{"id":14319,"date":"2021-08-23T18:30:46","date_gmt":"2021-08-23T21:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=14319"},"modified":"2021-08-23T18:31:24","modified_gmt":"2021-08-23T21:31:24","slug":"politica-nacional-de-residuos-solidos-na-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/politica-nacional-de-residuos-solidos-na-pratica\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos na pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

O que mudou 10 anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da lei que determina par\u00e2metros de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/i><\/p>\n

Por: Giorgia Ossanes<\/i><\/p>\n

A lei N\u00ba 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) no territ\u00f3rio brasileiro. A lei estabelece diretrizes de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e alguns de seus principais objetivos s\u00e3o: <\/span><\/span>n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem e tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos. <\/span><\/p>\n

Res\u00edduos s\u00f3lidos e rejeitos s\u00e3o nomenclaturas para as duas categorias em que se divide o lixo. Os res\u00edduos s\u00e3o as sobras de processos produtivos que podem ser reaproveitadas em outras finalidades. J\u00e1 os rejeitos s\u00e3o tudo o que n\u00e3o pode ser reutilizado, tendo como \u00fanica alternativa o descarte.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe), em 2019 foram geradas 79 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos no Brasil, cerca de 12 milh\u00f5es a mais do que foi produzido em 2010. Neste mesmo per\u00edodo, em n\u00edvel regional, o Rio Grande do Sul teve um aumento de mais de um milh\u00e3o de toneladas geradas ao ano. <\/span><\/p>\n

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A quantidade de res\u00edduos gerados, em m\u00e9dia, por cada habitante, tamb\u00e9m aumentou na maioria das regi\u00f5es do pa\u00eds. Analisando os dados podemos notar, por exemplo, que, embora a regi\u00e3o norte produza menos res\u00edduos que a regi\u00e3o sul, sua gera\u00e7\u00e3o per capita \u00e9 maior. Ou seja, de forma geral, os habitantes do norte do pa\u00eds produzem cerca de 40 kg de lixo a mais por ano, em rela\u00e7\u00e3o ao sul do Brasil.<\/span><\/p>\n

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Segundo a Abrelpe, cada brasileiro descarta, por ano, 170 kg de mat\u00e9ria org\u00e2nica, isto \u00e9, sobras e perdas de alimentos, res\u00edduos verdes e madeiras. Essa quantidade equivale a 45,3% do total de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos produzidos nacionalmente. <\/span><\/p>\n

Para a doutora Elisa Bald Siqueira, docente no Instituto Federal Sul-rio-grandense no curso superior de Tecnologia em Gest\u00e3o Ambiental e no curso T\u00e9cnico em Meio Ambiente, os brasileiros ainda n\u00e3o perceberam a rela\u00e7\u00e3o entre a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e o dinheiro. <\/span><\/p>\n

\u201cSe a gente pensar que quase 50% do total de res\u00edduos s\u00e3o mat\u00e9rias org\u00e2nicas, isso significa que estamos jogando comida fora. E tamb\u00e9m dinheiro. Existem cooperativas de compostagem que utilizam res\u00edduos org\u00e2nicos para fazer composto org\u00e2nico e vender depois. Acho que o brasileiro ainda n\u00e3o pensa nisso, no poder de lucro que o res\u00edduo tem. Al\u00e9m disso, tudo o que estamos colocando fora, n\u00f3s pagamos de novo, porque pagamos para dispor todos esses res\u00edduos, por meio de taxas de lixo, por exemplo. Quanto mais se gera, mais se paga. Acho que deveria se falar mais na possibilidade de ganhar dinheiro, ou deixar de perder, com o lixo.\u201d.<\/span><\/p>\n

No ponto de vista governamental, a Abrelpe destaca a import\u00e2ncia de entender a composi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos gerados pela popula\u00e7\u00e3o: \u201cO conhecimento da composi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos permite o adequado planejamento do setor por meio de estrat\u00e9gias, pol\u00edticas p\u00fablicas e processos espec\u00edficos que assegurem a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada preconizada pela PNRS, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as melhores alternativas dispon\u00edveis e aplic\u00e1veis, de acordo com os tipos e quantidades de res\u00edduos existentes.\u201d.<\/span><\/p>\n

