{"id":17271,"date":"2023-03-03T11:31:29","date_gmt":"2023-03-03T14:31:29","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=17271"},"modified":"2023-03-03T11:31:51","modified_gmt":"2023-03-03T14:31:51","slug":"trabalho-escravo-contemporaneo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/trabalho-escravo-contemporaneo-no-brasil\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil"},"content":{"rendered":"

Em 2022, mais de 2.400 pessoas foram libertadas do trabalho escravo pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em a\u00e7\u00f5es em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Den\u00fancias podem ser feitas atrav\u00e9s do Disque 100<\/span><\/h3>\n

Por Eduarda R. Saraiva \/ Em Pauta<\/span><\/em><\/p>\n

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Opera\u00e7\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves – Porthus Junior \/ Agencia RBS<\/p><\/div>\n

Na noite de quarta-feira, 22 de fevereiro, mais de 200 homens foram libertados do trabalho escravo em Bento Gon\u00e7alves, na Serra Ga\u00facha. Desde ent\u00e3o a hist\u00f3ria obteve diversos desdobramentos, o que se tem como fato at\u00e9 o momento \u00e9 que o trabalho era realizado de forma terceirizada na safra da uva em vin\u00edcolas da Serra ga\u00facha.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A empresa Oliveira & Santana era contratada pelas vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton. As empresas est\u00e3o sendo investigadas, mas afirmam n\u00e3o ter conhecimento sobre as condi\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas, que trabalhavam cerca de 15 horas por dia, sem sal\u00e1rios, endividados e ainda sendo impedidos de sa\u00edrem da situa\u00e7\u00e3o sem pagar uma suposta d\u00edvida no mercado onde eram obrigados a fazerem suas compras.<\/span><\/p>\n

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Setores Econ\u00f4micos Envolvidos – Gr\u00e1fico elaborado pela autora, dados de Radar SIT – Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil<\/p><\/div>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, entre 1995 e 2022 foram efetuados mais de 60 mil resgates de pessoas condicionadas a escravid\u00e3o moderna. A m\u00e3o de obra era destinada para agricultura, constru\u00e7\u00e3o civil, carvoarias e confec\u00e7\u00f5es. Grande parte das v\u00edtimas s\u00e3o homens, com idades entre 18 e 40 anos, de ra\u00e7a parda ou preta e de baixa escolaridade.<\/span><\/p>\n

O professor de sociologia, Doutor Andr\u00e9 Pereira, estuda rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnicorraciais, p\u00f3s-colonialismo, participa\u00e7\u00e3o politica e Movimentos Negros na contemporaneidade. Em entrevista ele afirma que o Brasil ainda n\u00e3o rompeu com a escravid\u00e3o e seu passado racista, o que anestesiou o brasileiro, principalmente a parcela branca, a ver pessoas como subalternas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Ra\u00e7a de Pessoas resgatadas – Gr\u00e1fico elaborado pela autora, dados de Bancos de dados do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, do Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo (SISACTE) e do Sistema COETE (Controle de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo)<\/p><\/div>\n

Quando questionado sobre o caso de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea em Bento Gon\u00e7alves, o professor afirma que a condi\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica de coloniza\u00e7\u00e3o da Serra Ga\u00facha se deu de forma violenta e que, portanto, isso ainda est\u00e1 enraizado na cultura local.\u00a0<\/span><\/p>\n

Avalia-se que a longo prazo as pessoas escravizadas tendem a sofrer as consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas do\u00a0 trauma, da estigmatiza\u00e7\u00e3o, do isolamento social, al\u00e9m de sequelas f\u00edsicas por conta da situa\u00e7\u00e3o degradante que viveram.\u00a0<\/span><\/p>\n

O professor Andr\u00e9 Pereira afirma que um dia, quando menos se esperar, pode haver um choque de realidade, que mostrar\u00e1 a essas pessoas, que buscavam apenas um sal\u00e1rio e que cruzaram o pa\u00eds pela oportunidade de ajudar as fam\u00edlias, foram escravizadas e que n\u00e3o existem anos de terapia capazes de amenizar o trauma.<\/span><\/p>\n

