{"id":95,"date":"2011-04-06T16:13:46","date_gmt":"2011-04-06T19:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/"},"modified":"2026-02-26T14:35:51","modified_gmt":"2026-02-26T17:35:51","slug":"ppgd-3","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/ppgd-3\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/files\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-26-143433.png\"><img class=\"aligncenter size-medium wp-image-3000\"  src=\"data:image\/svg+xml,%3Csvg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" viewBox=\"0 0 1 1\"%3E%3C\/svg%3E\" data-src=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/files\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-26-143433-400x183.png\" class=\"lazy-load\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"183\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) representa a consolida\u00e7\u00e3o de um trabalho centen\u00e1rio em ensino jur\u00eddico de excel\u00eancia, agora elevado ao n\u00edvel stricto sensu. Fundado em 2017, o PPGD atende a uma antiga e premente demanda da comunidade acad\u00eamica de Pelotas e regi\u00e3o, preenchendo uma lacuna na oferta de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n<p>A Faculdade de Direito da UFPel, estabelecida em seu pr\u00e9dio atual em 1929 e integrada \u00e0 Universidade Federal de Pelotas em 1969, tem suas ra\u00edzes em 1912 como Faculdade Livre de Direito de Pelotas. A cria\u00e7\u00e3o do PPGD foi um marco, fruto da qualifica\u00e7\u00e3o de seu corpo docente \u2013 com o crescente n\u00famero de professores doutores, especialmente a partir de 2009 \u2013 e da matura\u00e7\u00e3o de um ambiente de pesquisa institucionalizado. O embri\u00e3o do PPGD foi o Grupo de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Pesquisa (GIP), fundado em 2010 (acesse o site: [wp.ufpel.edu.br\/gip]), que proporcionou a solidifica\u00e7\u00e3o da pesquisa na Faculdade e o avan\u00e7o significativo na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de docentes e discentes.<\/p>\n<p>O Curso de Mestrado em Direito da UFPel tem como objetivo primordial qualificar profissionais para o desenvolvimento de pesquisa avan\u00e7ada em Direitos Sociais, com foco nas tem\u00e1ticas inseridas em suas linhas de pesquisa. O egresso do Programa estar\u00e1 apto a:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Atuar no ensino jur\u00eddico em n\u00edvel superior;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver e difundir pesquisa avan\u00e7ada em Direito, especificamente nas tem\u00e1ticas do Programa;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Propor e desenvolver mecanismos e arranjos pol\u00edtico-jur\u00eddico-sociais para solucionar problem\u00e1ticas contempor\u00e2neas da sociedade brasileira;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Colaborar ou desenvolver a promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Adicionalmente, o PPGD visa propiciar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 reflex\u00e3o jur\u00eddica cr\u00edtica, fomentando o pensamento jur\u00eddico na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o social. Em suma, busca formar pesquisadores-gestores em Direitos Sociais, aptos a desenvolver e gerir assuntos correlatos \u00e0s linhas de pesquisa e \u00e0s problem\u00e1ticas atuais da sociedade brasileira.<\/p>\n<p>O PPGD da UFPel organiza suas atividades de pesquisa e ensino em uma \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o e duas linhas de pesquisa interligadas.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a mais acessando o site dedicado ao PPGD\/UFPel: <a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/\">https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/ppgd\/<\/a><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>\u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o: Direitos Sociais<\/strong><\/span><\/p>\n<p>A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o aborda a tem\u00e1tica dos direitos sociais sob uma perspectiva multifacetada, desde a dimens\u00e3o constitucional \u2013 compreendida como moduladora de garantias de execu\u00e7\u00e3o \u2013 at\u00e9 a dimens\u00e3o da vulnerabilidade social, que evidencia os sujeitos tensionados pela exclus\u00e3o e pela desigualdade. Estas dimens\u00f5es demandam uma abordagem epistemol\u00f3gica emancipat\u00f3ria, visando garantir o efetivo exerc\u00edcio de direitos fundamentais. Nesse sentido, as linhas de pesquisa do PPGD oferecem estudos que impulsionam essa perspectiva, analisando a atua\u00e7\u00e3o do Estado constitucional em rela\u00e7\u00e3o aos grupos vulner\u00e1veis e propondo mecanismos jur\u00eddicos para potencializar o direito ao desenvolvimento social e a consequente subjetividade.