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A quantidade de res\u00edduos coletados cresceu em todas as regi\u00f5es do Brasil desde a institui\u00e7\u00e3o da PNRS. A cobertura da coleta no pa\u00eds passou de 88% em 2010 para 92% em 2019. Considerando o ano de 2019, isso significa que, das 79 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos produzidos, 72,7 milh\u00f5es de toneladas foram coletadas. Melhor dizendo, cerca de 6 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o foram devidamente coletadas no Brasil em 2019. Os \u00edndices de cobertura de coleta no Rio Grande do Sul s\u00e3o maiores que os nacionais, alcan\u00e7ando 95,5% em 2019. Segundo o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), no munic\u00edpio a \u00e1rea urbana \u00e9 totalmente contemplada pela coleta domiciliar, j\u00e1 na \u00e1rea rural o alcance cai para 75%. Mas, apesar do aumento nos \u00edndices, ainda h\u00e1 muito lixo acabando em lugares inadequados. <\/span><\/p>\n

\u201cHoje mais munic\u00edpios brasileiros t\u00eam a coleta, em compara\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da Pol\u00edtica, e esse \u00e9 um ponto positivo. Mas acredito que a efici\u00eancia ainda precisa melhorar. \u00c0s vezes o munic\u00edpio tem coleta, mas s\u00f3 passa no bairro uma vez por semana. Esse n\u00edvel de efici\u00eancia n\u00e3o garante a coleta ideal para todos. O lixo que fica na rua acaba em lix\u00f5es, valetas e outros destinos inadequados. Ent\u00e3o, ao mesmo tempo em que n\u00f3s temos a coleta, ela n\u00e3o \u00e9 efetiva\u201d, explica Elisa. <\/span><\/p>\n

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Quando falamos de coleta seletiva, termo usado para o recolhimento dos res\u00edduos que podem ser reaproveitados, os n\u00fameros s\u00e3o menores. Entre 2010 e 2019, pouco mais de 900 cidades aderiram alguma iniciativa de coleta seletiva, totalizando 4.070 no pa\u00eds. No Rio Grande do Sul j\u00e1 s\u00e3o 90,9% dos munic\u00edpios com pelo menos uma iniciativa nesse sentido. <\/span><\/p>\n

De acordo com o SANEP, Pelotas \u00e9 completamente assistida pelos v\u00e1rios projetos de coleta seletiva. 75% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 efetivamente contemplada com o m\u00e9todo porta a porta feito por caminh\u00f5es. A coleta seletiva tamb\u00e9m \u00e9 realizada nos ecopontos, que recebem os res\u00edduos da popula\u00e7\u00e3o, assim como as cooperativas de reciclagem. Al\u00e9m disso, o SANEP disponibiliza coletas agendadas nas resid\u00eancias dos pelotenses que n\u00e3o s\u00e3o atendidos pela coleta porta a porta.<\/span><\/p>\n

Segundo Edson Pl\u00e1 Monterosso, coordenador do Departamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos do SANEP, a expectativa \u00e9 que, ainda em 2021, seja poss\u00edvel realizar a coleta seletiva porta a porta em 100% da cidade de Pelotas. <\/span><\/p>\n

\u201cEu diria que n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de, no m\u00ednimo, duplicar as quantidades de materiais recicl\u00e1veis que atualmente estamos coletando. Temos capacidade tanto de coleta quanto de processamento para isso. Cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o pelotense participa desses projetos ambientais, o que \u00e9 um \u00edndice bem baixo. Claro que seria ut\u00f3pico imaginar que uma cidade teria 100% de participa\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s ainda podemos aumentar muito esses \u00edndices.\u201d, diz o coordenador. <\/span><\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos<\/b><\/span><\/p>\n

Uma das metas da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos era a elimina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es no pa\u00eds. Por\u00e9m, este objetivo tem sido constantemente adiado. \u201cEm 2020 foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento, ele estabelece novos prazos em rela\u00e7\u00e3o aos lix\u00f5es, com metodologias diferentes. Em agosto de 2021, as capitais brasileiras precisam reduzir o n\u00famero de lix\u00f5es, por exemplo. S\u00e3o metas a longo prazo. O Novo Marco Legal tem algumas alternativas, ele procura ajustar o que n\u00e3o deu certo na Pol\u00edtica. Eu acredito que seja melhor, mas ainda acho que essas metas n\u00e3o v\u00e3o ser cumpridas.\u201d, afirma Elisa. <\/span><\/p>\n