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Trabalhadores eram mantidos em um alojamento em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es – MPT-RS\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A baixa escolaridade e instru\u00e7\u00e3o levou, no ano de 2022, mais de 2.400 pessoas a serem exploradas no Brasil. Esses homens e mulheres deixam suas casas e s\u00e3o levados para diferentes cidades ou at\u00e9 estados e l\u00e1 s\u00e3o submetidos a condi\u00e7\u00f5es desumanas de trabalho, com viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como a liberdade, a dignidade e a seguran\u00e7a, e sem possibilidade de sair do trabalho.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o legal de trabalho escravo est\u00e1 prevista no artigo 149 do C\u00f3digo Penal brasileiro, que caracteriza como trabalho escravo a submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es degradantes, jornadas exaustivas, trabalho for\u00e7ado ou servid\u00e3o por d\u00edvida. Essa defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera a restri\u00e7\u00e3o da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o do trabalhador, seja por meio de viol\u00eancia f\u00edsica, amea\u00e7a ou reten\u00e7\u00e3o de documentos.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em parceria com organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, s\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do trabalho no Brasil. Cabe a esses \u00f3rg\u00e3os, para al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o fazerem com que os dispostos no C\u00f3digo Penal e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil se fa\u00e7am cumprir.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso responsabilizar os criminosos, n\u00e3o apenas socialmente, atrav\u00e9s do constrangimento, perda de a\u00e7\u00f5es e compradores, mas tamb\u00e9m legalmente, com desapropria\u00e7\u00e3o de terras e em certos casos pris\u00e3o”, afirma Pereira. Para o professor, apenas o pagamento de encargos e multas n\u00e3o s\u00e3o o suficiente.<\/span><\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

Para denunciar casos ou suspeitas de trabalho escravo ou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), mantida pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), oferece diversos canais, como liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica no Disque 100 ou Disque 180, atrav\u00e9s do <\/span>site<\/span><\/a> ou aplicativo Direitos Humanos Brasil e tamb\u00e9m atrav\u00e9s do WhatsApp (61 99656-5008) e Telegram.<\/span><\/p>\n

Somente em 2021, a ONDH recebeu mais de 1,9 mil den\u00fancias de trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o. Os estados com maior n\u00famero de casos foram S\u00e3o Paulo (445), Minas Gerais (283), Rio de Janeiro (136) e Bahia (114). As viola\u00e7\u00f5es de direitos mais frequentemente apontadas foram a restri\u00e7\u00e3o da locomo\u00e7\u00e3o do trabalhador, explora\u00e7\u00e3o, jornadas exaustivas, trabalho for\u00e7ado e condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/span><\/p>\n

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Em 2022, mais de 2.400 pessoas foram libertadas do trabalho escravo pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em a\u00e7\u00f5es em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Den\u00fancias podem ser feitas atrav\u00e9s...<\/p>\n","protected":false},"author":587,"featured_media":17272,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[9],"tags":[811,812,810],"class_list":["post-17271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-escandalo-humanitario","tag-serra-gaucha","tag-trabalho-escravo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2023\/03\/Operacao-em-Bento-Goncalves.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6Xvzq-4uz","jetpack-related-posts":[{"id":499,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/museu-historico-farroupilha-ha-60-anos-preservando-a-historia-do-rio-grande-do-sul\/","url_meta":{"origin":17271,"position":0},"title":"Museu Hist\u00f3rico Farroupilha: h\u00e1 60 anos preservando a hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul","author":"Em Pauta","date":"02\/04\/2014","format":false,"excerpt":"Por Douglas Rafael Antunes Ortiz Duarte Constru\u00eddo em 1819 e tombado em 1953, o pr\u00e9dio que abrigou o Minist\u00e9rio da Guerra da Rep\u00fablica Rio-grandense mant\u00e9m viva a mem\u00f3ria farroupilha. \u00a0 Quando Manuel Gon\u00e7alves Meirelles, tio do ent\u00e3o jovem Bento Gon\u00e7alves (que\u00a0 come\u00e7ava a ganhar fama na segunda campanha Cisplatina), mandou\u2026","rel":"","context":"Em "Cultura e Entretenimento"","block_context":{"text":"Cultura e Entretenimento","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/culturaeentretenimento\/"},"img":{"alt_text":"Foto: divulga\u00e7\u00e3o (http:\/\/www.cultura.rs.gov.br)","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2014\/04\/images.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":16817,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/escravo-do-odio\/","url_meta":{"origin":17271,"position":1},"title":"Escravo do \u00f3dio","author":"Em Pauta","date":"22\/10\/2022","format":false,"excerpt":"Carlos Dominguez \/ Coordenador Em Pauta Escravo do \u00f3dio. 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