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Linha de Pesquisa 1 \u2013 Estado e Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/span><\/p>\n<p>Esta linha de pesquisa dedica-se ao estudo das condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o do Estado frente aos direitos sociais, analisando a organiza\u00e7\u00e3o estrutural normativa e institucional vigente no Estado brasileiro com o objetivo de promover tais direitos. Desenvolve estudos que buscam inova\u00e7\u00f5es na tem\u00e1tica, contemplando teorias contempor\u00e2neas que vislumbram a emerg\u00eancia de novos direitos sociais e a reformula\u00e7\u00e3o de conceitos. Al\u00e9m disso, explora a teoria do Estado, problematizando os diferentes paradigmas que moldam as posturas e a\u00e7\u00f5es estatais diante da desigualdade social e econ\u00f4mica, e examina a hermen\u00eautica e a teoria constitucional. A linha estimula reflex\u00f5es sobre a concretiza\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais que definem o conceito, as caracter\u00edsticas e a aplicabilidade dos direitos sociais sob a \u00f3tica do constitucionalismo como fen\u00f4meno jur\u00eddico, hist\u00f3rico, pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Linha de Pesquisa 2 \u2013 Direito e Vulnerabilidade Social<\/strong> <\/span><\/p>\n<p>Esta linha investiga como a diversidade cultural do Brasil se manifesta em grupos minorit\u00e1rios, cujas necessidades muitas vezes divergem das que norteiam, de forma hegem\u00f4nica, as estruturas do Estado e do Direito nacional e global, resultando em formas de marginaliza\u00e7\u00e3o ou subalterniza\u00e7\u00e3o na sociedade. Adicionalmente, analisa a realidade jur\u00eddica brasileira quanto \u00e0 exist\u00eancia de grupos economicamente exclu\u00eddos ou em situa\u00e7\u00e3o de not\u00f3ria desigualdade (econ\u00f4mica, cognitiva, estrutural, etc.) no contexto de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, o que configura um estado de vulnerabilidade social. Os estudos desenvolvidos nesta linha buscam investigar teorias e experi\u00eancias \u2013 tanto bem-sucedidas quanto necess\u00e1rias \u2013 que possam evidenciar ou apontar processos de emancipa\u00e7\u00e3o social por meio do acesso a direitos sociais, sempre na busca da igualdade, da justi\u00e7a social e do reconhecimento ao estado de diferen\u00e7a.<\/p>\n<pre class=\"wp-block-code\"><code><ul class=\"dados-cobalto cobalto-chefias-unidade\"><li><span class=\"cobalto-label\">Coordenadora de Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/span><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/servidores\/id\/30478\">ANA CLARA CORREA HENNING<\/a><\/li><li><span class=\"cobalto-label\">Coordenador Adjunto<\/span><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/servidores\/id\/31680\">FERNANDO COSTA DE AZEVEDO<\/a><\/li><\/ul><p class=\"dados-cobalto cobalto-email-unidade\"><a href=\"mailto:ppgd@ufpel.edu.br\">ppgd@ufpel.edu.br<\/a><\/p>\r\n\r\n<\/code><\/pre>\n<pre class=\"wp-block-code\"><code><table class=\"dados-cobalto tabela-disciplinas cobalto-tabela-zebrada\"><tr><th colspan=\"5\" class=\"tabela-quebra\">1\u00ba Semestre<\/th><\/tr><tr><th>C\u00f3digo<\/th><th>Disciplina<\/th><th>Car\u00e1ter<\/th><th>Cr.<\/th><th>Horas<\/th><\/tr><tr><td>04830107<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55420\">ACESSIBILIDADE NA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04810053<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55379\">ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A E DEMOCRACIA<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830095<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55408\">A constru\u00e7\u00e3o da dignidade humana a partir dos direitos sociais<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830094<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55407\">CIDADANIA E G\u00caNERO: PERSPECTIVA DAS MULHERES NO MUNDO DO TRABALHO<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830104<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55417\">CONSTITUI\u00c7\u00c3O E ESTADO SOCIAL<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830108<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55421\">CONSUMO E VULNERABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPOR\u00c2NEA<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830112<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55425\">Elabora\u00e7\u00e3o e Defesa de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>6<\/td><td>90<\/td><\/tr><tr><td>04830114<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55427\">Elabora\u00e7\u00e3o e Defesa de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>6<\/td><td>90<\/td><\/tr><tr><td>04830113<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55426\">Estudos Foucaultianos e Decolonialidade: constru\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas por meio de jogos de poder e de saber<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830096<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55409\">Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830092<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55405\">METODOLOGIA DA PESQUISA JUR\u00cdDICA<\/a><\/td><td>Obrigat\u00f3ria<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04820044<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55404\">POL\u00cdTICA, PENALIDADE E EXCLUS\u00c3O SOCIAL<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830105<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55418\">SOLIDARIEDADE E EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS SOCIAIS<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830098<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55411\">TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><th colspan=\"5\" class=\"tabela-quebra\">2\u00ba Semestre<\/th><\/tr><tr><th>C\u00f3digo<\/th><th>Disciplina<\/th><th>Car\u00e1ter<\/th><th>Cr.