{"id":13051,"date":"2019-06-14T10:56:41","date_gmt":"2019-06-14T13:56:41","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=13051"},"modified":"2019-06-14T10:56:41","modified_gmt":"2019-06-14T13:56:41","slug":"fim-do-programa-brasileiro-contra-a-aids","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/fim-do-programa-brasileiro-contra-a-aids\/","title":{"rendered":"Fim do programa brasileiro contra a AIDS"},"content":{"rendered":"

Por William Engel<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>

O governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL), acabou com a
estrutura e departamento pr\u00f3prio do projeto brasileiro contra AIDS. Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Aids.gov<\/p><\/div>\n

Em decreto, o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL), acabou com a estrutura e departamento pr\u00f3prio do projeto brasileiro contra AIDS. O decreto de n\u00famero 9795 publicado no dia 17 de maio, extinguiu do Departamento de Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (IST), AIDS e Hepatites Virais, e o transferiu para um mais amplo, denominado \u201cDepartamento de Doen\u00e7as de Condi\u00e7\u00f5es Cr\u00f4nicas e Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis\u201d.<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a revoltou diversas ONGs e ativistas que lutam pela causa. Uma das entidades a se pronunciar foi a Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS) que em conjunto com diversas outras institui\u00e7\u00f5es publicaram nota de rep\u00fadio onde explicam que o decreto tem como objetivo extinguir o programa contra AIDS e a intersetorialidade no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Essa uni\u00e3o de departamentos pode acabar com a autonomia pol\u00edtica e dificultar a preven\u00e7\u00e3o destas doen\u00e7as que embora diferentes agora encontram-se unidas no mesmo setor explica a institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O deputado federal e ex-ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha (PT-SP), tamb\u00e9m se pronunciou contra a reforma deste minist\u00e9rio e explicou que essa \u00e9 uma mudan\u00e7a estrutural \u00e9 uma forma do governo \u201ctentar colocar no esquecimento algo grave que \u00e9 a epidemia do v\u00edrus existente no Brasil e no mundo\u201d. O Brasil \u00e9 conhecido mundialmente pelo seu combate a epidemia da AIDS e segundo relat\u00f3rio e parecer da ANAIDS no pais existem cerca de 12 mil casos de morte por ano em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. Mudar a forma de combate que j\u00e1 \u00e9 mundialmente reconhecida, seria desastroso.<\/span><\/p>\n

Cabe ressaltar tamb\u00e9m que a atitude de Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 surpresa, uma vez que o atual presidente j\u00e1 havia se pronunciado sobre pessoas infectadas com AIDS em 2010, no programa Custe o Que Custar (CQC). Na entrevista ele diz que: \u201cA pessoa n\u00e3o pode ficar a\u00ed na vida mundana e depois querer cobrar do poder p\u00fablico um tratamento que \u00e9 caro nessa \u00e1rea a\u00ed. Se n\u00e3o se cuidou, o problema \u00e9 dele\u201d<\/strong><\/em>. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Por fim, confira a nota de rep\u00fadio das entidades contra o decreto n\u00b0 9.975:<\/strong><\/p>\n

“Pol\u00edtica de morte: o fim do departamento de AIDS<\/span><\/p>\n

O movimento nacional de luta contra a AIDS, formado por redes, coletivos, organiza\u00e7\u00f5es e ativistas, repudia o Decreto N\u00ba 9.795, de 17 de Maio de 2019, que modifica a estrutura do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Por meio desse decreto, o Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais passa a se chamar \u201cDepartamento de Doen\u00e7as de Condi\u00e7\u00f5es Cr\u00f4nicas e Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis\u201d.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se trata apenas uma quest\u00e3o de nomenclatura: \u00e9 o fim do Programa Brasileiro de AIDS. O governo, na pr\u00e1tica, extingue de maneira inaceit\u00e1vel e irrespons\u00e1vel um dos programas de AIDS mais importantes do mundo, que foi, durante d\u00e9cadas refer\u00eancia internacional na luta contra a Aids. Mais do que um programa, esse Decreto acaba com uma experi\u00eancia democr\u00e1tica de governan\u00e7a de uma epidemia baseada na participa\u00e7\u00e3o social e na intersetorialidade. Prova disso \u00e9 que h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, nas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional de IST, HIV\/Aids e Hepatites Virais (CNAIDS) e da Comiss\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o com Movimentos Sociais (CAMS) absolutamente nada se falou sobre o Decreto e nenhum esclarecimento foi prestado sobre suas potenciais consequ\u00eancias.<\/span><\/p>\n

