidos e por isso existe essa discuss\u00e3o toda\u201d, disse.<\/p>\n

Em entrevista ao UOL, o ambientalista ind\u00edgena, Ailton Krenak, declarou estar surpreendido com o voto de Moraes e considerou a tese do ministro uma afronta a democracia: \u201cSe a constitui\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o, mas se um Ministro diz que pode, cria-se mais um prolongamento da d\u00favida. Um prolongamento da d\u00favida sobre uma coisa ileg\u00edtima, inconstitucional. O ministro deveria dizer que n\u00e3o e pronto, mas decidiu sinalizar a essa possibilidade devido \u00e0 crise pol\u00edtica que est\u00e1 instalada internamente no governo “, concluiu o ambientalista.<\/p>\n

O voto contr\u00e1rio \u00e0 tese do Ministro Cristiano Zanin, tranquilizou os \u00e2nimos do Governo e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Durante a semana, Zanin demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com pequenos produtores rurais ap\u00f3s se reunir com a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro e l\u00edder da bancada Ruralista no Congresso.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (29), a Ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, tamb\u00e9m visitou Zanin e demonstrou a preocupa\u00e7\u00e3o de sua pasta apresentando argumentos contr\u00e1rios a tese de demarca\u00e7\u00e3o de terras, explanando o processo de reivindica\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas em territ\u00f3rios no interior e desconsiderando a possibilidade de reivindica\u00e7\u00f5es em grandes capitais.\u00a0 Indicado pelo Presidente Lula (PT), Zanin tomou posse da Magistratura em 3 de agosto deste ano e j\u00e1 chamou a aten\u00e7\u00e3o por decis\u00f5es consideradas conservadores em julgamentos recentes no STF.<\/p>\n

O voto de Zanin era considerado uma d\u00favida e foi acompanhado pelo Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, contr\u00e1rio \u00e0 tese de demarca\u00e7\u00e3o de terras por considerar o solo brasileiro um patrim\u00f4nio inviol\u00e1vel dos povos origin\u00e1rios. Os Ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que votaram a favor da tese de demarca\u00e7\u00f5es, foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, j\u00e1 haviam votado contra a tese e consolidaram o placar em 4 a 2. O julgamento agora, ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Grupos ind\u00edgenas de diversas regi\u00f5es do Brasil se reuniram para realizar protestos contr\u00e1rios \u00e0 tese e acompanhar o julgamento \u00e0 frente do STF. Segundo a Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), cerca de 600 pessoas estiveram na capital federal para acompanhar o que chamam de \u201cjulgamento do s\u00e9culo\u201d. 60 lugares foram disponibilizados para lideran\u00e7as ind\u00edgenas no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

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Ind\u00edgenas acompanham julgamento do Marco Temporal em Bras\u00edlia \/ foto: Alass Derivas | @derivajornalismo<\/p><\/div>\n

O que \u00e9 o Marco Temporal aprovado na C\u00e2mara e julgado no STF?<\/strong><\/p>\n

O Marco Temporal \u00e9 uma tese defendida por ruralistas que delimita as terras ind\u00edgenas aos territ\u00f3rios que estiveram ocupados de maneira comprobat\u00f3ria desde 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o atual foi promulgada. Caso aprovado, a decis\u00e3o passa a valer para todos os processos envolvendo a reivindica\u00e7\u00e3o de terras em territ\u00f3rio brasileiro, ao todo, 226 casos j\u00e1 aguardam solu\u00e7\u00e3o na corte.<\/p>\n

A tese \u00e9 rejeitada pela comunidade ind\u00edgena que reconhece a tomada e apropria\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios desde a coloniza\u00e7\u00e3o. Os ind\u00edgenas acreditam que a demarca\u00e7\u00e3o limite as reivindica\u00e7\u00f5es de terras e resulte na isen\u00e7\u00e3o de crimes contra a comunidade ind\u00edgena e o meio ambiente dominado pela produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

O processo que se iniciou em 2021 obteve o voto contr\u00e1rio do relator, Ministro Edson Fachin. Fachin reconheceu que o direito ao territ\u00f3rio ind\u00edgena, pr\u00e1ticas culturais e subsist\u00eancia s\u00e3o cl\u00e1usulas p\u00e9treas garantidas pela constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo a decis\u00e3o jur\u00eddica ou pol\u00edtica, a subvers\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o inconstitucional dos territ\u00f3rios pertencentes a povos origin\u00e1rios. O voto de Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes que prop\u00f4s um interm\u00e9dio pol\u00eamico e duramente criticado pela comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n

Kassio Nunes Marques votou favoravelmente ao Marco por considerar a tese benevolente a ruralistas e ind\u00edgenas, o que \u00e9 controverso ao posicionamento do segundo grupo. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a conclui seu voto favor\u00e1vel \u00e0 medida ao declarar que a tese garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a minimiza o risco a conflitos por terras.<\/p>\n

Cristiano Zanin, mais novo ministro a tomar posse da Magistratura, votou de forma contr\u00e1ria \u00e0 tese junto ao Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Zanin descreveu a impossibilidade da demarca\u00e7\u00e3o de terras pela previsibilidade legal da perman\u00eancia de povos ind\u00edgenas nos territ\u00f3rios originalmente ocupados. Barroso contrariou a tese utilizando o caso Raposa Serra do Sol para justificar que a presen\u00e7a f\u00edsica de comunidades ind\u00edgenas \u00e9 algo inconclusivo e de dif\u00edcil comprova\u00e7\u00e3o material. O ministro ressaltou a decis\u00e3o do julgamento como base para as interpreta\u00e7\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es da inefic\u00e1cia da demarca\u00e7\u00e3o temporal.<\/p>\n

A proposta do Marco Temporal j\u00e1 era ventilada desde 2009 quando o Supremo votou pela demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgenas Raposa Serra do Sol em Roraima. Na ocasi\u00e3o, a corte utilizou o entendimento t\u00e9cnico flagrante de peritos na comprova\u00e7\u00e3o de atividade ind\u00edgena durante a data de promulga\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o em 1988 para definir o territ\u00f3rio como posse ind\u00edgena.<\/p>\n

Vale ressaltar que a medida tamb\u00e9m tramita no Senado ap\u00f3s ter sido aprovada em 30 de maio na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo a proposta base analisada pelos deputados federais: \u201cO Projeto de Lei 490\/07 transfere do Poder Executivo para o Legislativo a compet\u00eancia para realizar demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas\u201d o que pode tornar a decis\u00e3o da Suprema Corte inconclusiva e pol\u00eamica pela soberania final.<\/p>\n

O processo utiliza como base a interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 231 da Carta Magna que diz: \u201cS\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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