<\/th><th>Horas<\/th><\/tr><tr><td>04830111<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55424\">A constru\u00e7\u00e3o da dignidade humana a partir dos direitos sociais<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>2<\/td><td>30<\/td><\/tr><tr><td>04830100<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55413\">A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DOS DIREITOS SOCIAIS<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04810059<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/56434\">CIBERN\u00c9TICA, CIBERSEGURAN\u00c7A E PROTE\u00c7\u00c3O DIGITAL NA DATAFICA\u00c7\u00c3O DE TUDO<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830103<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55416\">CONSTITUCIONALISMOS E DEMOCRACIA<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830109<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55422\">DIREITOS DOS POVOS ORIGIN\u00c1RIOS E NA NATUREZA<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830099<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55412\">DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04810060<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/56435\">DIREITO, VULNERABILIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04810057<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55383\">ESTADO, PUNI\u00c7\u00c3O E CONTROLE<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830110<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55423\">EST\u00c1GIO DOCENTE<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04820043<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55403\">INCLUS\u00c3O, DI\u00c1LOGO E TRABALHO<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04810055<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55381\">JURISDI\u00c7\u00c3O E SOCIEDADE<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830101<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55414\">MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E DIREITOS SOCIAIS: IMPACTOS E PERSPECTIVAS<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830106<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55419\">POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, DIVERSIDADE E VULNERABILIDADE<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830097<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55410\">Servi\u00e7os P\u00fablicos e Concretiza\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais Sociais<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04820042<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55402\">SISTEMA PENAL Y PROTECCI\u00d3N DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>2<\/td><td>30<\/td><\/tr><tr><td>04810056<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55382\">SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830093<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55406\">TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS<\/a><\/td><td>Obrigat\u00f3ria<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><tr><td>04830102<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55415\">T\u00d3PICOS ESPECIAIS<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>2<\/td><td>30<\/td><\/tr><tr><td>04810054<\/td><td><a href=\"https:\/\/institucional.ufpel.edu.br\/disciplinas\/id\/55380\">TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS<\/a><\/td><td>Optativa<\/td><td>4<\/td><td>60<\/td><\/tr><\/table><\/code><code><\/code><\/pre>\n<pre class=\"wp-block-code\"><code><\/code><\/pre>\n<dl><\/dl>\n<dl><\/dl>\n<dl><\/dl>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) representa a consolida\u00e7\u00e3o de um trabalho centen\u00e1rio em ensino jur\u00eddico de excel\u00eancia, agora elevado ao n\u00edvel stricto sensu. Fundado em 2017, o PPGD atende a uma antiga e premente demanda da comunidade acad\u00eamica de Pelotas e regi\u00e3o, preenchendo uma lacuna na oferta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":97,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":3,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-95","page","type-page","status-publish","hentry"],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-05-05 02:32:55","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"","extraData":[]},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/95","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/users\/97"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/95\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2251,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/95\/revisions\/2251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}