{"id":3061,"date":"2026-03-18T11:08:44","date_gmt":"2026-03-18T14:08:44","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/?page_id=3061"},"modified":"2026-03-18T11:55:15","modified_gmt":"2026-03-18T14:55:15","slug":"o-direito-privado-na-contemporaneidade-novas-tecnologias-e-vulnerabilidades-sociais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/direito\/epex\/o-direito-privado-na-contemporaneidade-novas-tecnologias-e-vulnerabilidades-sociais\/","title":{"rendered":"O Direito Privado na Contemporaneidade: novas tecnologias e vulnerabilidades sociais"},"content":{"rendered":"
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O Direito Privado na Contemporaneidade: novas tecnologias e vulnerabilidades sociais<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Pesquisa “O Direito Privado na Contemporaneidade: novas tecnologias e vulnerabilidades sociais” visa ao estudo do Direito Privado \u00e0 luz dos princ\u00edpios consagrados pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 e da internacionaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no contexto global principalmente em fun\u00e7\u00e3o do uso das novas tecnologias. A internacionaliza\u00e7\u00e3o e a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito Privado s\u00e3o fen\u00f4menos jur\u00eddicos que influenciam todos os ramos do Direito Civil, desde a sua Parte Geral, at\u00e9 o Direito das Sucess\u00f5es, al\u00e9m de repercutirem no Direito do Consumidor e no Direito Empresarial. O estudo dos reflexos das novas tecnologias no Direito Privado se faz importante em fun\u00e7\u00e3o do aprofundamento das vulnerabilidades sociais decorrentes do uso dessas ferramentas. Por isso, o Projeto de Pesquisa objetiva o estudo dos mais variados temas relacionados aos ramos do Direito Privado na Contemporaneidade, enfocando o aprofundamento das vulnerabilidades sociais de grupos minorit\u00e1rios como os consumidores, os idosos, as pessoas doentes, as pessoas com defici\u00eancias, as pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 moradia, entre outros grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Coordenadora:<\/strong> <\/span>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Antonia Espindola Longoni Klee (antonia.klee@ufpel.edu.br)<\/p>\n

Professores colaboradores:\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

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  • Ana Carolina Machado Ratkiewicz;<\/li>\n
  • Fernando Costa de Azevedo;<\/li>\n
  • Jo\u00e3o Pedro Seefeldt Pessoa;<\/li>\n
  • Karinne Emanoela Goettems dos Santos;<\/li>\n<\/ul>\n

    Objetivos:<\/strong><\/span> O prop\u00f3sito da pesquisa \u00e9 verificar como as novas tecnologias impactam o Direito Privado no S\u00e9culo XXI, em termos legislativos, doutrin\u00e1rios e jurisprudenciais, \u00e0 luz do princ\u00edpio da solidariedade social e da prote\u00e7\u00e3o dos agentes vulner\u00e1veis, sejam eles consumidores, crian\u00e7as, idosos, migrantes ou pessoas com defici\u00eancia, entre outras vulnerabilidades sociais encontradas na sociedade p\u00f3s-moderna. A pesquisa busca encontrar os caminhos cient\u00edficos para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Direito Privado Solid\u00e1rio no S\u00e9culo XXI. O Projeto de Pesquisa tem como objetivo principal estudar os impactos causados pelo uso das novas tecnologias no Direito Privado, principalmente na acentua\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades sociais de grupos culturalmente minorit\u00e1rios no contexto da globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Metodologia:<\/strong> <\/span><\/p>\n

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    • Pesquisa extensiva de bibliografia nacional e estrangeira sobre o tema da prote\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis, da vulnerabilidade social, do princ\u00edpio da solidariedade e do princ\u00edpio da sociabilidade, analisando-se suas caracter\u00edsticas, seus requisitos e fundamentos, a fim de desenvolver um pensamento cr\u00edtico e aprofundado do papel do Direito Privado na concretiza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio constitucional da igualdade material. Pesquisa extensiva de bibliografia nacional e estrangeira sobre os impactos das novas tecnologias no Direito Privado com a \u00eanfase na garantia dos direitos sociais dos grupos vulner\u00e1veis. A pesquisa bibliogr\u00e1fica ser\u00e1 feita na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Biblioteca Central da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul e na Biblioteca do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul. Tamb\u00e9m, pesquisa de extenso material bibliogr\u00e1fico com a utiliza\u00e7\u00e3o da internet para acessar os bancos de dados digitais.<\/li>\n
    • Pesquisa de jurisprud\u00eancia sobre a prote\u00e7\u00e3o dos sujeitos vulner\u00e1veis, nos sites do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, bem assim nos demais sites que publicam colet\u00e2neas de jurisprud\u00eancia.<\/li>\n
    • Acompanhamento de jurisprud\u00eancia no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, objetivando-se verificar como os tribunais t\u00eam decidido acerca da prote\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis.<\/li>\n
    • Leitura cr\u00edtica e reflexiva do material encontrado na pesquisa bibliogr\u00e1fica e jurisprudencial.<\/li>\n
    • Reda\u00e7\u00e3o de artigo(s) cient\u00edfico(s) que demonstrem os resultados da pesquisa e apresentem o desenvolvimento da Ci\u00eancia do Direito na \u00e1rea da pesquisa.<\/li>\n<\/ul>\n

      P\u00fablico-alvo:<\/strong><\/span> Estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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