Segundo a Abrelpe, a quantidade de res\u00edduos que tiveram destina\u00e7\u00f5es inadequadas, como lix\u00f5es e aterros controlados, passou de 25 milh\u00f5es de toneladas para cerca de 29 milh\u00f5es em 2019. Por\u00e9m, mesmo com o aumento, \u00e9 preciso destacar que, em rela\u00e7\u00e3o ao total produzido, menos res\u00edduos t\u00eam sido destinados aos lix\u00f5es. \u201cA medida que aumenta o percentual de res\u00edduos que vai para aterros sanit\u00e1rios, significa que se diminui o percentual que vai para lix\u00f5es. Obviamente ainda n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas tem diminu\u00eddo com a Pol\u00edtica. Podemos considerar isso como um pequeno avan\u00e7o.\u201d, explica Elisa.<\/span><\/p>\n

De 2010 para 2019 a destina\u00e7\u00e3o para aterros sanit\u00e1rios subiu de 56,8% para 59,5%, enquanto para lix\u00f5es diminuiu, passando de 19,3% para 17,5%. <\/span><\/p>\n

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Contudo, de acordo com o panorama da Abrelpe, considerando a manuten\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio atual, seriam necess\u00e1rios 55 anos para que os aterros controlados e lix\u00f5es fossem efetivamente fechados. Hoje, apesar do avan\u00e7o registrado, cerca de 6,3 milh\u00f5es de toneladas de lixo ao ano acabam abandonadas no meio ambiente. <\/span><\/p>\n

O descarte inadequado de rejeitos e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos causa contamina\u00e7\u00e3o de solos, cursos de \u00e1gua e da atmosfera, o que prejudica o ambiente e a sa\u00fade humana. Atualmente o descarte incorreto de lixo impacta diretamente a sa\u00fade de 77,65 milh\u00f5es de brasileiros e tem um custo ambiental e para tratamento de sa\u00fade de cerca de um bilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano. <\/span><\/p>\n

Responsabilidade sobre seu pr\u00f3prio lixo<\/b><\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos estabeleceu a log\u00edstica reversa como um dos instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Na pr\u00e1tica, os setores devem encaminhar a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas que priorizem o retorno de embalagens para uma nova fase de aproveitamento. <\/span><\/p>\n

A responsabilidade compartilhada tamb\u00e9m est\u00e1 contemplada na Pol\u00edtica. Celulares s\u00e3o um tipo de res\u00edduo que \u00e9 de responsabilidade do cidad\u00e3o que o adquiriu. No entanto, quando o aparelho estraga a responsabilidade passa a ser compartilhada com a loja onde o produto foi adquirido e com a f\u00e1brica que o produziu. Segundo Elisa, a loja tem o dever de receber o celular novamente, assim como a f\u00e1brica, que pode reaproveitar pe\u00e7as e ent\u00e3o dar o destino adequado ao res\u00edduo. Contudo, esse \u00e9 mais um ponto da PNRS que n\u00e3o \u00e9 efetivamente cumprido na pr\u00e1tica. <\/span><\/p>\n

\u201cO exemplo do celular \u00e9 algo f\u00e1cil de levar na loja, mas e se uma geladeira estraga? O consumidor que vai levar at\u00e9 a loja? Isso n\u00e3o est\u00e1 escrito. Tu leva o produto na loja ou ela busca na tua casa? A f\u00e1brica disponibiliza o transporte para a loja ou a loja entrega na f\u00e1brica? Esses detalhes n\u00e3o est\u00e3o discriminados na Pol\u00edtica. Alguns setores funcionam muito bem, outros ainda t\u00eam falhas nessa parte.\u201d, explica Elisa.<\/span><\/p>\n

Conectado ao termo responsabilidade compartilhada est\u00e1 a log\u00edstica reversa, quando o consumidor devolve a embalagem do produto ap\u00f3s utiliz\u00e1-lo. O panorama da Abrelpe evidencia o setor agropecu\u00e1rio como um dos sistemas relevantes que est\u00e3o avan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa. Em 2010, 31.266 toneladas de embalagens de agrot\u00f3xicos foram coletadas no pa\u00eds, j\u00e1 em 2019 esse n\u00famero subiu para 45.563 toneladas, sendo que 42.891 toneladas (94%) foram enviadas para a reciclagem. <\/span><\/p>\n

