{"id":11802,"date":"2018-11-25T23:49:05","date_gmt":"2018-11-26T01:49:05","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/?p=11802"},"modified":"2018-11-25T23:49:53","modified_gmt":"2018-11-26T01:49:53","slug":"escola-sem-censura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/empauta\/escola-sem-censura\/","title":{"rendered":"Escola Sem Censura"},"content":{"rendered":"
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Document\u00e1rio aborda embate entre a autonomia docente e o projeto de lei Escola sem Partido. Imagem: divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Por N\u00e1gila Rodrigues<\/em><\/p>\n

Imagine dedicar parte da sua vida aos estudos, entendendo contextos hist\u00f3ricos e embasando-se em teorias cient\u00edficas, para que dessa forma se torne capaz \u00a0de levar a outros essa bagagem. Agora, pense na possibilidade de ser impedido de fazer o seu trabalho, retirado da sua fun\u00e7\u00e3o e perseguido, simplesmente por transmitir esses conhecimentos. Esse \u00e9 um dos casos contados no document\u00e1rio <\/span>Escola Sem Censura<\/span><\/i>, produzido por Rodrigo Duque Estrada e Ricardo Severo. Imergindo na onda conservadora que atravessa o pa\u00eds, os diretores exp\u00f5em o projeto de lei <\/span>Escola Sem Partido<\/span><\/i>, o qual prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es \u00e0 autonomia dos professores.<\/span><\/p>\n

Lan\u00e7ado no dia 5 de novembro, em Pelotas, o filme com dura\u00e7\u00e3o de quase 1h, desenha a perspectiva dos professores em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, seu impacto sobre a doc\u00eancia, mesmo sem ser sancionado, e os rumos sombrios que a educa\u00e7\u00e3o pode tomar caso isso ocorra. Os depoimentos debatem a proposta que o Escola Sem Partido defende: o professor fica proibido de abordar temas de qualquer corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o sobre o que seriam essas correntes, deixando amplo o entendimento sobre o que se deve ou n\u00e3o, ser apontado em sala de aula e, consequentemente, colocando em risco o papel da escola na forma\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/span><\/p>\n

Segundo Rodrigo, diretor do document\u00e1rio, que tamb\u00e9m \u00e9 professor, a proposta surgiu em 2016, ap\u00f3s contato com os estudantes secundaristas que ocuparam diversas escolas no estado do Rio Grande do Sul, em apoio aos docentes que estavam tendo seus sal\u00e1rios atrasados. Na \u00e9poca, os alunos j\u00e1 apontavam a tramita\u00e7\u00e3o do projeto <\/span>Escola Sem Partido<\/span><\/i>. \u201cForam indicados professores que estavam sendo perseguidos por tratarem temas plurais em sala de aula. Logo n\u00f3s chegamos at\u00e9 a rede ga\u00facha Escola sem Morda\u00e7a, e encontramos professores dispostos a nos ceder esses relatos”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Outra percep\u00e7\u00e3o obtida por meio dos depoimentos, \u00e9 que o projeto de lei autoriza a relativiza\u00e7\u00e3o de conceitos que a ci\u00eancia j\u00e1 comprovou. A partir do momento que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel debater e apresentar cientificamente fatos que refutem as convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, ele acaba restringindo o ensino. Al\u00e9m de fazer com que a fam\u00edlia possa interferir no m\u00e9todo escolar. De acordo com Rodrigo, \u201co Escola Sem Partido abre brecha para persegui\u00e7\u00e3o aos professores, colocando-os como um inimigo p\u00fablico e fazendo com que a fam\u00edlia participe de maneira errada da constru\u00e7\u00e3o escolar, tentando empurrar uma vis\u00e3o particular de mundo como se fosse conceito pedag\u00f3gico\u201d.<\/span><\/p>\n

Com mais de 30 mil visualiza\u00e7\u00f5es, em menos de um m\u00eas hospedado no <\/span>YouTube, <\/span><\/i>o document\u00e1rio d\u00e1 voz aos professores. De acordo com o diretor, \u00e9 interessante que a iniciativa leve essa quest\u00e3o a todos, no entanto, ele foi pensado para falar diretamente com o p\u00fablico docente. \u201cNossa contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 combater o projeto, \u00e9 tentar explicar e refletir o que est\u00e1 por tr\u00e1s dele. E para isso, precisamos despertar a conscientiza\u00e7\u00e3o dos professores, para que eles n\u00e3o se sintam intimidados, nem constrangidos em sala de aula por medo de serem censurados. Buscamos a unidade entre os docentes em torno da cr\u00edtica ao projeto, tendo os pr\u00f3prios professores como refer\u00eancia\u201d, destaca Rodrigo.<\/span><\/p>\n

Como nasceu o projeto de lei Escola Sem Partido<\/strong><\/p>\n

Criado por Miguel Nagib, procurador do estado de S\u00e3o Paulo, atuando em Bras\u00edlia, o Movimento Escola Sem Partido nasce em 2004, ap\u00f3s sua filha ter passado por um epis\u00f3dio no \u00e2mbito escolar que, segundo ele, soou como \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d. Um professor de Hist\u00f3ria teria comparado a trajet\u00f3ria de Che Guevara \u00e0 de S\u00e3o Francisco de Assis. Baseado na iniciativa norte-americana <\/span>\u201cNo Indoctrination\u201d<\/span><\/i> (N\u00e3o \u00e0 Doutrina\u00e7\u00e3o), a qual possu\u00eda um site para denunciar professores considerados com conduta inadequada, Nagib come\u00e7a a implantar o movimento no Brasil. Hoje, a plataforma No Indoctrination n\u00e3o existe mais nos EUA.<\/span><\/p>\n

Em 2014, come\u00e7a o expoente do movimento, quando o ent\u00e3o deputado estadual, Flavio Bolsonaro (PSL -JR), encomenda a Nagib \u00a0um projeto de lei com as diretrizes do movimento, nomeado como <\/span>Programa Escola Sem Partido<\/span><\/i>. Ele foi o primeiro pol\u00edtico a propor o movimento como um projeto de lei. Em seguida, Carlos Bolsonaro (PSC), vereador no Rio de Janeiro, lan\u00e7ou o PL \u00a0como proposta na C\u00e2mara Municipal. <\/span><\/p>\n

Hoje, o Escola Sem Partido tem pelo menos 62 projetos de lei, em Casas legislativas municipais por todo o pa\u00eds, quatro cidades j\u00e1 aprovaram o projeto. Nacionalmente, est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no Congresso o PL 7180\/14 de autoria do Deputado Erivelton Santana (PATRI- BA) que \u201cinclui entre os princ\u00edpios do ensino o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, dando preced\u00eancia aos valores de ordem familiar sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar, nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa\u201d, e tem como relator o <\/span>
\n<\/span>Deputado Flavinho (PSC-SP).<\/span><\/p>\n

Leia o projeto de lei no portal do Congresso<\/a>.<\/span><\/p>\n

O document\u00e1rio <\/span>Escola Sem Censura<\/span><\/i> tem o apoio da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e foi produzido pela Nomos Editora e Produtora Independente.<\/span><\/p>\n