{"id":64,"date":"2011-04-05T17:02:48","date_gmt":"2011-04-05T20:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/"},"modified":"2026-02-10T14:24:42","modified_gmt":"2026-02-10T17:24:42","slug":"historia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/faculdade\/historia\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"<p>A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem suas ra\u00edzes fincadas em 12 de setembro de 1912, quando foi fundada como a Faculdade Livre de Direito de Pelotas. Seus primeiros anos foram marcados por diferentes sedes: iniciou suas atividades no Gin\u00e1sio Pelotense (atual Col\u00e9gio Municipal Pelotense) at\u00e9 1915, e operou em diversos endere\u00e7os entre 1915 e 1918.<\/p>\n<p>A partir de 1918, encontrou seu espa\u00e7o na Bibliotheca P\u00fablica Pelotense, onde permaneceu at\u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria.<\/p>\n<p>O pr\u00e9dio atual, projetado por Affonso Goetze Junior, teve sua constru\u00e7\u00e3o iniciada em 1928 e foi solenemente inaugurado em 11 de agosto de 1929, abrigando o curso ininterruptamente desde ent\u00e3o.<\/p>\n<p>A trajet\u00f3ria institucional da Faculdade inclui momentos importantes, como a declara\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o federal permanente pelo Decreto n\u00ba 792, de 04 de maio de 1936. Posteriormente, foi incorporada \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela Lei Estadual n\u00ba 414 de 04 de dezembro de 1948 e pela Lei Federal n\u00ba 1.166 de 27 de julho de 1950, consolidando-se como estabelecimento federal de ensino superior pela Lei n\u00ba 1.254 de 04 de dezembro de 1950. Finalmente, sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 Universidade Federal de Pelotas ocorreu em agosto de 1969, por meio do Decreto-Lei n\u00ba 750.<\/p>\n<p>Com essa rica trajet\u00f3ria, a Faculdade de Direito da UFPel se orgulha de ser uma das mais antigas e tradicionais do Brasil, a 11\u00aa a ser criada no pa\u00eds. A funda\u00e7\u00e3o antecedeu a da Faculdade de Direito do Paran\u00e1 (hoje parte da Universidade Federal do Paran\u00e1) e seguiu de perto a da Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, em Niter\u00f3i (atualmente parte da Universidade Federal Fluminense), reafirmando seu legado e relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem suas ra\u00edzes fincadas em 12 de setembro de 1912, quando foi fundada como a Faculdade Livre de Direito de Pelotas. Seus primeiros anos foram marcados por diferentes sedes: iniciou suas atividades no Gin\u00e1sio Pelotense (atual Col\u00e9gio Municipal Pelotense) at\u00e9 1915, e operou em diversos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":97,"featured_media":0,"parent":35,"menu_order":1,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-64","page","type-page","status-publish","hentry"],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-04-23 14:35:06","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"","extraData":[]},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/64","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/users\/97"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/64\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2816,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/64\/revisions\/2816"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/35"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}