{"id":17211,"date":"2023-02-27T10:54:08","date_gmt":"2023-02-27T13:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=17211"},"modified":"2023-03-14T17:35:31","modified_gmt":"2023-03-14T20:35:31","slug":"conquista-do-voto-feminino-completa-91-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/conquista-do-voto-feminino-completa-91-anos\/","title":{"rendered":"\u00a0Conquista do voto feminino completa 91 anos"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 91 anos atr\u00e1s, no ano de 1932, a luta feminista obteve uma de suas primeiras vit\u00f3rias significativas no decurso de uma longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia.<\/span><\/h2>\n

Maria Eduarda Lopes \/ Em Pauta<\/strong><\/em>
\n<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Na \u00faltima sexta-feira, dia 24 de fevereiro, comemorou-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Com a institui\u00e7\u00e3o do primeiro C\u00f3digo Eleitoral, em 1932, o direito b\u00e1sico de participar das escolhas de seus representantes pol\u00edticos atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas foi reconhecido \u00e0s mulheres devido ao Decreto n\u00ba 21.076, determinado na \u00e9poca por Get\u00falio Vargas. Dizia no seu 2\u00ba artigo: \u201c\u00c9 eleitor o cidad\u00e3o maior de 21 anos, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, alistado na forma deste C\u00f3digo\u201d. <\/span><\/p>\n

A data passou a ser celebrada em 2015 atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 13.086, promulgada pela antiga Presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

Estatisticamente, as mulheres comp\u00f5em a maioria eleitoral do pa\u00eds. Dados das elei\u00e7\u00f5es anteriores, levantados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprovam que 53% dos eleitores aptos a votar (aproximadamente 82 milh\u00f5es) s\u00e3o do g\u00eanero feminino. Entretanto, a sub-representa\u00e7\u00e3o continua sendo uma realidade lastim\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Apesar da bancada feminina na C\u00e2mara de Deputados ter aumentado 18% esse ano, incluindo duas representantes trans, a estat\u00edstica total representa 17% no parlamento. No Senado, a legislatura atual possui apenas 10 senadoras. Em 2021, a Uni\u00e3o Interparlamentar (UIP) colocou o Brasil em 146\u00ba lugar no ranking de participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica, entre 192 pa\u00edses analisados.<\/span><\/p>\n

A vereadora pelotense Carla Cassais (PT) em entrevista para o Em Pauta conclui: \u201cAgora temos onze ministras e duas mulheres no comando dos principais bancos. \u00c9 um cen\u00e1rio melhor para a nossa luta, porque sempre ter\u00e1 que existir a luta. O sistema \u00e9 patriarcal e cruel com a gente, ter esse cen\u00e1rio em que podemos avan\u00e7ar \u00e9 muito importante\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/span>O movimento sufragista, datado do s\u00e9culo XIX, reivindicava a participa\u00e7\u00e3o ativa das mulheres na pol\u00edtica e marcou a primeira onda do feminismo no mundo. No Brasil, os empenhos eclodiram em seguida, mas s\u00f3 tomaram mais espa\u00e7o no in\u00edcio do s\u00e9culo XX. O primeiro pa\u00eds a garantir o direito ao voto feminino foi a Nova Zel\u00e2ndia, em 1893. A Inglaterra, palco de cria\u00e7\u00e3o do movimento, s\u00f3 teve os esfor\u00e7os atribu\u00eddos em 1918.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o movimento sufragista brasileiro come\u00e7ou gradualmente, com algumas poucas mulheres tendo coragem para finalmente espalhar suas potentes vozes ao redor do pa\u00eds, e quando menos perceberam, a luta havia contagiado o bravo cora\u00e7\u00e3o de milhares de outras brasileiras. Alguns nomes nobres \u00e0 cita\u00e7\u00e3o: a primeira educadora feminista, N\u00edsia Floresta, as jornalistas Joana Noronha e Josephina de Azevedo, a cientista Isabel de Souza Mattos e a indigenista Leolinda Daltro.<\/span><\/p>\n

A d\u00e9cada de 20 foi uma grande \u00e9poca de triunfo, quando o estado pioneiro de Rio Grande do Norte aprovou a Lei Estadual 660, em 1927, garantindo o voto \u00e0s mulheres. A professora Celina Guimar\u00e3es Vianna, aos 29 anos de idade, foi a primeira eleitora da Am\u00e9rica Latina a exercer seu direito de cidad\u00e3.<\/span><\/p>\n

O fato foi utilizado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira pelo Progresso Feminino para que tal lei se estendesse \u00e0s mulheres de todo o pa\u00eds. Uma das mais importantes associa\u00e7\u00f5es da causa era liderada pela ativista feminista e bi\u00f3loga, Bertha Lutz. A associa\u00e7\u00e3o atuou fortemente pela equipara\u00e7\u00e3o dos direitos femininos no Brasil, al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e, claro, a conquista do voto.<\/span><\/p>\n

Em 1932, com a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral, estabeleceu-se que n\u00e3o haveria mais distin\u00e7\u00f5es de g\u00eanero ao voto, tamb\u00e9m assegurado a ser secreto e obrigat\u00f3rio, fazendo o Brasil ser o primeiro pa\u00eds na Am\u00e9rica Latina a alcan\u00e7ar o sufr\u00e1gio feminino.<\/span><\/p>\n

O esfor\u00e7o conjunto de todas as mulheres em prol de alcan\u00e7ar seus direitos b\u00e1sicos de cidadania, assegurados em qualquer democracia e sociedade respeit\u00e1vel, n\u00e3o acaba com a conquista do voto. A luta pela equidade e respeito se trava at\u00e9 os dias de hoje, sem nenhuma tr\u00e9gua. Apesar de muito progresso ter sido feito ao decorrer dos anos, a estrutura patriarcal e mis\u00f3gina continua usando seus instrumentos de opress\u00e3o para tiranizar mulheres, banalizar seus corpos e desrespeitar seus direitos. Devemos agradecer \u00e0quela que vieram antes de n\u00f3s, mas para alcan\u00e7ar a emancipa\u00e7\u00e3o e se libertar da domina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero de uma vez por todas, ainda falta muita valentia a ser bradada. \u00a1Empieza el matriarcado!<\/span><\/p>\n

Atualizado em 14\/03\/2023.<\/span><\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 91 anos atr\u00e1s, no ano de 1932, a luta feminista obteve uma de suas primeiras vit\u00f3rias significativas no decurso de uma longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia. 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