O que se identifica, por\u00e9m, \u00e9 que os sistemas de log\u00edstica reversa que foram estabelecidos pela PNRS n\u00e3o avan\u00e7am com tanto \u00eaxito quando comparados \u00e0queles cuja obrigatoriedade foi determinada antes da Pol\u00edtica, como \u00e9 o caso dos agrot\u00f3xicos. O retorno de pilhas, baterias, pneus, \u00f3leos lubrificantes, l\u00e2mpadas fluorescentes e v\u00e1rios outros res\u00edduos para descarte adequado ainda n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum quanto deveria, ap\u00f3s 10 anos da Pol\u00edtica Nacional em vigor. <\/span><\/p>\n

\u201cA estagna\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de reciclagem, apesar das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, campanhas e iniciativas para alavancar o setor e viabilizar o aproveitamento dos materiais descartados, demonstra que a fragilidade das redes existentes, a inexist\u00eancia de um mercado estruturado para absorver os res\u00edduos e as dificuldades log\u00edsticas e tribut\u00e1rias devem ser objeto de aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, juntamente com a estrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas de log\u00edstica reversa definidos por lei, j\u00e1 que no per\u00edodo de uma d\u00e9cada, apenas aqueles cuja obrigatoriedade antecede a PNRS apresentam resultados satisfat\u00f3rios”, conclui a Abrelpe. <\/span><\/p>\n

Os res\u00edduos de Pelotas<\/b><\/span><\/p>\n

Segundo o coordenador do Departamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos do SANEP, Edson Pl\u00e1 Monterosso, atualmente s\u00e3o coletadas, em m\u00e9dia, 250 toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos dom\u00e9sticos por m\u00eas em Pelotas. <\/span><\/p>\n

O munic\u00edpio encerrou as atividades de seu aterro sanit\u00e1rio em 2012, mas de acordo com Edson, o local passa por um processo de monitoramento desde ent\u00e3o, seguindo as diretrizes da PNRS, que define o acompanhamento por 12 anos ap\u00f3s o fechamento de aterros e lix\u00f5es. Agora os res\u00edduos s\u00f3lidos de Pelotas s\u00e3o encaminhados \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo do SANEP e ent\u00e3o s\u00e3o transferidos ao Aterro Sanit\u00e1rio Metade Sul, localizado em Candiota. <\/span><\/p>\n

\u201cConsiderando a Pol\u00edtica Nacional, a Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo de Pelotas deveria receber somente os rejeitos, mas l\u00e1 se v\u00ea de tudo, desde res\u00edduos pass\u00edveis de reciclagem at\u00e9 eletrodom\u00e9sticos. O que menos t\u00eam s\u00e3o rejeitos. E tudo isso vai para o aterro sanit\u00e1rio, o que faz com que ele dure menos tempo do que deveria.\u201d, esclarece Elisa. <\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, segundo Edson Pl\u00e1, a determina\u00e7\u00e3o da PNRS de que res\u00edduos n\u00e3o poderiam mais ser encaminhados aos aterros \u00e9 uma \u201cgrande mentira t\u00e9cnica\u201d. Ele explica que hoje grande parte da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz a separa\u00e7\u00e3o de lixo, mas mesmo que o fizesse, existem in\u00fameros condicionantes que impedem a reciclagem. <\/span><\/p>\n

\u201cComo n\u00e3o existe uma pol\u00edtica p\u00fablica governamental de est\u00edmulo \u00e0 reciclagem, os centros de reciclagem da maioria dos produtos ficam concentrados em poucas cidades, geralmente nas capitais ou no centro do pa\u00eds, o que inviabiliza o frete para transporte desses res\u00edduos recicl\u00e1veis dos munic\u00edpios at\u00e9 os centros de triagem.\u201d, explica, \u201cO que se nota quando se fala de gest\u00e3o compartilhada \u00e9 que o Governo Federal n\u00e3o fez a sua parte. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o ainda muito complexa. A coleta seletiva, a segrega\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos por parte da popula\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das cooperativas s\u00e3o engrenagens dentro do processo de reciclagem, mas nada disso resolve o problema se n\u00e3o tivermos para quem encaminhar esses materiais coletados. Ent\u00e3o, no momento em que n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica nacional neste sentido e o que existe \u00e9 falho, se torna praticamente invi\u00e1vel o reaproveitamento de muitos materiais recicl\u00e1veis.\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos res\u00edduos e rejeitos de Pelotas, o Aterro Sanit\u00e1rio Metade Sul recebe o lixo urbano de toda a metade sul do estado e fica localizado em uma \u00e1rea arruinada pela minera\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Elisa explica que para a implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, um dos principais requisitos \u00e9 que se utilize uma \u00e1rea j\u00e1 degradada, onde n\u00e3o existe a possibilidade de criar animais ou fazer uma lavoura, por exemplo. \u201cMas eu acho que j\u00e1 deveriam existir pesquisas para outras alternativas de destina\u00e7\u00e3o, porque uma hora a \u00e1rea vai acabar. Para projetar um aterro tamb\u00e9m precisa ser levado em conta o tempo de vida do lugar, n\u00e3o adianta a gente utilizar uma \u00e1rea onde um aterro duraria 5 anos, ele deve durar por no m\u00ednimo 20 anos. Mas hoje 20 anos passam voando e depois desse tempo \u00e9 preciso fechar a \u00e1rea e ficar monitorando gases, por exemplo, ent\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea comprometida para o resto da vida. Portanto, enterrar o lixo n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas aqui no Brasil ainda \u00e9 o que temos de ambientalmente mais correto, considerando nossa tecnologia, cultura, realidade e investimentos.\u201d, conclui. <\/span><\/p>\n