O programa brasileiro de resposta \u00e0 Aids foi, durante d\u00e9cadas, refer\u00eancia internacional na luta contra a AIDS. A rela\u00e7\u00e3o \u00fanica de combate e colabora\u00e7\u00e3o com uma pujante sociedade civil, a decis\u00e3o corajosa de oferecer tratamento antirretroviral universal e gratuito, a ousadia nas campanhas de preven\u00e7\u00e3o fizeram a resposta brasileira ao HIV destaque em in\u00fameros foros internacionais e inspiraram outros pa\u00edses em desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

O marco simb\u00f3lico de ter uma estrutura de governo voltada para o enfrentamento a Aids, \u00e9 indicativo da import\u00e2ncia que se d\u00e1 a epidemia. Por mais que se afirme que \u201cnada mudar\u00e1\u201d, o que fica \u00e9 o descaso com uma doen\u00e7a que mata cerca de 12 mil pessoas por ano e que, longe de estar controlada, continua crescendo, especialmente popula\u00e7\u00f5es pauperizadas e estigmatizadas, j\u00e1 tradicionalmente exclu\u00eddas e que com este ato se tornam mais invis\u00edveis e desrespeitadas.<\/span><\/p>\n

A resposta ao HIV constru\u00edda no Brasil n\u00e3o nasceu do dia pra noite. Ao contr\u00e1rio, foi conquistada por meio de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de luta di\u00e1ria das pessoas vivendo e convivendo HIV\/AIDS, popula\u00e7\u00e3o LGBT, negras e negros, mulheres, pessoas trans, jovens e ativistas. Essa a\u00e7\u00e3o do governo federal, extinguindo o programa brasileiro \u00e9 inadmiss\u00edvel e se insere numa forma de pensar a sociedade que invisibiliza qualquer exist\u00eancia que escape \u00e0 limitad\u00edssima perspectiva do governo Bolsonaro. Por n\u00e3o conseguir entender que a vida \u00e9 complexa e potente, o governo Bolsonaro mata simb\u00f3lica e fisicamente diversas popula\u00e7\u00f5es. Contra a pol\u00edtica de morte, gritamos: VIVA A VIDA! N\u00e3o nos calaremos frente ao fim do departamento que salvou milhares de vidas. Pela manuten\u00e7\u00e3o do Departamento de AIDS! Nem um direito a menos!”<\/span><\/p>\n