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Imagem de 2020 do Aterro Sanit\u00e1rio de Pelotas, <\/span><\/span><\/em><\/p>\n

fechado em 2012 – Foto: Rodrigo Soares.<\/em> <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cAinda h\u00e1 grandes dificuldades para se colocar em pr\u00e1tica os avan\u00e7os planejados quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da PNRS. Princ\u00edpios fundamentais como reduzir a gera\u00e7\u00e3o, implementar os sistemas de log\u00edstica reversa, aumentar a recupera\u00e7\u00e3o dos materiais e assegurar a disposi\u00e7\u00e3o final adequada apenas dos rejeitos ainda est\u00e3o longe de serem alcan\u00e7ados.\u201d, declara Abrelpe.<\/span><\/p>\n

Para Elisa, se o n\u00edvel b\u00e1sico funcionar, ou seja, a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos com coleta seletiva, os outros pontos da Pol\u00edtica acompanhariam. \u201cHoje n\u00e3o podemos admitir uma cidade sem coleta seletiva, por menor que ela seja, esse \u00e9 um investimento que os governos deveriam fazer. Mais munic\u00edpios brasileiros hoje t\u00eam iniciativas de reciclagem, mas a gente n\u00e3o v\u00ea isso na pr\u00e1tica. Talvez falte sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental. Mas o ponto mais importante \u00e9 o b\u00e1sico, a coleta de res\u00edduos.\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

De acordo com o panorama de 2020 da Abrelpe, com base nos dados dispon\u00edveis hoje \u00e9 poss\u00edvel projetar a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no Brasil para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas e os resultados n\u00e3o s\u00e3o nada positivos. Seguindo o cen\u00e1rio atual, o pa\u00eds alcan\u00e7ar\u00e1 a marca de 100 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados em 2033. \u201cEssa marca traz um chamado urgente por pol\u00edticas p\u00fablicas mais incisivas de est\u00edmulo \u00e0 n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o e \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais, etapas iniciais e priorit\u00e1rias na hierarquia da gest\u00e3o preconizada pela PNRS.\u201d.. <\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s 10 anos da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, pouco foi efetivamente posto em pr\u00e1tica e o nosso futuro n\u00e3o traz boas not\u00edcias, faz-se necess\u00e1ria a revis\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em vigor e da cria\u00e7\u00e3o de novas iniciativas que visem mudan\u00e7as reais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que mudou 10 anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da lei que determina par\u00e2metros de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos Por: Giorgia Ossanes A lei N\u00ba 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Pol\u00edtica...<\/p>\n","protected":false},"author":587,"featured_media":14323,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[425],"tags":[441],"class_list":["post-14319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","tag-ambiente"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2021\/08\/GRAFICO-3.png","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6Xvzq-3IX","jetpack-related-posts":[{"id":14402,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/cooperativas-de-reciclagem-promovem-sustentabilidade-e-sustento-a-familias-pelotenses\/","url_meta":{"origin":14319,"position":0},"title":"Cooperativas de reciclagem promovem sustentabilidade e sustento \u00e0 fam\u00edlias pelotenses","author":"Em Pauta","date":"07\/09\/2021","format":false,"excerpt":"Por: Amanda Kuhn e Larissa Bueno \/Em Pauta Reciclagem \u00e9 o processo de transforma\u00e7\u00e3o de materiais, que ao serem reaproveitados, s\u00e3o reutilizados como novos itens de consumo. 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