Assinam a nota: Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), <\/span>F\u00f3rum de ONGs AIDS\/SP (FOAESP), <\/span>Grupo de Apoio \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o da AIDS\/RS (GAPA\/RS), <\/span>Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+Brasil).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em decreto, o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL), acabou com a estrutura e departamento pr\u00f3prio do projeto brasileiro contra AIDS.<\/p>\n","protected":false},"author":587,"featured_media":13052,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[9,205],"tags":[79,422],"class_list":["post-13051","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-qualidadedevida","tag-geral","tag-william-engel"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/06\/foto-aids.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6Xvzq-3ov","jetpack-related-posts":[{"id":12240,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/semana-em-pauta-dos-problemas-no-mec-a-discussao-de-paulo-guedes-e-zeca-dirceu\/","url_meta":{"origin":13051,"position":0},"title":"Semana Em Pauta: dos problemas no MEC a discuss\u00e3o de Paulo Guedes e Zeca Dirceu","author":"Em Pauta","date":"06\/04\/2019","format":false,"excerpt":"\u00a0 Por J\u00falia M\u00fcller Um resumo dos acontecimentos da semana todos os s\u00e1bados de manh\u00e3: essa \u00e9 a proposta do Semana Em Pauta. O projeto, que inicia junto ao m\u00eas de abril, \u00e9 formado por uma curadoria de not\u00edcias. A primeira semana de abril come\u00e7ou com celebra\u00e7\u00e3o do golpe militar\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":15074,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/alem-de-geraldo-alckmin-mais-de-50-deputados-trocam-de-partido\/","url_meta":{"origin":13051,"position":1},"title":"Al\u00e9m de Geraldo Alckmin, mais de 50 deputados trocam de partido","author":"Em Pauta","date":"31\/03\/2022","format":false,"excerpt":"O per\u00edodo da janela partid\u00e1ria vai de 3 de mar\u00e7o at\u00e9 1\u00ba de abril e permite trocas de partido para a disputa eleitoral Por Rafaela Stark\/ Em Pauta O ex-governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, participou de um evento de filia\u00e7\u00e3o ao PSB, partido para o qual se transferiu ap\u00f3s\u2026","rel":"","context":"Em "Economia e Pol\u00edtica"","block_context":{"text":"Economia e Pol\u00edtica","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/economiaepolitica\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/03\/CRISTIANO-MARIZ-Agencia-O-Globo.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/03\/CRISTIANO-MARIZ-Agencia-O-Globo.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/03\/CRISTIANO-MARIZ-Agencia-O-Globo.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/03\/CRISTIANO-MARIZ-Agencia-O-Globo.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/03\/CRISTIANO-MARIZ-Agencia-O-Globo.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":13778,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/o-psl-tem-que-se-entender-diz-rodrigo-maia-em-visita-a-pelotas\/","url_meta":{"origin":13051,"position":2},"title":"\u201cO PSL tem que se entender\u201d, diz Rodrigo Maia em visita a Pelotas","author":"Em Pauta","date":"20\/10\/2019","format":false,"excerpt":"Nesta sexta-feira (18), a cidade de Pelotas recebeu uma visita inusitada. Rodrigo Maia (DEM), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, veio \u00e0 cidade a convite do deputado e ex-vereador pelotense Daniel Trzeciak (PSDB) para falar sobre o papel da C\u00e2mara no momento atual do pa\u00eds.","rel":"","context":"Em "Economia e Pol\u00edtica"","block_context":{"text":"Economia e Pol\u00edtica","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/economiaepolitica\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/10\/Daniel-Trzeciak-e-rodrigo-maia-.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/10\/Daniel-Trzeciak-e-rodrigo-maia-.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/10\/Daniel-Trzeciak-e-rodrigo-maia-.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/10\/Daniel-Trzeciak-e-rodrigo-maia-.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/10\/Daniel-Trzeciak-e-rodrigo-maia-.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":16925,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/lula-vence-bolsonaro-no-2o-turno-e-governara-o-brasil-pela-terceira-vez\/","url_meta":{"origin":13051,"position":3},"title":"Lula vence Bolsonaro no 2\u00ba turno e governar\u00e1 o Brasil pela terceira vez","author":"Em Pauta","date":"03\/11\/2022","format":false,"excerpt":"Elei\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria n\u00e3o apenas pela polariza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por uma s\u00e9rie de marcas in\u00e9ditas alcan\u00e7adas ao longo e em decorr\u00eancia da disputa Por Douglas Rafael Duarte Ap\u00f3s uma apura\u00e7\u00e3o emocionante e equilibrada do in\u00edcio ao fim, os brasileiros conheceram na noite de domingo (30 de outubro) o\u2026","rel":"","context":"Em "Economia e Pol\u00edtica"","block_context":{"text":"Economia e Pol\u00edtica","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/economiaepolitica\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/11\/Lula-na-Avenida-Paulista.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/11\/Lula-na-Avenida-Paulista.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/11\/Lula-na-Avenida-Paulista.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2022\/11\/Lula-na-Avenida-Paulista.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":13065,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/projeto-do-senado-altera-lei-maria-da-penha-a-favor-de-transexuais\/","url_meta":{"origin":13051,"position":4},"title":"Projeto do Senado altera lei Maria da Penha a favor de transexuais","author":"Em Pauta","date":"16\/06\/2019","format":false,"excerpt":"A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, no \u00faltimo dia 22 de maio, aprovou com 17 votos a favor e 2 contra, a inclus\u00e3o de mulheres transg\u00eaneros na lei Maria da Penha.","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/06\/WhatsApp-Image-2019-05-31-at-20.19.06.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/06\/WhatsApp-Image-2019-05-31-at-20.19.06.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/06\/WhatsApp-Image-2019-05-31-at-20.19.06.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/06\/WhatsApp-Image-2019-05-31-at-20.19.06.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":12444,"url":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/semana-em-pauta-da-reforma-da-previdencia-aos-devaneios-de-carlos-bolsonaro\/","url_meta":{"origin":13051,"position":5},"title":"Semana Em Pauta: da reforma da Previd\u00eancia aos devaneios de Carlos Bolsonaro","author":"Em Pauta","date":"27\/04\/2019","format":false,"excerpt":"A \u00faltima semana do m\u00eas de abril deu espa\u00e7o para as discuss\u00f5es sobre a Reforma da Previd\u00eancia e as atitudes discut\u00edveis da fam\u00edlia Bolsonaro. O vereador Carlos Bolsonaro, por exemplo, iniciou uma s\u00e9rie de ataques ao vice-presidente do pa\u00eds, Hamilton Mour\u00e3o. Por mais absurdo que isso possa parecer, tem mais:\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/category\/todos\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/files\/2019\/04\/Semana.png?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/587"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13051"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13054,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13051\/revisions\/13054"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}